Orlando Silva toma posse para o terceiro mandato na Câmara - Christiane Peres

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Orlando Silva (PCdoB-SP) tomou posse na Câmara, na última quinta-feira (2), para seu terceiro mandato. O parlamentar, que era o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança por São Paulo, assumiu a vaga no Parlamento depois da nomeação dos petistas Alexandre Padilha para a Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho, e Paulo Teixeira para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Com alegria e responsabilidade com o Brasil e o estado de São Paulo, acabo de ser empossado para o terceiro mandato de deputado federal. Mais uma vez, agradeço aos mais de 108 mil eleitores pela confiança. O dever de fortalecer a democracia e reconstruir o país nos chama. À luta!”, comemorou o parlamentar.

Em seus dois mandatos, Orlando liderou a bancada do PCdoB, presidiu as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e do Trabalho, Serviço e Administração Pública. Destacou-se em importantes articulações e se manteve como voz ativa em defesa do Brasil e dos trabalhadores.

Durante o governo Bolsonaro, marcado pela disseminação de fake news, encabeçou a discussão sobre o tema no Parlamento e produziu um relatório de combate à desinformação, que deve ser retomado nesta legislatura. O texto busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.

Baiano de nascença, Orlando também garantiu a aprovação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil nas cidades; por unanimidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, liderando a articulação de diversos setores para construir um texto avançado que permitisse ao país proteger os cidadãos sem impedir oportunidades de negócio. Articulou a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17), do qual também foi relator. As mudanças na Lei de Migração (13.445/17) também tiveram sua relatoria. O novo texto substitui o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar, e revoga ainda a Lei da Nacionalidade (818/49), priorizando o acolhimento dos estrangeiros.

Desde o primeiro mandato figura entre os melhores deputados do Prêmio Congresso em Foco e entre os chamados “Cabeças do Congresso”, do Diap.

(PL)

Fonte: https://pcdob.org.br

Adaptado pelo PCDOB de NOVA CRUZ, Rio Grande do Norte. (Eduardo Vasconcelos, presidente do Diretório Municipal).

INTERNACIONAL: Lula vai aos EUA propor a Biden negociação pelo fim da guerra na Ucrânia - por Cézar Xavier - Fonte: Portal VERMELHO

 

Lula deve se encontrar com Biden nesta semana

O presidente vai propor a criação do ‘Clube da Paz; ele também planeja se encontrar com esquerda democrata nos EUA.

Um dos assuntos na reunião bilateral da próxima sexta-feira (10) entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, será a proposta de criação de um organismo multilateral para negociar o fim da Guerra na Ucrânia. Batizado por Lula de “Clube da Paz”, prevê a participação não só das potências globais, mas também de países de diversos continentes para tratar do conflito.

A proposta já foi apresentada por Lula no encontro com o chanceler alemão Olaf Scholz, na semana passada. Os alemães resistiram o quanto puderam ao envio de armas e tanques de alta tecnologia para a Ucrânia, mas foram pressionados pela opinião pública e outros países, recentemente, chegando a causar a renúncia da ministra da Defesa, Christine Lambrecht.

Lula resiste às propostas americanas de enviar armas à Ucrânia, dizendo que sua guerra é contra a fome. Biden, por sua vez, será pressionado pela ideia de Lula, mas tem no fornecimento de armas a maior movimentação da economia dos EUA, no momento.

No último dia 2, o ministro Mauro Vieira conversou, por telefone, com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, que teria aproveitado a oportunidade para renovar os cumprimentos pela posse do Presidente Lula. Os ministros concordaram em manter encontro no futuro próximo.

Comitiva e temas prioritários

A comitiva presidencial terá os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), além do assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participa, mas vai embarcar antes.

Outro tema prioritário do encontro será a defesa da democracia frente a movimentos de extrema-direita. A pauta inclui ainda a discussão sobre as mudanças climáticas e investimentos americanos no Brasil.

Os temas do encontro foram alinhados num encontro, nesta sexta-feira (3), de Lula com a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley e a secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, conversaram sobre a visita do presidente Lula a Washington e sobre temas da relação bilateral. (foto: Itamaraty)

Bernie Sanders e a esquerda americana

Além da reunião bilateral com Biden, discute-se um encontro com representantes da ala mais à esquerda do Partido Democrata. A ideia é que o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez se encontrem com Lula.

O presidente brasileiro tem boa relação com forças de esquerda de fora do Brasil. A demanda pelo encontro partiu de políticos democratas, mas setores do governo preferem que Lula passe a mensagem de que foi a Washington exclusivamente para encontrar Biden.

Os detalhes ainda estão sendo definidos. Há uma possibilidade de Lula estender a viagem por mais um dia para atender a pedidos de encontro com entidades e sindicatos americanos, assim como empresários e organizações da sociedade civil. Lula deverá conceder uma entrevista exclusiva a algum veículo de mídia dos Estados Unidos.

Essa será a 2ª viagem internacional de Lula desde que tomou posse em seu novo mandato, em 1º de janeiro. Já viajou à Argentina (23-24.jan) e ao Uruguai (25.jan). Deve ir à China em março. Depois de Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, também deve visitar o Brasil.

Reunião da embaixadora americana Elizabeth Frawley Bagley para tratativas da agenda de Lula. A reunião abordou o relançamento da parceria entre os dois países, centrada na defesa da democracia, no respeito aos direitoshumanos e na cooperação contra a mudança do clima. (Foto Itamaraty)

Garimpeiros fogem da TI Yanomami, mas ministério teme novas invasões - por Iram Alfaia

 

Ministra Sonia Guajajara sobrevoou a região. (Foto: Gilvan Alves)

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou controle do espaço aéreo e usa aeronaves com radares superpotentes. Qualquer tipo de tráfego suspeito está sendo interceptado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a operação de retirada dos 20 mil garimpeiros da Terra Indígenas (TI) Yanomami. Vídeos circulam na rede social com os infratores deixando o local, mas o Ministério dos Povos Indígenas teme novas invasões.

Na semana passada, a Força Aérea Brasileira iniciou controle do espaço aéreo e usa aeronaves com radares superpotentes nas áreas amarela (restrita) e vermelha (proibida). Qualquer tipo de tráfego suspeito está sendo interceptado para garantir que as regras sejam respeitadas.

“A preocupação é de que essa retirada não resulte novas invasões em outras áreas, como ocorreu há 30 anos”, publicou a pasta na sua conta oficial do Twitter.

A ministra Sônia Guajajara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se encontram em agenda na região. Neste domingo (5), ela sobrevoou a região de Homoxi, dentro da TI afetada pelo garimpo ilegal.

Leia mais: Como o governo Lula enfrentou o genocídio yanomami

As lideranças também participaram de uma reunião e visita à Casa de Saúde Indígena (Casai), a qual abriga centenas de indígenas que estão sendo atendidos para cuidados em combate ao triste cenário de crise sanitária.

A Comitiva vai continuar no local para acompanhar a operação de retirada dos garimpeiros e as ações para salvar as vidas dos indígenas.

Em nota, a Apib lembrou que foram mais de 20 denúncias sobre genocídio contra o povo yanomami e pedido de providências para a garantia da vida do povo Yanomami.

“Todas elas foram ignoradas pelo Governo Bolsonaro e contribuíram para embasar o recente decreto assinado pelo presidente Lula, que estabelece as primeiras medidas para retirada do garimpo ilegal do território Yanomami”, diz a entidade.

Nos últimos quatro anos o garimpo causou cerca de 570 mortes de crianças indígenas por doenças causadas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome entre 2019 e 2022.

De acordo com o ministério, quase cem crianças de um a quatro anos morreram em 2022. Já foram confirmados 22 mil casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base.

As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, de 18 a 49 anos e 5 a 11 anos. “Tamanha tragédia comprova o projeto de extermínio conduzido pelo bolsonarismo, que visava destruir o povo indígena para entregar totalmente o território nas mãos da ganância do garimpo”, criticou a entidade.

Fonte: vermelho.org.br