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Fonte: Portal da CTB
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quarta-feira, 19 de junho de 2019
Política Sergio Moro não responde perguntas e se esconde nas ações da Lava jato
Sergio Moro durante depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
O ministro da
Justiça, Sergio Moro, deixou claro sua linha de conduta no depoimento na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira
(19). O ex-juiz tem evitado responder diretamente as perguntas sobre sua
parcialidade no julgamento do ex-presidente Lula, revelada nas conversas com o
procurador Deltan Dellagnol, e em todo momento ressaltou os feitos da operação
Lava Jato.
Por Iram Alfaia
Sergio Moro também tentou
desqualificar a todo o momento o Intercept Brasil, alegando a forma criminosa
como foram obtidas as conversas. Esse roteiro, feito com treinamento ou não,
chegou a irritar alguns senadores como Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi
eleito tendo como bandeira a defesa da Lava jato.
O parlamentar questionou o ex-juiz se houve quebra do princípio da isonomia no julgamento de Lula e ainda se ele havia conversado com a defesa do ex-presidente como conversou com os acusadores.
“Senador, eu sei que não é essa sua intenção, mas me espanta falar em mérito da operação Lava Jato, que nós temos que preservar os esforços anticorrupção, mas, pelo que eu entendi da sua fala, o senhor defende a anulação de tudo então, todas as condenações, todas as denúncias, devolver o dinheiro para Renato Duque, Paulo Roberto Costa”, respondeu Moro.
“O que eu estou questionando, e não estou entrando nem no mérito do diálogo, é que houve a quebra do princípio da imparcialidade quando o juiz, que tem que ser imparcial, manteve contato por inúmeras vezes com aquele que tem interesse cem por cento numa eventual sentença condenatória transitada em julgado. É isso só que eu estou questionando. Então, não ponha palavras na minha boca”, devolveu o senador.
O senador Weverton Rocha (PDT) também foi direto na pergunta: “No sistema processual penal acusatório, não deveria o juiz manter-se equidistante das partes? É comum ou normal o magistrado sugerir o modo como o órgão acusador deve se desincumbir das diligências investigativas?”.
“É difícil comentar conteúdo sem ter a memória exata. Por exemplo, se diz lá: ´Olha, operação, operação(...)´ Isso são decisões já deferidas. Juiz defere prisão, busca e apreensão. São várias operações no âmbito da Operação Lava Jato, e é normal uma discussão de logística”, respondeu.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também atacou a linha de depoimento do ministro. “Em primeiro lugar, não está em discussão aqui o combate à corrupção e nem é propriedade de nenhum governo e de nenhuma pessoa em particular a defesa do combate à corrupção”, lembrou antes de fazer questionamentos.
"O que está em discussão aqui é se Vossa Excelência cometeu ou não o crime da imparcialidade, da seletividade. O que está em discussão aqui é se Vossa Excelência coordenou um conluio em nome do estado para perseguir em favor dos seus interesses políticos”, lembrou.
Num tom mais pesado, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT naquela Casa, sugeriu o ex-juiz pedir demissão do cargo de ministro.
“Vossa Excelência, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, tenha a humildade, primeiro, de pedir a sua demissão do Ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com as acusações graves como essas ser o chefe da Polícia Federal. E, segundo, peça desculpa ao povo brasileiro”, afirmou o senador.
“Senador, desculpe-me. As afirmações são bastante ofensivas. Eu vou declinar de responder”, respondeu Moro.
O parlamentar questionou o ex-juiz se houve quebra do princípio da isonomia no julgamento de Lula e ainda se ele havia conversado com a defesa do ex-presidente como conversou com os acusadores.
“Senador, eu sei que não é essa sua intenção, mas me espanta falar em mérito da operação Lava Jato, que nós temos que preservar os esforços anticorrupção, mas, pelo que eu entendi da sua fala, o senhor defende a anulação de tudo então, todas as condenações, todas as denúncias, devolver o dinheiro para Renato Duque, Paulo Roberto Costa”, respondeu Moro.
“O que eu estou questionando, e não estou entrando nem no mérito do diálogo, é que houve a quebra do princípio da imparcialidade quando o juiz, que tem que ser imparcial, manteve contato por inúmeras vezes com aquele que tem interesse cem por cento numa eventual sentença condenatória transitada em julgado. É isso só que eu estou questionando. Então, não ponha palavras na minha boca”, devolveu o senador.
O senador Weverton Rocha (PDT) também foi direto na pergunta: “No sistema processual penal acusatório, não deveria o juiz manter-se equidistante das partes? É comum ou normal o magistrado sugerir o modo como o órgão acusador deve se desincumbir das diligências investigativas?”.
“É difícil comentar conteúdo sem ter a memória exata. Por exemplo, se diz lá: ´Olha, operação, operação(...)´ Isso são decisões já deferidas. Juiz defere prisão, busca e apreensão. São várias operações no âmbito da Operação Lava Jato, e é normal uma discussão de logística”, respondeu.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também atacou a linha de depoimento do ministro. “Em primeiro lugar, não está em discussão aqui o combate à corrupção e nem é propriedade de nenhum governo e de nenhuma pessoa em particular a defesa do combate à corrupção”, lembrou antes de fazer questionamentos.
"O que está em discussão aqui é se Vossa Excelência cometeu ou não o crime da imparcialidade, da seletividade. O que está em discussão aqui é se Vossa Excelência coordenou um conluio em nome do estado para perseguir em favor dos seus interesses políticos”, lembrou.
Num tom mais pesado, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT naquela Casa, sugeriu o ex-juiz pedir demissão do cargo de ministro.
“Vossa Excelência, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, tenha a humildade, primeiro, de pedir a sua demissão do Ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com as acusações graves como essas ser o chefe da Polícia Federal. E, segundo, peça desculpa ao povo brasileiro”, afirmou o senador.
“Senador, desculpe-me. As afirmações são bastante ofensivas. Eu vou declinar de responder”, respondeu Moro.
Fonte: Portal Vermelho
Política Flávio Dino critica Moro: juiz imparcial não pensa em "melindres"
FHC é personagem das novas denúncias do The
Intercept Brasil
O governador Flávio
Dino (PCdoB-MA) acusou o ministro da Justiça Sergio Moro de ter agido de modo
parcial, na magistratura, em favor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 2017, na condição de juiz federal, Moro repreendeu a Operação Lava Jato por abrir
investigação contra FHC por denúncia de “caixa 2” numa das campanhas eleitorais
do PSDB. O fato veio à tona na noite desta terça-feira (18) em novo capítulo da
série que vem sendo publicada pelo site jornalístico The Intercept
Brasil.
“Tem alguma coisa mesmo seria do FHC?
O que vi na TV pareceu muito fraco?”, escreveu Moro para o procurador Deltan
Dallagnol em uma mensagem no aplicativo Telegram. Dallagnol reconheceu a
fragilidade de sua investigação, mas afirmou que era preciso reforçar
“imparcialidade” da força-tarefa da Lava Jato. Moro, então, adverte o
procurador: “Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é
importante”.
A postura irregular de Moro – uma
afronta ao Estado Democrático de Direito – foi recriminada nesta quarta-feira
(19) por Flávio Dino, que também é ex-juiz federal. Segundo Dino, “um juiz,
quando conduz um processo com imparcialidade, não pensa em ‘apoios’ e
‘melindres’. Pensa apenas na Constituição e na Lei”.
O The Intercept também
revelou que procuradores da Lava Jato planejaram acobertar as menções a FHC nas
delações premiadas obtidas pela operação. O tucano foi citado por detaltores
como Pedro Corrêa e Néstor Cerveró.
Fonte: Portal Vermelho
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