Por: Marciele Brum e Walter Félix
O líder do PCdoB na Câmara faz um balanço das lutas que marcaram 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Ele também avalia as perspectivas para o ano que vem.
Richard Silva - PCdoB na Câmara
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), faz um balanço das lutas que marcaram 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Ele faz uma análise das ameaças à democracia, critica as medidas econômicas de submissão ao rentismo e condena os ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro.
O parlamentar também avalia as perspectivas para o ano vindouro, afirmando que a política de desmonte implementada por Bolsonaro nos primeiros 12 meses de mandato “não nos leva à apatia, à incapacidade de reagir”. “Muito pelo contrário, devemos chegar ao final do ano nos animando mais, resistindo”, observou.
Segundo Daniel Almeida, a Bancada do PCdoB na Câmara vai continuar lutando firmemente, apresentando alternativas para que 2020 seja um ano diferente.
“Isso exigirá uma ação mais estruturada não só da Oposição, mas dos setores que defendem a nação, de segmentos mais amplos da sociedade, para preservar nossa democracia”, disse. Veja os principais pontos da entrevista.
Como o senhor avalia o primeiro governo Bolsonaro?
O primeiro ano do governo Bolsonaro é de derrota para o Brasil e o povo. Derrota para as instituições, que permanentemente estiveram ameaçadas e foram atacadas. Ameaça à democracia. Ano de graves perdas para os trabalhadores. E de perda de prestígio do nosso país perante os brasileiros e o mundo nas relações internacionais.
Bolsonaro fez este ano aquilo que havia sinalizado no início. Não tem um projeto para o Brasil e seu objetivo é desconstruir. Fez um trabalho de desmonte, atacando muitas conquistas que historicamente nosso país obteve. Fez isso usando arrogância, ódio, desprezando as instituições e tentando se colocar como o antissistema.
É a política autoritária do passado, do caudilhismo de caráter familiar, tentando se apresentar como algo novo. Essa é a marca do governo Bolsonaro.
Qual foi a reação do Parlamento a esse quadro de indefinições?
O Congresso adquiriu um protagonismo maior nas deliberações dos rumos do país. Porém, esse protagonismo acabou chancelando algumas mudanças graves contra os trabalhadores e o povo brasileiro. Entre elas, a reforma da Previdência e o marco regulatório do saneamento.
O primeiro ano de Bolsonaro tem como marca um governo de desmonte, inimigo da democracia, traidor da pátria e carrasco do povo. Felizmente, o país vai percebendo as características desse governo e sua popularidade perde fôlego. A cada pesquisa, vemos que é incapaz de agregar novos eleitores.
Sobre as perdas dos trabalhadores e do povo, o que de mais grave foi subtraído dos brasileiros?
A reforma da Previdência significou uma perda de direitos muito grande para os trabalhadores. Evitamos o mal maior, a capitalização. Também barramos perdas no BPC (Benefício de Prestação Continuada), aumento no tempo de contribuição do trabalhador rural e algumas outras pequenas garantias. Mas as mudanças que foram feitas são contra os trabalhadores.
A Medida Provisória 905 é um arraso, veio para rasgar a CLT. Ela é muito agressiva aos direitos dos trabalhadores. Além disso, houve um desmonte da estrutura sindical brasileira. Cortou-se as fontes de financiamento, justamente para impedir a resistência.
E na questão dos direitos sociais...
Todas as políticas sociais foram aniquiladas!
O programa Minha Casa, Minha Vida; as políticas de proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes. Todas as políticas de apoio à agricultura familiar, tudo isso eles aniquilaram.
No conjunto das ações adotadas pelo governo, percebemos proteção ao capital e aumento de privilégios, especialmente para o capital financeiro. Os grandes comerciantes do agronegócio não tiveram perdas, mas o povo mais pobre teve perdas violentas.
Quais foram as vitórias da Bancada, mesmo nesse cenário desolador?
A principal vitória tem um caráter mais político. Foi manter a Oposição unida no enfrentamento às ações de desmonte do governo. A Oposição unida na defesa da democracia.
Ocorreram vários momentos em que as ameaças à democracia foram muito fortes e evidentes. Ameaças de retomar o AI-5, de usar operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reprimir movimentos sociais.
Como essa unidade foi construída?
Essa unidade da Oposição no debate interno da Casa e a conexão com a sociedade, mesmo com muitos limites, foi algo expressivo. É uma vitória. O papel da Oposição atuando de forma unificada no Congresso Nacional, especialmente, na Câmara dos Deputados. É um dado importante. Nas medidas encaminhadas, conseguimos evitar o mal maior.
Na reforma da Previdência, por exemplo, queriam acabar com a previdência pública. No chamado pacote do Moro (pacote anticrime), queriam ter uma espécie de autorização para matar, o excludente de ilicitude, que não passou no Congresso.
Conseguiu-se ainda reduzir a ofensiva contra os direitos individuais e coletivos. Fizemos uma boa batalha e um bom combate. Fico muito feliz porque a Bancada do PCdoB teve muito protagonismo, especialmente a partir da atuação da Jandira (Feghali) no comando destas ações na Liderança da Minoria.
O senhor espera que o governo Bolsonaro irá se ajustar? É uma confusão permanente.
É difícil prever. Bolsonaro é uma figura rude, grosseira, limitada intelectualmente e cognitivamente. Mas não é um tolo. Ele se mantém na ação de fazer agenda todos os dias. Todo dia, sai, fala bobagem e pessoas começam a discutir essas bobagens que ele fala por aí. Mas ele vai encaminhando através da área econômica, da área jurídica do Ministério da Justiça, as medidas que vão desmontando o Brasil.
Infelizmente, temos um Congresso Nacional conservador, que encaminha todas as medidas de desmonte de nosso país, como as privatizações e outras medidas.
Como Bolsonaro tem conseguido tirar proveito disso?
Tentando se consolidar como o antissistema, passando a ideia de que é contra tudo e contra todos. Mantendo o eleitorado dele, raivoso e retrógrado, unificado. Mantendo seus seguidores no campo das políticas fascistas, que estão em curso no país.
Acho que ele vai se manter nessa trajetória. Como brigar com o próprio partido e tentar organizar uma corrente política própria, comandada pela família – que muitos afirmam ser articulada com milícias, que estão no crime organizado.
Se faz isso estruturando organicamente um grupamento para essas ações deletérias, reacionárias, com conteúdo fascista em muitos momentos e coloca a máquina do Estado a serviço disso, nós podemos ter embates mais densos.
Isso exigirá uma ação mais estruturada não só da Oposição, mas dos setores que defendem a nação, de segmentos mais amplos da sociedade, para preservar nossa democracia. Para fazermos proposições diferentes destas que o governo tenta encaminhar.
Qual a perspectiva de 2020 para o Congresso Nacional? Quais são as prioridades?
A realidade objetiva não nos leva à apatia, à incapacidade de reagir. Muito pelo contrário, devemos chegar ao final do ano nos animando mais, resistindo.
Temos de criar condições para no ano de 2020 resistir melhor. É ano eleitoral. Temos que ir para as ruas. Falar de política com o eleitor. Falar da expectativa do Brasil de superar essa fase e criar caminhos novos, nos posicionar na disputa do voto, nos contrapor com alternativas.
Uma delas e o projeto de reforma tributária progressiva, para que os mais pobres deixem de pagar tributos, para que os mais ricos venham pagar tributos, para que haja uma distribuição melhor das responsabilidades fiscais com estados, municípios e União. Devemos ter fé e esperança de resistência a esse projeto que Bolsonaro representa.
Como será a atuação da Bancada do PCdoB?
Vamos lutar firmemente, para que 2020 seja um ano diferente. Depende de nós acreditarmos, de visualizar caminhos, de se mobilizar, da gente ir para a rua, de vir para o Plenário da Câmara. Eu vou construir nessa direção
