PALAVRA DA LÍDER - Venceremos dois vírus que corroem o país: corona e fascismo bolsonarista

Bolsonaro desrespeita orientação da OMS de isolamento social

Por: Perpétua Almeida

O planeta vive um dos momentos mais desafiadores do século. O Brasil enterra seus mortos em covas rasas. Até aqui já são mais de 60 mil brasileiros contaminados e, infelizmente, mais de 5 mil mortos que deixam familiares e amigos num estado de dor sem precedentes.

Enfrentamos globalmente essa pandemia de coronavírus, que muitos estadistas consideram a terceira guerra mundial. O caos na saúde pública está instalado. É preciso um esforço concentrado para salvar vidas. Mas o presidente Bolsonaro continua a se comportar como se estivéssemos enfrentando uma gripezinha. É um irresponsável que prioriza o seu umbigo, seus desejos e de seus filhos.

E, no meio deste caos, o Brasil está tendo que gastar energia para debelar grave crise política interna, criada pelo próprio presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro. 

Como ignorar as denúncias levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que revelou crimes de responsabilidade do presidente da República? E por outro lado, como ignorar as denúncias de Bolsonaro contra Moro? Nós do PCdoB formalizamos pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)  para apurar urgentemente esses fatos.

Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, improbidade administrativa e desrespeito à legislação brasileira, previsto no art. 85 da Constituição Federal. Moro no mínimo foi conivente e está também no alvo da Procuradoria Geral da República (PGR).

Quando se revela o interesse de Bolsonaro em ter outro diretor geral da Polícia Federal (PF) para obter acesso a relatórios de inteligência e informações sobre investigações, vem à tona o crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal. Esse crime fica claro, porque Bolsonaro agiu por razões políticas para satisfazer interesse pessoal. Hoje ele insistiu nisso e oficializou amigos no comando da PF e da Justiça.

Para piorar a situação, a imprensa mostra que o então diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi exonerado justamente após a PF identificar o filho do presidente, Carlos Bolsonaro como articulador do esquema criminoso de fake news, que montou gabinete de ódio no Palácio do Planalto para atacar reputações usando dinheiro público. O objetivo era impedir que fosse desvendado o elo entre o filho zero 2 do presidente e a campanha nas redes sociais contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

O inquérito aberto pelo STF, em março de 2019, está próximo de encerrar a fase de investigação. Nas próximas semanas, a imprensa destaca que devem começar operações de busca e apreensão, inclusive com a prisão de aliados do governo.

Nesta semana, o ministro do STF, Celso de Mello deu sinal verde para a investigação de Bolsonaro e de Moro. A PGR pediu inquérito para esclarecer se houve a prática de crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

O MPF também apontou tentativa do presidente de interferir no Exército. Em 17 de abril, Bolsonaro exigiu a revogação de portarias que monitoram a produção, rastreamento e distribuição de munições feitas no Brasil e importadas. A quem o presidente estaria ajudando, tendo em vista que suspendeu monitoramento e rastreamento de munições? Milicianos, organizações criminosas e bandidos em geral devem estar fazendo a festa. Sobre isso apresentei na Câmara dos Deputados projeto de Decreto Legislativo para restabelecer as portarias, dificultando assim a vida dos bandidos.

Nós da Bancada do PCdoB estamos mobilizados em defesa da vida dos brasileiros, da manutenção dos empregos, e vigiando Bolsonaro para que não rasgue a Constituição e não golpeie nossa democracia. Venceremos o Covid-19 e Bolsonaro, o mensageiro da morte!

*Deputada federal pelo Acre e líder do PCdoB na Câmara.

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br

TRABALHO PCdoB reforça defesa dos trabalhadores durante pandemia

Bancada defende garantia do emprego e da renda para que trabalhadores possam superar a crise sanitária.

Por: Márcia do Amparo*

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”, com remuneração justa e satisfatória às suas necessidades. Nesta sexta-feira, 1º de maio, onde o Dia do Trabalhador é celebrado, milhões de brasileiros vivem o medo de perder o emprego e não assegurar o sustento das suas famílias.

“É desolador ver tantos brasileiros perdendo o emprego, em um momento extremamente crítico para as famílias brasileiras. A saúde e a economia são os setores que estão sendo mais fortemente atingidos e as nossas decisões e atitudes devem ser voltadas a evitar ao máximo o sofrimento da população”, afirma o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Apesar de todo cidadão ter direito ao trabalho, no Brasil o desemprego atinge mais de 12,3 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a pandemia do novo coronavírus, o cenário se intensifica. A previsão é que o desemprego suba de 11,6% para 17,8% neste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), com Bolsonaro, o Brasil caminha para o caos econômico e social. “O governo não tem políticas que promovam emprego e renda e que protejam os direitos trabalhistas. Neste 1º de maio, homenageamos os trabalhadores e reforçarmos a luta contra nossos dois grandes inimigos: Bolsonaro e o coronavírus”, afirma a parlamentar.

Na perspectiva de garantir o emprego e a renda dos trabalhadores durante a pandemia, a bancada do PCdoB tem encabeçado a luta pela aprovação de um programa destinado a este fim. Segundo a líder da bancada, deputada Perpétua Almeida (AC), “a legenda tem feito o esforço de articular e aprovar leis para ajudar os trabalhadores neste período da pandemia”. “Esse ano, o 1º de maio é de solidariedade e para garantir que os trabalhadores possam ficar em casa para se proteger dessa pandemia de coronavírus, nossa luta agora é para aprovar o Programa de Proteção do Emprego e da Renda dos Trabalhadores”, disse.

O texto deve ser relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), conforme anunciado pelo parlamentar em sua conta no Twitter. Segundo ele, em meio à pandemia, a luta deve priorizar a defesa da vida, dos empregos e da democracia. “Aprovamos o auxílio emergencial. Agora, serei relator da lei para preservar os empregos durante o isolamento social. Dessa maneira, vamos garantir que cada família tenha seu ganha-pão e possa ficar em casa”, disse.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também ressaltou a importância da defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia. “Além do coronavírus vivemos tempos de graves ataques aos direitos, de aumento de desemprego e piora nas condições de vida. Mais que nunca é preciso unir forças em defesa dos trabalhadores”, afirmou.

Em meio à grave crise sanitária, o dia de luta nas ruas foi transportado para o ambiente virtual. As centrais sindicais organizaram um grande ato online, reunindo diferentes campos políticos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores.

“Hoje estamos em ato nacional e nos estados de forma online, mas sem sair da luta pela proteção do emprego, da renda e do trabalhador! Vamos juntos mobilizados, sempre”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) também falou sobre o dia e homenageou os trabalhadores que não podem parar durante esse isolamento social. "Agradecemos aos médicos, garis, caixas de supermercado, profissionais do transporte público e tantos outros que não podem parar. Que saiamos dessa crise mais solidários e no próximo ano tenhamos o que comemorar", disse.

*Ascom deputado Daniel Almeida

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br/

PCdoB disponibiliza orientações sobre a Comunicação na pré-campanha

Visando às eleições municipais deste ano que mantém o calendário definido por Lei, o Partido Comunista do Brasil  (PCdoB) disponibiliza às direções estaduais, municipais, pré-candidatos e pré-candidatas da legenda, um conjunto de orientações de como fazer a Comunicação neste período de pré-campanha eleitoral.

Seguindo resolução da direção nacional referente às eleições deste ano, a instrução da Comunicação do PCdoB ressalta que apesar do grave momento, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e de isolamento social, “devemos tirar lições e apontar saídas, nos debates de ideias, com soluções políticas e ações programáticas, sempre visando o cuidado com a vida das pessoas e a solidariedade com o nosso povo”.

O guia com orientações iniciais da comunicação traz o calendário eleitoral de 2020, aborda a questão das regras eleitorais voltadas para a pré-campanha; sugere ações, já que segundo as regras eleitorais, é permitido mencionar e divulgar a pretensão à candidatura, realizar ações políticas, participar de entrevistas, programas, debates e encontros (pela internet), além de divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas.

Clique abaixo para acessar as orientações iniciais em PDF:

A COMUNICAÇÃO NA PRÉ-CAMPANHA (8)

Manual Eleitoral 2020

Um manual mais completo sobre as eleições 2020 está sendo elaborado em conjunto pelas secretarias do PCdoB e estará à disposição da sua militância na primeira quinzena de maio.

Do Portal PCdoB

Nota PCdoB: Primeiro de Maio de luta, solidariedade e esperança

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, nesta sexta-feira (1º/5), Dia Internacional do Trabalhador, emite nota em alusão ao tema. O documento intitulado “Primeiro de Maio de luta, solidariedade e esperança”, diz que esse dia carrega um “significado épico, com as bandeiras contemporâneas por direitos, e se irmana à jornada humanitária para que o direito à vida das pessoas seja garantido”.

A nota salienta que a data serve para reflexão sobre “os limites do capitalismo, que novamente revela sua superação histórica, ao se mostrar incapaz de cuidar da saúde e da vida das populações – com milhares de pessoas perdendo a vida sem assistência médica e hospitalar necessárias”.

O texto ressalta ainda o cenário de crise aguda em que atravessa o Brasil e o mundo com a pandemia do coronavírus, que vem “ceifando a vida de milhares de pessoas pelo mundo e empurrando a economia para uma grave depressão”.

A nota da presidência reforça ainda o agravamento da tragédia para o Brasil, que tem no comando do país, Jair Bolsonaro, que mantém permanentemente em guerra com os governadores e nega cooperações com o Brasil.

“A situação se torna mais grave também com a inação do presidente diante dos efeitos da crise econômica. É incapaz de proteger o emprego, o salário dos trabalhadores, de socorrer as micro, pequenas e médias empresas e de defender a economia nacional como um todo”.

O documento afirma que Bolsonaro demonstra “reiteradamente que não está à altura de exercer o papel de chefe do Estado brasileiro”.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Primeiro de Maio de luta, solidariedade e esperança

Desde que o Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído, o seu transcurso, em vários momentos da história, se deu sob condições dramáticas, com o planeta envolto em grandes tragédias, a exemplo das duas guerras mundiais ou de quando ditaduras soterraram a democracia em países pelo mundo afora. Mesmo nessas circunstâncias extremas, a classe trabalhadora teve a grandeza e a clareza de celebrar sua data magna, empreendendo conjuntamente a defesa de seus direitos e projetos emancipatórios com as bandeiras da nação e mesmo da humanidade. Assim, nas guerras se bateu pela paz; nas ditaduras batalhou pela democracia e a liberdade.

Mais uma vez, o Primeiro de Maio transcorre num cenário de aguda crise, com a pandemia do coronavírus ceifando milhares de vidas pelo planeta e empurrando a economia mundial a uma grave depressão. O vírus não escolhe vítimas, atinge a população como um todo, mas os que mais sofrem são os(as) trabalhadores(as) e suas famílias. Impelidos a enfrentar essa grave situação em condições precárias – e sofrendo as consequências da falta de emprego e salário, de falta de saúde pública, vítimas das políticas que jogam em seus ombros o ônus dos efeitos da crise econômica – tornam-se mais expostos e vulneráveis à letalidade da covid-19.

Neste ano o Dia Internacional dos Trabalhadores se realiza, no mundo inteiro, com o significado épico que carrega, com as bandeiras contemporâneas por direitos, e se irmana à jornada humanitária para que o direito à vida das pessoas seja garantido. O que se conjuga, harmonicamente, com a nossa histórica e contemporânea bandeira do socialismo, sempre erguida nas comemorações do Primeiro de Maio.

A data tem todo esse significado e também serve para reflexão sobre os limites históricos do capitalismo, que novamente revela sua superação histórica, ao se mostrar incapaz de cuidar da saúde e da vida das populações – com milhares de pessoas perdendo a vida sem assistência médica e hospitalar necessárias.

No Brasil, a propagação do vírus se encaminha para seu pico. No mês de maio, pelos estudos das autoridades sanitárias, irá crescer enormemente o número de perdas de vidas. O cenário ganha mais dramaticidade pela irresponsabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, fazendo campanha sistemática contra o isolamento social, a única forma eficiente de controle da Covid-19, conforme os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e também da ampla maioria das autoridades sanitárias de nosso país.

Bolsonaro contribui para agravar a tragédia, ao negar ajuda aos Estados e municípios e manter permanente guerra contra os governadores, quando deveria promover a cooperação e a união.

A situação se torna mais grave também com a inação do presidente diante dos efeitos da crise econômica. É incapaz de proteger o emprego, o salário dos trabalhadores, de socorrer as micro, pequenas e médias empresas e de defender a economia nacional como um todo.

Ao demonstrar reiteradamente que não está à altura de exercer o papel de chefe do Estado brasileiro, por não cumprir seus compromissos constitucionais para conduzir o país nesta grave crise, Bolsonaro joga milhões de brasileiros na rua da amargura, entregues à própria sorte. Empurra o país para uma grave recessão, provocando uma quebradeira das empresas.

Os que se encontram nessa situação ainda enfrentam o descaso do governo sobre questões essenciais para a proteção à vida, como a criminosa protelação do pagamento da renda emergencial aprovada pela Câmara dos Deputados. Com isso, os mais pobres são os mais castigados.

Neste Primeiro de Maio, merecem nossa homenagem especial os profissionais de saúde e das demais categorias de trabalhos essenciais, que trabalham dia e noite, muitas vezes sacrificando a própria vida, para que o isolamento social seja possível, para que o país enfrente a crise. É imperativo assegurar a esses profissionais, sobretudo da saúde, os equipamentos e as condições necessárias de segurança.

Esse é o cenário do Primeiro de Maio deste ano. Mas a classe trabalhadora reage com fibra, organizando comitês de solidariedade para socorrer os mais necessitados. Mesmo com o isolamento social, suas entidades – em especial as centrais sindicais – encontram meios para dialogar com o Congresso Nacional e organizar ações de socorro às urgências dos trabalhadores e suas famílias.

A ampla e unitária programação do Dia Internacional dos Trabalhadores, que ocorrerá pela internet obedecendo às recomendações sanitárias, mostra o dinamismo do movimento sindical. Nela estão as bandeiras históricas dos trabalhadores e a defesa da vida, com todas as reivindicações necessárias para enfrentar a crise econômica e a pandemia, como a democracia, o emprego, o salário e os interesses nacionais. 

O PCdoB do mesmo modo que exige que se investigue as graves acusações de crime de responsabilidade que pesam sobre Bolsonaro, pressiona o governo federal, neste momento crítico, para que cumpra suas responsabilidades de prover e defender a Nação no combate à pandemia.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que em seu quase um século de existência sempre teve presença nas grandes lutas da Nação, neste momento se desdobra para exercer ativa solidariedade ao povo.

Para os comunistas, a vida e a saúde das pessoas estão em primeiro lugar e, dessa forma, atuam intensamente na defesa dos interesses dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, o Partido atua para manter alta a bandeira da esperança, ajudando a edificar uma ampla frente de salvação nacional em defesa da vida, da democracia, do emprego e da renda. Com essa ampla união, o Brasil irá vencer a pandemia e superar a crise.

Viva o Primeiro de Maio Solidário! 

Em defesa da vida, da democracia, do emprego, da renda

Por uma ampla Frente de salvação nacional

Basta de Bolsonaro!

Recife, 1º de Maio de 2020

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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Nota em PDF para impressão.

Do Portal PCdoB