Com cortes em programas sociais, Brasil pode voltar ao Mapa da Fome

Foto: Cáritas

Para a nutricionista Patrícia Jaime, a saída do Brasil do Mapa da Fome estava ligada ao processo ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil. Mas agora especialistas apontam que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais, o desemprego e a precarização do trabalho podem fazer com que o Brasil volte ao Mapa.

De acordo com o pesquisador Francisco Menezes, integrante da ActionAid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o relatório deve indicar o agravamento do que as entidades já haviam constatado em 2017: de que haviam indícios que o país pode voltar ao Mapa da Fome da ONU.

O país saiu da lista da fome em 2014, quando foram divulgados os índices mais recentes da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), pesquisa realizada a cada cinco anos. Os dados mostravam que, em 2013, cerca de 3,2% da população, aproximadamente 3 milhões de domicílios, viviam em situação de insegurança alimentar grave – índice mais baixo que o Brasil o país atingiu. 

A queda representou 28,8% em relação a 2009, quando 5% da população brasileira viviam em situação de intensa privação de alimentos. 

Embora a previsão de divulgação da próxima pesquisa seja em dezembro deste ano, Menezes afirma que já há indícios de que a situação se agravou e que o país se distancia das metas assumidas internacionalmente. 

Desemprego 

O pesquisador pontua que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais e, sobretudo, o desemprego e a precarização do trabalho levaram a este cenário.

Nos últimos três anos, a tendência de queda da pobreza no país se reverteu. Em 2017, o número de pessoas que estavam em extrema pobreza chegou aos mesmos parâmetros de 2005.

“É uma velocidade muito rápida desse empobrecimento ao extremo. E, nestes mesmos três anos, voltamos a oito anos atrás no número de pessoas abaixo da linha da pobreza”, afirma.

As organizações se baseiam nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o alerta.

“Quando aplicamos um critério de verificar as pessoas que estão em situação de pobreza e as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, nós vemos que os índices de desemprego gerais do país, que já são muitos elevados, se multiplicam para a população mais pobre”, explica o pesquisador.

“Há uma grande correlação entre a extrema pobreza e a situação de fome. Ou seja, aqueles que estão em extrema pobreza estão, geralmente, vivendo a situação de fome. Então, quando se tem um quadro em que voltou 12 anos atrás, considerando os dados de 2017 sobre a extrema pobreza, tudo leva a crer que um contingente grande de pessoas voltou a essa situação de insegurança alimentar grave porque não tem condição de garantir a alimentação.”

Mapa

A nutricionista Patrícia Jaime, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), analisa que a saída do Brasil do Mapa da Fome também está relacionada ao processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil. 

Mas, após 13 anos de queda consecutiva, a taxa de mortes de crianças antes de completar um ano de vida cresceu 11% entre 2016 e 2017. Já o percentual de crianças menores de cinco anos desnutridas aumentou de 12,6% para 13,1% no período. Segundo ela, este é um alerta vermelho.

“Quando a gente falava da agenda do Objetivo do Milênio, a gente estava ainda falando em mortalidade, fome e parecia que a gente iria qualificar essa agenda em uma perspectiva mais qualitativa, da qualidade do alimento, do alimento seguro, saudável, sustentável, com fomento à agricultura familiar de base agroecológica. Ou seja, uma agenda mais avançada. E a inflexão dos programas colocam em risco questões estruturais básicas de acesso e disponibilidade de alimentos e renda”, pondera Patrícia.

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Do Portal Vermelho, com Brasil de Fato

Ao assinar MP que privatiza saneamento, Temer diz que não quer aplauso

Na agenda de desmonte do Estado, até mesmo o saneamento básico será privatizado no governo de Michel Temer, que assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (6), medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento.

No discurso, Temer disse que o governo não adota “soluções paliativas” e que nunca quis “aplausos fáceis”, que geram “desprezo depois de amanhã”. Para um governo que tem reprovação recorde, que chega a apontar 82% em algumas pesquisas, os aplausos não serão fáceis mesmo.

Segundo Temer, a medida pode ser considerada mais uma “reforma”. Até agora, as reformas do governo só promoveram retrocessos, como a reforma trabalhista.

“Nós não queremos, nunca quisemos soluções paliativas que, na verdade, geram aplausos fáceis. Você pratica um ato paliativo hoje, ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã. Nosso governo não age dessa maneira”, afirmou o ilegítimo, que tem apenas 4% de aprovação, segundo pesquisa Ibope divulgada em junho.

A medida provisória sobre o saneamento estava na pauta do governo desde novembro do ano passado. Segundo a Federação Nacional dos Urbanitários, a medida representa um retrocesso à universalização dos serviços de água e tratamento de esgotos, e promete mobilizar para impedir a aprovação no Congresso Nacional.

“Vamos alertar a população e convidá-la a fazer pressão junto aos parlamentares para impedir a aprovação no Congresso dessa medida que vai contra a universalização dos serviços de água e tratamento de esgotos para todos os brasileiros. O mercado só quer os municípios que dão lucro, que podem pagar por seus serviços caros e de qualidade duvidosa”, afirmou o presidente da federação, Pedro Blois.

Segundo a professor Abelardo Oliveira Filho, “a medida traz riscos muito grandes para o setor de saneamento básico, principalmente às populações de baixa renda dos pequenos municípios, às áreas rurais e à periferia das grandes cidades”.

Do Portal Vermelho, com informações de agências