SEMINÁRIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Coordenadora do SINASEFE, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, dando boas vindas as participantes do Seminário

Presenças do SINTEST/RN,Manoel Euflausino (coordenador)(esquerda), Pedro Neto de Oliveira (Coordenador Administrativo) e convidado/sindicalista.

Moacir Soares - Presidente da CTB/RN

Convidados - Plenário antes de começar

SINTEST/RN

Eduardo Vasconcelos - Presidente do CPC/RN

Esquerda p/ direita: Dep. Est. Fernando Mineiro/PT, Senadora Fátima Bezerra/PT, Senador Paulo Paim/PT e Moacir Soares - CTB/RN

SINDSAÚDE/RN - Coordenador Manoel Egídio da Silva Júnior (centro), entre dirigentes

Plenário do IFRN Central lotado!

Coordenadora do SINTE/RN, Fátima Cardoso saudando os presentes

Deputada Federal, ZENAIDE MAIA saudando os presentes - ("A Única Deputada que votou e vota a favor dos trabalhadores/as")

Inicio do Seminário

Companheiro, Dário (CONLUTAS), militante da CONLUTAS e José Teixeira (Coordenador do SINTE/RN) - A União entre todos  para fortalecer a luta!

Grande discurso do Diretor Geral do IFRN - Campus Central, professor José Arnóbio de Araújo Filho

Senadora Fátima Bezerra

Jurista na luta contra o FIM DA PREVIDÊNCIA E DA CLT!

Senador Paulo Paim

O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizarm nesta sexta-feira (24 de março) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, 

O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizaram nesta sexta-feira (24 de março) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, com o senador Paulo Paim.

O evento faz parte de um calendário de atividades realizadas por uma série de entidades com objetivo de esclarecer e mobilizar a população sobre as reformas propostas pelo governo Temer e suas consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras do país. O Seminário aconteceu no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, a partir das 9h e também contou com a participação da senadora Fátima Bezerra. 

Sobre o Senador Paulo Paim

O Senador Paulo Paim iniciou sua vida pública como líder sindical e atua como congressista há 30 anos. Durante seus mandatos, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sendo considerado o melhor senador do país pelo ranking do site Atlas Político, em 2016.

Atualmente, é membro da Comissão de Educação, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Constituição e Justiça e é Coordenador das Frentes Parlamentares Mistas, junto com a Sociedade Civil, que combatem as Reformas Trabalhista e Previdenciária, tendo sido um dos principais articuladores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada na última terça-feira (21, de março) para investigar as contas da Previdência.

Acesso

Foram disponibilizadas 800 senhas para acesso ao evento, que contou com dois espaços, o Auditório do CNat/IFRN, local do Seminário com capacidade para 500 pessoas, e outro espaço reservado na Quadra I do CNat/IFRN, onde foi realizada a transmissão para que o público excedente possa acompanhar o evento, pelo fato da capacidade do Auditório foi atingida.

Fonte: SINASEF - RN

Adaptado pelo CPC/RN.

 

Jandira Feghali: PCdoB, imprescindível

A chama da liberdade que aquece os sonhos do Partido Comunista do Brasil ainda é a mesma de 1922, quando o partido fora fundado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Mesmo em períodos tão conturbados durante sua trajetória, como o repressivo Estado Novo, de Vargas, a cassação no governo Dutra, passando pela Ditadura de 1964 e o golpe de 2016, o PCdoB ergueu bravamente suas bandeiras e perfilou-se aos que defendiam a liberdade, a soberania brasileira e a redução de desigualdades de nosso povo. Em todas as lutas brasileiras, lá estivemos.

Como não se recordar dos bravos combatentes revolucionários do Araguaia, na década de 70, que enfrentavam, ainda que de forma desigual, as forças de repressão o regime?

É em tempos sombrios como o que vivemos atualmente no Brasil que o PCdoB se mostra imprescindível. A coragem de seus militantes, parlamentares, gestores e dirigentes têm jogado papel fundamental no combate ao Estado de Exceção que se instalou em nossa nação a partir de uma ruptura democrática de um novo tipo de impeachment – o sem crime de responsabilidade.

Vê-se a partir deste episódio, cada vez mais, a redução de direitos sendo capitaneada no Parlamento com um governo ilegítimo e sem voto e apoio popular, além de constantes ferimentos às liberdades individuais de militantes, jornalistas e políticos através de operações seletivas da Polícia Federal e do Ministério Público. O PCdoB, em todos esses momentos, manteve-se fiel as suas convicções, posicionando-se e atuando pela manutenção de nosso Estado democrático de Direito e repudiando tais retrocessos.

A luta que travamos hoje, tanto no Parlamento, quanto nas ruas e nas redes é tão importante como a de nossos valorosos militantes do passado. Um dos grandes desafios hoje é resistir à ofensiva de conservadores, reacionários e neoliberais na redução de direitos conquistados desde a promulgação da Constituição cidadã de 88, na venda do patrimônio brasileiro ao mercado estrangeiro e o desmonte da indústria nacional dentro de uma cartilha entreguista.

A crise do capitalismo nos últimos 10 anos mostra que a saída dos governos neoliberais, do capital financeiro e especulativo tem sido o arrocho e o aperto para cima dos trabalhadores. A consequência é clara: aumento da fome, pobreza, de guerras e conflitos em diversas partes do mundo.

O PCdoB é imprescindível na defesa de nosso país, tocando corações e mentes com uma consciência crítica, nacionalista e federativa. Não há futuro digno para o nosso povo sem a defesa árdua de nossas riquezas e todo o legado conquistado nos últimos anos, como o dos governos Lula e Dilma e os quais o PCdoB integrou de forma honrada e extremamente capaz.

O nosso partido é imprescindível porque não recuamos em situações difíceis. Pelo contrário, nos fortalecemos na adversidade para travar o bom combate. Também não cedemos aos interesses amargos do capital ou de banqueiros, mostrando que nossa luta é com ideais e propostas socialistas, pavimentando sonhos outrora impossíveis em busca da paz e outro patamar civilizatório.

Cremos em conquistas inimagináveis e alcançamos vitórias reais nesses 95 anos. Como diria Eduardo Galeano, “... a utopia está no horizonte. E serve para isso, para que não deixemos de caminhar”. Já são quase cem anos de caminhada, iluminando sonhos através de um partido imprescindível na História do Brasil.

Jandira Feghali é médica, deputada federal (PCdoB/RJ) e vice-líder da oposição

95 anos do PCdoB: Ato em Brasília faz chamado em defesa da democracia

Ato reuniu lideranças políticas de vários partidos e de movimentos sociais na Câmara dos Deputados.

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Em ato comemorativo aos 95 anos do PCdoB, realizado na Câmara dos Deputados, lideranças políticas de diferentes legendas exaltam importância do partido na luta pela democracia. Evento também ressaltou necessidade de reforçar enfrentamento dos efeitos do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República em 2016.

Por Christiane Peres

Nesta quarta-feira (22), o PCdoB reafirmou seu compromisso em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia durante comemoração dos 95 anos da legenda. No ato, realizado na Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), resgatou o papel do partido na luta e nas conquistas do povo brasileiro – atualmente ameaçados pela agenda de reformas do governo de Michel Temer. 

“O PCdoB faz um chamado para se construir uma convergência de forças em defesa da democracia, do Estado democrático de direito e do fortalecimento da política como legítimo instrumento de mediação dos conflitos e diferenças existentes na sociedade”, pontuou.

De acordo com a parlamentar, é necessário construir saídas para o Brasil, visto que as comemorações dos 95 anos da legenda se dão num cenário político adverso, após um impeachment sem base legal e com uma agenda neoliberal sendo empurrada goela abaixo da população.

“Acreditamos que, diante do desmonte do Estado nacional, da desindustrialização e do desmonte de setores estratégicos de nossa economia, se faz necessário renovar um projeto de país, baseado em uma ampla aliança em defesa do desenvolvimento. O povo tem ânsia de esperanças por saídas para a crise. E o PCdoB tem propostas para a saída da crise. Governa o Maranhão, onde Flávio Dino vem realizando uma profunda transformação social. Em Aracaju, Sergipe, o prefeito do PCdoB, Edvaldo Nogueira, vem resgatando a qualidade de vida da cidade”, afirmou.

A gestão comunista no Maranhão também foi exaltada por outros parlamentares, como Waldir Maranhão (PP) e Alessandro Molon (Rede-RJ).

“A profunda transformação social que o PCdoB está fazendo no Maranhão é uma mostra do bem que o partido poderia fazer pelo Brasil”, exaltou Molon.

Desde que assumiu o governo do estado, Flávio Dino aumentou o salário dos professores, entregou obras paralisadas, implantou programas sociais para alfabetização de adultos, compra de material escolar e uniformes para estudantes do ensino público, abertura de hospitais, contratação de policiais, entre outras medidas.

Deputados e senadores de partidos como o PT, PSol, PDT, DEM, PP também exaltaram a importância dos comunistas na história do país.

Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou a aliança entre PT, PCdoB e PDT para o enfrentamento das pautas neoliberais. Para ele, a histórica parceria com os comunistas resultou em importantes conquistas.

“Penso, que, sem o PCdoB, dificilmente Lula teria sido eleito duas vezes. E agora, só derrotaremos esse governo ilegítimo e essas reformas se tivermos todos juntos e a juventude nas ruas. O golpe foi dado para suprimir direitos, mas vamos lutar para impedir que isso aconteça”, disse.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, a hora é de radicalizar. “O Brasil vive um golpe branco, de brancos, para os brancos e para a elite. Mais do que nunca precisamos radicalizar. O que está em discussão, mais do que nunca, é uma luta ideológica. Essa gente quer ver nosso extermínio, mas não vamos permitir”, disse o dirigente do PDT.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), lembrou que “nos momentos de dificuldade, o partido se agiganta e propõe saídas”.

O ato contou ainda com a participação da Bancada Comunista na Câmara, de militantes do PCdoB, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, da líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin, da deputada Luiza Erundina (PSol-SP), do presidente da Fundação Mauricio Grabois, Renato Rabelo, do líder do PSol, Glauber Braga, do 4º secretário da Mesa, Rômulo Gouveia (PSD-PB), do líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), do líder do PT, Carlos Zarattini (SP), do governador da Bahia, Rui Costa, do ex-ministro Jaques Wagner, do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), de embaixadores de países amigos, entre outras autoridades. 

Fonte: PCdoB na Câmara

Ato na Câmara dos Deputados comemora os 95 anos do PCdoB

Ato político no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, comememora os 95 anos do PCdoB. O papel imprescindível da legenda para o regime democrático é destacado no evento que tem a presença de parlamentares, personalidades e políticos.

  

Ato político no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, comememora os 95 anos do PCdoB. O papel imprescindível da legenda para o regime democrático é destacado no evento que tem a presença de parlamentares, personalidades e políticos.

Terceirização total atende apenas a interesses empresariais

Foto: Alysson de Sá Alves - Parlamentares da oposição levam pato símbolo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo: “Não vamos pagar o pato da Fiesp”

O objetivo é o fim dos direitos dos trabalhadores e o retorno destes às condições que antecedem a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), opinam as centrais sindicais. 

Ficou a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acelerar a votação do PL 4302, deixando em segundo plano o PL 6787, da reforma trabalhista de Temer. Iniciativa que estabelece que a negociação coletiva terá mais valor do que os direitos estabelecidos em lei. Maia prometeu votar em abril a trabalhista.

Criticado pelas centrais, que se posicionaram unanimemente contra, o PL 4302 foi aprovado em plenário pelo parecer do relator Laércio Oliveira (SD-SE). O parlamentar manteve o substitutivo aprovado pelo Senado recuperando o texto original da Câmara, que estende a terceirização para todas as atividades de uma empresa, incluindo a atividade-fim. No Senado, esse ponto havia sido excluído.

Na opinião de Alysson de Sá Alves, jornalista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a aprovação do PL 4302 liquida com o único impedimento legal à terceirização levada às últimas consequências, que é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que restringe a terceirização para a atividade-fim. 

“Rodrigo Maia sinalizou às centrais para negociar os vetos após a aprovação do PL mas o governo está comprometido com a agenda empresarial, voltada para os interesses do mercado financeiro”, avaliou Alisson.

Adilson Araújo, em entrevista ao Portal CTB, definiu o PL 4302 como “um verdadeiro atentado aos direitos laborais. É isso que eles chamam de ‘modernização’ e ela esconde o trabalho precário, com jornada de trabalho maior e salário menor, desprovido de normas, direitos e garantias”. E completou: “A tese foi adotada em consonância com os detratores do Estado Democrático de Direito. São eles, os financiadores do golpe, que reivindicam legislação flexível e baixo custo da mão de obra. Na prática a instituição da precarização e do trabalho análogo à escravidão”.

“O impacto da terceirização irrestrita pode ser devastador para as próprias empresas que buscam aumentar sua produtividade e competitividade”, afirmou Alan Trajano, advogado especialista em direito público, em artigo no portal Consultor Jurídico.

“Não significa afirmar que a competitividade das empresas brasileiras frente ao mercado internacional não deva ser motivo de preocupação. Entretanto, a busca por melhores condições competitivas das empresas brasileiras não deve se situar no plano da precarização das condições de trabalho ou redução dos direitos trabalhistas. Deve ser concebida de forma sistemática considerando as variáveis que interferem diretamente nos resultados das empresas”, completou.

De acordo com ele, as “limitações legais ao processo de terceirização no Brasil se inserem não somente num contexto ideológico entre atores que se situam no âmbito do capital e do trabalho, mas também na preservação do parque empresarial nacional e das condições de equilíbrio entre os diversos setores sociais, notadamente aqueles mais vulneráveis que acabarão por sofrer as piores consequências, que, via de regra, são os trabalhadores”.

Confira pontos do PL 4302 que precarizam o trabalhador, segundo o Portal CTB

- redefine o que é trabalho temporário. Em vez de necessidade transitória para substituir trabalhadores permanentes em serviços extraordinários, contemplaria também a demanda complementar de serviços. Em vez de eventos sazonais, o trabalho temporário passa a ser, na prática, permanente;

- viola o direito de greve, ao estabelecer a possibilidade de contratação de trabalhadores temporários para a substituição de trabalhadores em greve “nos casos previstos em lei” – e sabemos das diversas propostas que tramitam para restringir o direito de greve, tanto no setor público como no privado;

- precariza ainda mais as relações de trabalho no campo, porque retira a necessidade de as empresas de trabalho temporário serem “urbanas”. Assim, no meio rural, marcado pela sazonalidade, estabelece-se um precedente perigoso, a afetar exatamente os assalariados agrícolas com trabalho mais penoso, exaustivo, perigoso e mal remunerado;

- amplia os prazos do trabalho temporário de três meses, prorrogáveis para até 180 dias, podendo chegar a 270 dias. Pior ainda, permite que a negociação coletiva amplie esse prazo, colocando o negociado acima do legislado, sem limite para a duração do trabalho temporário. Para completar a crueldade, o período de trabalho não se refere mais ao trabalhador, mas ao contrato entre as empresas. Assim, como na época da escravidão, passamos a ter essa figura funesta do navio negreiro rediviva, na forma das empresas unicamente intermediadoras de mão de obra, com o(a) trabalhador(a) exposto a sucessivos e descontínuos trabalhos temporários, o que na prática atingirá seu direito a férias, por exemplo;

- permite a terceirização de qualquer atividade, seja atividade “fim”, seja atividade “meio”. Assim, passamos à possibilidade de ter empresas de vigilância sem vigilantes, bancos sem bancários, funcionando a partir de contratos de terceirização, com o único objetivo de pagar menos aos empregados. Por outro lado, isso destrói a estrutura de representação sindical do país, desconstruindo as categorias e seus direitos conquistados em suas convenções coletivas;

- permite a quarteirização da mão de obra. A terceirizada poderia contratar um quarto elemento que prestaria o serviço a ela contratado, ampliando sobremaneira a exploração do trabalho, os riscos de fraude, corrupção e não cumprimento das obrigações trabalhistas básicas;

- Amplia a “Pejotização”. Como o capital mínimo para empresas de prestação de serviços seria de apenas R$ 10.000,00 (até 10 trabalhadores), o projeto abre brecha para a contratação de profissionais liberais sem nenhum direito trabalhista, e não de empresas que tenham obrigações mínimas diante de seus empregados;

- coloca para a empresa privada ou pública contratante da terceirizada – e da quarteirizada – a responsabilidade “subsidiária”, no lugar da responsabilidade “solidária”, contrariando a súmula 331, que estabelece responsabilidade solidária para as empresas privadas contratantes. Desse modo, as empresas que terceirizam e quarteirizam podem lavar as mãos quanto ao não cumprimento de obrigações de suas contratadas face aos trabalhadores(as), favorecendo assim o calote, tão comum em contratações de empresas sem a menor condição de atender aos contratos, muitas vezes “laranjas”, especializadas apenas em adoecer, matar e roubar seus trabalhadores, já contratados com os mais baixos salários.

- para demonstrar o caráter nefasto do projeto, ele ainda inclui uma anistia para empresas que descumpriram a legislação trabalhista, que pode abranger, inclusive, pasmem, empresas que foram penalizadas por trabalho escravo.

 

Leia também:

Câmara dos Deputados contraria trabalhadores e aprova terceirização

Fonte: Portal Vermelho

PRESIDENTE DO CPC/RN - EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPA DE ENCONTRO DE CAPOEIRA EM PARELHAS/RN

 Mestre Irani - Presidente/Coordenador do Cordão de Ouro Capoeira - RN e Nacional, participando da abertura do evento na Comunidade Quilombola "Boa Vista"

 "Esquente"

 Comunidade Quilombola "Boa Vista" Aguardando o inicio do evento

 Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos entrevistando lideranças do Quilombola "Boa Vista"

 Mesa oficial do evento

 Grupo Tradicional da Comunidade Quilombola "Boa Vista" - PARELHAS/RN, mantendo suas tradições

 Lideranças feminina da Comunidade Quilombola "Boa Vista", após serem entrevistadas pelo Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos

 Dezenas de participantes prestigiaram o evento

 Professores e alunos envolvendo a Comunidade de Quilombola "Boa Vista" nas aulas

 Inicio das exibições e aulas na Comunidade Quilombola "Boa Vista" - PARELHAS/RN

 Exibição do Grupo Afro Regueiro da Comunidade Quilombola "Boa Vista"

 Eduardo Vasconcelos falando em nome do CPC/RN a Comunidade de Quilombola "Boa Vista"

 Eduardo Vasconcelos com as entrevistadas, todas Iraci

 Equipe dez, após evento na Comunidade Boa Vista - Quilombola

 Apresentação em Praça Pública - sábado/11

 Eduardo Vasconcelos CPC/RN

 Equipe Cordão de Ouro Capoeira após apresentação em Praça Pública - Parelhas

 Eduardo Vasconcelos entre "seus professores"

 Equipe sensacional de professores do Cordão de Ouro Capoeira

  Professor "Aranha" ministrando aulas

  Professor "Aranha" ministrando aulas

 Professor "Aranha" ministrando aulas

 Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos ao lado de Preta e seu Esposo da Comunidade do Quilombola "Boa Vista"

Eduardo Vasconcelos/CPC/RN e o Coordenador de Cultura de Parelhas, Canindé

EVENTO CULTURAL EM PARELHAS FOI UM SUCESSO!

A cidade de Parelhas no Seridó do Estado Potiguar, foi palco no último final de semana (11 e 12) de um maravilhoso evento cultural, denominado 1º TEM CAPOEIRA NO QUILOMBO, promovido por lideranças culturais locais e com a participação do CORDÃO DE OURO CAPOEIRA – RN.

O evento ocorreu em dois lugares diferentes: No sábado (11) sábado após o almoço por volta da 15 horas aconteceu na Comunidade de Quilombolas “Boa Vista”, cerca de 5 quilômetros de Parelhas na quadra da referida comunidade, com a presença da comunidade e autoridades, entre elas o Prefeito Alexandre Petronilo (Alexandre Carlo De Medeiros Dantas),  Canindé – Coordenador Municipal de Cultura, Mestre Irani – Cordão de Ouro Capoeira/RN, entre outros. Após abertura oficial foram apresentadas várias atrações, destaque para Afro Regueiros.

Na noite do sábado os participantes fizeram uma linda apresentação na Praça Central da cidade.

Já no domingo (12) o evento ocorreu no “Sitio do Quinho” – Parelhas, onde foi dedicado a aulas ministradas pelos professores “Aranha”, Paulo Nero, entre outros, encerrando por volta de 14 horas com um almoço.

O Presidente do Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN, Eduardo Vasconcelos participou do evento durante todo o período do evento. “Para mim foi um momento único, adquiri muito conhecimento através dos professores e em especial com o Mestre Irani, através de várias conversas com o mesmo. Um autêntico conhecedor da história da capoeira no Brasil. Além do mais irão reforça a diretoria do CPC/RN, duas grandes lideranças do Quilombola Boa Vista, Preta e Jerônimo, fortalecendo assim o Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN com suas experiências e luta a favor da comunidade negra e no verdadeiro resgate da Cultura Potiguar (Quilombolas).

O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Parelhas, secretarias e é claro com a Coordenação do Cordão de Ouro Capoeira – Mestre Irani e seus excelentes professores: Aranha, Paulo Nero, entre outros.

Participaram várias cidade do Rio Grande do Norte, destaques para Parelhas, Currais Novos, Cero Corá, Lagoa Nova, Jucurutu, Natal, Tenente Ananias, São Rafael, Caicó, Tangará e da Paraíba as cidades de Campina Grande, Picuí e Santa Luzia.

O Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos agradeceu o apoio da Prefeitura, através do Prefeito Alexandre e toda a sua equipe, nas pessoas de Cleidinha (Gabinete), Ismael (Administração) e o nobre Vereador, Franklin e mestre Irani – Cordão de Ouro Capoeira.

O CPC/RN já se articula para realizar evento estadual na cidade de Currais Novos, previsto para o dia 28 de abril.