PCdoB apresenta emendas para garantir auxílio de R$ 600

Perpétua: "É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar". Foto: reprodução

Na expectativa de restabelecer as parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores, deputados do PCdoB apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o benefício até dezembro. O texto enviado pelo governo Bolsonaro reduz para R$ 300 o benefício, além de estabelecer novas regras, que excluem quase seis milhões de brasileiros da lista de beneficiários.

A medida recebeu ao todo 262 sugestões de alteração. Dessas, 35 são do PCdoB. Além de manter o valor do auxílio em R$ 600 até dezembro, os deputados querem, por exemplo, já incluir os trabalhadores da cultura e da agricultura familiar nesta medida.

“De maneira injustificada e até desumana, o benefício original, de R$ 600, foi reduzido para R$ 300. Entendemos que foi uma grande conquista do Parlamento conseguir que o valor proposto pelo governo, de apenas R$ 200, fosse fixado em R$ 600. Além de dobrar o valor para as famílias monoparentais. Essas conquistas tiveram repercussão direta na vida de milhões de brasileiros que contaram com este auxílio para sobreviver. Reduzir pela metade o valor do auxílio traria graves e danosas consequências. Por isso, queremos recuperar o valor do auxílio. É uma forma de evitar que milhares de famílias fiquem desassistidas neste grave momento de crise sanitária e econômica”, apontou a deputada Jandira Feghali (RJ).

Análise feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) indica que a distribuição do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus reduziu a extrema pobreza no Brasil ao menor nível em 40 anos.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra neste momento, onde milhões de brasileiros estão desempregados, a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 é vital para a sobrevivência dos brasileiros. “Todos ganham. As famílias de baixa renda, as de renda mais alta, as empresas e o governo, que recebe de volta o valor gasto com o benefício na forma de impostos. É o auxílio financeiro que está fazendo a economia girar. Ele foi essencial para manter o poder de compra das famílias durante a pandemia de Covid-19, para colocar comida na mesa da população”, afirmou.

Parte das emendas do PCdoB também pretende já incluir os trabalhadores da cultura e agricultores familiares na prorrogação do benefício. As categorias só tiveram propostas aprovadas para mitigar os efeitos da pandemia, meses após o início do isolamento social.

Além disso, na justificativa da emenda, os deputados lembram, por exemplo, que quase a integralidade da proposta de proteção aos agricultores familiares fora vetada por Bolsonaro em sua sanção.

“Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de quase 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e foram lesados por este governo. Não podemos permitir tamanha injustiça. Por isso, sugerimos corrigir a MP para proteger a cultura e a agricultura familiar”, explica o deputado Daniel Almeida (BA).

Estudantes de baixa renda

Uma das emendas da bancada comunista visa ainda garantir o direito ao benefício aos jovens que não possuam trabalho formal e que estejam regularmente matriculados em instituição superior de ensino e que não possuam trabalho formal, cujos pais tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido inferior a R$ 40 mil.

“Precisamos socorrer o jovem estudante universitário que vive em famílias de baixa renda. Com o agravamento do desemprego e as dificuldades decorrentes da emergência de caráter internacional, os estudos acabam perdendo a prioridade na despesa familiar. O Brasil ainda padece da falta de programas de apoio à juventude, seja ela trabalhadora, ou exclusivamente formada por estudantes. Por isso, devemos corrigir tal omissão”, afirma o deputado Renildo Calheiros (PE).

Família monoparental

A bancada também rever os direitos às famílias monoparentais. A MP de Bolsonaro limita o recebimento do auxílio por família e prevê duas cotas para a mulher provedora de família monoparental.

A proposta do PCdoB é garantir quatro cotas do auxílio emergencial para a mulher provedora de família monoparental e impedir a restrição do recebimento do benefício ao chefe de família.

“Se o governo mantiver os R$ 300, queremos ao menos mitigar o efeito nocivo que a redução do valor do auxílio terá sobre as famílias chefiadas por mulheres, já massacradas pelas várias jornadas de trabalho, o cuidado dos filhos e a responsabilidade da manutenção da família. O governo não se sensibiliza para a gravidade da crise, o desemprego e a paralisação da atividade econômica. Ao negar o auxílio na sua completude, deixará sem socorro famílias de baixa renda que dependem do benefício para alimentação, aluguel, medicamentos, transporte etc. É mais um sinal de crueldade e de descompromisso com a primeira infância”, aponta a deputada Alice Portugal (BA).

Pagamento a trabalhadores demitidos sem justa causa

A legenda quer incluir ainda na proposta um novo artigo para garantir ao empregado, inclusive o doméstico, dispensado sem justa causa durante o estado de calamidade pública e que não preencha os requisitos de habilitação ao seguro-desemprego possa receber o auxílio no valor de R$ 600 mensais pelo período de três meses contados da data de dispensa.

“Os trabalhadores em gozo da última parcela do seguro-desemprego são os que estão à procura de emprego nos meses da pandemia. Como a oferta de emprego nesse período é precária, a tendência é ficarem desempregados, razão pela qual o dispositivo foi inserido, a fim de beneficiar esses trabalhadores”, explicou o deputado Orlando Silva (SP).

Por Christiane Peres

(PL)

Fonte: PCdoB na Câmara

Após seis meses de pandemia, especialistas avaliam situação

As consequências da flexibilização do isolamento social e da reabertura dos setores econômicos são debatidas por cientistas em evento promovido pela Fiocruz.

Os dados de contágio por covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho.

Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento “O Brasil após seis meses de pandemia da Covid-19 – I Ciclo de Debates do Observatório Covid-19”, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, que começou esta semana. A informação é da Agência Brasil.

Na apresentação “Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências e impactos na sociedade”, o coordenador do programa de Computação Científica da Fiocruz, Daniel Villela, mostrou que a curva de contágio no país saiu do padrão esperado para uma epidemia, que normalmente tem um crescimento muito rápido e depois cai de forma constante. Os dados são do InfoGripe, que monitora as internações no país por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram que Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe estão em verde, “vencendo” a pandemia na análise de número de casos por semana, de acordo com a classificação “semáforo” feita pelos pesquisadores. Ainda estão com alerta vermelho o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os demais Estados estão com a curva em amarelo, a maioria fazendo esse desenho para o lado em um patamar alto de contaminação.

Sobre as medidas iniciais de isolamento social, a partir de meados de março, o pesquisador diz que os gráficos refletem os impactos positivos, apesar de não terem sido capazes de frear completamente a ascensão da curva de contágio. “A partir da semana epidemiológica 12, em meados de março, quando foram tomadas as decisões de restringir a mobilidade você tem esse crescimento de SRAG, mas tem uma mudança no padrão bem claro e depois continua crescendo. A curva mostra um efeito dessas medidas de distanciamento social.”

Segundo Villela, o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que gera o Boletim InfoGripe, registra que mais de 95% dos casos com confirmação da doença que levaram à internação por SRAG no ano são do vírus SARS-Cov-2, causador da covid-19. Os dados mostram um maior número de casos de SRAG entre idosos em 2020, quando em anos anteriores as crianças aparecem em maior número.

O pesquisador destacou também o trabalho do Observatório Covid-19 da Fiocruz que mostrou uma maior vulnerabilidade para a doença entre as populações indígenas e moradores de favelas; o padrão de dispersão do vírus no país por meio de sequenciamento genético; e definiu critérios que poderiam ser seguidos para a retomada das atividades.

“O que nós podemos esperar atualmente é ver, nessa questão da imunidade individual das pessoas e a imunidade de grupo, se há um número suficiente de pessoas imunes para garantir a diminuição do número de casos e, assim, lidar melhor com a pandemia. A questão da eficácia das vacinas e a logística para vacinar toda a população.”

Ele afirma que a epidemia não passou e que a flexibilização deve ser local, gradual e coordenada entre todos os níveis de governo e entidades.

O pesquisador Guilherme Werneck, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que a pandemia de covid-19 é “o maior desafio da nossa geração”, por motivos como o rápido espalhamento do vírus, a taxa de letalidade relativamente alta, a falta de vacina e de conhecimento sobre tratamentos eficazes, a ineficiência inicial dos testes diagnósticos e também a falta de suprimentos médicos e de equipamentos de proteção individual.

Apesar de tudo isso, ele afirma que uma pandemia desse nível não foi uma surpresa para os epidemiologistas, que deram vários alertas nesse sentido. “Estava claro, para todos que trabalham com doença infecciosa, que uma pandemia por um patógeno desconhecido era uma questão de tempo. Então a preparação para esta situação era obviamente necessária no mundo inteiro.”

Para Werneck, o Brasil tinha condições de ter se preparado melhor, após o aprendizado tido com a epidemia de influenza de 2009, o desenvolvimento do Infogripe, o reconhecimento internacional pelos sistemas de informação de qualidade e alta cobertura, a quantidade de pesquisa científica básica e aplicada, além do sistema de vigilância epidemiológica inserido no Sistema Único de Saúde, com capacidade de resposta epidemiológica e assistencial para uma pandemia.

“É, de certa forma, constrangedor que nós tenhamos chegado numa situação em que existia uma ideia de como essa resposta deveria ser dada, que o país tenha enfrentado essa pandemia de uma forma não tão ideal como poderia.”

De acordo com Werneck, os esforços deveriam ter sido também no sentido de limitar a expansão da epidemia no território, salvar vidas, garantir proteção e segurança para os setores econômicos e sociais mais vulneráveis, além de se preparar para o futuro. O pesquisador destaca também como equívocos a ênfase na atenção hospitalar e na necessidade de testagem. Para ele, a resposta brasileira falhou na maior parte dessas fases.

“As estratégias de contenção foram insuficientes, como foram em muitos países. As estratégias de mitigação, depois que a transmissão sustentada comunitária aconteceu, também foram insuficientes”.

Pelo lado positivo, Werneck lembra do trabalho engajado da comunidade científica brasileira, que articulou várias instituições nas ações de enfrentamento.

Para o pesquisador, o número atual de óbitos por dia no país por covid-19, na faixa de 800, está em um nível “inadmissível” para se fazer o relaxamento das medidas não farmacológicas e que é cedo para se falar em reabertura das escolas.

O pesquisador Thomas Mellan, do Imperial College London, afirmou que os dados do Brasil, principalmente os do Sivep-Gripe, auxiliaram os cientistas estrangeiros a melhorarem a análise dos dados mundiais.

“É uma ferramenta incrível, vem do SUS brasileiro, e essencialmente registra os casos respiratórios numa população de mais de 200 milhões de pessoas. No trabalho inicial todo mundo tentava analisar os dados da China, com um número muito pequeno de pontos de dados. Temos diferenças entre a China a Europa e o Brasil. Utilizando os dados brasileiros, conseguimos reajustar essa distribuição, utilizando muito mais dados”.

De acordo com ele, entre as contribuições dos dados brasileiros está a mudança de entendimento sobre o tempo entre o surgimento dos sintomas até o óbito do paciente, que com os dados chineses era considerado 18 dias e passou para entre 15 a 16 dias.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que atua “permanentemente para prevenção de doenças” no país, com “pesquisas, medidas preventivas, campanhas de vacinação, tratamentos especializados” para “evitar a disseminação ou qualquer outro efeito na saúde da população”. Até o momento, foram empenhados R$ 31,9 bilhões para ações exclusivas de enfrentamento à pandemia, além de R$ 83,9 bilhões em repasses para os Estados e município.

“A pandemia da covid-19 foi prontamente abordada pela pasta logo que surgiram os primeiros sinais do surto da doença no mundo. Desde o início, foram disponibilizados apoio irrestrito aos estados e municípios na compra e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI e o envio de profissionais de saúde para apoiar os atendimentos”, informa o ministério.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta afirma também que implementou Centros Comunitários nas áreas de maior vulnerabilidade social, como comunidades e favelas.

“O Ministério também direcionou equipes multidisciplinares de saúde indígena para intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência também foi autorizado a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI”.

O Ministério afirma, ainda, que tem acompanhado mais de 200 estudos “que buscam a identificação de uma vacina eficaz, segura e em quantidade suficiente para imunizar os brasileiros”.

Fonte: vermelho.org.br

PCDOB - NOVA CRUZ/RN REALIZA CONVENÇÃO E APROVA COLIGAÇÃO NA MAJORITÁRIA COM O PT-PSB-PSD-PP-ENTRE OUTROS

Ontem (12) o PCDOB de Nova Cruz/RN realizou na Escola Municipal MÁRCIO MARINHO sua CONVENÇÃO e homologou/aprovou coligação com os partidos, PT, PSB,PP,PSD, entre outros. (partidos de oposição a atual administração municipal de Nova Cruz. Chapa encabeçada pela arquiteta, VALÉRIA VIEIRA ARRUDA CÂMARA E GERMANO TARGINO, respectivamente, candidata a prefeita e vice prefeito respectivamente.

Já na proporcional o PCdoB não terá candidaturas em virtude das mulheres filiados não quiseram se candidatar, desistindo de última hora, a direção do PCDOB acatou, respeitando o princípio básico da democracia.

Para a direção do PCdoB é hora de criar os movimentos sociais dentro do PCdoB para o fortalecimento e crescimento do partido na cidade, como os Movimentos das Mulheres, da Cultura, do Estudantis, do Meio Ambiente, entre outros, até porquê esta é a cara do partido.  Um partido de luta, de história e lutador!

É de união e estruturação do partido!

Que venha as eleições 2020/2022, PCdoB SEMPRE ESTARÁ NA LUTA!

Filie-se ao PCdoB!

65 abraços aos/as nobres camaradas.

EDUARDO VASCONCELOS

Vice Presidente do PCdoB - Nova Cruz/RN

PCdoB - NOVA CRUZ/RN CONVOCA CONFERÊNCIA PRÓXIMO DIA 12/08 NA ESCOLA M. MÁRCIO MARINHO - CONFIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO!

 

Próximo dia 12 próximo o PCdoB de Nova Cruz realiza sua CONVENÇÃO, das 8 horas ás 16 horas para escolha dos seus candidatos/as a vereadores/as, coligações na majoritária, entre outros assuntos relevantes.

Desde já, FICAM CONVOCADOS/AS, todos/as filiados/as e dirigentes a comparecerem de acordo com o Edital acima!

Saudações Camaradas.

EDUARDO VASCONCELOS

Vice Presidente

INTERNACIONAL - Ho Chi Minh: De garçom no Rio a herói anti-imperialista no Vietnã

O jovem Nguyễn Sinh Cung, antes de se tornar Ho Chi Minh – “aquele que ilumina”

Ho Chi Minh,herói revolucionário vietnamita, faleceu em um 2 de setembro como este em 1969, quando a resistência vietnamita já tinha virado o jogo contra a invasão imperialista norte-americana, mas a guerra ainda não havia terminado. Pouco se sabe sobre um detalhe curioso na juventude do militante comunista que se tornaria presidente do Vietnã do Norte: suas andanças pelo mundo como cozinheiro de navio, o que levou inclusive a conhecer o Rio de Janeiro dos anos 1910, com toda sua realidade desigual e, ao mesmo tempo, cheia de esperança e luta – e como isso ajudou a moldar um dos principais revolucionários do século 20.

Quando Ho nasceu, em 1890, sob o nome de batismo Nguyen Sinh Cung, o Vietnã simplesmente não existia no mapa-múndi. A região era conhecida como “Indochina”: o curioso e genérico termo ocidental para designar tudo que estava “entre a Índia e a China”, isto é, os atuais Laos, Camboja e Vietnã, à época diretamente colonizados pelos franceses desde 1887. Após séculos de imperialismo nos quais portos foram tomados e, lentamente, por meio de missões religiosas católicas, os colonizadores foram avançando para o interior até que a dominação total pôde ser estabelecida – em tempos nos quais os europeus partilhavam a África e a Ásia de forma obstinada, cruel e racista.

Entre sua estadia na França em 1917, quando se une ao movimento socialista local, e sua emigração de sua terra natal em 1911, por motivos de perseguição política do aparato colonial, Ho viveu inúmeras aventuras pelo mundo, uma delas, digna de nota: foi no nosso país, como narra Ariel Seleme, recorrendo a fontes da Universidade de Hanói, que o jovem Nguyen encontrou uma realidade fervilhante, ao ser abandonado no porto do Rio de Janeiro para morrer em terra depois de contrair uma doença misteriosa no navio.

Em 1912, a escravidão já havia terminado, mas o Brasil testemunha a exclusão quase total da população negra, a ausência de direitos trabalhistas, a decadência silenciosa da República Velha e uma vida intensa. Com seus portos movimentados, o Brasil recebe não apenas a cólera e outras epidemias, mas viajantes e expatriados do mundo inteiro, trazendo novas ideias, cores e sons do país que teima, apesar de sua oligarquia, em se desenvolver.

Ho passa a trabalhar em um restaurante na Lapa enquanto mora em Santa Tereza e vai ao porto com frequência para tentar encontrar um navio no qual possa embarcar, encontrando o líder sindical pernambucano José Leandro da Silva, um cozinheiro negro que atua no porto e confronta autoridades racistas, que ainda aplicavam castigos da época da escravidão contra trabalhadores negros – havia dois anos que a Revolta da Chibata tinha estourado no mesmo porto do Rio de Janeiro, com marinheiros negros se rebelando contra oficiais brancos que os açoitavam.

A luta de José Leandro foi narrada mais tarde por Ho no artigo “Solidariedade Internacional”, que ele escreve em 1921 – nove anos após ter passado pelo Rio. No artigo, ele conta como José Leandro liderou uma greve no porto com duas reivindicações: jornada de trabalho de 8 horas e salários iguais entre negros e brancos. Após jogar um policial no mar por não ter deixado ele entrar numa embarcação para agitar os trabalhadores, José Leandro foi cercado por dez policiais e levou 11 tiros, segundo o artigo de Ho. Na ambulância, mesmo baleado, ele cantou a Internacional comunista. Mais tarde as autoridades policias tentaram incriminar José Leandro por um inocente morto no tiroteio, mas um movimento de solidariedade articulado por trabalhadores e advogados pressionou a corte para absolver o sindicalista. Por fim, José Leandro conquistou a liberdade.

Impressionado pelas belezas naturais do Rio, sua vida boêmia, Ho ficou assustado com cenário de degradação social e efervescência trabalhista, onde uma espécie de capitalismo periférico se cruzava com um passado escravagista bastante recente e o socialismo adentrava aos portos junto com as novidades, inspirando um pujante movimento sindical. Embora inspiradora, a passagem de Ho é curta, ele se recupera e consegue um navio que o conduz a Boston nos Estados Unidos em setembro ou outubro de 1912. A passagem pelo Rio, inclusive, inspirou o documentário ficcional o Rio de Ho Chi Minh. Só depois, Ho finalmente se estabelece em Paris, onde se uniu ao Partido Comunista Francês. Após a 1ª Guerra Mundial, ele segue para a União Soviética e de lá inicia sua trajetória para retornar ao Vietnã e travar a luta anti-imperialista pela independência do país.

Nasce Ho

A transformação de Nguyễn Sinh Cung em Ho Chi Minh – “aquele que ilumina” – não ocorreu de repente, nem foi um processo meramente pessoal: ela foi parte da própria transformação do jovem Ho e a luta revolucionária que também libertou o Vietnã moderno. Ho criou o Vietnã, mas o Vietnã criou Ho antes. E se havia algum lado bom de ter nascido em meio ao flagelo colonial, era ter acesso ao mundo pelas rotas de navegação.

Figura icônica, Ho lutou e venceu os imperialismos de França, Japão e Estados Unidos, deixando as sementes que permitiriam seu povo garantir a autonomia face aos chineses no fim dos anos 1970, quando resistiu e derrotou o regime bárbaro do Camboja, o Khmer Vermelho.

Enquanto os direitos civis da população negra nos Estados Unidos tinham acabado de ser conquistados à base de muita luta, a classe trabalhadora norte-americana se levantava contra o fato de seus filhos serem mandados para matar e morrer do outro lado do mundo – em uma guerra neocolonial que, como toda guerra colonial, serve apenas e tão-somente aos poderosos do país imperialista.

Ironicamente, durante a 2ª Grande Guerra Mundial, Ho enfrentou os japoneses que ocuparam a Indochina, tomando-a da França, sendo, em tese, aliado de ambos. Os guerrilheiros comunistas faziam parte dos Aliados, mas qual surpresa não foi descobrir que após a derrota do inimigo japonês, os vencedores da guerra pretendiam restaurar a ordem colonial em outros termos.

O legado de luta de Ho nos ensina que a revolução é, necessariamente, internacionalista, e que o internacionalismo não nega nem a necessidade de autonomia nacional nem pode ser insensível aos perigos do imperialismo. É preciso sempre se lembrar que o Vietnã libertado, após ter recebido mais bombas que as forças do Eixo na 2ª Guerra Mundial, era a verdadeira imagem da “terra arrasada” e hoje o país é uma economia pujante e modelo global de combate à pandemia de Covid-19.

Embora certamente falte muito trabalho para construir um socialismo efetivo, a experiência dos vietcongs, nas condições absolutamente adversas que tiveram de encarar, não pode jamais ser menosprezada e deve ser sempre lembrada que a vitória socialista não é uma questão utópica. Mas uma realidade concreta e possível.

Publicado originalmente na Jacobin Brasilil

Fonte: vermelho.org.br

Reforma administrativa de Bolsonaro é desmonte do Estado

Proposta do governo quer permitir demissão de servidor por “desempenho insuficiente” e ataca estabilidade do funcionalismo, ameaçando a prestação de serviços públicos.

por Walter Félix

A pretexto de modernização da máquina estatal, o servidor público tem sido alvo de sucessivas campanhas de desvalorização profissional. O governo Bolsonaro retoma a narrativa de que o Estado tem que prestar um serviço público compatível com a realidade econômica do País, para ampliar o ataque a direitos do funcionalismo e propor uma reforma administrativa que visa o desmonte do atendimento à população.

O conteúdo da reforma que o governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) prevê, entre outros pontos, o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional altera vários pontos do serviço público civil, especialmente aqueles relacionados ao Regime Jurídico Único (RJU) instituído pela Constituição de 1988.

A estabilidade existirá apenas em áreas que lei futura vier a definir como essenciais ou típicas de Estado. Nas demais, poderá haver contratação por tempo indeterminado. Os aprovados em concurso terão que passar por período de experiência, no qual haverá avaliação de desempenho e da aptidão para a atividade, como se o processo seletivo não tivesse exatamente essa finalidade.

“A reforma administrativa do governo Bolsonaro é mais uma falsa solução milagrosa. Significa mais um passo no desmonte do Estado nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Já o patrimônio daqueles que ficaram mais milionários na pandemia, permanece intocável. E a desigualdade social segue galopante”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC).

Ela criticou o projeto de reforma administrativa enviado ao Congresso. Uma primeira parte dessa reforma veio na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente.

Para a parlamentar, a reforma é uma falsa solução e um passo a mais no desmonte do Estado. Perpétua Almeida comparou a proposta às reforma anteriores, como a trabalhista e a da Previdência, que foram feitas sob a promessa de estimular a economia e a criação de empregos. Na prática, isso não aconteceu mesmo com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores.

“A reforma administrativa do governo é mais uma daquelas promessas de quem se mostrou incapaz de construir um projeto de país e de nação. Lembra da reforma da previdência que prometeu arrecadar R$ 1 trilhão, e até agora nada? Lembra também da reforma trabalhista? Não era ela que iria gerar milhões de empregos? Cadê os empregos? A reforma tributária é outra, se arrasta e não mexe nos altos impostos do país”, ressaltou.

Corte em direitos

A reforma veda na Constituição um rol de benefícios e vantagens, entre eles as promoções por tempo de serviço e as licenças decorrentes de quinquênio, ressalvadas aquelas para capacitação. Leis futuras também regulamentarão as possibilidades de desligamento, hoje restritas a infração disciplinar e a sentença judicial. Essas situações continuarão, mas a sentença poderá ser de órgão colegiado.

Além disso, normas ordinárias definirão os casos de insuficiência de desempenho. A demissão por falta de desempenho e sentença judicial não têm relação com a estabilidade, mesmo os servidores com estabilidade podem ser enquadrados no desligamento por esses motivos.

Uma das mudanças da PEC da Nova Administração Pública amplia atribuições do Poder Executivo para ajustar a administração pública sem necessidade de projeto de lei.

Rachadinha

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice líder da Minoria na Câmara, também condenou a proposta, destacando que a reforma pretende “acabar com o regime jurídico único, os planos de carreira e a estabilidade, além de abrir brechas para a contratação de laranjas e aumentar os poderes do Executivo para criar cargos sem passar pelo Legislativo”. 

“Quanto menos servidores públicos concursados, maior espaço pra rachadinha”, completou, em alusão às investigações sobre o desvio de dinheiro público no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Da Liderança do PCdoB na Câmara

Fonte: vermelho.org.br

ECONOMIA - PCdoB vota contra nova lei do gás e condena desmonte da Petrobras

 

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Por: Walter Félix

Proposta de novo marco regulatório prevê regime de autorização e acaba com exclusividade dos estados na distribuição do produto.

A Câmara aprovou na terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás no País. A proposta prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.

Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A mudança de regime de exploração para novos gasodutos foi um dos pontos de maior debate durante a votação, pois a medida visa favorecer a entrada do investidor privado em detrimento da Petrobras. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que orientou o voto contrário da Bancada do partido, afirmou que "é uma grande mentira" do governo dizer que a mudança proposta na lei vai baratear o preço do gás. "O gás tem que ser tratado como uma fonte estratégica para produzir desenvolvimento. Não é isso que essa lei traz", observou.

O parlamentar frisou que não é correto retirar da Petrobras a possibilidade de explorar os gasodutos, extrair o petróleo e também participar do transporte. Ele denunciou que o novo marco legal só interessa aos grandes consumidores e aos importadores de gás.

Daniel Almeida lembrou que, em todo o mundo, as empresas de petróleo cumprem o papel de produzir desenvolvimento. "Cada nação tem particularidades e especificidades que devem ser aproveitadas como vantagens, e não entregar tudo ao mercado, à sanha do mercado, ao lucro dos grandes consumidores. Isso não é correto, é um absurdo", afirmou.

Concessões atuais

Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos com base no critério de menor receita anual ofertada em relação ao limite máximo definido no edital. A tarifa é proporcional a esse deságio.

A regra proposta pelo substitutivo determina que a ANP definirá a receita máxima que o transportador poderá obter com o serviço apenas depois de consulta pública, assim como os critérios de reajuste e de revisão das tarifas.

Porém, na avaliação de deputados da oposição, além do equívoco de deixar a Petrobras fora do setor do gás, ao proibir quem explora de transportar e distribuir o gás, o texto aprovado não tem perspectivas de utilizar do gás do pré-sal, prejudicando vários estados e municípios do País, que vão deixar de receber royalties do gás.

O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Os gasodutos e outros bens não reverterão à União; e não caberá indenização, devendo ocorrer a venda dos ativos para novo operador.

Na avaliação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é falsa a promessa de redução no preço do gás para o consumo da população.

"Essa lei compromete, faz sucumbir a Petrobras. Essa lei não gera emprego, não garante redução de preço de gás, desperdiça o gás, não garante a universalidade e ainda faz com que favoreçamos grandes distribuidoras, comprometendo a lisura do processo. Então vamos parar de falar inverdade para a sociedade", frisou.

A proposta será enviada para votação no Senado.

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br

SEGUE A LISTA DAS PRIMEIRAS CIDADES DO RN QUE O PCDOB REALIZARÃO SUAS CONVENÇÕES 2020 - CONFIRAM!

As Convenções Partidárias Eleitorais começaram a partir de ontem, 31/08, e irão até o próximo dia 16/09.

Solicitamos que os Comitês Municipais nos enviem por aqui e/ou no meu particular as datas de suas respectivas Convenções.

Segue as já informadas:

05/09/20 - Pendências

06/09/20 - Alto do Rodrigues

06/09/20 - Lagoa Nova

12/09/20 - Nova Cruz

12/09/20 - Mossoró

12/09/20 - Campo Grande

15/09/20 - Santa Cruz

16/09/20 - Currais Novos

16/09/20 - Areia Branca

16/09/20 - Natal

Informações de Douglas Farias -PCdoB/RN

PCdoB garante trabalho remoto a gestantes na pandemia

Deputada Perpétua Almeida PCdoB - AC(AC),

Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara aprovou afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus. Texto segue para análise no Senado.

Por: Christiane Peres

Deputados garantiram na noite desta quarta-feira (26), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (AC), que protege mulheres grávidas durante a pandemia de coronavírus. O texto estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública, deixando-as à disposição para o trabalho remoto. O projeto foi pautado após acordo no Plenário e agora segue para deliberação no Senado.

Para a deputada Perpétua Almeida (AC), o projeto é uma medida importante para que o Brasil reduza o número de óbitos por Covid-19 entre gestantes.

“Os dados mostram que 77% das grávidas que morreram por Covid-19 no mundo são brasileiras. É uma estatística triste que precisamos enfrentar imediatamente. O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus e qualquer infecção grave que possa comprometer a evolução da gestação”, destacou a parlamentar.

O número de mortes de grávidas com Covid-19 no Brasil tem chamado atenção. Segundo números de meados de julho, divulgados pelo Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sive-Gripe), 200 mulheres morreram nos últimos meses da gestação ou no pós-parto depois de serem diagnosticadas com o novo coronavírus, e pelo menos 1.860 casos da doença foram notificados nesse grupo de mulheres. O dado brasileiro é, pelo menos, três vezes maior do que a soma do número de mortes maternas, por Covid-19, já reportado por outros países até o momento.

Fonte: pcdobnacamara.org.br

Parlamentares lutarão para manter auxílio em R$ 600

"Vamos lutar para manter os 600 até o fim da pandemia!", diz a deputada Alice Portugal. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas.

O clima no Congresso Nacional é de embate após o anúncio do governo Bolsonaro de reduzir de R$ 600 para R$ 300 o pagamento do auxílio emergencial nos próximos quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses da vigência do programa. O líder em exercício do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), disse que vale sempre lembrar que “Bolsonaro queria R$ 200 e o Congresso aprovou R$ 600 e distribuiu recursos para 65 milhões de brasileiros”.

Daniel Almeida afirmou que cortar o benefício pela metade será um desastre. “Nós vamos lutar muito para manter até dezembro os R$ 600. É importante a população se mobilizar em torno disso, assim como queremos aprovar a renda básica para o futuro”, disse o líder.

Segundo ele, o corte pode produzir um impacto muito grande na economia. “Essa renda está resolvendo a vida, dando alimento às pessoas que deixaram de ter renda. Está dinamizando a economia por que as pessoas estão comprando mais, fazendo reformas na sua casa, porque esses recursos estão dinamizando vários setores da economia”, defendeu.

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), considera o corte de 50% uma crueldade de Bolsonaro contra os que mais precisam. “Não vamos aceitar. Foi uma luta conquistar o auxílio emergencial de 600 reais, derrotando Bolsonaro que só queria fazer de 200 reais. Tem luta, teremos vitória!”, afirmou.

A vice-líder da Minoria na Casa, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também destacou o papel do Congresso na conquista do auxilio: “Importante lembrar que o governo Bolsonaro queria um auxílio de apenas R$ 200 reais e nós da Oposição conquistamos o valor de R$ 600. Vamos lutar para manter os 600 até o fim da pandemia!”.

Fundo do poço

“Urgente!!! O Brasil está no fundo do poço e Bolsonaro acaba de anunciar corte de 50% no valor ao auxílio emergencial. 300 reais a menos em alimentos na mesa das famílias brasileiras. Desemprego, miséria e fome será o cotidiano de milhões de pessoas. Um crime contra o povo!”, escreveu no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Ele afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial é uma vitória da Oposição e do Parlamento. “Bolsonaro não tinha como escapar, pois seria derrotado se teimasse em retirá-lo. Mas o valor de R$ 300 é insuficiente. Defendemos uma renda básica que garanta dignidade ao nosso povo!”, completou.

Por Iram Alfaya

(PL)

Fonte: PCdoB na Câmara

Começa a batalha eleitoral contra o bolsonarismo

O início das convenções partidárias para as eleições municipais de novembro nesta segunda-feira (31) inaugura também um importante momento da vida política nacional. Nelas, serão oficializadas as candidaturas para prefeitos e vereadores . O próximo passo será a campanha eleitoral, o debate político, fundamental para conquistar votos e fazer a mediação com as demandas das cidades.

São eleições em que os problemas dos municípios aparecerão no primeiro plano, mas entrelaçados com a situação geral do país. São nas cidades que aparecem, na prática, os efeitos do duplo fracasso do governo Bolsonaso: na saúde e na economia. São elas que suportam o peso das contaminações e mortes pela pandemia, assim como da quebradeira de empresas e do desemprego em massa.

O aumento do drama da maioria da população, com as demandas crescentes, acaba pressionando as prefeituras e as câmaras de vereadores. Para enfrentá-lo, a defesa de políticas voltadas para o desenvolvimento e retomada da economia em âmbito nacional será fundamental. Portanto, na campanha devem estar presentes temas como a defesa da democracia – fundamental para que o povo possa se organizar e exigir seus direitos –, a proteção social, o emprego e a renda em geral.

Nesse campo estarão as forças democráticas e progressistas, em oposição ao bolsonarismo, responsável em grande medida pela tragédia decorrente da pandemia e pelos efeitos catastróficos da recessão e do corte de direitos sociais e trabalhistas. O confronto entre esses dois campos será inevitável, seguindo, obviamente, as singularidades de cada município.

Fonte: https://vermelho.org.br