Um retrato fiel do capitalismo brasileiro

Por UMBERTO MARTINS

As estatísticas divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo IBGE nos fornecem um retrato fiel do capitalismo brasileiro, temperado pelos efeitos perversos da restauração neoliberal promovida pelo golpe de Estado travestido de impeachment consumado em 2016. A concentração e centralização do capital estão refletidas no crescimento da polarização social e da desigualdade.

Os 10% mais ricos abocanham nada menos que 43,1% da renda nacional, 17,6 vezes mais que a parte atribuída aos 40% mais pobres. A diferença chega a 34,3 vezes em Salvador. O comentário do pesquisador do instituto, Leonardo Athias, sobre esta realidade é esclarecedor:

"Isso mostra”, diz, “que você tem uma estrutura de renda muito concentrada numa parcela pequena da população, o que é um problema grave. Pelos estudos globais [essa desigualdade na concentração de renda] atrapalha outros aspectos da vida: gera altos níveis de violência, o foco das decisões [governamentais] é em curto prazo, promove insegurança alimentar, falta de investimento em capital humano, problemas na saúde, em saneamento".

Ao lado da desigualdade de classes, o capitalismo tira proveito também dos desequilíbrios regionais e da discriminação de gênero e cor, fenômenos que reproduz e estimula, submetendo negros e mulheres a um grau superior de exploração, o que vale também para nortistas e nordestinos. Quase metade da população negra está na informalidade.  

Saldos do golpe

Os governos Lula e Dilma amenizaram essas contradições inerentes ao capitalismo brasileiro, implementando políticas que reduziram a desigualdade, o desemprego, combateram a discriminação e valorizaram o salário mínimo, viabilizando a ascensão social dos mais pobres.

Mas nos três últimos anos a grave crise econômica e os golpistas liderados pelo usurpador Michel Temer se aliaram para reverter este cenário, acrescentando ao exército de desempregados 6,2 milhões de pessoas, ao lado de 1,2 milhão de informais, além de iniciaram o desmonte do sistema de seguridade social.

Apenas durante o ano passado 2 milhões de pessoas foram acrescidos ao contingente de pobres, que pelos critérios adotados pela ONU somaram 54,8 milhões, período em que a pobreza extrema, sobrevivendo com menos de US 1,9 dólar por dia, aumentou 13%, atingindo 15,3 milhões de brasileiros e brasileiras. É o saldo visível do golpe de 2016, que opera como um Robin Hood às avessas, roubando e transferindo a renda dos mais pobres para os mais ricos.

É uma obra que Bolsonaro promete prosseguir e radicalizar, acenando com uma reforma que visa privatizar o sistema previdenciário, com a extinção do Ministério do Trabalho, a introdução da carteira de trabalho verde e amarelo, sem as garantias da CLT, e a entrega das nossas estatais e riquezas naturais, especialmente do pré-sal, ao capital estrangeiro.

No Brasil, conforme os dados do IBGE, 73,8% da população sobrevivem da renda proveniente do trabalho, aposentadorias e pensões. Integram o que podemos classificar de classe trabalhadora brasileira. Constituem a maioria do nosso povo. São as grandes vítimas dos governos Temer e Bolsonaro.

 Umberto Martins é jornalista, assessor da presidência da CTB e autor de O golpe do capital contra o trabalho

Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

Fonte: Portal CTB

Movimentos - Manifesto contra fim do Ministério do Trabalho convoca ato unificado

Contrários a proposta de fechamento do Ministério do Trabalho do futuro governo Bolsonaro, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), filiada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), reunidos na tarde desta quinta-feira (6) lançaram manifesto em defesa da pasta e aprovaram a realização de um Ato Unitário em defesa do MTB, a ser realizado na próxima terça-feira (11), a partir das 7h30, em Porto Alegre. 

Para a Fecosul, com o fim do ministério suas funções fiscalizadoras serão extintas e "os patrões ficarão livres para descumprir as leis". Para a entidade trabalhista, a extinção do órgão representa um enorme retrocesso político que resultará em grandes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas.

O manifesto ressalta ainda que a extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil. 

Segundo o manifesto, o Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.

Segue abaixo a íntegra:

MANIFESTO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

As entidades de trabalhadores e da sociedade civil organizada, reunidas na tarde de hoje, na sede da FECOSUL, manifestam sua contrariedade a proposta de fechamento do Ministério do Trabalho apresentada pela equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Lembramos que o MTB foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis, principalmente num país que soma mais de 13 milhões de desempregados.

Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, tendo em vista que é o Ministério do Trabalho que fiscaliza. O seu fim representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas.

A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.

A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil. O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.

Por fim, precisamos lembrar que a administração do FGTS/FAT, que somam mais de 500 bilhões de reais, também estão na mira deste movimento. Neste sentido, vimos pela presente convidar a todos para participarem de um Ato Unitário em defesa do MTB, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro, terça-feira, a partir das 7h30, em frente a SRT, na Av. Mauá, 1013, nesta capital. 

Do Portal Vermelho

Suspeita sobre ex-assessor dos Bolsonaro põe Moro em saia-justa

Foto: Lula Marques/AGPT/Fotos Públicas

"A pergunta que não quer calar em Brasília é se, antes mesmo da posse, a família Bolsonaro começará a ser investigada".

Por Helena Chagas, em Os Divergentes

Assim como jabuti não sobe em árvore, o Ministério Público, o Coaf e outras corporações do setor de investigações não dão ponto sem nó. O vazamento do relatório que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro — apontando inclusive um cheque de R$ 24 mil para a futura primeira dama Michelle Bolsonaro — criou uma saia-justa para o novo governo. A pergunta que não quer calar em Brasília é se, antes mesmo da posse, a família Bolsonaro começará a ser investigada.

Tal investigação não existe ainda. Fabrício Queiroz, o ex-assessor do filho 01 na Alerj, entrou numa lista de 22 funcionários que, segundo o Coaf, tiveram movimentação financeira incompatível com seus ganhos. Essa lista foi anexada pelo Ministério Público à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que teve como alvo os esquemas na Alerj.

Nem Flávio nem Fabrício estão no alvo dessa operação, mas o relatório apontando os caminhos suspeitos do dinheiro, que era retirado também em espécie da conta do servidor, foi parar nas mãos da imprensa muito provavelmente para forçar a abertura de uma investigação. Afinal, são muito comuns, nesses tempos de Lava Jato permanente, aquelas situações que começam quando as autoridades atiram no que vêem e acabam acertando o que não vêem.

Também é frequente o expediente dos procuradores de vazar uma denúncia para respaldar a abertura de um inquérito quando o caso é delicado. Para lá de delicado, no momento, por citar parentes do presidente eleito. Flávio Bolsonaro, em seu twitter, jogou o caso no colo do ex-assessor, afirmando esperar que ele explique tudo. Será que vai?

Acima de tudo, o episódio será um teste para o novo governo e seu futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a partir de 1 de janeiro será o chefe da Polícia Federal e do Coaf. Se a investigação for aberta, portanto, estará nas mãos do sujeito que abriu a caixa e soltou todos os monstros – que, vê-se agora, são incontroláveis. Seu comportamento será acompanhado com lupa para ver se o pau que bate em Chico bate em Francisco. 

*Helena Chagas é jornalista.

Fonte: Os Divergentes

O Brasil volta ao passado; resistir é lutar pelo futuro

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Os dados apresentados pela pesquisa do IBGE são desoladores e atestam uma triste realidade que a propaganda oficial do governo tenta esconder: o Brasil mergulhou no abismo em todos os indicadores sociais relevantes nos últimos dois anos.

Por Orlando Silva*

É certo que, após 2014, o rebote da crise internacional chegou com força ao país, tendo seus efeitos ainda mais agravados pela crise política que culminou na farsa do impeachment da ex-presidenta Dilma. Contudo, o que se viu de 2016 em diante não foi a prometida retomada da economia e sim um governo sem legitimidade, completamente rendido aos interesses de especuladores, banqueiros e grandes empresários, impermeável a qualquer tipo de mediação com os reclamos dos trabalhadores e da população mais pobre em geral.

O retumbante fracasso da chamada "Ponte para o Futuro", como ficou conhecida a pactuação ultraliberal que impôs o golpe e levou Michel Temer ao poder, produziu a desestruturação do trabalho e o esgarçamento do tecido social brasileiro, ampliando a informalidade, a miséria, o desalento.

O IBGE mostra que, no ano passado, mais de 1,7 milhão de brasileiros foram levados ao mercado de trabalho informal. Se para a população isso significa precarização da mão de obra, salários mais baixos e ausência de direitos trabalhistas, para o governo implica em menor arrecadação da Previdência Social, impactando negativamente as já combalidas contas públicas.

Chama a atenção que, de 2012 até 2016, o número de trabalhadores informais vinha em queda – mesmo entre 2015 e 2016, ápice da crise, a informalidade regrediu de 36,1 para 35,6 milhões -, mas a tendência foi revertida até chegar nos 37,3 milhões de 2017 - 40,8% dos trabalhadores ocupados. Fica claro como o sol que o efeito imediato da reforma trabalhista foi o aumento da informalidade – um tiro no pé, portanto.

Consequência óbvia dos anos de retração e da piora do mercado de trabalho, o IBGE mostra que aumentarem em 2 milhões os brasileiros em situação de pobreza entre 2016 e 2017, passando de 52,8 para 54,8 milhões de pessoas, ou 26,5% da população. Já a pobreza extrema – aqueles com renda menor que R$ 140 por mês – aumentou 13% e é uma chaga que acomete mais de 15 milhões de pessoas.

Mas as más notícias não param aí. Justamente no momento em que a pobreza cresce e a população passa a precisar ainda mais dos serviços públicos, o governo ultraliberal cada vez mais lhe dá as costas. O mesmo instituto de pesquisa mostra que 60% das pessoas têm falta de ao menos um serviço essencial, como educação, saneamento básico, moradia, proteção social e internet.

Aqui, devemos lembrar de mais uma medida irresponsável aprovada pelo governo Temer: a PEC do Teto, que congela gastos sociais por 20 anos. Ora, não se trata de fazer tábula rasa do problema das contas públicas, mas sim de escolher onde apertar o torniquete. Como toda batalha pelo orçamento público é uma batalha política, o governo Temer escolheu garrotear os investimentos em áreas sociais – como saúde, educação e moradia – para liberar geral no gasto com os agiotas da dívida pública. Ou seja: quem paga a vida nababesca dos multimilionários são os milhões e milhões de brasileiros excluídos até do básico.

Como tudo o que está ruim pode piorar, o presidente eleito promete agravar tais medidas e acelerar na marcha à ré trilhada pelo atual governo. Antes mesmo de assumir, Jair Bolsonaro já disse que a vida dos patrões no Brasil é muito dura e que é preciso retirar mais direitos dos pobres para gerar empregos; prometeu fazer uma reforma da Previdência que restringirá o direito à aposentadoria; e extinguiu o Ministério do Trabalho, responsável por políticas de qualificação do trabalhador, mediação de conflitos entre empregados e patrões e fiscalização do trabalho escravo e infantil. Ao que tudo indica, Bolsonaro será um Temer piorado pelo autoritarismo na política e conservadorismo nos costumes.

O Brasil, que passou a última década sendo referência mundial em políticas sociais que retiraram quase 40 milhões de pessoas da pobreza, que vinha diminuindo as desigualdades sociais e regionais, está vendo escorrer por entre os dedos as conquistas civilizatórias que levamos tempo para alcançar. Isso nós não podemos permitir!

Se hoje vemos um país que caminha de volta a um passado sombrio, nosso desafio é lutar pelo futuro. É hora de renovarmos a confiança na luta do nosso povo, de nos irmanarmos aos que sofrem, de buscarmos inspiração no exemplo das gerações que construíram esse grande país. Sobretudo, é hora de ter energia para resistir e esperança na vitória que virá.

 *Orlando Silva é deputado federal por São Paulo e líder do PCdoB na Câmara.

Fonte: Portal Vermelho