Agenda ultraliberal de Bolsonaro aprofundará a desigualdade social

Agência Brasil

Ajuste fiscal, privatizações e redução de programas sociais no governo Michel Temer fizeram o Brasil voltar aos patamares de desigualdade de 2001, segundo estudo da ONG Oxfam Brasil. Em 2017, 15 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas 1,90 dólar por dia. A agenda ultraliberal de Bolsonaro deverá aprofundar as desigualdades no Brasil.

Por Iberê Lopes*

Nesta segunda-feira (26), estudo divulgado pela Oxfam Brasil mostrou que o número de pobres vem aumentando desde o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Os dados apresentados pela ONG, no relatório "País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", deixam claro que os cortes nos investimentos públicos, promovidos pelo governo de Michel Temer, influenciaram no aumento da desigualdade de renda. 

A análise de renda e sua distribuição para 2016/17, a progressividade da tributação e do gasto social também foram alvo do documento da Oxfam. O percentual de brasileiros na extrema pobreza ficou 7,2% da população, isto representa cerca de 15 milhões de pessoas com renda inferior a 1,90 dólar por dia em 2017, com base na metodologia estabelecida pelo Banco Mundial.

O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população). De acordo com a entidade, um dos principais fatores que impactaram na elevação da pobreza é a medida de austeridade adotada pelo governo federal. “Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, aponta o documento elaborado pela Oxfam Brasil.

O congelamento de investimentos em saúde e assistência social por duas décadas (Emenda Constitucional 95), estipulado por Michel Temer, fez com que após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficasse estagnada em 2017. 

Para a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), após o golpe de 2016, o presidente Temer “não foi capaz de enfrentar a desigualdade do Brasil. Preferiu bajular banqueiros, enchendo seus bolsos de dinheiro”. Os gastos sociais foram excluídos do orçamento federal causando um retrocesso aos níveis de 2001, descortinam os dados apresentados pela ONG.

Os números de anos anteriores, entre 2003 e 2014, revelam a contundente crítica da parlamentar. Nesse período, 29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. E o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%. 

E a desigualdade entre negros e brancos, que vinha reduzindo significativamente nos últimos 10 anos, voltou a apresentar dados alarmantes em 2017. Os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais. 

“Um festival de más notícias. A desigualdade parou de cair, o número de pobres aumentou, a renda de mulheres e negros diminuiu. O golpe foi para isso. E o programa do governo eleito defende aprofundar isso”, destaca o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP). 

Silva salienta que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vem formando uma equipe com pessoas que seguem a cartilha do liberalismo econômico. O que deve aprofundar ainda mais a agenda de privatizações e o ajuste fiscal iniciado por Temer, portanto sem perspectiva de reversão no cenário desigual revelado pelo estudo da Oxfam. 

Segundo a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, as forças políticas que conduziram o país até 2016 sabem que a conjuntura com a eleição de Jair Bolsonaro indica a continuidade no desinvestimento nos setores produtivos pelo Estado. “Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar”, afirma Gleisi.

A revogação do Teto de Gastos não consta na pauta do presidente que ocupará o Palácio do Planalto em 2019. Programas sociais e manutenção de estatais responsáveis por aquecer a economia, como Petrobras, Eletrobras e Caixa estão em compasso de espera para serem entregues ao capital estrangeiro por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. 

Leia também:

 Teto de gastos vai aprofundar as desigualdades no Brasil 

*Com informações da Oxfam Brasil

O "marxismo cultural" e a Ku-Klux-Klan da falsa moralidade

Este é tempo de partido, tempo de homens partidos — Carlos Drummond de Andrade.

Por Osvaldo Bertolino 

Poucas vezes na história do Brasil se falou e se escreveu tanto a palavra “marxismo” como nos dias atuais. Há uma verdadeira cruzada capitaneada pelos futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), além do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, para falsificar esse conceito, amplamente reproduzida pelo seu séquito. Para eles, há uma onda de perversão na sociedade que, à falta de melhor definição, atende pelo nome de “marxismo cultural”, que seria uma imaginária trama teórica do comunista italiano Antônio Gramsci.

O famoso orador romano Marco Túlio Cícero — para quem uma boa história precisa responder às perguntas quem? (quis/persona), o quê? (quid/factum), onde? (ubi/locus), como? (quem admodum/modus), quando? (quando/tempus), com que meios ou instrumentos? (quibus adminiculis/facultas) e por quê? (cur/causa) — dizia que Roma era um assunto sobre o qual não se devia pedir nem receber informações, a fim de evitar aborrecimentos. Eis aí a definição de como funciona uma ditadura, o molde perfeito para esses "teóricos" do "marxismo cultural".

Recordo a citação para dizer que essa formulação bolsonarista tem a presunção de ignorar a sabedoria humana ao conferir a si própria o título e as credenciais de senhora do bem e do mal, do que convém ou não convém ao país. É uma espécie de Ku-Klux-Klan da falsa moralidade, uma ojeriza ao pensamento avançado, humanista, teoria baseada em características e fenômenos de um país que eles imaginam, muito diverso do país real. Algo muito igual ao movimento golpista que se formou no pré-1964. São as mesmas faces, tangendo os mesmos velhíssimos ideais.

São fantasias e fantasmagorias que não se destinam a descobrir, orientar, provar, mas... Se destinam a que precisamente? A sofismar, a mistificar e mitificar, a ludibriar. Nessa pregação, o delírio teorizante atinge o auge. Como a presunção é o traço mais evidente dos responsáveis por essa formulação, eles pensam que podem vencer pelo cansaço do prolixo. Pode-se dizer que são nominalista; se a realidade — onde coisas e fenômenos estão há muito nominados — não corresponde à sua tese, muda-se o nome das coisas e fenômenos.

Pastel de vento

Pois saibam os que não sabiam que esse gosto pelo nome dos que se presumem detentores da verdade absoluta chega à limitação da liberdade de opinião. São eles que mandam e acabou a história. Não há mediação, tampouco os elementos da realidade histórica. O nome dessas trovoadas já existe, sem concurso do Ministério da Cultura: é terrorismo ideológico. De propósito, esses senhores de sua semântica esvaziam o conteúdo das informações para pôr no lugar frases retorcidas da sua tese falsa. Vazio igual só o daqueles pastéis que a velhinha vendia na feira, apregoando: “Pastéis de camarão!” O comprador se aproxima, pega um, paga. Na hora de comer, diz: “Mas, minha senhora, não achei camarão nenhum!” Ela responde: “O senhor sabe como é, uns gostam, outros não gostam, uns podem, outros não, por isso não ponho.” 

Quem come o pastel do “marxismo cultural”? É um pastel de vento, ou vento de pastel. É o estardalhaço natural de quem falsifica os fatos — principalmente quando lhe faltam glórias próprias, por serem desinteressados nos reais problemas nacionais, em auscultar o coração do povo, em ler e entender os processos sociais. Ignoram inclusive direitos que estão na Constituição e em outras cartas. E Ruy Barbosa deixou escrito que a Constituição não é roupa que se recorte para ajustá-la às medidas deste ou daquele interesse. No fundo, eles querem impor a sua lei e a sua ordem totalitárias.

A lei e a ordem, para essa gente, são os seus preconceitos antidemocráticos, sustentados pela ideologia dominante. "Na lei, os burgueses precisam dar-se uma expressão universal precisamente enquanto dominam como classe", escreveu Karl Marx. As teorias de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessariam os séculos. 

Padre Vieira

Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética, na definição de Vladimir Lênin. A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos e anos de anticomunismo estéril.

Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter. Para compreendê-lo, é preciso compreender a sua essência revolucionária. Trocando em miúdos: para compreender a realidade, é preciso pensar a realidade. Pensar é apreender os fatos pelo pensamento e compreendê-los como processo em contradição — a mola do movimento real das coisas. Logo, se a realidade é dialética e se pensar é apreender a realidade, pensar é apreender dialeticamente os fatos.

Podemos, nesse vazio de inteligência bolsonarista, nos basear nas palavras do Padre Vieira, no “Sermão da Sexagésima”, onde se vê a causa de o povo não acreditar nessa pregação recheada de ameaças ou promessas, uma discurseira que põe palavras onde faltam idéias. Lá se diz: “As razões não hão de ser enxertadas, hão de ser nascidas. O pregar não é recitar. As razões próprias nascem do entendimento, as alheias vão pegadas à memória, e os homens não se convencem pela memória, senão pelo entendimento. (...) O que sai da boca, para nos ouvidos, o que nasce do juízo, penetra e convence o entendimento.”

Fonte: Portal Vermelho

Política = PCdoB e PPL: unidos para superar a cláusula e fortalecer a resistência

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) emitiram comunicado conjunto em que anunciam a unidade entre as duas legendas para enfrentar o desafio de superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2), em São Paulo.

Leia a íntegra do comunicado:

A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.

Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.

Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho - e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.

Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.

De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.

Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo Torres

Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)