“1968: o ano que não terminou”, famoso livro do jornalista Zuenir Ventura, começa com observação peculiar: “A nossa história começa com um réveillon e termina com algo parecido a umaressaca — ressaca de uma geração e de uma época”.
Se
nos permitissem, seja a numerologia ou o atrevimento, substituir o um
pelo dois, o nove pelo zero, e o seis pelo um, adiantando (ou seria
atrasando?) relógios e calendários em 50 anos, as mesmas palavras — e o
mesmíssimo subtítulo — poderiam bem servir para descrever 2018.
Tivemos marcos significativos no ano passado. O novo ano que não
terminou foi aquele dos 30 anos da Constituição da República e dos 70
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também dos 50
anos do Ato Institucional Número 5 (AI-5), e, infelizmente, chegamos ao
seu suposto último dia mais próximos do retrocesso deste do que de todo o
ideário daquelas.
Marcos
de décadas cujos objetos se digladiaram desde o primeiro dia de
janeiro, com o início de um ano eleitoral e a expectativa de pôr fim ao
movimento golpista que se arrasta, crescente, até o mal-estar da
ascensão de um projeto protofascista ao poder, exatamente um ano depois.
Nesse confronto, a Constituição de 1988, símbolo de todo o processo de luta pela redemocratização do país, foi particularmente atacada. A cidadania e o pluralismo político, garantidos em seu Artigo 1°, sofrem. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, assim como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assegurados no Artigo 3° como objetivos fundamentais da República, são alvos de afrontas.
A liberdade de manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, estabelecidas no Artigo 5°, são censuradas. Os direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho,à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção àmaternidade e à infância, à assistência aos desamparados, determinados no Artigo 6°, são vilipendiados.
A educação como direito de todos e dever do Estado e da família,com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, tal qual expresso no Artigo 205, é bombardeada. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber,juntamente com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, princípios do ensino presentes no Artigo 206, é perseguida.
Se os escombros de 2018 persistem, 2019 nos impõe que a luta também prossiga. Mais uma vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee tem compromissos coletivos voltados para as
grandes batalhas que já estão em pauta e para as que estão por vir, a
fim de que as três décadas da nossa Carta Cidadã, celebradas neste ano,
não tenham sido vãs. Se os danos da eleição
de um projeto político extremamente nocivo são imensuráveis, nossa
tarefa para 2019 é enfrentá-los e combatê-los. Pela educação, pelos
trabalhadores, pela luta sindical, pela ordem democrática, pela
liberdade.
Gilson Reis é coordenador-geral da Contee.
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