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sábado, 25 de abril de 2020

Flávio Dino: “Moro é a prova que faltava contra Bolsonaro”

Foto: Gilson Teixeira
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (24) para comentar a demissão do agora ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que anunciou sua saída do governo Bolsonaro em uma coletiva de imprensa pela manhã.
“Moro está para Bolsonaro como o Fiat Elba esteve para Collor. A prova que faltava. Agora não falta mais”, escreveu o governador do Maranhão em suas redes sociais.
A gota d’água na relação entre Moro e Bolsonaro foi a exoneração pelo presidente do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Moro criticou que, antes de mudar a cúpula, Bolsonaro buscava, com “insistência”, interferir politicamente no comando da PF, sem que “causas aceitáveis” fossem apresentadas.
Flávio Dino, que assim como Moro é ex-juiz federal, explicou, também utilizando suas redes, que “a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo, mas exerce a função de polícia judiciária. Ou seja, quanto à atividade-fim, coagir a Polícia Federal sobre investigações criminais impede o livre exercício do Poder Judiciário”.
“Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, ressaltou o governador do Maranhão, que cravou:
“O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment.”
Moro & Bolsonaro

Ainda usando as redes, Flávio Dino lembrou que Sérgio Moro é aliado de primeira hora do presidente da República.

“Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro”, ironizou.
Mais cedo, em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, Flávio Dino comentou o que, naquele momento, era a “provável” demissão de Moro – o que logo depois se confirmou.
Dino opinou que Bolsonaro estava tornando a permanência do ministro no cargo insustentável – ou seja, criava situação em que garantia sua demissão, sem assiná-la. Além disso, falou também da transformação do Moro que conheceu quando também era juiz, há muitos anos, no juiz que ficou nacionalmente conhecido por sua atuação Operação Lava Jato.
“O Sérgio Moro que eu conheci era outro. Era um juiz que tinha compromisso com a Constituição e as Leis. Ele se transformou num agente político e usufruiu do ponto de vista pessoal do resultado das eleições de 2018, aceitando o cargo de ministro”, pontuou o governador do Maranhão.
Flávio Dino constatou, ainda, que mais uma vez, as atitudes desmascaram o presidente:
“E se o Moro sair, o Bolsonaro perde um dos supostos motivos que o levaram à presidência da República. A demissão do ministro Mandetta (Saúde) mostrou a negação daquele discurso das nomeações, que era na verdade falso, segundo o qual ele faria um governo ‘técnico’, algo que se mostra apenas fraseologia eleitoral. Agora, a saída do Moro, ou a sua continuidade sem nenhuma força, significa que o suposto compromisso atinente à luta contra a corrupção era também puramente instrumental, para conquistar votos”, disparou, comentando, ainda, que se diz que a mudança em cargos da Polícia Federal, motivo dos atritos com Moro, não é por falta de profissionalismo na PF, mas diria respeito ao desejo do presidente de controlar investigações que poderiam alcançar um de seus filhos.
“Depois da crise do coronavírus, precisamos encontrar saídas institucionais adequadas para o Brasil”, ponderou.
Assista na íntegra:

Assista a entrevista completa:

Bolsonaro deve ser alvo de CPI no Congresso


Por: Christiane Peres
PCdoB propõe que crimes atribuídos ao presidente sejam investigados pelo Parlamento. - Reprodução da Internet
As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, delata pelo ex-super ministro durante o anúncio de sua saída da Pasta.
Autor do pedido pela legenda, o deputado Orlando Silva (SP) afirma que as acusações são graves e devem ser apuradas. “Sergio Moro fez denúncias gravíssimas de crimes praticados por Bolsonaro ao tentar politizar a PF e interferir em investigações para salvar a pele de seus filhos. Precisamos apurar os fatos e, a partir das provas, punir o presidente”, afirmou.
O colegiado seria composto por 21 deputados e 21 senadores e  igual número de suplentes para no prazo de 120 dias investigar a possível prática de atos e condutas irregulares cometidas pelo presidente da República.
Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), onde anunciou sua saída do governo, Moro acusou Bolsonaro de promover interferência política na Polícia Federal. “O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo”, disse. Uma troca de mensagens entre Moro e Boslonaro pelo WhatsApp sobre avanço das investigações chegou a ser publicizada pelo Jornal Nacional na noite de sexta-feira, reiterando a preocupação presidencial sobre investigações em curso.
O então ministro também revelou que Bolsonaro exigiu relatórios de investigações que correm em sigilo, o que indica, segundo Orlando Silva, “a disposição do presidente em querer controlar investigações que poderiam atingir sua família”. “Além de prevaricação, tal conduta caracteriza pelo menos a tentativa de violação de sigilo funcional e do crime de coação no curso do processo”, destaca o parlamentar no pedido da CPI.
Outra revelação feita por Moro foi a de que o presidente, ao determinar a publicação da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal praticou falsidade ideológica. Moro revelou que o ex-diretor-geral Maurício Valeixo não solicitou que sua exoneração fosse feita a seu pedido, nem tampouco que tenha ele, Moro, assinado o ato, como foi, portanto, publicado no Diário Oficial da União.
“Fiquei surpreendido. Fiquei sabendo da exoneração pelo Diário Oficial. Não assinei”, disse Moro na coletiva.
Para Orlando silva, as declarações do então ministro “apresentam diversos fatos determinados, revelam e descortinam práticas e atos que não deixam dúvidas sobre a importância de serem apurados pela Câmara dos Deputados por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
O pedido é endossado pela bancada do PCdoB. Para a líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), a Câmara precisa “imediatamente abrir o processo de apuração contra os crimes atribuídos a Bolsonaro”. “Até a Procuradoria Geral da República pediu para que as denúncias sejam investigadas, a Câmara precisa apurar esses fatos imediatamente”, afirmou a parlamentar.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se manifestou sobre o pedido. Para ela, “é gravíssimo o que sai das entranhas desse governo criminoso”.
Em nota, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos também reiterou a importância da investigação. “O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera ser imprescindível a apuração dos graves indícios de crimes praticados por Bolsonaro. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) permitirá que Sergio Moro seja ouvido e apresente mais provas, além do diálogo que já revelou, no qual claramente Bolsonaro afirma que quer trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) em razão de inquéritos contra deputados bolsonaristas”, afirma a presidente da legenda no documento.
Cabe, agora, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a decisão sobre a instalação ou não do colegiado.
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a liderança também vai formular um pedido de investigação. Segundo ele, Bolsonaro foi inconsistente em seu pronunciamento e a Oposição irá requerer a investigação das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O PSB também já entrou com um pedido de investigação na Câmara.
No Senado, parlamentares da Rede apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro no STF e também pedem CPI para investigar o presidente.

Nota: Apurar os crimes de Bolsonaro. Defender a vida e os empregos!

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio da sua presidenta Luciana Santos, divulga nota na noite desta sexta-feira (24) em que defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de responsabilidades cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A nota ressalta que o PCdoB considera “imprescindível a apuração dos graves indícios de crimes” praticados pelo presidente da República.
O texto enfatiza ainda que “além de lutar pela apuração e punição aos crimes revelados por Moro”,  continuará no enfrentamento à pandemia e na luta em favor da vida e da saúde dos brasileiros. Para o PCdoB, não “há contradição entre salvar vidas e cuidar da economia”.
Confira a íntegra:
Apurar os crimes de Bolsonaro! Defender a vida e os empregos!
A delação feita pelo ex-ministro Sérgio Moro traz fatos gravíssimos. O procurador-geral da República reconheceu isso e pediu para abrir investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já há vários pedidos, com muitos fundamentos, visando a abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, com base no Artigo 85 da Constituição.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera ser imprescindível a apuração dos graves indícios de crimes praticados por Bolsonaro. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) permitirá que Sérgio Moro seja ouvido e apresente mais provas, além do diálogo que já revelou, no qual claramente Bolsonaro afirma que quer trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) em razão de inquéritos contra deputados bolsonaristas.
Enfatizamos que, além de lutar pela apuração e punição aos crimes revelados por Moro, o PCdoB continuará lutando em favor da vida e da saúde dos brasileiros.  A pandemia do coronavírus aí está, infelizmente, e continuaremos a denunciar a ineficiência do governo Bolsonaro e seu descompromisso com o direito à vida.
Quando o Brasil padece com mais de quatrocentas mortes por dia, depois de demitir o ministro da saúde, o que dificultou ainda mais o atendimento à população, agora Bolsonaro força a saída do ministro da Justiça para tentar impedir apurações de graves acusações de delitos praticados por familiares, amigos e apoiadores.
O PCdoB foi força determinante para aprovação da renda básica no Congresso Nacional e, nessa mesma direção, prosseguiremos com a defesa de medidas urgentes para proteger empregos e direitos do povo trabalhador.Não há contradição entre salvar vidas e cuidar da economia. E é urgente apurar e punir os crimes de Bolsonaro.
Recife, 24 de abril de 2020
Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Do Portal PCdoB

Nota de Setores LGBT+: Em defesa da democracia, ditadura nunca mais

Setoriais LGBT do PCdoB – PDT – PT – PSB – PSDB – Rede – Cidadania – Psol  divulgaram nota  nesta sexta-feira (24) em que alertam para ameaças ao Estado de Direito, fazem a defesa da democracia e bradam “ditadura nunca mais”.
Segundo a nota, “é grave a tensão estabelecida pelo governo Bolsonaro e seus seguidores contra os Poderes da República, as instituições e as pessoas que defendem a democracia e a soberania nacional”.
Confira a íntegra:
Nós, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outrxs, LGBT+, dos partidos PCdoB, PDT, PT, PSB, PSDB, Rede, Cidadania e PSOL, manifestamos preocupação e indignação com as constantes ameaças promovidas contra o Estado Democrático de Direito e em apoio ao retorno da Ditadura Militar brasileira. O presidente Jair Bolsonaro tanto estimulou bem como compareceu a algumas manifestações públicas, cujas pautas foram ataques diretos ao Estado Democrático de Direito, às instituições dos Poderes Legislativos e Judiciário brasileiro e o pedido de golpe de Estado pela intervenção militar.
É grave a tensão estabelecida pelo governo Bolsonaro e seus seguidores contra os Poderes da República, as instituições e as pessoas que defendem a democracia e a soberania nacional. Essa tensão tem se desenvolvido pela seguinte lógica: o presidente, que já é considerado o pior líder mundial no enfrentamento ao COVID-19, criou a falsa contradição vidas x economia, em uma narrativa política que coloca os interesses do Capitalismo, do lucro e da classe dominante, acima das vidas das pessoas – aqui, frisamos que esta é uma pauta histórica dos segmentos LGBT+ sob a bandeira “Nossas Vidas Importam”. Seguindo a mesma lógica, diariamente, a mídia apresenta os conflitos entre a geração de lucros e riquezas e as medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Bolsonaro e seus seguidores aproveitam o clima de instabilidade para inflamar setores ultraconservadores e de ultra direita pela volta da Ditadura Militar brasileira.
Disfarçados de patriotas, os verdes-amarelos bolsonaristas, culpabilizam o Poder Legislativo pela ineficiência do Poder Executivo, em lidar com a crise sanitária causada pela pandemia global. Logo, aproveitam oportuna e levianamente tal momento para desestabilizar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com ataques imorais e sem o menor cabimento político, em relação à relevância das fatalidades que acontecem por todo o território nacional. Promovem regularmente manifestações com aglomerações de pessoas, carreatas, faixas e cartazes com insultos e um debate político rasteiro, sem qualidade e sem argumentação. Um espetáculo da barbárie e da ignorância, cuja bilheteria financia um projeto de afundamento do Brasil no obscurantismo e no aprofundamento das desigualdades e das iniquidades contra um povo tão trabalhador e tão digno das riquezas que o próprio produz.
Defender o retorno da Ditadura Militar brasileira é fazer uma oposição clara e contundente ao Estado Democrático de Direito. É um paradoxo observar pessoas participando de manifestações pelo retorno da proibição das manifestações. A intervenção militar deve ser compreendida por todos nós como um golpe de Estado, visando ao autoritarismo de um representante da anti-democracia. Bolsonaro deve ser considerado ainda uma figura anti-povo e anti-Brasil. Ele é, sem dúvidas, o maior inimigo da nossa nação, sendo na verdade a antítese da imagem que busca criar sobre si mesmo. Seus ataques são focados em destruir, dentre outras coisas, o que nos torna uma das nações mais democráticas do mundo globalizado: a autonomia entre os Três Poderes. Assim, ele conclama seus seguidores a pedirem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Ainda insatisfeito, o presidente tenciona internamente o Poder Executivo, tratando como adversários todos aqueles que mantêm como prioridade salvar vidas: assim, demitiu o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, bem como desfere declarações agressivas contra a maioria dos governadores dos estados. Essas ações reforçam seu intento golpista pelo poder monárquico e autoritário. É preciso que o Chefe da República assuma uma postura responsável e de solidariedade com os estados da federação, em prol de toda a sociedade.
A população LGBT+ brasileira – que já sofreu a repressão de uma ditadura militar na pele perdeu seus entes e lutou lada a lado com outros importantes movimentos sociais populares pela redemocratização – já vivencia, muito antes do surgimento do COVID-19, a exclusão social, a extrema vulnerabilidade e a precariedade de políticas públicas específicas. Vale lembrar que nossa população é um dos alvos preferenciais do grupo bolsonarista, seja em sua campanha eleitoral, seja ainda vítimas de desmontes do governo desde sua posse. É urgente que o Governo Federal reveja suas políticas e priorize o bem estar das brasileiras e dos brasileiros. Não é o momento para Bolsonaro fortalecer o seu ego autoritário e aproveitar a calamidade pública para aplicar um golpe de Estado.
Nós, setoriais LGBT+ dos partidos supracitados que defendem a democracia, estamos unificados e nos somamos a milhões de vozes de autoridades, de personalidades, de entidades da sociedade civil e de representantes de entes públicos, que convocam a defesa da nossa história por meio da nossa jovem democracia. Nós defenderemos irrestrita e incansavelmente o Estado Democrático de Direito. Portanto, bradamos: ditadura nunca mais! Fora Bolsonaro!