Centrais na reta final da mobilização para as manifestações do dia 22

UMBERTO MARTINS

As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações contra a PEC 06/2019, que altera as regras da Previdência Social, dificultando ainda mais a vida da classe trabalhadora, e abre caminho à privatização do sistema com a instituição do regime de capitalização.

Na próxima terça (19) técnicos do Dieese promovem em conjunto com as centrais a 15ª Jornada Nacional de Debates, tendo por tema a PEC 06. O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, localizado na rua Galvão Bueno, 782.

O objetivo é subsidiar os dirigentes sindicais para enfrentar o debate sobre o tema, que não será tão simples, uma vez que o governo e a mídia hegemônica desencadearam uma campanha mentirosa e terrorista sobre o caráter e a suposta necessidade inadiável da reforma.

Na quarta (20) será relançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A frente, coordenada por Paulo Paim no Senado e Arnaodo Faria de Sá na Câmara, conta com o apoio de 102 entidades representativas da sociedade civil.

Comunicação

Jornalistas e outros profissionais da área de comunicação das centrais sindicais estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) na sede do Dieese em São Paulo para definir uma estratégia unificada de propaganda. A ideia é providenciar na internet uma página com o objetivo de centralizar as informações, artigos e reportagens sobre a mobilização.

A calculadora criada pelo Diesse para estimar tempo e valor das aposentadorias proposta na reforma em contraposição às regras atuais também já vem sendo utilizado como um eficicaz instrumento de abordagem e esclarecimeneto dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os impactos da PEC 06.

As centrais também devem divulgar nos próximos dias um panfleto unitário sobre o tema. “A proposta de reforma da Previdência do governo federal não combate as desigualdades nem acaba com os privilégios. Ela retarda a concessão da aposentadoria e reduz o valor dos benefícios”, sustentam os sindicalistas, que identificaram vários retrocessos na proposta encaminhada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional:

• A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição;
• Impõe a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres;
• Aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.
• Muda o cálculo do valor do benefício. Ao invés de contabilizar 80% dos salários mais altos que você recebeu na vida, como é hoje; vai contabilizar todos os seus salários, desde os primeiros.
• E quem quiser receber o valor integral do benefício terá de trabalhar e contribuir durante 40 anos. O governo quer que você contribua mais cinco anos e receba um benefício menor.

Ataque às mulheres

“As professoras do setor público terão de trabalhar mais dez anos e contribuir mais para se

aposentar com benefício parcial”, destaca o documento das centrais. “Hoje, elas se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição. O governo quer que se aposentem com 60 anos e 30 anos de contribuição. O governo também quer aumentar a idade mínima de aposentadoria das trabalhadoras rurais de 55 anos para 60 anos de idade e o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.”

Outro aspecto criticado é a restrição da concessão do abono salarial do PIS/Pasep apenas a quem ganha até um salário mínimo. Hoje, quem recebe até dois salários mínimos tem direito ao abono, equivalente a 1 salário mínimo ao ano. É mais desigualdade! É mais pobreza!

Privatização

Se a PEC for aprovada, segundo os sindicalistas, a Previdência vai ser privatizada e a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras será transferida aos bancos. Isto ocorrerá através do regime de capitalização, que obriga o trabalhador a abrir uma conta, pagar taxas de administração e depositar todo mês para se aposentar. Patrão e o governo não vão mais contribuir.

O governo mente quando diz que essas medidas são necessárias porque a Previdência Social está quebrada e a reforma pode economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Isso é mentira! A Previdência não está quebrada. Eles querem economizar colocando a conta nas costas do

trabalhador e dos mais pobres.

Os recursos financeiros da Previdência Social vêm sendo desviados há décadas. Quando o governo desonera uma empresa, ele está desviando. Quando o governo isenta um setor, ele também está desviando o dinheiro dos cofres do INSS. Os empresários também metem a mão no dinheiro do INSS quando sonegam e embolsam o que foi descontado do salário do trabalhador ao invés de contribuir com a Previdência. A sonegação, feita por grandes empresas como Bradesco e JBS, chega a R$ 450 bilhões - mais que o dobro do suposto rombo nas contas da Previdência em 2018.

A verdade, omitida pelo governo e a mídia hegemônica, é que o desequilíbrio das contas públicas tem origem no pagamento dos juros da dívida pública, o que consom nada menos do que metade do Orçamento da União, muito mais do que os investimentos em seguridade e educação. Neste absurdo não se fala e muito menos se mexe porque envolve interesses poderosos, sobretudo dos banqueiros.

As Centrais Sindicais reafirmam que não aceitam proposta que retire, diminua ou flexibilize os direitos sociais assegurados pela Seguridade Social! Anunciam a disposição de ir à luta para defender a aposentadoria pública e estão convencidas de que é possível derrotar “mais esse ataque” e concluem com um alerta ao trabalhador: reaja agora ou morra trabalhando!

Fonte: Portal VERMELHO

Política Governadores do Nordeste marcam posição contra PEC da Previdência

 

O governador do Maranhão, Flávio Dindo,e demais governadores durante coletiva à imprensa

Embora considerem um debate importante para o Brasil, os governadores do Nordeste se posicionaram contrários aos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência. Enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, a matéria terá sua admissibilidade avaliada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Reunidos em São Luís, os governadores aprovaram uma carta na qual rejeitaram a proposta de desconstitucionalização da Previdência, isto é, não concordam com a retirada da Constituição do que eles consideram como garantias fundamentais para os cidadãos.

Também rejeitaram o chamado regime de capitalização pelo qual os contribuintes passam a ter uma poupança privada a fim de se aposentar no futuro. 

“Consideramos ser imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado regime de capitalização, pois isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”, diz a carta.

Os governadores dizem que em lugar de medidas contra os mais frágeis, “consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira”.

Eles se posicionaram ainda em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros, “pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária”. 

Consórcio Nordeste

Os governadores assinaram um protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da região e para melhorar a prestação de serviços públicos.

“Acreditamos que a cooperação assim intensificada resultará em diversas conquistas, por exemplo parcerias na aquisição de produtos e na execução de ações conjuntas em áreas como segurança pública”, diz o documento.

Firmaram ainda compromisso de dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores da região “para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

Os governadores também não concordam com as “desvinculações de receitas para fazer face às despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais que, na opinião deles resultaria em redução de importantes políticas públicas”.

No lugar dessa política, eles propuseram um pacto federativo, sobretudo em relação à repartição constitucional de receitas e competências”.

Por fim, eles defenderam o atual Estatuto do Desarmamento e se posicionaram contra a ampliação da circulação de armas, mediante posse e porte de armas.

“Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar violência na sociedade. Somos solidários à dor das famílias, destas e de outras tragédias com armas, e é em respeito à memória das vítimas que assim nos manifestamos”, diz a carta.

Assinaram o documento o governador do Maranhão, Flávio Dino; Piauí, Wellington Dias; Bahia, Rui Costa; Pernambuco, Paulo Câmara; Ceará, Camilo Santana; Paraíba, João Azevedo; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Sergipe, Belivaldo Chagas; e Alagoas, o vice-governador José Luciano Barbosa.

Leia abaixo  o documento na íntegra:

Carta dos Governadores Nordeste

Portal Vermelho

Política - Luciana Santos: União de governadores do NE ajudará no desenvolvimento

Foto: Karla Boughoff

A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, diz que o encontro de governadores, realizado em São Luís (MA), foi um dos mais importante e estratégicos para a região.

“Resultou no apontamento de medidas necessárias para o desenvolvimento regional e do país, sem penalizar as pessoas que mais precisam do governo”, afirmou no Twitter a vice-governadora.

Na opinião dela, o encontro apontou o caminho da união e diálogo como forma de superar as dificuldades. 

Consórcio Nordeste

Os governadores assinaram um protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da região e para melhorar a prestação de serviços públicos.

“Acreditamos que a cooperação assim intensificada resultará em diversas conquistas, por exemplo parcerias na aquisição de produtos e na execução de ações conjuntas em áreas como segurança pública”, diz a Carta do Nordeste.

Os governadores também vão em busca da unidade com os 153 deputados federais e 27 senadores da região “para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

 Da redação

Portal Vermelho

Em teu seio, ó liberdade!

Por Rozana Barroso, Diretora de Escolas Técnicas da UBES. 

Nesse carnaval as palavras de ordem cheias de insatisfação com o Governo Federal, ecoaram nas ruas de todo o país. Fantasia de laranja, cartazes contra a reforma da previdência e outros diversos tipos de manifestações que em sua maioria, se faziam penduradas, estampadas e coloridas no corpo daquelas que até na pele, usavam adesivos para dizer que não é não.

As mulheres brasileiras foram protagonistas desde os bloquinhos de rua até o desfile da Mangueira, escola campeã do carnaval 2019, que em suas bandeiras estampou Marielle Franco e Leci Brandão, mostrando a força e determinação da maior parcela da população nacional. Isso nos dá um breve gostinho do que serão os quatro anos de lutas intensas em defesa dos direitos do povo. Mais uma vez, a caneta para continuar escrevendo essa história se encontra nas mãos fortes, de quem cerra o punho e dá significado para o oito de março.

No entanto, o dia internacional da mulher nos traz mais uma vez para a reflexão de nossas diferenças e do que isso se dá na luta diária. A diferença entre querer usar short sem ser julgada como fácil porque o “ideal” é ser bela, recatada e do lar e ter medo de usá-lo porque limitam sua imagem a ele por conta da hipersexualização, precisa ser analisada de novo, de novo e de novo. A insegurança da mulher negra se forma com crateras que nos machucam desde a nossa infância. A desigualdade, falta de educação, desemprego, vulnerabilidade e ainda menos assistência nos casos de violência e estupro, junto de todas as formas racistas que o sistema faz com que nos tratem, nos transformam em mulheres duras por fora e extremamente assustadas por dentro. Por isso é muito mais difícil explicar para a minha mãe sobre a importância desse dia, ela não se sente representada, bem vinda e inteligente para compor atos como esse.

O nosso norte não deve ser mais e nem menos do que exigir justiça, desde a luta contra o feminicidio, até a luta em defesa dos direitos das trabalhadoras. A reforma da previdência por exemplo, é um dos maiores absurdos e acerta em cheio a base dessa pirâmide. São nessas pautas que usar ou não o short devem se encontrar, e de mãos dadas construir as reivindicações que objetivam a emancipação das mulheres. Assim, o nosso trabalho de base fica lúcido e o nosso debate passa a ser mais entendível e inclusivo com as mulheres pobres e pretas. A liberdade que carregamos em nossos seios não é só sobre mostrá-los quando quisermos, mas também sobre a garra de quem há anos sonha em ver seu povo livre.

Fonte: UJS

Mulheres em seu Dia Internacional debatem a igualdade no Paraguai

Assunção, 8 mar (Prensa Latina) Visualizar os avanços do país e da região para garantir a igualdade de gênero no âmbito trabalhista será o objetivo do I Foro Internacional pela Igualdade Trabalhista que se celebrará hoje nesta capital.

A iniciativa faz parte das atividades do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (Mtess) do Paraguai pelo Dia Internacional da Mulher e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de seu centenário, e da ONU Mulheres Paraguai.

Os organizadores informaram que seu objetivo essencial é visualizar os avanços, fatos e compromissos do país e da região para garantir a igualdade de gênero no âmbito trabalhista.

Segundo as fontes, os temas a tratar no encontro internacional que iniciará em Assunção estão vinculados com a formulação do centenário da OIT, relativa às mulheres no trabalho.

A mesma tem por objetivo compreender melhor e abordar os motivos pelos quais o progresso para fazer realidade o trabalho decente para as mulheres é lento.

Também o conclave debaterá sobre quais são as ações que dos governos, do setor privado e das organizações civis e sindicais devem adotar em conjunto para garantir um futuro melhor para as mulheres no trabalho.

Segundo seus organizadores, o Foro abordará quatro aspectos que fazem que na região persistam várias frentes de desigualdade entre mulheres e homens: a discriminação, incluindo os estereotipos que obstaculizam o acesso ao trabalho decente.

Também os baixos salários, a divergência salarial, a falta de reconhecimento, a distribuição desigual do trabalho e seu subvalorização e a violência e o assédio.

tgj/cw/jcfl

Fonte: https://www.prensalatina.com.br

Política Manuela d'Ávila e sua menina no Dia da Mulher na Bahia

Foto: Facebook Manuela Davila

-    Caetano Velozo prestigiou Manuela no lançamento de seu livro

Algo novo vai surgindo no cenário político e cultural brasileiro, e pode ser semente de coisa grande". 

Por Haroldo Lima*

As manifestações pelo Dia da Mulher na Bahia demonstraram a garra com que as mulheres vão lutando, de norte a sul do país, contra o aniquilamento em curso de seus direitos. Vaias, denúncias, palavras de ordem, cantos foram constantes na passeata que percorreu o eixo central político tradicional da capital baiana, sua Avenida Sete de Setembro. 

 

Manuela participou da manifestação de mulheres em Salvador  I  Foto: Fernando Udo

O clamor que se levantava era todo contra o execrável governo federal, e especialmente contra seu presidente, o machista, racista e pornográfico Jair Bolsonaro. 

A reforma da Previdência era estigmatizada com força, pois as baianas, a exemplo das mulheres de todo o Brasil, sentem ser elas as mais atingidas nesta traiçoeira reforma.

Em momentos variados, grupos diversos levantavam bandeiras gerais, como a exigência do “Lula Livre”, a elucidação do assassinato da Marielle Franco, o enfrentamento do feminicídio, o respeito à soberania da Venezuela. 

A liderança da passeata estava com as mulheres, mas era grande a participação de homens solidários com as reivindicações levantadas, que eram pleitos das mulheres mas assumidos por toda a população brasileira. 

Tudo isto que agitou o centro de Salvador na tarde de ontem, era o que tinha de comum com o que se viu nas inúmeras outras passeatas realizadas pelo Brasil afora. Mas na Bahia, houve algo mais. 

O desavisado que fosse ao início da noite ao Porto da Barra, para sufocar seu cansaço e vitalizar suas energias nas bem regadas mesas dos muitos bares lá existentes, ficaria surpreso com uma fila quilométrica de gente que estava ali para comprar um livro, o livro de Manuela D´Ávila, “Revolução Laura”. Mais espantado ainda ficaria quando percebesse que naquela enorme e animada fila estavam jovens, em grande quantidade, mas não só, lá se espraiava também gente de diversas gerações, membros de organizações políticas mas, sobretudo, pessoal que não participava de partido algum, todos, entretanto, rebelados contra a situação que predomina no país e unidos no desejo de ver Manuela D´Avila, conversar com ela, com ela tirar uma selfie, com ela sorrir e dizer-lhe “vá em frente, estamos com você”, “adorei lhe conhecer”.

A fila que serpenteava pelo Porto da Barra se desenvolvia pelo meio da rua, onde não passa carro, e terminava na porta de uma casa, mas na rua, onde estava a Manuela, autografando livros. Sim, todo o lançamento da Revolução Laura foi na rua, no Porto da Barra, perto do lugar onde a primeira capital do Brasil foi fundada em 1549. 

Um assanho de repente mexeu mais ainda aquela turma que não parava: chegou Caetano Veloso. Selfies e mais selfies, que é a forma atual de extravasar satisfação pelo encontro, manifestar alegria e registrar fatos para recordações futuras. A percussão do maracatu bateu mais forte, negras e negros evoluíam na contagiante coreografia afro. Era uma festa. 

Estive lá. Há décadas freqüento coisas desse tipo na cidade da Bahia, na minha Salvador. As coisas de que falei acima, as frases que transcrevi entre aspas, eu as vi, eu as escutei. Posso dizer que nunca na Bahia houve algo desse tipo, com essa envergadura, com essa heterogeneidade. 

Algo novo vai surgindo no cenário político e cultural brasileiro, e pode ser semente de coisa grande. Afinal, é uma comunista do PCdoB, quem está puxando atos com tal amplitude. 

Agarrada com suas idéias de transformação, de democracia, de progresso, de liberdade, a Manuela apresenta tudo isso de forma diferente, jovial, moderna, indiscriminada, bonita, inteligente, vibrante, autentica e firme. E assim, aglutina multidões.

Manuela se apresenta agarrada com um ideário libertário e feminista e agarrada com Laura, a filha que com ela protagoniza a Revolução Laura, que ainda não tem quatro anos e que quando nasceu seu pai, poeta e compositor, fez uma música dizendo “menina, você resgatou o sol que um eclipse me roubou”. 

Os 400 livros que chegaram para o lançamento logo se esvaíram. Precisou ser anunciado que ainda em março, ao fim do mês das mulheres, haverá na Assembléia Legislativa da Bahia outra oportunidade para se ter acesso à Revolução Laura.

Como haverá lançamentos em diversas outras cidades, Salvador já mostrou qual é a bitola esperada nesses próximos eventos, a amplitude, a grandiosidade e a coisa nova.

 *Haroldo Lima é da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

Portal VERMELHO

8 de Março, luta e reflexão no Dia Internacional da Mulher

Será celebrado nesta sexta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher. É uma data para reflexão e mobilização em torno de uma luta pela igualdade e emancipação das mulheres, vítimas de uma opressão já milenar que sob o capitalismo ganha formas mais sutis e perversas e se manifesta com particular força e evidência no mercado de trabalho, onde elas ganham menos e são vítimas de assédio moral e sexual. A discriminação e a cultura patriarcal, machista, transparece igualmente nas estatísticas sobre violência doméstica e feminicídio, que estão sendo estimulados pelo governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro.

Em homenagem ao 8 de Março, reproduzimos abaixo a nota da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB.

Março Mulher

Pela vida e direitos da mulher;

Defesa da democracia e soberania do Brasil

Contra o desmonte da Previdência Social

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica, sindical ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.

Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir

8 de março, dia dedicado à luta das mulheres. Essa é uma luta estratégica, pois lutamos pela nossa emancipação e da classe trabalhadora.

Em 2018 o projeto representado pelas forças progressistas sofreu uma derrota política, ideológica e estratégica. A ascensão ao governo do Brasil de uma força de extrema-direita acarreta, a cada dia, mais violência e descaso para com as questões de gênero. Isso tudo nos assusta, mas também faz com que as mulheres se organizarem mais e melhor para combater essa política.

O governo Bolsonaro é ultraliberal na economia, autoritário na política e conservador e retrógrado nos costumes. E, como dizia Simone Beauvoir, em qualquer crise política, econômica, sindical ou religiosa os direitos das mulheres são os primeiros a serem atacados.

A celebração do 8 de março – Dia Internacional da Mulher, em 2019, tem um significado especial para nós mulheres. O povo brasileiro tem um dito popular “ano novo, vida nova”. Para a classe trabalhadora e, nós mulheres em particular, os números dizem muito. A mulher no mercado de trabalho ganha 76% do salário dos homens. Cargos de gerência e direção: as mulheres representam apenas 37%. Participação na política (dados/2017): entre 172 países, o Brasil ocupa a 154º posição. Mulher no movimento sindical: ainda somos invisíveis, com apenas 26% nas direções dos sindicatos e nas Centrais Sindicais 21,18%. Taxa de Feminicídio no Brasil: quinta maior do mundo segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). 43% das agressões ocorrem dentro das casas das vítimas; 59% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada; a cada dois segundos uma menina ou mulher é vítima de violência física, além de piadas e situações de constrangimento que têm ligação direta com feminicídio.

”Por trás dos números ainda há algo que precisa ser debatido: quais valores sustentam tamanha diferença? Para que essas porcentagens sejam alteradas a nosso favor, não se trata apenas de matemática. Assumir cargos de decisão para nós, mulheres, representa enfrentar uma imagem historicamente construída de que não somos feitas para isso.” (Mulher de Classe nº 8- Valéria Morato e Carina Aparecida)

Com apenas dois meses e meio de governo, o ineditismo do atraso: “Menina veste rosa, menino veste azul”; fechamento da maioria dos conselhos que têm participação social; aplicação de uma reforma trabalhista e terceirização; entrega do patrimônio brasileiro; autorização para matar; reforma da previdência social; Lava Jato na Educação e mais um ataque ao movimento sindical na tentativa de sufocar financeiramente e   frear, assim, a resistência da classe trabalhadora contra o desmonte do estado de direito.

É imprescindível o fortalecimento da nossa unidade.

Gritemos   alto e em bom som:

Resistiremos, lutaremos, ocuparemos as ruas neste 8 de Março pela vida e direitos da mulher, em defesa da democracia, valorização do trabalho e soberania nacional, contra qualquer tentativa de retirada de direitos. Não à reforma da Previdência Social.

Vamos fortalecer as atividades do Março Mulher. Construir a greve geral, engrossar as manifestações do dia 22. Só com a nossa participação e unidade é que venceremos.

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB

Celina Alves Arêas