ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Trabalhadores e movimentos sociais unidos defendem os direitos do povo

 
Esta sexta-feira, 10 de agosto, será mais um dia de protestos nacionais contra os efeitos do programa de governo implementado por Michel Temer (MDB) desde o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Organizada pelas principais centrais sindicais do país, com apoio das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação defende que a agenda de Michel Temer deve ser rejeitada pelo povo nas urnas. Confira locais dos protestos AQUI.

Por Railídia Carvalho


"O Basta será um grito de denúncia e rebeldia, mas sobretudo, de buscar organizar os 65,6 milhões que estão em condições precárias, informais e no desalento no país. O êxito dessa jornada nacional ecoará nas urnas deste ano e a classe trabalhadora será a maior depositária contra esse modelo", declarou ao Portal Vermelho Divanilton Pereira, presidente em exercício da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Basta de golpe contra o trabalhador e o povo

O dia será marcado por paralisações nos locais de trabalho (petroleiros, condutores e bancários), assembleias, marchas e panfletagem. O ato nacional ocorrerá mais uma vez em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), às 10h, para onde diversas categorias de trabalhadores vão se dirigir em marcha pelas ruas da capital paulista. Sindicalistas também virão do interior participar do ato, entre eles metalúrgicos do ABC paulista.

A combinação Temer/Fiesp/CNI resultou na aprovação da reforma trabalhista e da terceirização, legislações responsáveis pelo aprofundamento da crise econômica e pelo aumento do desemprego e do desalento, denunciam os sindicalistas. 

"O fracasso do golpe no Brasil, em suas dimensões econômica, social e política, provocou um retrocesso civilizacional, sobretudo sobre os que vivem da renda de seu trabalho. As quilométricas filas com homens e mulheres, que sob um forte frio no Vale de Anhangabaú (foto), buscavam emprego nestes últimos dias é a resultante maxima e dolorosa da agenda ultraliberal conduzida por Temer e seus aliados", analisou Divanilton.

Basta de desemprego

O combate ao desemprego é uma das bandeiras do Dia do Basta, que reivindica a revogação da reforma trabalhista, da lei da terceirização e também da Emenda que congelou por 20 anos investimento em saúde e educação. Os trabalhadores também pregam não à reforma da Previdência, que voltou à pauta, e se posicionam contra a privatização das estatais brasileiras.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem 13 milhões de empregados. Entre os empregos criados, cerca de 1 milhão no último ano, 92,2% são precários, ou seja, o trabalhador não consegue obter renda para sustentar a família. 

Basta de precarização

É o caso de trabalhadores dos serviços de limpeza que, na baixada santista, tem recebido R$ 320, 00 por um mês de trabalho (intermitente ou parcial), ou seja, um terço a menos que o salário mínimo.

Segundo Paloma Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindilimpeza), a reforma trabalhista criou condições para o empresário demitir o trabalhador que faz oito horas para contratar pelo trabalho intermitente ou em tempo parcial. Na prática, nesse tipo de contrato o trabalhador não acessa direitos e não consegue contribuir para a Previdência Social.

Basta de desalento

As estatísticas confirmam a precarização que se consolida no mercado de trabalho brasileiro: Segundo o IBGE são 65,6 milhões de trabalhadores fora da força de trabalho, o que significa que não trabalham e nem procuram emprego. Neste percentual há os desalentados que são os que deixaram de procurar porque não encontraram. Há dois anos o trabalhador conseguia trabalho em seis meses. Atualmente o tempo para conseguir nova colocação é de 11 meses.

“Quando foram à mídia defender a nefasta reforma trabalhista disseram que o fim da CLT e a legalização dos bicos gerariam mais de um milhão de empregos só este ano. O que eles estão gerando é desalento, desespero entre os trabalhadores que aceitam qualquer emprego ou vão trabalhar por conta para a família não morrer de fome”, declarou ao portal da CUT, Vagner Freitas, presidente da central.

Basta de Estado mínimo

As bandeiras que estarão nas ruas nesta sexta-feira fazem parte da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, um conjunto de 22 propostas para o país sair da crise e retomar o crescimento com geração de empregos de qualidade. 

“A nossa intenção, com a realização do “Dia do Basta”, é a de convencer a população em geral a aderir ao movimento, que é, resumidamente, um movimento em defesa do Brasil e dos trabalhadores brasileiros, baseado na “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, defendeu Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical.

O dirigente enfatizou que é hora “de arregaçar as mangas” porque as escolhas econômicas do governo atingiram “os mais humildes”. “É preciso sair às ruas e mostrar todo o nosso descontentamento”, completou o dirigente.

O aumento da mortalidade infantil, após 26 anos em queda, é um dos efeitos do congelamento de gastos proposto e aprovado pelo governo Temer no final de 2016. Estudo da Fiocruz aponta que a mortalidade pode aumentar considerando que o teto de gastos cortou verbas de programas de transferência de renda e saúde da família, por exemplo.

Basta de austeridade fiscal para massacrar o povo
  
“Através da Agenda, as centrais sindicais propõem que o Estado comece a atuar para fortalecer o mercado interno através da geração de emprego de qualidade, através da recuperação dos salários com a reversão da reforma trabalhista. Investimento produtivo e gasto social geram demanda interna. Neste momento de recessão é o Estado que tem que gastar, mas o que acontece neste governo é o contrário”, enfatizou Clemente Ganz, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

Confira AQUI a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora



É justo um juiz ganhar 40 vezes o salário mínimo que 50% não atingem?

 

Carlos Moura/SCO/STF

Enquanto o governo corta direitos dos trabalhadores alegando necessidade de reduzir despesas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou proposta de reajuste de 16,38% nos salários de seus magistrados, no orçamento do órgão para 2019. Se o aumento for aprovado pelo Congresso, o salário dos juízes da corte subirá de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Significa que um ministro ganhará quase 40 vezes o salário mínimo. E, segundo o IBGE, 50% dos brasileiros recebem, em média, 15% menos que o mínimo.


Não é à toa que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O salário almejado pelos magistrados equivale a 31 vezes a renda média mensal no Brasil em 2017, que foi calculada em R$1.268. 

O 1% mais rico da população brasileira, naquele ano, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213 – e os ministros poderão receber quase 45% a mais que isso. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à concessão do auto-reajuste, chegou a dizer que o aumento era "modestíssimo".

Segundo o próprio STF, o impacto do reajuste, por ano, é de R$ 2,77 milhões somente na Corte. Nas outras esferas do Judiciário, seriam outros R$ 717,2 milhões. O reajuste beneficiaria não apenas juízes e membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU) e parlamentares.

Como o salário de ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e serve de base para outras categorias, o aumento poderá gerar um efeito-cascata nos salários de servidores federais, estaduais e municipais. No total, estima-se que o reajuste acarretaria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Uma barreira para a concessão do aumento pode ser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que vem e veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público.

A iniciativa dos magistrados ocorre em um momento de cortes assombrosos de recursos e congelamento de gastos por 20 anos, em todos os setores, previsto pela ementa que instituiu o teto de gastos. Nesse cenário, há ameaça de paralisação do pagamento de 93 mil bolsistas da CAPES, por exemplo. 

A economista Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP), criticou a proposta vinda do Supremo e lembrou sobre quem pesa a política de austeridade imposta pelo governo de Michel Temer: “Nos jogos vorazes do teto de gastos, já sabemos quem ganha de antemão: o mais forte”, declarou.

Para Alexandre da Maia, professor e coordenador do curso de graduação da Faculdade de Direito do Recife, o STF deu "um péssimo exemplo num momento em há 13 milhões de desempregados, no Brasil, com milhares de pessoas que enfrentam chuva e frio para conseguir um emprego com direitos e garantias cada vez mais precários". Da Maia lembra ainda que metade dos trabalhadores do Brasil recebe o equivalente a menos de um salário mínimo. Para o professor pernambucano "é uma sinalização de falta de percepção da realidade e distanciamento dos problemas sociais que, em tese, o Judiciário diz enfrentar e corrigir”.

Do Portal Vermelho, com agências