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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

PT diz que Lava Jato ataca Lula temendo o Nobel da Paz

 

Em nota, a direção nacional do PT afirma que a condenação de Lula vem no momento em que o ex-presidente é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. O partido diz ainda que a juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Sérgio Moro, condenou Lula sem provas no caso do sítio de Atibaia.


Confira a íntegra do documento:

Mais uma vez, a Lava Jato condenou Lula sem culpa, sem provas e sem mesmo descrever um crime que ele tivesse cometido. A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional.

A maioria da sociedade brasileira e a comunidade internacional sabem que Lula é um preso político em nosso país. Foi proibido de ser candidato, de participar de debates e comícios de nosso partido, o PT. Foi impedido de dar entrevistas, de escolher seus advogados e até de receber assistência religiosa. Foi proibido de comparecer ao funeral do irmão mais velho. Suas cartas e mensagens são censuradas na Globo e na grande imprensa.

Mas Lula está vivo no coração e na memória do povo pobre e trabalhador do Brasil. Está viva na memória da comunidade latino-americana que vinha atuando de forma soberana diante de interesses estranhos nos últimos anos. É por isso que os juízes, a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora fazem de tudo para tentar apagar essa lembrança. É por isso que fazem de tudo para mudar a imagem de Lula; para transformar o maior presidente da história do país, que deixou o governo com 87% de aprovação, em um condenado por crimes que jamais cometeu.

A defesa de Lula provou que ele jamais foi dono, usuário ou herdeiro do tal tríplex do Guarujá. Os documentos comprovam que o imóvel sempre pertenceu à OAS Empreendimentos, que inclusive o deu em hipoteca para operações financeiras. A defesa comprovou que o sítio de Atibaia pertence à família Bittar, amiga de Lula há mais de 40 anos. E a Lava Jato jamais provou que qualquer destes imóveis tenha relação com contratos entre a OAS e a Petrobrás. Nos dois casos, Lula foi condenado por razões políticas, sem provas, “por convicções”.

Os mesmos delegados, promotores, juízes e desembargadores que condenaram Lula – depois de quebrar ilegalmente seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, depois de lhe impor uma condução coercitiva ilegal e vazar clandestinamente suas conversas com a então presidenta da República, Dilma Rousseff – exercem hoje altos cargos no governo de Jair Bolsonaro. Prender Lula e impedir sua candidatura foi essencial para que chegassem ao poder, com a cumplicidade da cúpula do Poder Judiciário, que se omitiu, postergou ou acolheu as ilegalidades contra Lula.

Estes mesmos atores, que exercem contra Lula uma vingança política sem precedentes na história do Brasil, são completamente omissos em relação às graves denúncias sobre a fábrica de mentiras no submundo da internet, sustentada por caixa 2 e inteligência estrangeira na campanha de Bolsonaro; sobre os desvios criminosos de dinheiro nos gabinetes da família presidencial; sobre o financiamento ilegal de campanhas do chefe da Casa Civil e do ministro do Turismo; sobre a enxurrada de denúncias contra o novo governo.

Vamos repetir para sempre: Lula é um preso político. Não cometeu nenhum crime. Não teve um julgamento justo. Vamos levar essa denúncia a todas as instâncias internacionais, como é o caso do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que deve pronunciar sua decisão em abril. Vamos lutar pela verdade, porque a verdade sempre vencerá.

Comissão Executiva Nacional do PT

PCdoB: Justiça a Lula é uma luta "de posições e de princípios"

O ex-presidente Lula, ao lado de Jandira Feghali, Manuela D'Ávila e Orlando Silva: "Prontidão e forte solidariedade" do PCdoB

O ex-presidente Lula, ao lado de Jandira Feghali, Manuela D'Ávila e Orlando Silva: "Prontidão e forte solidariedade" do PCdoB

Em nome do PCdoB, o vice-presidente nacional do Partido, Walter Sorrentino, escreveu uma mensagem em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi vítima, nesta quarta-feira (6), de nova injustiça. Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão em outro processo sem provas e com uma sentença tão controversa quanto a que o prendeu a seis meses das eleições presidenciais de 2018.

“A nova condenação de Lula é a continuidade da luta dos inimigos do povo e da nação para tentar erradicar as forças políticas e sociais que sustentaram grandes conquistas aos brasileiros ao longo de toda a história brasileira”, manifestou Sorrentino, em carta ao Comitê Lula Livre. Segundo o dirigente, “justiça a Lula não é uma luta conjuntural ou de movimentos de curta duração, mas de posições e de princípios que representam um compromisso histórico de luta contra os algozes do povo”.

“Calorosa saudação a vocês todos e todas. Nossa prontidão e forte solidariedade à direção nacional e aos integrantes do PT e do Comitê Lula Livre - nacional e internacional”, finalizou o dirigente comunista.

Confira abaixo a íntegra da mensagem de Walter Sorrentino:

Estimadas e estimados companheiros do Comitê Lula Livre

Hoje é mais uma justa jornada de luta e protesto contra a condenação de Lula. 

A nova condenação é a continuidade da luta dos inimigos do povo e da nação para tentar erradicar as forças políticas e sociais que sustentaram grandes conquistas aos brasileiros ao longo de toda a história brasileira. É a crueldade sem par dos setores dominantes que nunca hesitaram em pisar a Constituição e o Estado democrático de direito quando se trata de garrotear as lideranças populares. É pura expressão de racismo político.

Sabemos quem são os que promovem isso, sabemos o que representam; já os enfrentamos muitas vezes durante todo o século 20, não nos amedrontam. Haveremos de fazê-lo mais uma vez e vencê-los, em nome da justiça e da liberdade. 

Lula se tornará ainda maior na história de lutas dos brasileiros. A sua condenação representa toda uma situação histórica pela qual passa o Brasil e o mundo. A luta por sua liberdade sintetiza a batalha contra novas formas de dominação autoritárias que se erguem, amparadas em vasto lawfare que agride o Estado democrático de direito. 

Por isso, justiça a Lula não é uma luta conjuntural ou de movimentos de curta duração, mas de posições e de princípios que representam um compromisso histórico de luta contra os algozes do povo. O moral elevado de Lula é alimento para nossa luta, e esta é alimento para a resistência de Lula e de vastos setores do povo brasileiro contra o arbítrio.

Calorosa saudação a vocês todos e todas. Nossa prontidão e forte solidariedade à direção nacional e aos integrantes do PT e do Comitê Lula Livre - nacional e internacional.

Walter Sorrentino
Vice-presidente nacional do PCdoB

Política - Segunda condenação de Lula repete perseguição política

 

Mais do mesmo. Assim é a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela juíza da 13° Vara Criminal de Curitiba, Gabriela Hartdt, substituta na Operação Lava Jato do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Como na primeira, envolvendo o famoso tríplex de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, o enredo dessa condenação, agora ligada ao Sítio Santa Bárbara, na também cidade paulista de Atibaia, se enquadra na categoria de grande ficção.


Não haveria meios para as condenações se no lugar das invectivas houvesse o devido processo legal e o respeito ao Estado Democrático de Direito, o arcabouço jurídico de uma nação que se pretende civilizada e que possibilita ao acusado o amplo direito de defesa. O Brasil, com todas as limitações, chegou a um patamar civilizatório em que esses preceitos foram consagrados numa legislação considerada avançada, inclusive se comparada com a de outros países com mais tradição democrática. 

Mas isso custou abnegação e martírios. Foi assim que se fez a Abolição da Escravatura, que se conquistou a Independência, que se proclamou a República. Custou uma Revolução, a de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que sintetizou esses saltos civilizatórios iniciais e ergueu os alicerces de uma nação em desenvolvimento. As constituições de 1946 e de 1988 selaram a trajetória democrática que rompeu os ciclos de arbítrios das ditaduras de 1937 e de 1964. 

Essas condenações de Lula simbolizam a retomada de posições importantes pelos protagonistas da tradição autoritária brasileira, uma enfática demonstração de que, no que depender deles, o país será levado de volta ao obscurantismo suplantado por esse veio civilizatório. Nas duas sentenças contra o ex-presidente, os valores que se condensaram na Constituição de 1988 não compareceram nas justificativas dos juízes. 

A sentença da juíza Gabriela Hardt - assim como foi a de Sérgio Moro - é um atestado ideológico desse movimento retrógado. Seus detalhes, expostos aqui neste Portal Vermelho, não deixam margem para contestação aos argumentos que demonstram essa lógica autoritária. O documento está permeado por contradições primárias, uma demonstração de que o rigor analítico das provas e contraprovas não foi aplicado, mas o essencial é a desconsideração de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, em especial a definição clara do motivo para a condenação. 

Essa deveria ser a base para se entender a natureza da acusação. Nela deveria estar a explicação sobre os caminhos que levaram um suposto caso ocorrido no estado de São Paulo para o Paraná, e como um festival de ilações jorradas de delações premiadas e coagidas se liga ao alegado “esquema de corrupção” da Petrobras. O leitor que percorrer a sentença da juíza terminará a missão sem compreender como e por que tudo isso começou e terminou, culminando nessas brutais condenações ao ex-presidente. 

A compreensão do sentido político dessa perseguição a Lula também se explica pelo cerco midiático ao caso, uma grande contribuição para o clima obscurantista formado na tramitação do processo. Como em Guarujá, a romaria da mídia ao Sítio Santa Bárbara criou uma calamitosa sequência de truques para tentar justificar as acusações, elegendo o ex-presidente como alguém para ser crucificado sem apelação. O que se viu, nessa fila indiana midiática rumo a Atibaia, foram acusações saídas sabe-se lá por quais meios, mas sabidamente utilizadas para sufocar a defesa do acusado.

Desse conjunto da obra fica a constatação de que o Brasil precisa reencontrar o caminho da democracia e do respeito ao Estado Democrático. Lula, como símbolo dessa resistência, não sem motivo recebe a solidariedade e apoios de amplos setores democráticos em escala mundial. Fazer a sua defesa, agora mais política do que jurídica, é uma imposição da luta para conter a marcha da extrema direita e os atropelos às históricas conquistas civilizatórias do povo brasileiro. 


 Da redação do Portal Vermelho