Estudantes pressionam deputados pela aprovação das Bolsas Permanência

Mídia Ninja

Estudantes ocuparam a Câmara de São Paulo no final de 2017 em ato contra o projeto Escola Sem Partido.

Aprovado há quatro anos o Projeto de Lei pelas Bolsas Permanência para os estudantes de baixa renda da FATEC´s ( Faculdade de Tecnologia de São Paulo) nunca foi implementado.

Agora, o projeto foi reformulado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSB) e incluiu 3 mil estudantes da ETEC´s e mil das FATEC´s. O valor da bolsa é de R$ 400.

Porém, o projeto segue travado na Assembleia Legislativa de São Paulo e semanalmente estudantes realizam blitz no local para a votação do projeto.Com a aproximação do recesso, durante o mês de julho e agenda de votação restrita por conta, para entrar em vigor em 2019, os deputados precisam aprová-lo ainda esse mês.

Estudantes de todo o estado de São Paulo estarão amanhã na ALESP realizando uma blitz com os deputados pela aprovação do Projeto e participando do colégio de líderes, para que seja colocado em votação essa semana. 

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da FATEC, a verba foi criada como forma de conter o processo de evasão escolar – a cada dez alunos registram-se seis desistências antes da conclusão dos cursos. Além disso, 75% dos estudantes em escolas técnicas vieram de instituições públicas e 77% possuem renda de até dois salários mínimos. 

"As bolsas permanência são um grande investimento para a educação. Atualmente, todas as universidades estaduais tem programas de bolsas estudantes de baixa renda, menos a FATEC, que possui mais de 70 unidades por todo o estado e um ensino estratégico para o desenvolvimento do estado", diz Nayara Souza, presidenta da UEE-SP.

Já as ETEC´s somam 222 campi em 164 cidades do estado.

Do Portal Vermelho

"Vai faltar gás de cozinha no Brasil", alertam petroleiros

Arquivo/Agência Brasil

Em texto publicado no seu site ontem segunda (25), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) chama a atenção para a possibilidade de faltar gás de cozinha em algumas regiões do país. Segundo a entidade, a decisão da Petrobras de reduzir a produção em suas refinarias pode levar ao desabastecimento. 

No texto, a FUP lembra que, em 2014, a produção das refinarias do país bateu recorde, o que gerou um aumento no processamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Ao contrário do que faz a política atual, a estratégia era a de reduzir as importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento. 

"Na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente", critica a nota.

Segundo a FUP, esta nova política já tem reflexos negativos dentro das casas dos brasileiros. Nas últimas semanas, sites regionais têm anunciado o desabastecimento de gás na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. O tema, contudo, não ganhou espaço no noticiário nacional. 

Em matéria na Tribuna do Norte, no último dia 20, o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP do RN, Francisco Alessandro Correia dos Santos, afirmou que 95% dos revendedores estavam sem gás. 

Ele propôs como solução aumentar a produção de GLP na Refinaria Potiguar Clara Camarão, da Petrobras, mas a estatal respondeu que o volume de vendas estaria dentro do contratado. O resultado da falta de abastecimento é sentido na pele pelos trabalhadores das revendedoras. No RN, pelos menos 40 deles já haviam sido demitidos. 

De acordo com o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), apesar da demanda do GLP ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo nessas regiões. 

“Pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobras não retome a sua produção nessas localidades”, diz o instituto.

Para denunciar e combater a redução da operação das refinarias, os petroleiros estão organizando uma greve nacional. 

“Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobras possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país”, disse o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi.

Dados do IBGE divulgados em maio indicaram que mais 1,2 milhão de brasileiros deixaram de utilizar o gás de cozinha no ano passado. 

Leia a íntegra do comunicado divulgado no site da FUP:

Vai faltar gás de cozinha no Brasil

Um dos itens do programa de desinvestimento privatização da Petrobrás é a redução das cargas nas refinarias, o que influencia diretamente o abastecimento do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Em 2014, a produção das Refinarias do país bateu recorde, chegando a refinar uma carga de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia de acordo com o portal da Petrobrás. O que, consequentemente, gerou um aumento no processamento do GLP.

Ao contrário desta política do governo Dilma, em 2014, que visava a redução das importações de derivados através da gestão integrada do sistema de abastecimento, na gestão do entreguista Mishell Temer, a partir de 2016, a lógica foi invertida. Agora a ordem é reduzir o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente.

E esta nova política está refletindo principalmente dentro das casas dos nordestinos, como foi denunciado pelo INEEP na última quinta-feira, 21. De acordo como Instituto, a pesar da demanda do GLP na região ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo. "Portanto, pode-se supor que, mantendo a curva de produção com uma trajetória declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre. Ou seja, a atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, Recife, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobrás não retome a sua produção nessas localidades" (Leia aqui).

Entendendo que o Brasil passa por um período de golpe contra os direitos dos trabalhadores e a população mais empobrecida, os petroleiros estão organizando uma greve nacional para abastecer o país. De acordo com o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi, a intenção é fazer com que as refinarias, que estão operando com menos da metade da capacidade, voltem a operar com carga máxima. "Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Nossa greve é para que as refinarias voltem a operar com carga máxima e a Petrobrás possa voltar a cumprir a sua missão, que é abastecer o povo brasileiro, de norte a sul do país".

Do Portal Vermelho

Governo Temer quer aprovar orçamento de 2019 com megapedalada

Florence: se despesas forem maior do que a arrecadação, governo terá de apresentar projeto para alterações posteriores
Imagem: ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Para Afonso Florence (PT-BA), da forma como está colocada, matéria dependerá de uma lei a ser votada posteriormente para amparar os remanejamentos de verbas e enfrentar déficit de R$ 254 bilhões.

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – O líder da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMI), deputado Afonso Florence (PT-BA), acusou hoje (26) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que norteia o Orçamento Geral da União (OGU) – de apresentar inconstitucionalidadesque precisam ser resolvidas o quanto antes, sob risco de virem a prejudicar ainda mais as contas públicas e a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

Segundo Florence, a regra fundamental, chamada “regra de ouro” neste tipo de proposta, que é a de que a previsão de crédito por emissão de títulos deve ser superior à verba de capital, pela primeira vez não está disposta no texto. Isto, de acordo com ele, significa dizer que podem ser apresentadas na proposta de orçamento mais despesas do que o valor de arrecadação do governo previsto para o próximo ano.

“Se não houver uma mudança, podemos dizer que o OGU do próximo ano terá uma megapedalada”, afirmou, referindo-se à forma como foram chamados remanejamentos de verbas feitos no governo Dilma Rousseff pela União para pagar programas sociais, que terminaram resultando no impeachment da ex-presidenta.

Segundo o deputado, se a previsão de despesas for maior do que a de arrecadação, o governo terá de apresentar um projeto de lei para fazer alterações posteriores, o que foge das normas constitucionais vigentes. De acordo com Florence, o erro já está sendo discutido na comissão com técnicos de governo e outros parlamentares que dizem tentar fazer um texto de consenso.

Mas os oposicionistas não aceitam que a solução para o imbróglio seja um projeto de lei apresentado depois da votação da LDO e do Orçamento. “Se quiserem fazer isso estarão dando provas de que foi um gesto previamente programado e nossa posição será a de obstruir”, disse o líder.

De acordo com o deputado, como se não bastasse um déficit previsto de R$ 254 bilhões no orçamento de 2019, ainda há vários pontos no texto que precisam ser avaliados. “Aceitamos fazer um acordo para votar o texto inicial, na última semana, como forma de dar seguimento a esse debate, mas existem muitos pontos que pretendemos discutir com bastante atenção”, afirmou.

Emendas

Para o relator da comissão de Orçamento, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), seu parecer sobre a proposta da LDO será resultado das discussões feitas durante sua apreciação e buscará a unidade de tudo o que está sendo tratado na comissão, por todos os seus integrantes.

O senador contou que pretende sugerir, no seu relatório, que cada bancada estadual passe a ter direito a apresentar três emendas impositivas, a exemplo do que acontece hoje com as emendas individuais (conforme a regra, só podem ser apresentadas três por cada parlamentar). E que cada comissão técnica da Câmara e do Senado apresente duas emendas, cada.

Além disso, Beber afirmou que pretende incluir na proposta um item segundo o qual a aprovação de emenda que aumente ou crie uma nova meta fiscal, terá de, automaticamente, determinar a fonte orçamentária para isso.

Ele explicou que tal regra ainda terá de ser definida pelos integrantes da comissão que aprecia a matéria – mas a alternativa já está sendo vista como uma possível forma de contornar alguma possível inconstitucionalidade.

Fim de prazo

Os deputados federais e senadores têm até o final de hoje para apresentar suas emendas à proposta da LDO. Regimentalmente, o Congresso Nacional só pode entrar em recesso legislativo no final de julho, depois que é aprovada essa legislação.

Este ano, a previsão é de que a votação da proposta seja realizada por volta do dia 17 de julho, mas pouca gente contava com o cumprimento deste prazo, diante das obstruções feitas por partidos da oposição e da pauta legislativa, cada vez mais repleta de medidas provisórias e matérias que estão em votação desde o final de 2017.

Um dos dados que mais tem chamado a atenção dos técnicos da comissão, entretanto, diz respeito aodéficit previsto para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores federais, estimado em R$ 59 bilhões para o próximo ano. O déficit é bem maior do que foi indicado na LDO para 2018, de perto de R$ 40 bilhões.

Florence lembrou a necessidade de, além de ser respeitada a regra de proibição de gastos superiores à arrecadação, também ser obedecida a que proíbe o uso de empréstimos para pagar salários. “Na última semana, aceitamos fazer um acordo para votar o texto inicial como forma de dar seguimento a esse debate, mas existem muitos pontos que pretendemos discutir com bastante atenção daqui para a frente”, afirmou.

Fonte: redebrasilatual.com.br

Em defesa dos Correios: CTB debate demissões e fechamento de agências em audiência na Câmara

Por RUTH DE SOUZA 

A CTB e a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (FINDECT) participaram de audiência pública conjunta para discutir a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), nesta terça-feira (26), realizada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Legislação Participativa da Câmara do Deputados.

Os pedidos para o debate foram dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Glauber Braga (Psol-RJ). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, Leonardo Monteiro cita notícia publicada pela imprensa sobre a existência de relatório da empresa prevendo o fechamento de 513 agências e a demissão de mais de 5 mil servidores. Ele quer explicações sobre a veracidade da notícia e do referido relatório.

“Sabe-se que os Correios são o serviço público federal mais próximo dos cidadãos, podendo exercer relevante influência no crescimento e desenvolvimento do País, ao tempo em que proporciona à população brasileira acesso a serviços postais e financeiros. O fechamento e, por consequência o enxugamento da empresa, demonstraria um grande equívoco na gerência das empresas públicas por parte do governo”, ressaltou.

Glauber Braga preocupa-se ainda com a possibilidade de privatização da empresa. “Não é de agora que o governo federal vem ampliando de forma enérgica medidas entreguistas que comprometem sobremaneira a soberania nacional. Empresas públicas estratégicas para o país estão sendo entregues ao mercado”, lamentou.

"Aqui, os trabalhadores dos Correios, do Banco do Brasil, das empresas públicas não estão apenas defendendo os seus empregos, mas os direitos da população brasileira, que depende das estatais, peças fundamentais para o desenvolvimento nacional. Temos que cerrar as mãos e levantar os braços em defesa dos Correios para impedir a entrega vergonhosa do patrimônio público em esquemas que não explicados. A CTB está nessa luta, em defesa da ECT, contra qualquer demissão, em defesa das agências e do Estado brasileiro", declarou Paulo Vinícius, diretor de Relações do Trabalho da CTB, durante sua intervenção.

Representando a FINDECT, Wilson Araújo destacou que "a ECT é pública sim, criada com força de lei para atender a sociedade com um serviço de qualidade. É uma questão de futuro para essa empresa impedir que a inciativa privada venha assumir a responsabilidade da universalização dos serviços postais, que é nossa, dos Correios, do setor público".

De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB (com Agência Câmara)

Política econômica neoliberal do México é uma lição para o Brasil

O balanço do desempenho do modelo mexicano indica que é necessário olhar com cautela para as recomendações das políticas neoliberais

Na comparação com dados brasileiros, políticas neoliberais implementadas no México não parecem ter garantido situação melhor em termos de balança comercial, fluxos de IDE e crescimento – a receita recomendada por alguns economistas para países em desenvolvimento

Por Nathalie Marins*

Muitos economistas acreditam que políticas liberalizantes e de ampliação do grau de abertura comercial e financeira resultam, necessariamente, em maior crescimento econômico. No Brasil, por exemplo, esta visão respalda o argumento de que o excessivo intervencionismo estatal e o grau de abertura internacional (visto como insuficiente) são entraves ao crescimento e ao desenvolvimento econômico. Contudo, se assim fosse, o “modelo mexicano” estaria destinado a ser o garoto-propaganda desta visão.

Em 1994, duas iniciativas tornaram o México uma das economias mais abertas do mundo. Neste ano, o México se tornou membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e entrou em vigor o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), assinado junto aos Estados Unidos e Canadá. A assinatura deste Tratado veio acompanhada da obrigação contratual de converter em lei jurídica os elementos constitutivos das políticas de abertura comercial e financeira, assegurando a sua irreversibilidade. Assim, até hoje, este acordo constitui o marco institucional para o comércio e o movimento de capitais no México, incluindo o regime de livre mobilidade com os Estados Unidos, seu principal parceiro comercial e fonte de investimento externo direto.

Além disso, neste mesmo período, o México praticou uma política monetária e cambial nos moldes neoliberais, mantendo a inflação baixa e o câmbio flexível (e apreciado), com o objetivo colocar a economia mexicana em uma rota de crescimento. Contudo, após duas décadas, os resultados desta experiência ainda são objeto de muitas análises e debates.

Em relação ao comércio, por exemplo, entre 1990 e 2016, a relação entre os fluxos comerciais e o PIB no México passou de 40% para cerca de 80%, indicando um crescimento de mais de 100%[1]. O país também é menos dependente das exportações de commodities do que outros países emergentes, em particular dos latino-americanos como o Brasil, mas as exportações relacionadas ao petróleo ainda contribuem de forma significativa para o crescimento do PIB mexicano. Além disso, segundo a OCDE (2017), as receitas do petróleo representaram cerca de um terço das receitas públicas totais.

Porém, as manufaturas exportadas pelo México, que representam cerca de 90% da sua pauta comercial, estão relacionadas às indústrias “maquiladoras”, que realizam operações de montagem com um baixo conteúdo local. Desde o início da década de 1990, cerca de 80% das exportações das indústrias maquiladoras mexicanas representam componentes previamente importados[2].

Assim, o saldo da conta corrente se manteve negativo em todos os anos após a entrada no NAFTA. Já na conta financeira, os resultados do investimento externo direto (outro “prêmio” esperado pela integração) também não apresentaram mudanças significativas, se comparado com os fluxos para o Brasil.

O crescimento da economia mexicana sob estas políticas neoliberais de inserção internacional também se mostrou insatisfatório. Entre 2000 e 2016, utilizando dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o crescimento médio real em dólares do PIB mexicano foi de cerca de 2,2%, enquanto, neste mesmo período, o crescimento médio do PIB brasileiro foi de 2,6%.

Assim, comparando-se com os dados os brasileiros, as políticas implementadas no México não parecem ter garantido uma situação melhor em termos de balança comercial, fluxos de IDE e crescimento como seria esperado por alguns economistas. Segundo artigo de Sánchez e Luna (2014), há dois grupos de explicação para o baixo desempenho da economia mexicana: a primeira considera como causa a falta de reformas estruturais, apontando como soluções, por exemplo, a maior liberalização do mercado de trabalho e do investimento externo, assim como a completa privatização do setor de petróleo. Já a segunda ressalta os efeitos negativos das políticas macroeconômicas neoliberais do período, sobre o emprego a concentração de renda e a estrutura produtiva.

Em 2012, algumas das medidas do “Pacto para México”, como ficou conhecido o acordo do presidente Henrique Peña Nieto com os maiores partidos do país para a implementação de reformas estruturais, se direcionaram a seguir o receituário do primeiro grupo de explicação. Porém, o resultado do aprofundamento das medidas neoliberais ainda deixa a desejar e, segundo pesquisa do Citibanamex, cerca de dois terços da população acredita que estas reformas não irão beneficiar a população em geral.

Assim, o balanço do desempenho do modelo mexicano indica que é necessário olhar com cautela para as recomendações das políticas neoliberais, de abertura comercial e de atração de investimento externo como solução para os problemas de países em desenvolvimento, deixando como “lição” de que, talvez, este não é o melhor caminho a ser seguido.

Referências

SÁNCHEZ, Gustavo Vargas; LUNA, Albino. Slow growth in the Mexican economy. Journal of Post Keynesian Economics, v. 37, n. 1, p. 115-134, 2014.

OECD Economic Surveys: Mexico 2017, OECD Publishing, Paris, 2017

Notas:

[1] Dados do Banco Mundial: https://data.worldbank.org/indicator/NE.TRD.GNFS.ZS?locations=MX

[2] Dados do Banco do México, disponíveis em: http://www.banxico.org.mx

*Nathalie Marins é economista pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em economia e doutoranda na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Fonte: Portal Vermelho