ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

domingo, 27 de novembro de 2022

BRASIL: Mulheres negras do PCdoB estão na linha de frente da luta antirracista - por Priscila Lobregatte

 

Daiana Santos. Foto: Cristiane Leite

De diferentes perfis e lugares, elas têm papel fundamental na luta pelos direitos da população negra.

Mesmo num dos estados com maior presença bolsonarista, o PCdoB conseguiu eleger uma das duas primeiras mulheres negras a representarem o Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, Daiana Santos. Também foi eleita Denise Pessoa (PT). 

Uma das frentes prioritárias na atuação de Daiana, que aos 40 anos cumpre seu primeiro mandato como vereadora de Porto Alegre, tem sido a luta antirracista em suas várias facetas. Nesse sentido, pretende, em Brasília, apostar na luta pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas às periferias, de maioria negra; pela implementação de uma agenda política de reparação e por políticas públicas na área da saúde da população negra, assunto que Daiana, que é sanitarista, também é conhecedora. 

“Bolsonaro sempre demonstrou ser contra os avanços e conquistas civilizatórias em nosso país. Infelizmente, o Brasil sofreu com o sufocamento das políticas de Estado de combate ao racismo. Passamos por quatro anos de ataques racistas perpetrados por membros do governo, além da destruição de uma importante instituição, a Fundação Palmares. Acredito que com a volta da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), vamos conseguir retomar a nossa caminhada na busca por direitos humanos”, destacou. 

Para Daiana, a eleição de Lula representa um avanço para a população negra. “Nossas pautas devem ser trabalhadas numa perspectiva transversal, ou seja, serem parte de todas as políticas de todas as áreas do governo e não somente da pasta de igualdade racial. Precisamos retomar um governo com uma agenda política para o povo negro, trabalhando na inclusão social, educacional e laboral de todas e todos nós.  Além disso, é de muita importância a construção de políticas que priorizem as mulheres negras, que são a base de sustentação de nossa sociedade, bem como aprofundar e ampliar políticas como a de cotas raciais nas universidades”. 

Bruna Rodrigues. Foto: Júlia D’Ávila

Colega de bancada de Daiana na Câmara de Porto Alegre, Bruna Rodrigues, 35 anos, é outra mulher negra e jovem do PCdoB que vai mudar de casa legislativa em 2023, quando assume como deputada estadual. 

Ao avaliar o atual governo, ela destaca a letalidade que Bolsonaro e o bolsonarismo representam à existência negra. “A política deles é algo que fala não apenas da falta de prioridade à nossa dignidade, mas de combate às nossas vidas. Aqui no RS, por mais que o atual governo seja de uma direita democrática, pouco avançamos em políticas de combate ao racismo”.

Para Bruna, a eleição de Lula “é a chance de promovermos uma grande repactuação no que diz respeito à política de igualdade racial. O movimento negro se mobilizou em torno dessa candidatura e agora temos a oportunidade de retomar uma construção que avance na equidade racial e na superação do racismo”. 

Na Assembleia Legislativa gaúcha, Bruna diz que vai ampliar o trabalho executado na Câmara Municipal, como a Lei 13.274, de sua autoria, que cria o Selo Igualdade Racial. “Essa é uma iniciativa que fomenta e valoriza as práticas antirracistas das empresas em Porto Alegre — e queremos ver isso se tornar realidade por todo o Rio Grande. Além disso, queremos propor mecanismos orçamentários e legislativos para assegurar a implementação de uma Política Integrada à Saúde da População Negra, bem como discutir com o devido mérito e coletividade políticas de segurança pública”. 

Garantindo a vida negra

Dani Balbi. Foto: reprodução/redes sociais

Estreante no parlamento fluminense, Dani Balbi, 33 anos, é mais uma comunista negra a contribuir na luta antirracista. Primeira transexual a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Dani também foi a primeira professora trans da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sobre o cenário que marcou o país nos últimos anos, a professora lembra: “tivemos que sair a campo tanto para que a gente pudesse garantir a vida da população negra — a que mais sofre com o desemprego, com a carestia, além do racismo estrutural — como também em defesa da memória da população negra e da luta antirracista. Além disso aqui no estado do Rio de Janeiro, isso se materializou no genocídio promovido pelo desgoverno de Cláudio Castro que arma a Polícia Militar para ceifar vidas negras”. 

Com o novo momento que se inicia com o governo Lula, Dani defende, entre outras medidas, a volta da Seppir  e a implantação de programas de acesso ao ensino público. “É preciso permitir que pessoas negras tenham acesso facilitado aos recursos para construir a sua formação e também ingressar no mercado de trabalho através de uma política nacional orientada para a reserva de vagas em melhores postos de trabalho e fortalecer a luta no campo da cultura pela valorização da memória e resistência das pessoas negras, suas lideranças e também suas figuras históricas”, argumenta. 

Trajetória antirracista

Leci Brandão. Foto: Alesp

Experiente na luta antirracista, seja nos palcos, seja na política, a deputada estadual, cantora e compositora Leci Brandão, 78 anos, foi reeleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde cumprirá seu quarto mandato, sempre pelo PCdoB. 

“Quem acompanha minha carreira tanto na arte quanto na política sabe que as questões relativas à população negra sempre estiveram presentes, afinal a pauta da igualdade racial, do combate ao racismo e da cidadania pela de negros e negras é mais do que uma bandeira de ativismo, é quem eu sou, minha vida, minha ancestralidade. Não teria como caminhar no mundo sem falar e agir em prol dessas questões”, diz Leci. 

A parlamentar avalia que “a extinção da Seppir e a entrega da Fundação Palmares a pessoas que estão na contramão de tudo o que o movimento negro sempre defendeu foram golpes muito graves sofridos por todos os que sempre estiveram na luta antirracista em nosso país”. 

Leci aponta ainda o risco constante, sob Bolsonaro, do fim das cotas, e destaca como sendo de extrema gravidade “a autorização dada pelo atual governo para que crimes de racismo fossem praticados, na medida em que esse governo e seus gestores em todas as instâncias reforçaram ou ficaram calados e coniventes diante das demonstrações de racismo”. 

No próximo governo, diz, será preciso reconstruir o que foi desfeito, em todas as áreas e “ter um olhar para a questão racial, que é transversal, passando por todas as áreas. Já está mais do que comprovado que quando não existe esse olhar específico, a população negra, que é a maioria entre os mais pobres, não é alcançada”. 

Olívia Santana. Foto: reprodução

Outra comunista experiente na luta antirracista é a pedagoga Olívia Santana, 55 anos, que renovou seu mandato pela segunda vez para a Assembleia Legislativa da Bahia pelo PCdoB. Durante a campanha deste ano, disse, sua pauta foi a vida, especialmente a da juventude negra. Ela defende “projetos que fortaleçam uma infraestrutura de direitos para a população negra, sobretudo a juventude que é a mais vulnerável em relação à falta de oportunidades de formação, o desemprego e o enfrentamento à violência policial”. 

Olívia alerta para o grave quadro que leva ao assassinato de grande número de jovens negros nas periferias do país em geral e da Bahia em particular, especialmente pelas polícias. “Temos que de fato enfrentar esse desafio utilizando o mandato como instrumento de denúncia, mas também de maneira propositiva. Nós temos um projeto de lei para colocar câmeras nas viaturas e no fardamento policial; há uma mobilização para que isso aconteça na Bahia e a gente está na na linha de frente dessa agenda”.

A parlamentar aponta ainda que “o governo de Bolsonaro representou um revés muito violento, foi um governo que atacou todas as políticas. Lula está encontrando um país destroçado, são muitos escombros, então a gente vai ter que refazer muito do que já tinha sido feito e que foi destruído. Eu digo que o governo de Lula é um governo de reconstrução nacional”. 

Leia também: PCdoB tem quase metade de mulheres entre suas candidaturas 

POLÍTICA: PF frustra bolsonaristas e diz que não houve fraude na eleição

“Não foi encontrada nenhuma ocorrência de fraude ou tentativa de fraude à urna eletrônica no primeiro e no segundo turnos das eleições gerais de 2022”, concluiu a PF.

A Polícia Federal (PF) é mais uma instituição a assegurar a lisura e a credibilidade das eleições 2022. Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o órgão frustrou as hordas bolsonaristas ao confirmar que, neste ano, não houve nem sequer tentativas de fraude nas urnas eletrônicas – base do sistema eleitoral brasileiro desde 1996.

A informação foi divulgada pelo portal UOL, que questionou a PF sobre sua participação no “processo de fiscalização e prevenção de fraudes nas eleições”, com peritos, agentes e delegados. Segundo o UOL, encerrada a votação, a Polícia Federal realizou pesquisas ao longo de 18 dias em sistemas de inquéritos.

“Não foi encontrada nenhuma ocorrência de fraude ou tentativa de fraude à urna eletrônica no primeiro e no segundo turnos das eleições gerais de 2022”, concluiu a PF, conforme a nota. O UOL agrega que “nenhum inquérito policial ou procedimento investigativo criminal foi aberto com base em denúncias de supostas fraudes em urnas eletrônicas ou na totalização de votos”.

A acusação de supostas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas é uma das bases para apoiadores extremistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionarem o resultado das eleições 2022. Em 30 de outubro, no segundo turno, Bolsonaro foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Portal VERMELHO

Movimento dos Policiais Antifascismo cresce em contraponto a Bolsonaro - por André Cintra

 

Por defender uma segurança pública “mais democrática, mais comunitária e de aproximação junto ao cidadão”, líder do movimento não poupa críticas a Bolsonaro.

O termo é recente. Foi na década passada que um e outro policial passaram a se qualificar como “antifascistas”. Mal desconfiavam que, em 2019, um presidente de extrema-direita ascenderia ao poder no Brasil. Mas foi no contraponto ao governo autoritário de Jair Bolsonaro (PL) que o movimento mais cresceu. “Éramos 200 em 2016. Hoje, somos mais de 5 mil, graças à mobilização”, diz o policial penal Abdael Ambruster, de São Paulo.

Conforme reportagem de Edison Veiga para a DW, “o movimento, batizado de Policiais Antifascismo, nasceu em 2016 em cidades do Nordeste, foi oficializado em evento realizado no Rio de Janeiro em 2017 e, a partir de 2018, espalhou-se pelo Brasil”. A prioridade do grupo, durante a gestão bolsonarista, foi “demonstrar que o apoio às pautas de extrema direita não é consenso absoluto dentro das forças de segurança”. Ao se posicionar assim, o movimento atraiu oficiais da ativa e aposentados, de diversas forças de segurança.

Este é o caso de Abdael Ambruster, policial há 28 anos com pós-graduação em segurança pública e direitos humanos. “A gente só está seguindo os preceitos constitucionais de nosso país e os preceitos internacionais, apenas isso. Estamos trabalhando o óbvio”, diz. “Nossa profissão, nossa razão de ser, é defender os direitos – e nosso sonho é trabalhar por um Brasil melhor e um mundo melhor”.

Além de participar dos Policiais Antifascismo, Abdael é membro de organizações de defesa dos direitos LGBT e de direitos humanos. Uma de suas frases preferidas é a sentença do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas): “Um policial é, antes de tudo, um defensor dos direitos humanos”.

Na visão de Abdael, é necessário “rever muito a segurança pública” no Brasil. “Um dos conceitos fadados ao fracasso é a ideia de ‘guerra às drogas’. Isso resulta apenas na morte da população pobre, preta e periférica”, analisa. “Mas levantar a bandeira dos direitos humanos dentro das instituições policiais, ainda mais com o avanço do bolsonarismo, é ser a voz dissonante – a voz que tentam abafar.”

O coordenador nacional do Policiais Antifascismo é Luciano Antonio Silva, coronel aposentado da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL). De acordo com ele, trata-se de um “movimento progressista suprapartidário”. A seu ver, “ser policial antifascismo é lutar contra o fascismo que existe na nossa sociedade, no Estado brasileiro e principalmente nas forças de segurança pública do Brasil. É valorizar os direitos fundamentais, os direitos sociais previstos na Constituição e em todo o ordenamento jurídico do país. É não aceitar ações fascistas por parte de integrantes das forças de segurança pública”.

Por defender uma segurança pública “mais democrática, mais comunitária e de aproximação junto ao cidadão”, Luciano não poupa críticas a Bolsonaro. “Não concordamos com a frase errada e fora de lugar que tem sido propagada pelo atual presidente da República, que diz que ‘bandido bom é bandido morto”, afirma. “Em nosso país, não existe pena de morte e todas as pessoas, sejam quais forem, devem ser submetidos à legislação, ao que prevê o Estado de Direito.”

Para Edison Veiga, o manifesto do movimento pode ser sintetizado em cinco pontos. Os policiais antifascistas:

– “defendem a desmilitarização da segurança pública, acreditando que todo policial deveria ter formação civil”;

– “pedem a reestruturação das forças policiais, com unificação de carreiras e revisão das hierarquias”;

– “são contra a narrativa de que há uma ‘guerra’ contra o crime, por entenderem que isso não resolve o problema da violência – mas, sim, incentiva”;

– “argumentam que a criminalização das drogas é uma política de encarceramento em massa que vitima principalmente jovens negros”;

– “querem que policiais tenham direitos compatíveis com os de outros trabalhadores, como direito de greve e de livre associação”.


Fonte:  https://vermelho.org.br

sábado, 26 de novembro de 2022

POLÍTICA: Insatisfeitos com Bolsonaro, militares antecipam transição para Lula

Dos três comandantes das Forças Armadas, dois enfatizaram a Bolsonaro que os pedidos de intervenção militar “não têm base legal”. Os atos, além do mais, “estariam gerado problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações”.

As Forças Armadas estão fartas dos atos golpistas que tomaram os portões dos quartéis após as eleições. Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na quinta-feira (24), no Palácio da Alvorada, os comandantes do Exército, Marco Freire Gomes, da Marinha, Almir Garnier, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, cobraram uma posição do governo.

Conforme o relato da CNN, a reunião durou duas horas. Dos três comandantes, dois enfatizaram a Bolsonaro que os pedidos de intervenção militar “não têm base legal”. Os atos, além do mais, “estariam gerado problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações”. Era visível a insatisfação com o silêncio do presidente, que chegou a ficar 20 dias em reclusão.

Bolsonaro ouviu que, sim, há “militares inconformados” com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro. Esses militares “estariam fomentando os protestos, com a participação de parentes e amigos”. Mas, de acordo com os comandantes, esta não é a posição da cúpula das Forças Armadas, que vai seguir a Constituição.

Num segundo momento da reunião, Bolsonaro autorizou a participação das Forças Armadas na transição de governo. O Exército ficará responsável pelo cerimonial militar, enquanto a Aeronáutica passará a coordenar “as tratativas para segurança do espaço aéreo no dia da posse”. Já a Marinha vai preparar as honras a chefes de Estado no Itamaraty.

Nesse ponto, os comandantes comunicaram a disposição em entregar seus cargos antes mesmo da posse de Lula, marcada para 1º de janeiro. A Aeronáutica, por exemplo, marcou para 23 de dezembro a cerimônia de transmissão do cargo.

Segundo o Estadão, “as demais Forças pretendem fazer o mesmo em datas diferentes. Assim, a passagem de bastão de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas”. Bastaria Lula nomear os próximos comandantes. A proposta não é comum. Em geral, o novo ministro da Defesa assume o posto e, só então, nomeia os comandantes militares.

Um fato, porém, cristalizou a ideia de antecipar a transição: a cúpula militar é unânime no repúdio à escalada golpista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apresentou uma representação fraudulenta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fim de questionar o resultado do pleito. Na opinião de generais ouvidos pela Folha de S.Paulo, “a ação pode inflamar ainda mais as manifestações em frente aos quartéis”.

Em resumo: os militares são gratos pela deferência com que o governo Bolsonaro os tratou nos últimos quatro anos, mas não querem ser vistos como braços armados de um líder ou de um movimento antidemocrático. O golpismo, mais uma vez, perdeu a batalha.

Fonte: Portal VERMELHO

Eleitor de Lula, defensor das vacinas: por que Richarlison é diferenciado - Por André Cintra

O Brasil estreou nesta sexta-feira (25) na Copa do Mundo de 2022 com uma contundente vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia. O herói da partida no Estádio Lusail, em Doha, no Qatar, foi o centroavante Richarlison, autor dos dois gols.

Craque dentro das quatro linhas, o atleta brasileiro – que atua no Tottenham, da Inglaterra – também é diferenciado fora de campo. Num elenco recheado de jogadores despolitizados e, pior, abertamente bolsonaristas, Richarlison é uma rara exceção.

Dos 26 convocados pelo técnico Tite para a Copa-2022, ele foi o único que declarou voto, abertamente, em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de outubro. Mas seu contraponto ao governo Jair Bolsonaro (PL) é anterior à disputa eleitoral.

Quando a pandemia de Covid-19 começava a fazer as primeiras vítimas no Brasil, o jogador contrariou publicamente o presidente da República e saiu em defesa das medidas protetivas, como o uso de máscara.  Em abril de 2020, Richarlison se tornou embaixador da USP Vida na Luta contra a Covid-19.

“Eu vou confessar a vocês: eu estou muito inquieto por não poder fazer o que eu mais amo: gols. Mas esse tempo de confinamento me fez entender que há um outro jogo em disputa, e eu decidi me escalar”, tuitou o atacante.

Ao longo da crise sanitária, ele voltou a se posicionar em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), da ciência e da vacinação anti-Covid. Quando o governo Bolsonaro boicotou a entrega de oxigênio hospitalar para Manaus, Richarlison fez doações do insumo para a capital do Amazonas.

Em longo depoimento ao Blog do Ancelmo Gois (O Globo), há quase dois anos, o atleta explicou por que é uma celebridade engajada em pautas sociais e políticas. “As pessoas de onde eu venho não têm voz e nem vez. Poucos, até hoje, procuraram saber o que é importante ou o que falta para que elas vivam melhor”, afirmou. “No Brasil é assim – muitos só recebem atenção em época de eleição.”

Na entrevista, o jogador afirmou que nunca teve preferência partidária. “Não preciso de um (partido) para saber que é errado faltar energia elétrica por 22 dias em um estado inteiro. Ou ainda que é um direito básico ter comida na mesa, saúde, educação e moradia”, declarou.

Segundo Richarlison, num país onde “75% da população pobre é preta e 76% das pessoas mortas todos os anos também são pretas”, o esporte é uma oportunidade rara de ascensão social. “O futebol me salvou. É por isso que eu falo, me posiciono e mostro a minha indignação: pelo mínimo de dignidade e igualdade para todos os brasileiros que não tiveram a mesma sorte que eu.”

Fonte: https://pcdob.org.br

Número de partidos continua a encolher no pós-eleição - Por André Cintra

Sem muito alarde, o PSC (Partido Social Cristão) deixou de existir. A legenda, fundada em 1985 e presidida por Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, foi incorporada pelo Podemos na última terça-feira (22), menos de quatro semanas após o segundo turno das eleições 2022.

No auge, ao apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, o PSC chegou a eleger 17 deputados federais. Mas o desempenho do partido nas urnas vinha recuando de pleito em pleito. A bancada eleita caiu para 13 deputados em 2014, oito em 2018 e, finalmente, seis em 2022.

Não foi o pior momento da sigla, que chegou a ter um único deputado eleito em 2002. Agora, porém, pesou contra o PSC a nefasta cláusula de barreira, que obrigava o partido a alcançar um piso de 2% dos votos válidos para a Câmara ou eleger ao menos 11 deputados federais num mínimo de nove unidades da Federação.

Desde 2018, Podemos e PSC debatiam uma união. Foi cogitada, ainda, uma federação partidária entre as duas legendas, a exemplo do que fizeram PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede e PSDB-PV. O modelo de federação em vigor no Brasil preserva o programa e a identidade de cada partido aderente, além de estimular a fidelidade estatutária e ideológica. Mas a direção do PSC esperou para ver como a sigla se sairia nas eleições deste ano.

Partidos que não atingem a cláusula de barreira ficam sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, o que provoca um desequilíbrio, uma fissura antidemocrática. É como a passagem bíblica de Mateus: “Àquele que tem, mais lhe será dado – e terá em grande quantidade. Mas a quem não tem, até o que tem lhe será tirado”.

No caso do PSC, segundo o colunista Rodrigo Rangel (Metrópoles), dois dos seis deputados eleitos para legislatura 2023-2027 já estavam de malas prontas para outras legendas, à espera apenas da janela partidária que permite a migração sem a perda do mandato. Um dos partidos mais fiéis ao governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso foi prejudicado, curiosamente, pela hiperconcentração de votos evangélicos e conservadores no PL e em outras siglas.

Não se trata de um caso único. Nas eleições 2022, além do PSC, outras 14 partidos ficaram aquém da cláusula. Cinco deles – Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB – elegeram deputados federais, mas não tiveram, nacionalmente, o percentual mínimo de votos exigido por lei. Outras nove siglas – PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC e PMN – sequer terão representantes na próxima legislatura da Câmara dos Deputados.

Até a posse dos próximos congressistas, são esperadas mais uniões partidárias, por meio de fusões ou incorporações. O número oficial de legendas no Brasil continuará a encolher neste pós-eleição. Porém, se o quadro partidário tende a ficar mais enxuto, nada indica avanços programáticos ou contenção do fisiologismo.

A cláusula de barreira se revelou mais benéfica aos grandes partidos do que à democracia. Ou alguém acredita que os partidos do Centrão topam, em nome do Estado Democrático e da transparência, remover por conta própria o orçamento secreto?

Fonte: https://pcdob.org.br

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Conselho Político trata sobre PEC do Bolsa Família com líderes do Congresso

A presidenta do PT classificou como “grande desafio, o debate sobre o prazo de validade da PEC”, qual o prazo que se estenderia. “Esse hoje é o maior ruído que a gente tem dentro do Congresso Nacional”. Porém, disse ela, confiar na “sensibilidade” dos parlamentares em aprovar essa proposta.

“É uma Casa que é da política, é representante do povo e vai dar uma solução mais duradora para que a gente tenha previsibilidade no sentido de implementar uma política como a do Bolsa Família e outras políticas sociais para o nosso povo que tanto precisa”, afirmou Gleisi.

A reunião tratou também sobre o momento da transição, “a importante contribuição de todos os partidos neste processo e os prazos que os GTs terão para a entrega dos relatórios”, contou.

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos que compõe o Conselho Político ressaltou, ao Portal Vermelho, o fato das presenças na reunião do coordenador geral do Gabinete de Transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin “e dos líderes dessa nova composição mais ampla da base do novo governo, líderes do Senado e da Câmara”.

Luciana Santos. Foto: divulgação

“Nós focamos o debate nessa necessidade de garantir que se abra o orçamento para aquilo que foi o compromisso de campanha do presidente Lula, como a PEC do Bolsa Família, ou outra ferramenta de modo a garantir os objetivos que é viabilizar esse assunto tão gritante da situação do povo que está excluído de qualquer condição básica de sobrevivência. Basicamente, a reunião foi pautada por como garantir essa janela fiscal dos compromissos de campanha”, afirmou Luciana.

O coordenador geral do Gabinete de Transição, Geraldo Alckmin coordenou a reunião ao lado da presidenta do PT, Gleisi Hoffman. Os líderes e dirigentes nacionais do PT, PCdoB, PV, Avante, Agir, Federação PSDB/Cidadania, MDB, PDT, PROS, PSD, PSB, Psol, Rede e Solidariedade estiveram presentes no encontro.


quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Bolsonaro causa apagão na máquina pública com bloqueio de R$ 15,4 bi - por Iram Alfaia

Para se ter ideia, a Polícia Federal (PF) foi obrigada a suspender a emissão de passaportes por falta de verbas,

Numa tentativa desesperada de se reeleger, Bolsonaro esvaziou os cofres da União levando a um apagão da máquina pública. Para não furar ainda mais o teto de gastos, o Ministério da Economia anunciou na última terça-feira (22) um novo bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento. Ao levar em conta o corte de R$ 10,5 bilhões e o contingenciamento de R$ 9,7 bilhões, o bloqueio total chegará a R$ 15,4 bilhões.

A informação divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre revela que o atual mandatário e o ministro da Economia, Paulo Guedes, quebraram o país.

De acordo com os técnicos a medida visa evitar um estouro no teto de gastos, mas os efeitos colaterais estão sendo perversos. A pouco mais de um mês do fim do mandato, Bolsonaro está deixando um desgoverno com dificuldade de entregar serviços em todas as áreas.

O próprio secretário especial do Tesouro e Orçamento da Economia, Esteves Colnago, reconheceu que a situação é crítica. “Vai ser muito difícil com o bloqueio. O governo nunca passou (um ano) tão apertado assim. Haverá, eventualmente, falta de atendimento de serviços prestados do governo, mas chegaremos ao fim do ano”, disse.

Leia mais: Orçamento secreto é um esquema de corrupção institucionalizada, diz ONG

Para se ter ideia, a Polícia Federal (PF) foi obrigada a suspender a emissão de passaportes por falta de verbas. Integrantes do grupo de transição sobre Segurança de Lula disseram à GloboNews que há um “desmonte financeiro” em curso na PF e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), que decidiu limitar os serviços de manutenção de viaturas em razão de questões financeiras.

“Pode faltar dinheiro até para pagar a conta de luz. O resumo é um só: BOLSONARO DESTRUIU O BRASIL”, escreveu no Twitter o senador Humberto Costa (PT-PE).

“Bolsonaro anuncia novo bloqueio de R$ 5,7 bi do orçamento pra evitar mais estouro do teto. Gestão devastadora vai levar ao apagão na máquina pública. Não tem verba pra nada, mas teve pra eleição. Aos críticos do esforço que estamos fazendo, é com isso que estamos lidando”, lembrou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Fonte: Portal VERMELHO

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Após dois anos, Flip volta às ruas de Paraty nesta quarta (23) - por Bárbara Luz

Maria Firmina expressou através de sua obra o pensamento progressista e a militância por uma sociedade justa e antirracista | Imagem: Arte de Antônio Hauaji/ MultiRio sobre selo comemorativo da Academia Maranhense.

Festa Literária Internacional 2022 homenageará a autora maranhense Maria Firmina dos Reis, pioneira na literatura antiescravista no Brasil; confira a programação

A 20ª edição da tradicional Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro, começa na próxima quarta-feira (23), de forma presencial. Inspirada pelo desejo de ver o invisível, em 2022 a Flip homenageia a autora negra Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista brasileira.

Segundo a organização, “o legado da autora é o de uma insistente vigilância sobre os valores humanos, capaz de situar, no centro do debate contemporâneo, a educação e a imaginação, mas também a educação para a imaginação. Trata-se de visibilizar quem trabalha pela palavra e por um ambiente cultural e educacional mais acolhedor, seja nas margens ou nos centros econômicos do país.”

Autora do livro ‘Úrsula’, romance publicado em 1859 e que inaugura, no Brasil, com genialidade, a linhagem da literatura abolicionista, a maranhense foi escolhida, tanto pela relevância e qualidade de sua produção em diversos gêneros, como pelo fato de que por bastante tempo ela ficou à margem da história canônica da literatura brasileira. Maria Firmina inspira uma nova geração de autoras negras brasileiras, que buscam ter cada vez mais voz.

Leia também: José Carlos Ruy: A importância de Maria Firmina na literatura

Após dois anos de edições virtuais pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Flip 2022 começa às 20 horas de quarta (23) e termina no domingo (27) de maneira presencial.  Serão cinco dias de atividades que incluem mesas-redondas, apresentações musicais, oficinas, sessões de filmes, saraus e jogos. Há ainda programações paralelas, com estandes de editoras e autores, comercialização de livros e um evento chamado Flipinha (voltado para crianças).

Ainda está prevista a participação de autores como: Cida Pedrosa, Cidinha da Silva, Lenora de Barros, Lázaro Ramos, Geovani Martins, Cristhiano Aguiar, Ricardo Aleixo, Bernardo Carvalho e Luiz Maurício Azevedo.

Leia também: Flip volta a Paraty com lançamento de Araras Vermelhas, de Cida Pedrosa

Presenças internacionais

Entre as presenças internacionais figuram as argentinas Camila Sosa Villada e Cecilia Pavón; a cubana Teresa Cárdenas; as francesas Nastassja Martin e a ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura, Annie Ernaux; das norte-americanas Saidiya Hartman e Ladee Hubbard; da portuguesa Alice Neto e do chileno Benjamin Labatut.

Confira a programação completa aqui.

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com informações de agências

Fonte: https://vermelho.org.br


Bolsonaro usa PGR para impedir investigação de dados da CPI da Covid - por André Cintra

Procuradoria ainda enviou ao STF um pedido para o arquivamento dos autos da CPI, mas a Corte ainda não se pronunciou.

Com uma ajudinha da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Jair Bolsonaro conseguiu travar a investigação de denúncias da CPI da Covid contra o governo. Há três meses, a PGR barra o acesso da Polícia Federal a dados da Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi realizada no Senado em 2021.

“Os responsáveis pela apuração já pediram o compartilhamento do material por duas vezes. A solicitação foi feita em 19 de agosto, reiterada em 4 de outubro”, detalha a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (21). “O caso tramita na PGR sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo”.

A Procuradoria ainda enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste mês, um pedido para o arquivamento dos autos, mas a Corte ainda não se pronunciou. Uma das diretrizes da gestão bolsonarista, após a derrota do presidente para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022, é justamente dar fim ao máximo de ações e processos contra Bolsonaro. Na CPI da Covid, ele foi acusado de “incitação ao crime”, por estimular a população brasileira “a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar”.

Com o relatório da CPI em mãos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou dez procedimentos ao STF sobre denúncias que envolviam autoridades com prerrogativa de foro. Bolsonaro também é denunciado por crimes de charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva.

Fonte: https://vermelho.org.br

domingo, 20 de novembro de 2022

Nesta segunda (21), ocorre Plenária Nacional de Cultura do PCdoB

MOVIMENTOS: Copa reaviva memória da luta antirracista - Por Redação

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

Abertura será neste domingo, Dia da Consciência Negra. Legislação ainda é insuficiente para coibir o racismo no futebol e em outros esportes.

Ao longo da história, grandes nomes da Seleção Brasileira, como Pelé, Mané Garrincha, Leônidas da Silva, Didi, Djalma Santos, Carlos Alberto Torres e Jairzinho fizeram história e, com genialidade incontestável, enfrentaram a discriminação racial. A representação do Brasil sempre chamou a atenção do mundo por ser fortemente marcada pela diversidade étnica e pela notável habilidade de seus jogadores, muitos deles negros. Mas nem mesmo Pelé, o Rei do Futebol, por fim considerado o “Atleta do Século”, ficou imune ao racismo, fosse escancarado ou velado. 

Na recém-convocada Seleção Brasileira para a Copa do Catar, vários jogadores já se depararam com falas e atos dessa natureza. Na atual lista de convocados, além de Vinícius Jr. e Richarlison, nomes consagrados como Daniel Alves e Neymar estão entre os que já passaram por algum tipo de discriminação ou de injúria racial, muitas vezes durante as partidas.

Como iniciativa para coibir essa prática, no Senado a expectativa é de que seja votado em breve o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019), que estabelece punições mais severas ao crime de racismo no esporte.

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Ofensas

Para o ex-ministro da Igualdade Racial e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, e ligado ao mundo do futebol, Eloi Ferreira de Araújo, “racismo é tudo igual”, seja no Brasil, seja em qualquer outro lugar do mundo:

“É discriminação, é intolerância, é desumanidade, falta de civilismo e civilidade. O racismo é tudo igual, desde um joelho no pescoço, até quando se joga uma banana para o jogador de futebol ou quando se remunera menos um negro ou uma negra que esteja ocupando posto em igualdade, responsabilidade e competências com um não-negro”.

O tema tem sido caro ao atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi ministro do Esporte do governo Lula. Ele tem denunciado a prática, inclusive entre locutores esportivos que justificam não haver maldade em expressões racistas comuns ditas em veículos de comunicação.

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Para Orlando, usar termos racistas como crioulinho, como fez recentemente o narrador Haroldo de Souza, da Rádio Grenal, durante o jogo entre Santos e Grêmio, válido pelo Campeonato Brasileiro, referindo-se ao atacante do Santos Lucas Braga. “Notem que não é ‘ato falho’ ou ‘na boa’, como diz o narrador racista. Ele insiste na conduta criminosa, talvez confiante na impunidade. Racismo é crime!”, afirmou Orlando Silva (veja Orlando discutindo o assunto, abaixo).

Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol apontam 64 denúncias em 2021. Desde 2014, início da série história, houve 399 registros, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 pelo então presidente Lula.

Paim diz esperar que, durante a Copa do Mundo, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) promova ações de combate ao racismo.

Para o senador Romário (PL-RJ), ex-craque da Seleção Brasileira, observa que o racismo no futebol existe porque reflete a mesma prática da sociedade. Para ele, o aumento de denúncias só tem ocorrido porque a discussão na sociedade aumentou.

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Punição

Em maio deste ano, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou o lançamento da campanha Basta! — Chega de racismo no futebol, após recorrentes atos de discriminação racial na Libertadores e na Sul-Americana.

“A Conmebol considera absolutamente inaceitável qualquer manifestação de racismo e outras formas de violência nos seus torneios. A conscientização, destinada a jogadores, árbitros e torcedores de futebol, será visível por meio de todos os meios de comunicação disponíveis como uma campanha permanente”, dizia o anúncio da campanha.

À época houve alteração do Código Disciplinar, com mudanças no valor das multas aplicadas aos clubes, passando de US$ 30 mil para US$ 100 mil.  Também ficou a cargo do órgão judicial competente impor a sanção de disputar um ou mais jogos com portões fechados ou o bloqueio parcial do estádio.

Ao comentar as alterações da Conmebol, Girão disse ser preciso fazer mais.

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“Na minha visão, isso ainda é pouco. Além de multas, [deve acontecer] a perda do mando de campo, assim como a identificação dos torcedores racistas, que devem no mínimo ser impedidos de frequentar os estádios onde quer que seja”, afirmou.

O projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em junho no Senado com medidas de enfrentamento ao racismo e à discriminação nos estádios de futebol e em outras modalidades esportivas. A matéria foi remetida à Câmara, onde sofreu alterações. Agora, os senadores precisam fazer nova análise do texto, que altera a Lei Pelé e no qual foram apensados novos projetos que tramitavam no Senado, entre eles o PLS 68/2017.

Elói Araújo lembra que o Estatuto da Igualdade Racial, em vigência desde 2010, tem sido também um importante instrumento nessa luta, apesar de ainda precisar de regulamentação.

“Estão listados ali conteúdos muito ricos para construir um ambiente de igualdade. Mas é preciso que também haja novas legislações derivadas do Estatuto, bem como regulamentações próprias que a lei precisa ter para que o direito formal ganhe em concretude, ganhe materialidade”.

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Após participar de seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, promovido pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF), no Rio de Janeiro em agosto deste ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o aumento das penalidades aplicadas a crimes de racismo no esporte não é suficiente. 

“A solução para os crimes de injúria racial praticados no esporte virá quando o indivíduo passar a receber, além da repressão do Estado, de natureza penal e civil, uma repressão oriunda da própria sociedade. Que aqueles ao redor dessa pessoa gerem um constrangimento em torno dessa conduta. É uma maximização que se alcançará ao longo do tempo, por meio de educação e disciplina, e que precisa ter um comprometimento social mais amplo”, disse o presidente do Senado. 

O ex-ministro Elói de Araújo concorda que é preciso trabalhar uma perspectiva, desde a juventude, para construir valores de igualdade, de oportunidade em todos os ambientes. “Porque elas não nascem odiando, elas aprendem a odiar. (…) Se todos se respeitarem, qualquer outra forma de intolerância ou discriminação não terá chance de prosperar”.

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Autoridade nacional 

Entre as propostas do PL 1.153/2019 está a instituição da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que deverá formular e executar políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância no esporte.

Caberá à Anesporte aplicar sanções a pessoas, associações, clubes ou empresas que praticarem intolerância no esporte, com multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões. Os estados poderão criar juizados do torcedor, com competência cível e criminal, destinados a julgar causas relacionadas à discriminação no esporte.

O PL também estipula que nos crimes contra a paz no esporte, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro quando se tratar de casos de racismo no esporte brasileiro.

Estabelece ainda a proibição de portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, ou entoar cânticos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo.

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Da mesma forma, nos crimes de torcida, a prática ou incitação à violência, com práticas e condutas discriminatórias, racistas, poderá custar a seus associados ou membros a proibição de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

A Seleção Brasileira tricampeã na Copa do México, em 1970. Brasil sempre se destacou pelo talento e pela diversidade étnica. Crédito: Reprodução
Mané Garrincha foi um dos maiores ícones da história do futebol e grande responsável pela conquista em 1962. Foto: Reprodução
Leônidas da Silva, o Diamante Negro, inventor da bicicleta, foi o artilheiro da Copa de 1938. Foto: Reprodução
Leônidas da Silva atuou entre 1929 e 1950, tendo jogado em clubes como Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo e São Paulo. Foto: Gerência de Memória e Acervo CBF
Copa de 1958: Djalma Santos, Pelé e Garrincha comemorarem a vitória de 5×2 sobre a Suécia. Além do título, o Brasil mostrou ao mundo o jovem atacante Pelé. Crédito: Reprodução
Valdir Pereira, o Didi, inventor do chute “folha seca”, foi campeão mundial pela Seleção Brasileira, nas Copas da Suécia (1958) e do Chile (1962). Crédito: Acervo CBFFonte: Agência Senado
29.06.1958 Seleção brasileira de futebol após o jogo Brasil 5 x 2 Suécia, quando o Brasil ganhou pela primeira vez o título de campeão da Copa do Mundo de Futebol da Fifa. Foto: Acervo CBF
Garrincha e Pelé, dois gênios do futebol brasileiro, na Copa de 1962. Foto: Acervo CBF
Pelé, o Rei do Futebol, comemora gol com seu gesto icônico, durante a Copa do Mundo de 1970. Crédito: Acervo CBF
Pelé é erguido por Jairzinho, o Furacão da Copa, na conquista do tricampeonato, no México, em 1970. Crédito: Acervo CBF
Pelé e sua consagração definitiva, na lendária seleção de 1970, tricampeã mundial. Crédito: Acervo CBF

Com informações e imagens da Agência Senado.

Fonte: https://vermelho.org.br