ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quinta-feira, 30 de maio de 2019

PCDOB DE NOVA CRUZ/RN APOIA A LUTA DOS ESTUDANTES: ESTUDANTES DE NOVA CRUZ/RN E TODO O PAÍS VOLTAM AS RUAS CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO - "NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM!

 Fotos do último protesto dos estudantes do IFRN - Nova Cruz
Alunos de Nova Cruz/RN nas rua no último protesto em defesa da educação, realizado dia 15/05/2019
Saída do último ato em Natal em defesa das UNIVERSIDADES, realizado em 15 de maio
Hoje (30) os estudantes brasileiros voltam as ruas do Brasil para dizer  ao governo Bolsonaro que com a "EDUCAÇÃO NINGUÉM MEXE!".

A UNE, UBES, UEE/RN, GRÊMIOS ESTUDANTIS, DCEs, CPC/RN, entre outras entidades mostrarão sua força de organização e raça na DEFESA DA EDUCAÇÃO!

O corte de 30% do orçamento da educação para as universidades e IFs levará ao caos educacional e estrutural, pois as mesmas poderão diminuir turnos, demitir funcionários, principalmente os terceirizados com isso inviabiliza a administração das universidades.

Na verdade o que o governo quer é desestabilizar   as mesmas e com isso fortalecerá as universidades particulares, que por sinal vão bem, obrigado! Principalmente com financiamento do FIES e do Pra Valer!

A luta os estudantes, professores e funcionários ganham o apoio da sociedade.

É preciso que todos se unam em torno da EDUCAÇÃO e NÃO ACEITEM ESTE GOLPE, que pose ser fatal para a estabilidade educacional no país.

Nova Cruz, localizada no Agreste Potiguar fará sua parte.  Hoje pela manhã (8h) sairão de fronte ao IFRN local e seguirá para a Praça de São Sebastião, onde lá farão um ato em defesa das universidades e esclarecendo a sociedade esse "golpe", que pode ser fatal para a educação pública brasileira. A sociedade deve apoiar, assim como o STRAF, SINTE, CPC/RN, entre outros estarão somando-os com a LUTA DA ESTUDANTA!

" O PCdoB de Nova Cruz/RN se solidariza com a estudantada por entender que as última ações desajustadas do DESGOVERNO BOLSONARO vem sim, afetando diretamente a EDUCAÇÃO SUPERIOR e outros setores importantes da sociedade, por isso apoia em sua totalidade a luta dos estudantes brasileiros em em especial os potiguares e novacruzenses. A vitória se faz com união e determinação. Ninguém solta a mão de ninguém.  Disse, Eduardo Vasconcelos, vice presidente do diretório municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Jandira diz que capitalização é imprudência para beneficiar mercado

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Parlamentar usa estudo da OIT para criticar modelo defendido pelo governo Bolsonaro.

Por: Iram Alfaia 

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que o sistema de capitalização é uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro para beneficiar o mercado usando o futuro dos brasileiros.

Ela fez referência a uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dando conta de que o sistema de capitalização, previsto na reforma da aposentadoria do governo Bolsonaro, falhou em 60% dos países que o adotaram.

O sistema de capitalização, que é uma poupança individual para fins de aposentadoria, também é responsável em pagar aposentadorias mais baixas e pelo aumento das desigualdades nos países que a adotaram. Os dados foram divulgados pelo Portal UOL.

Os pesquisadores citam entre os exemplos a Bolívia, onde as pensões passaram a corresponder em média a 20% do salário que o trabalhador teve durante a carreira.

“A maravilhosa proposta da Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro falhou na maioria dos países. E é a sua aposentadoria em jogo! Irresponsabilidade para beneficiar mercado usando o futuro dos brasileiros. Essa reforma não é a saída”, disse a parlamentar.

Entre 1981 e 2014, 30 países modificaram seu sistema - seja completamente ou uma parte dele - para adotar o modelo de capitalização, segundo o estudo. Até o ano passado, 18 desses países já haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanças.

*Com informações do Portal UOL

PCdoB comemora decisão do TSE de aprovar incorporação do PPL

Foto Karla Boughoff

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio de Nota assinada pela presidenta nacional, Luciana Santos, comemora a aprovação unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgaram a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao PCdoB. A sessão ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (28), no Plenário do TSE em Brasília-DF, com a presença de dirigentes partidários.

Leia a seguir a íntegra da Nota:

PCdoB saúda decisão do TSE de aprovar incorporação do PPL

Saudamos, em nome dos comunistas brasileiros, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – tomada na sessão plenária da noite deste 28 de maio – que aprovou a averbação da incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Enaltecemos a atenção prestada ao processo pelo relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, e pela presidenta do Tribunal, ministra Rosa Weber. Reconhecimento extensivo aos ministros do TSE e ao representante do Ministério Público Eleitoral.

Esta decisão do TSE simboliza o coroamento de um rico e convergente diálogo político, ideológico e programático entre as direções das duas legendas, cujo início se deu logo após o segundo turno das eleições de 2018.

As elevadas motivações políticas que desencadearam há sete meses o processo que veio a resultar na incorporação do PPL ao PCdoB se comprovam, plenamente, na data de hoje. Com a vitória da extrema-direita nas eleições de 2018, diante das graves ameaças que se anunciavam contra a Nação e a classe trabalhadora, as direções dos dois partidos concluíram que se impunha integrar nossas legendas, somar forças para fortalecer a esquerda e ampliar a frente democrática.

A vida comprovou integralmente a justeza dessa leitura política. Transcorridos cinco meses do governo Jair Bolsonaro, o país enfrenta graves retrocessos, arrastando-se de crise em crise. O regime democrático sofre sérias ameaças, a soberania nacional é aviltada, o patrimônio do país é criminosamente posto à venda. Agravaram-se a estagnação da economia e o desemprego.

Com a incorporação do PPL, gesto de elevado sentido revolucionário, o PCdoB pode, nos termos da lei, superar a antidemocrática cláusula de barreira cujo intuito é banir do parlamento brasileiro as legendas programáticas. Com a dinâmica da integração do Partido Pátria Livre que se realiza em direção à plenitude, em todos os âmbitos, o Partido Comunista do Brasil ganhou significativo reforço por tudo o que representa essa organização revolucionária, por sua tradição de luta, pelo talento e abnegação de seus quadros e militantes.

Partilhamos, então, com o povo, com a classe trabalhadora, com nossos (as) eleitores e eleitoras, este momento de vitória, de grande significado não só para o nosso Partido, mas também para o conjunto das forças progressistas.

Já se vê, mas progressivamente se verá ainda com mais nitidez, o PCdoB mais forte, na linha de frente de oposição ao governo Bolsonaro; na defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos; e buscando, com o conjunto das forças democráticas, populares e patrióticas, construir alternativas para nosso país.

Brasília, 28 de maio de 2019.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

REFORMA ADMINISTRATIVA - Câmara impede uso político do Coaf

Por: Christiane Peres 

Votação da MP 870/2019 garante retorno do Coaf ao Ministério da Economia e devolve à Justiça a Funai. Texto segue para análise do Senado.

Por 228 votos contra 210, deputados impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro na quarta-feira dia (22) na votação da MP 870/2019, que trata da reforma administrativa. A votação se refere à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, retirando-o do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, e contrariando, assim, um dos principais pleitos do “super juiz” de Bolsonaro. A votação do texto foi concluída nesta quinta-feira (23) e segue para avaliação do Senado.

Para a bancada do PCdoB, esta foi uma votação importante, pois impediu o uso político de um importante órgão.

“O Coaf nasceu vinculado à Fazenda, permaneceu vinculado à Fazenda, e cumpriu sua função, suas atribuições, que é fazer o controle da atividade financeira. É assim em todos os lugares. É um debate técnico. Estão querendo personalizar, estão querendo fazer política. Aí sim, estão querendo politizar esse debate para transferir o Coaf, atendendo a um interesse que tem nome e sobrenome. Não é esse o papel do Coaf. Não é isso que interessa ao país, que interessa à sociedade e que faz do Coaf um órgão que assegure e fortaleça suas atribuições”, defendeu o líder comunista, deputado Daniel Almeida (BA).

O Coaf foi criado em 1998 e é responsável por investigações relacionadas à lavagem de dinheiro a partir de informações repassadas pelo sistema financeiro sobre movimentações suspeitas de recursos.

Os defensores da transferência para o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, argumentaram que isso facilitaria o combate à corrupção. No entanto, para os parlamentares favoráveis à permanência do conselho na área econômica disseram que esse é o padrão adotado em vários países pela proximidade técnica do tema e que não impede o combate à corrupção anunciado pelo governo.

“Entendemos o Coaf como política de Estado, não como uma estrutura para ser usada politicamente, muito menos para empoderamento individual. Não tratamos aqui de um ministro que pode ficar um mês, dois meses, seis meses, um ano ou que faz acordos para se colocar em outras estruturas de Poderes da República. Nós aqui tratamos de estruturas de Estado, com as quais todos os governos contribuíram em qualquer momento que foram demandados para processos de investigação. O Coaf é uma estrutura técnica e assim deve permanecer, com seus competentes técnicos onde sempre estiveram, no Ministério da Economia. A não ser que desconfiem que o ministro Paulo Guedes não contribuirá nos processos investigativos”, afirmou a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Após a derrota, Moro lamentou, nesta quinta-feira (23), em sua conta do Twitter, o resultado da votação da MP 870. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar.”

Política indigenista

Outro ponto polêmico da MP envolvia a Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde o início do governo Bolsonaro, o órgão criado para atender a política indigenista vem sendo desmantelado. A estrutura montada pelo presidente da República, retirou o órgão do Ministério da Justiça, deixando-o com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a parte da demarcação de terras com o Ministério da Agricultura.

A contragosto do governo, o trecho também foi alterado e a Funai foi devolvida com todas as suas atribuições ao Ministério da Justiça, indicando uma importante vitória para os indígenas.

“Todo governo tem o direito de fazer uma reforma administrativa, é óbvio. Mas uma reforma que prejudica as políticas públicas que atendem da melhor maneira ao povo é um tipo de reforma que não pode nem deve ser aprovada sem alterações. Somos contra esse tipo de proposição que prejudica o povo brasileiro, que é contra a segurança alimentar e nutricional, que prejudica a política indigenista. Enfim, há graves problemas embutidos no texto da medida provisória e precisamos alterá-los”, pontuou o deputado Márcio Jerry (MA), vice-líder do PCdoB na Câmara.
Cultura e Trabalho

Os embates foram duros e alguns pontos foram mantidos como o proposto pelo governo. Apesar de grande mobilização, parlamentares não conseguiram reverter a extinção dos ministérios da Cultura e do Trabalho, por exemplo. Na reestruturação de Bolsonaro, a Pasta do trabalho teve suas atribuições distribuídas entre os ministérios da Economia, Justiça e Cidadania; já o Ministério da Cultura virou uma secretaria dentro do Ministério da Cidadania.

“A República se estruturou com a possibilidade de disponibilizar direitos para os trabalhadores, a partir da criação do Ministério do Trabalho e da promulgação da CLT. Estamos vendo, a cada momento, a desregulamentação do trabalho no Brasil. Esse fato também atinge o capital produtivo. E não há dúvida que a recriação do Ministério do Trabalho iria regular, de forma mais equilibrada, as relações de trabalho em nosso país, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil, o combate à exploração do trabalho a níveis exorbitantes, além de gerar políticas que venham ao acolhimento dos mais de cinco milhões de desalentados e dos 12,5 milhões de desempregados que há em nosso país”, argumentou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em defesa da recriação da Pasta.

Tramitação

O texto agora segue para análise no Plenário do Senado. Novas alterações não são descartadas. Se a proposta for alterada pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara, mas o governo tem pressa em ver as votações concluídas, pois a MP 870/2019 perde validade no dia 3 de junho. Se isso acontecer, Bolsonaro terá de governar com a estrutura do governo Temer, com 29 ministérios na Esplanada.

Após deliberação no Congresso, o texto segue ainda para sanção presidencial. Se Bolsonaro discordar do novo texto, pode ainda vetar trechos da MP. Se aprová-la, vira lei.

Fonte: http://www.pcdobnacamara.org.br
Adaptado pelo PCDOB de NOVA CRUZ/RN, em 29/05/2019

terça-feira, 28 de maio de 2019

Manuela d’Ávila: a luta das mulheres também é uma questão de classe

Mesa de abertura do 5º Salão do Livro Político, com a presença de Manuela D'Ávila
Mesa de abertura do 5º Salão do Livro Político, com a presença de Manuela D'Ávila
Por André Cintra

Não há “contradição entre o crescente movimento de mulheres e a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras”. A opinião é da ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata a vice-presidenta nas eleições 2018. Nesta segunda-feira (27/5), Manuela participou do debate inaugural do 5º Salão do Livro Político, em São Paulo. Sua mesa teve como tema “A Opressão da Mulher: Família, Propriedade Privada e Estado”.

Mesa de abertura do 5º Salão do Livro Político, com a presença de Manuela D'Ávila Mesa de abertura do 5º Salão do Livro Político, com a presença de Manuela D'Ávila “No Brasil, raça e gênero não são questões apenas de identidade – mas também de classe”, afirmou. “Ser mulher no Brasil não é a mesma coisa que ser mulher na Europa. Um país que oferece serviços públicos universais – como escola, creche e saúde – proporciona condições diferentes às de um país onde 70% das mulheres estão privadas de instituições públicas”, acrescentou Manuela.

Segundo a ex-deputado, esse debate – que cresce no mundo – teve destaque no Brasil durante a disputa presidencial do ano passado. Ela defendeu a articulação das mulheres em todo o País em oposição à candidatura reacionária e misógina de Jair Bolsonaro. “Até gente de esquerda chegou a dizer, embora não publicamente, que o #EleNão atrapalhou. Alguém realmente pode achar que 200 mil mulheres reunidas em torno disso foi o que causou a derrota da nossa candidatura?”, questionou Manuela, que integrou a chapa presidencial encabeçada por Fernando Haddad (PT).

Em sua opinião, o avanço das ideias conservadoras põe a luta das mulheres ainda mais em evidência. “Não podemos ignorar a existência de uma crise que não é só brasileira, mas mundial. A diminuição do Estado em diversos países, a saída pela austeridade, não pune igualmente a todos”, comentou. Sobre os desafios atuais, Manuela afirma que é preciso “avançar a consciência” da sociedade. “Hoje, somos minoria. Temos de dialogar com quem pensa diferente da gente.”

Contexto

A mesa com Manuela – uma “mesa de resistência e de crítica”, nas palavras da mediadora Maria Lucia Barroco, professora de Ética da PUC-SP – contou com a participação de mais duas palestrantes: Flávia Biroli (UnB), coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê); e Maria Claudia Badan Ribeiro, doutora em História Social pela USP e autora de Mulheres na Luta Armada, Protagonismo Feminino na ALN (Ação Libertadora Nacional).

Além de Manuela, mesa teve como debatedoras as pesquisadoras Flávia Biroli e Maria Claudia Badan Ribeiro

Para Flávia, o debate sobre “o lugar reservado à agenda de gênero e à família” mudou a partir dos anos 2000, sendo influenciado por um contexto de “fortalecimento do neoliberalismo” e de “financeirização da economia global”. Nos meios católicos, a campanha contra a chamada “ideologia de gênero” ganhou força sob o papado de Bento 16 (2005-2013). Já do ponto de vista político, as elites passaram a impor um “controle maior da democracia”.

Tudo isso é pano de fundo para ofensivas como o projeto Escola sem Partido, vitrine da nova “campanha conservadora”. Segundo Flávia, “a disputa da agenda de gênero aponta a crise da ideologia neoliberal. Há um esvaziamento da busca de alternativas coletivas”. Em contrapartida, questões de ordem moral ofuscam a “desproteção social”, que é cada vez maior “em países com desigualdade tão profunda”.

Maria Cláudia, por sua vez, afirmou que “ser mulher, por excelência, é transgredir”. Com base nas ideias expressas pelo teórico alemão Friedrich Engels, sobretudo em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), a pesquisadora indicou que, historicamente, a desigualdade de gênero tem uma origem clara: “Para Engels, a derrota da mulher ocorreu quando, dentro do matrimônio, ela passou a servir o homem. É a primeira opressão de que se tem registro”, declarou.

Autora de estudos sobre o papel das mulheres na resistência ao regime militar (1964-1985), Maria Cláudia afirma que “o código de gênero já era desafiado antes da ditadura”. A trajetória da Ação Libertadora Nacional, de todo modo, sobressai. “A linha mais horizontal da ALN permitiu que as mulheres tivessem destaque. Cada organização armada – um ambiente tradicionalmente masculino – lidava com essa questão de uma forma diferente. Mas, na ALN, as mulheres participavam de tudo”, diz. De quebra, esse protagonismo se deu num momento em que a ditadura “tentava impor uma nova visão do mundo e fechava os caminhos para o avanço das mulheres”.

Feira

O 5º Salão do Livro Político se estende até a próxima quinta-feira (30) no Tucarena – uma das dependências do Tuca (Teatro da Universidade Católica de São Paulo), na esquina das ruas Bartira e Monte Alegre, em Perdizes. Além de debates e apresentações culturais, a programação inclui uma feira de livros, com mais de 40 editoras participantes.


Fonte: Portal Vermelho

PCdoB convoca militância para mobilização nos dias 30/5 e 14/6

Foto: Karla Boughoff

A secretaria nacional de movimentos sociais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em circular encaminhada aos dirigentes nos estados convoca seus militantes para se mobilizarem para os atos em defesa da Educação e da Aposentadoria a se realizarem no dia 30 de maio e para a greve geral do dia 14 de junho deste ano.

Para os comunistas, os retrocessos do governo Bolsonaro e sua agenda ultraliberal e entreguistas só serão revertidas com a pressão popular.

“O momento é propício para se aproximar do povo e trazê-lo para o jogo. Aumentou a responsabilidade dos democratas, das forças progressistas, especialmente do PCdoB, com os eventos dos dias 30/05 e 14/06. Precisamos contribuir com uma ampla mobilização em Defesa da Educação e da Aposentadoria no dia 30 com vistas ao sucesso da Greve Geral dia 14”, anuncia a circular da secretaria.

Segue abaixo:

São Paulo, dia 28 de maio de 2019

Circular Mobilização Partidária
30/05 Mobilização Defesa da Educação e da Aposentadoria
14/06 Greve Geral em Defesa Aposentadoria e da Educação

Camaradas

Logo após o MEC anunciar um corte de 30% nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais, a Educação reagiu, dia 15 de maio em todo país mais de 200 municípios, profissionais da educação e estudantes, somados a diversas organizações populares, foram às ruas defender a manutenção dos recursos e uma Educação pública, gratuita e com qualidade. Foi a maior mobilização nacional organizada contra Bolsonaro. No dia 30 de maio e 14 de junho serão dias de mobilização e Greve Nacional em Defesa da Educação e da Aposentadoria, chamadas pelo movimento estudantil e sindical, respectivamente.

Bolsonaro sentiu a pressão e irresponsavelmente dobrou a aposta, chamou seus apoiadores às ruas no dia 26 de maio para defenderem uma pauta regressiva, de ataque aos direitos e a democracia. Pendo como alvo principal a democracia, desejando assim desmoralizar e colocar os Poderes de joelho – Congresso e STF – para exercer um governo imperial sem restrições das Instituições, Leis e Constituição. Apesar de frustada a operação devido a flagrante perda de apoio popular demonstrado nas ruas, Bolsonaro mantém apoio expressivo e capacidade de mobilizar massas.

Para o PCdoB somente reverteremos a correlação de forças e imporemos uma derrota ao governo Bolsonaro e sua agenda ultraliberal e entreguista com massa nas ruas. O momento é propício para se aproximar do povo e trazê-lo para o jogo. Aumentou a responsabilidade dos democratas, das forças progressistas, especialmente do PCdoB, com os eventos dos dias 30/05 e 14/06. Precisamos contribuir com uma ampla mobilização em Defesa da Educação e da Aposentadoria no dia 30 com vistas ao sucesso da Greve Geral dia 14.

Convocamos as Direções nos estados e municípios a envidarem esforços para o êxito das mobilizações, garantindo a presença massiva dos comunistas, das frentes que dirigimos e/ou atuamos, simpatizantes e amigos do PCdoB.

Saudações

Liege Rocha
Secretária Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB

Do Portal PCdoB

Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Segundo Jandira, o governo está analisando a nomeação e recondução de integrantes e reavaliando o funcionamento dos colegiados.
“As medidas de extinção de conselhos e a análise que vem sendo feita pelo governo em relação aos colegiados, deve ser profundamente debatida, pois é necessário evitar que os espaços de participação social, controle e deliberação das políticas, percam seu papel preponderante na promoção social e garantia de direitos”, afirmou.
Convidados:
Presidente do Fórum de Secretários Estaduais e Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba;
Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural – Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus;
Diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues;
Produtor Cultural, Vinicius Wu;
Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural – Arte Digital, Gabriela Silveira Barbosa.

domingo, 26 de maio de 2019

Organização se reúne para debater plano de estruturação partidária

A reunião da Comissão Nacional de Organização do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ocorrida durante na última terça-feira (21), na sede do Comitê Central em São Paulo, debateu o plano de estruturação partidária. O encontro contou com a participação de dirigentes nacionais e estaduais, membros da comissão e convidados que de forma presencial e por videoconferência deram sua contribuição ao debate.
Sob o comando do secretário nacional de Organização, Fábio Tokarski, presidentes e secretários estaduais de Organização e de outras pastas, foram convidados para a reunião, representando todas as regiões do país.
Participaram ainda da reunião, os secretários nacionais Adalberto Monteiro (Comunicação), Ricardo Alemão (Finanças), Neide Freitas (Planejamento), André Tokarski (Juventude), Liége Rocha (Movimentos Sociais), Nivaldo Santana (Sindical) e o coordenador do Departamento de Quadros, Carlos Augusto Patinhas. O encontro contou ainda com as presenças da ex-senadora Vanessa Grazziotin que irá coordenar a campanha de filiação do Partido esse ano e o assessor jurídico do PCdoB, o advogado Paulo Machado Guimarães.
Na abertura da reunião, o secretário Fábio Tokarski detalhou as tarefas essenciais de todo o coletivo partidário para se colocar em prática o Plano de estruturação partidária, incluindo o projeto eleitoral 2020/2022, a organização das Conferências ordinárias, ações de auto sustentação financeira, a comunicação partidária e sua atuação nas redes sociais, o desenvolvimento da campanha nacional de filiação, entre outros.

O secretário enalteceu o avanço do processo de “incorporação” do PPL ao PCdoB. Para ele, um termo jurídico. “O correto é ressaltar a união, a integração de duas forças revolucionárias e históricas”, disse Fábio, ao destacar o “gesto de grandeza dos camaradas oriundos do MR8 e do PPL”.  Na apresentação, o dirigente orientou para que as comissões estaduais de enlace colocassem em pauta a elaboração de um “ousado” projeto eleitoral em cada município.
Fábio Tokarski tratou ainda sobre “a atualidade das resoluções do 14º Congresso” e do documento “Novo ciclo de lutas em defesa do Brasil, da democracia e do povo”, assim como a necessidade de “promover a atualização das linhas de estruturação partidária diante dos fenômenos em curso”. Segundo ele, é necessário estimular o debate, construir agenda de diálogos, sistematizar, difundir, estudar e debater as resoluções aprovadas na ocasião do Congresso realizado em outubro de 2017.
“Caminhamos para o Centenário do PCdoB [1922 – 2022], e as diretrizes aprovadas no 14º Congresso abordam com abrangência e atualidade as diferentes frentes da estruturação partidária”, destacou o dirigente.
Segundo Fábio, os comunistas devem planejar e realizar de forma sinérgica e integrada tanto a ação política, como a estruturação partidária. O dirigente apresentou ainda o sistema de acompanhamento e as ações de planejamento do projeto eleitoral nos municípios em 2020 e o de 2022.
A secretária nacional de Planejamento, Neide Freitas falou da campanha do PCdoB em defesa da aposentadoria e da campanha de filiação do partido.
Sistema de Comunicação
O secretário nacional de Comunicação, Adalberto Monteiro, iniciou sua fala tratando da ação partidária e a comunicação. Para ele, “é preciso fazer o vínculo do partido com a vida e a luta do povo, da classe trabalhadora. Esse deve ser o grande vértice”, disse.
Adalberto ressaltou a necessidade de qualificar e intensificar a Comunicação partidária e apresentou a necessidade da direção nos estados de fortalecer as ferramentas comunicacionais e as redes sociais do partido tendo como base a criação de um sistema nacional de Comunicação. “Só irá haver esse sistema se houver em cada comitê estadual um sistema estadual de comunicação. Aqui já começa uma questão de debate que temos que instaurar, para que essa rede seja montada”.

Segundo o dirigente, o partido precisa ter uma comunicação mais relevante que destaque as ações institucionais. Para ele, “a comunicação dá muita visibilidade, corretamente, à ação política e de massas do partido. Mas o PCdoB não vê a si mesmo na sua estruturação partidária, ela fica oculta em cada município, em cada estado. Não usufrui de exemplos vivos, de fragrantes da construção partidária”, explicou.
O espaço virtual para apontar essas ações, segundo Adalberto, será o multisite do PCdoB, “onde cada estado terá a sua página que será veiculada e disseminada não só a ação política do partido, dos parlamentares, de suas lideranças, mas o partido vivo, em movimento. Assim, o partido vai poder enxergar a si mesmo”. Adalberto frisou ainda a valorização da ação dos comunistas nas redes sociais.
Na mesma linha, Miguel Manso salientou a importância do sistema nacional de Comunicação. “Temos que aprofundar o nosso domínio nesse debate do sistema”. Para ele, é preciso usar os instrumentos de comunicação para orientar o conjunto da atividade do partido, desenvolver, fortalecer, divulgar os índices do trabalho da direção e também de organização para a militância e também para além dela, frisou.

 
Luta em defesa da Educação
O secretário de Juventude, André Tokarski, fez sua fala em torno da exitosa reação do movimento estudantil em relação às medidas desproporcionais do governo Bolsonaro em relação à Educação brasileira, com destaque aos cortes de verbas nas universidades e institutos federais.
Comentou que o cenário político dá vazão à oportunidade de crescimento do trabalho dos comunistas e ressaltou o papel importante que as entidades como a UNE, a Ubes e a ANPG jogam na reação da juventude, levantando a possibilidade de ações partidárias na luta em defesa da educação.

Segundo André, os retrocessos “se agravam, se aceleram” e é imprescindível destacar o enfrentamento da juventude contra a gestão bolsonarista. “É uma grande oportunidade para o Partido crescer e se organizar nas universidades, ampliar esse trabalho entre estudantes, mas também entre professores, pesquisadores”.
O secretário de juventude comentou ainda sobre o importante reforço das centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo que anunciaram nesta segunda-feira (20) apoio à mobilização dos atos convocados pela UNE no próximo dia 30. Explanou que o Congresso da UNE está marcado para ocorrer neste ano em Brasília, provavelmente na primeira quinzena de julho, na Universidade de Brasília (UnB).
Recursos financeiros
Sobre as ações de auto sustentação do PCdoB, o secretário nacional de Finanças, Ricardo Alemão Abreu destacou que o partido precisa procurar formas alternativas de arrecadação, “buscando fortalecer três aspectos”, explica. “A auto sustentação do Partido precisa ser feita com recursos que não sejam só financeiros, mas também administrativos e patrimoniais”.

Para o dirigente nacional de finanças, há a necessidade que o partido fortaleça o seu Sistema de Contribuição Militante (Sincom) e até mesmo a contribuição de amigos, o chamado “eleitores, simpatizantes e amigos”. Alemão recomenda que sejam realizadas “campanhas que procurem estimular as doações, campanhas com causas, campanhas que envolvam conscientemente, mas também emocionalmente as pessoas que querem doar, que querem colaborar com o partido, para que a gente possa ter mais recursos próprios da militância, além dos recursos do fundo partidário ou eleitoral, e até mesmo fazer campanha por sedes próprias do partido”, explanou.
O secretário de finanças destacou ainda a necessidade de rever o Sistema nacional de contribuição militante. “É preciso rever uma redistribuição dos recursos em favor dos comitês estaduais e municipais”, completou.
Jurídico
O advogado do PCdoB, Paulo Guimarães concentrou sua intervenção na relevância e necessidade da regularização dos órgãos partidários. Chamando a atenção para os “comitês provisórios e os que ainda não prestaram contas ou tiveram contas julgadas como não prestadas”.
Ele destacou o tratamento regulamentar adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que em recente decisão liminar, do Ministro Gilmar Mendes, afastou a consequência automática decorrente de Contas não prestadas ou julgadas como não prestadas, com a suspensão das anotações dos órgãos de direção partidária”.

Outro aspecto relevante apresentado pelo advogado foi “o início da vigência da Lei 10831, de 17/5/2019, que dispõe sobre a regularidade de órgãos partidários municipais sem movimentação financeira, tratou do prazo de funcionamento de Comitês provisórios, além de outros aspectos.
Paulo Guimarães informou que há grande expectativa de ter na próxima semana uma decisão do TSE sobre a averbação do requerimento de incorporação do PPL ao PCdoB.
Considerações
Os dirigentes estaduais convidados da comissão nacional de organização do PCdoB, deram importantes contribuições ao debate sobre a estruturação partidária. Relataram suas experiências, os desafios de cada localidade, apresentaram seus projetos, assim como seus objetivos e metas.
A secretaria nacional de Organização apresentou as etapas de realização de atividades que apontem os desafios da estruturação partidária, como a organização de um seminário a realizar-se em Brasília entre os dias 9 e 10 de julho que aborde ainda a campanha de filiação e a questão eleitoral.
PCDOB.ORG.BR

Política - Bolsonaro é recebido com protestos no Nordeste

 

Governadores criticaram o governo 

Matériado jornal O Estado de S. Paulo diz que no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de crítica de governadores. Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, região onde registra os seus maiores índices de rejeição, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mas não foi poupado de críticas dos governadores da região – o FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento entre áreas do país, diz o texto.

Segundo a reportagem, o presidente desembarcou em Recife na manhã desta sexta-feira, 24, com um comitiva de 15 convidados para participar da reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene). Para evitar manifestações de oposição que foram convocadas pelas redes sociais, a comitiva foi dividida em dois helicópteros que se deslocaram da base aérea do aeroporto de Recife até o Instituto Brennan, onde aconteceu o evento. 

Durante o evento, um grupo de manifestantes com faixas e cartazes protestou em frente ao portão do instituto. “Esperávamos que o presidente, chegando aqui no Nordeste, a exemplo do que acontecia anteriormente, trouxesse mais notícias boas. As notícias boas não foram tantas”, disse ao Estado o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).

No discurso de abertura, Bolsonaro fez um apelo para que os governadores, majoritariamente de oposição, apoiem o projeto de reforma da Previdência enviado ao Congresso. “Faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste. Temos um desafio que não é meu, mas também dos senhores, independente da questão partidária, que é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em colocar em prática parte do que estamos tratando aqui”, disse o presidente.

Ainda segundo Azevedo, é preciso que “efetivamente” o governo mostre a que veio. “Precisa definir políticas. Isso não aconteceu. Esperamos que o Brasil volte a crescer e não fique amarrado exclusivamente na pauta da Previdência”, concluiu o governador paraibano.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi na mesma linha. “De um modo geral o governo do presidente Bolsonaro enfrenta dificuldades no País, não apenas no Nordeste. Hoje essa contestação de que o governo vem frustrando expectativas é nacional. É um governo inerte no que se refere a políticas públicas. Quando rompe a inércia, rompe na direção errada. À exemplo desse desastrado decreto sobre armas”.

Para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não vai ser fácil o presidente reverter a viagem em popularidade no Nordeste. “Popularidade não se relaciona com dinheiro, mas com a capacidade de liderar”, afirmou.

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Política - Flávio Dino repudia atos contra a democracia e direitos sociais

 
Foto: Reprodução Nocaute
 “A única coisa com a qual não concordo: a agenda de pequenos grupos contra a democracia e as instituições. Repudio pedidos de fechamento do Parlamento e do Supremo, bem como aqueles que querem acabar com direitos sociais e com a educação pública”, disse Flávio Dino, governador do Maranhão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), saiu em defesa da democracia nesta domingo (26) pelo Twitter, contra a mobilização de pequenos grupos em apoio ao governo Bolsonaro e a uma agenda que contempla a reforma da Previdência e o pacote de segurança do Ministro da Justiça, Sergio Moro.

“A única coisa com a qual não concordo: a agenda de pequenos grupos contra a democracia e as instituições. Repudio pedidos de fechamento do Parlamento e do Supremo, bem como aqueles que querem acabar com direitos sociais e com a educação pública”, afirmou o governador.

Em entrevista ao Blog Nocaute divulgada neste sábado (25), Flávio Dino diz que o governo Bolsonaro “levou a lógica de uma seita para o centro do comando do país”.

Dino avalia que o governo pode até resistir à acentuada queda de popularidade que vem enfrentando se apoiando nesses pequenos grupos. “Porém, não irá governar, porque é uma estratégia paradoxalmente defensiva”.

“Ele acabou de vencer uma eleição presidencial, não viveu sequer a chamada lua-de-mel, porque isso vem desde janeiro, desde cedo. Nunca antes se viu na história com tanta velocidade alguém optar por uma estratégia tão defensiva estando no comando do país. Ao ponto de se conduzir a esse paradoxo de chamar uma manifestação da sociedade de apoio ao governo por parte dos setores minoritários, porque o campo político que o apoiou é muito mais amplo do que aqueles que estão apoiando essa manifestação a favor não se sabe bem do quê, mas sobretudo dessa visão sectária que ele representa”.

O governador também disse que há uma “tendência de impasse no país, de ausência de hegemonia, portanto, ausência de condições para que o país evolua. É preciso romper com isso, por vários caminhos. Já aludi ao papel dos governadores e do próprio Congresso Nacional. O Judiciário tem, sem dúvida, um papel importante, as organizações da sociedade, a mobilização do povo, as lutas sociais, as lutas sindicais para rompermos essa tendência paralisante que a entronização de uma política sectária no comando do país conduz. Ou seja, ele não governa, mas não desocupa o governo. É mais ou menos essa conjuntura que nós estamos vivendo nesses cinco meses. Pra onde ele conduzirá isso, aí sim, aí a preocupação. Esses apelos, esses segmentos sectários contra as instituições não são inéditos. Nós conhecemos antecedentes históricos”.

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MP 868/18 Oposição quer impedir privatização do saneamento


Deputados de Oposição e representantes do setor de saneamento se reúnem para traçar estratégias contra privatização do saneamento no país.

Por: Christiane Peres 

Proposta que privatiza água e saneamento no Brasil perde validade no dia 3 de junho. Intenção é protelar votação no Plenário para deixar o texto “caducar”. Bancada do PCdoB é uma das responsáveis pela articulação no Parlamento.

Partidos de Oposição e entidades do setor de saneamento articulam estratégias para impedir o avanço da Medida Provisória (MP) 868/18, que prevê a privatização do setor. O texto perde a validade no dia 3 de junho e a ideia é protelar sua votação no Plenário da Casa e deixa-lo caducar.

O texto, editado no final do governo Temer com amplo apoio de Jair Bolsonaro, altera o Marco Legal do Saneamento, abrindo as portas para investimentos privados no setor.

O texto está na pauta da Câmara desta semana, mas depende da votação de outras medidas provisórias para ser analisada. A bancada do PCdoB é contrária à medida e defende uma frente ampla para barrar de vez a medida.

“Água é um bem humano, um direito universal e que não pode ser privatizada. Essa batalha já convenceu outros além de nós. Mais de 20 governadores assinaram documento contra essa MP. Falta pouco para gente fazer a frente ampla para enterrar de vez essa proposta. Água e saneamento devem ser política de Estado e não entregues para o mercado”, defendeu a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Governadores de 23 estados e do DF já se manifestaram contra a MP 868. Apenas os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não assinaram o documento. Em carta, eles apontaram que ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, a MP representa um retrocesso que traz mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades, de desestruturação do setor e enfraquece, sobremaneira, a participação dos estados na gestão dos serviços de saneamento básico.

Isso porque o texto acaba com os chamados contratos de programa, instrumento por meio do qual municípios contratam empresas estaduais para promover serviços de saneamento.

De acordo com o texto, estes contratos vigoram até sua data de expiração. Depois disso, só será possível fazer contratos de concessão e o município terá de abrir uma licitação, da qual poderão participar tanto as empresas públicas como as privadas.

Membro da comissão mista que analisou o tema e vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) vê com preocupação a mudança. Para ela, a MP “acaba com a possibilidade de o “sistema de saneamento e de águas chegar aos pequenos municípios ao impor o fim dos contratos de programa entre as atuais empresas estatais e os entes municipais”.

“Nenhuma empresa privada teria interesse em levar saneamento a municípios com 10, 15, 20 mil habitantes. Isso tudo afastaria a população de uma política de saneamento básico, que impacta diretamente na saúde pública”, pontuou.

A vedação dos contratos de programas também foi duramente criticada em seminário conjunto entre as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizado nesta terça-feira (21).

Os participantes foram unânimes em dizer que, se aprovada, a MP significará a privatização do abastecimento de água e do saneamento básico no país, aumentando preços e inviabilizando a universalização dos serviços. Além disso, afirmaram que sem esses contratos, a maioria das cidades brasileiras – especialmente as menores – teria de recorrer à privatização dos serviços, por não ter condições de fazê-lo por conta própria. Por outro lado, as empresas privadas priorizariam as cidades grandes.

“95% do saneamento básico brasileiro são prestados por serviço público. Não é possível com uma MP, de uma hora para outra, construir algo novo”, criticou o secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco dos Santos Lopes.

A convergência na luta contra o texto encampado pelo governo ficou clara no seminário. No entanto, o vice-líder da bancada comunista, o deputado Márcio Jerry (MA), pontuou a necessidade de extrair dela, uma agenda de mobilização para ajudar na derrota da MP.

“Este não é um debate técnico apartado, é um debate que tem a ver com 120 milhões de seres humanos, com mais de 4 mil municípios. Esse é um debate de natureza social e não podemos ficar calados. Tudo agora é o mercado. O mercado quer água, quer previdência, quer tudo e não quer nada. O mercado quer juros altos. Essa é uma luta de grande alcance e vamos fazer valer uma política pública eficaz para nossa população”, destacou.

Liderança do PCdoB na Câmara

domingo, 19 de maio de 2019

RETROSPECTIVA: Antenor Roberto é governador interino do Rio Grande do Norte

 Governador em exercício, Antenor Roberto (2º da direita para a esquerda), junto com membros do PCdoB que atuam no governo estadual

 Governador em exercício, Antenor Roberto (2º da direita para a esquerda), junto com membros do PCdoB que atuam no governo estadual

Militante comunista desde 1981, Antenor é membro do Comitê Central do PCdoB.


Pela primeira vez, na atual gestão, o Rio Grande do Norte foi administrado por um militante do Partido Comunista do Brasil. No caso, o vice-governador, Antenor Roberto, que assumiu interinamente a chefia do executivo Estadual, na quarta-feira (3) até a última segunda-feira (8). 

A transmissão de cargo aconteceu em razão da viagem da governadora Fátima, que estava em missão oficial para Boston/EUA, onde proferirá palestra, no dia 6, sobre “Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública de Qualidade”, na Conference at Harvard & MIT 2019.

Integrante da chapa encabeçada pela ex-senadora Fátima Bezerra (PT), única mulher eleita no último pleito para comandar um executivo stadual, Antenor é militante histórico do PCdoB, tendo presidido a legenda no Estado em vários períodos.

Em afetuosa mensagem postada em rede social, Fátima Bezerra declara ter “orgulho e alegria de passar o cargo a Antenor”, e confia em que o vice-governador, juntamente com o secretariado, assumirá a gestão plenamente, “com todas as prerrogativas que a Constituição lhe assegura”.

Por sua vez, agradecendo a confiança, Antenor declarou receber a missão com “honra, alegria e serenidade”. Afirmou, ainda, que a substituição de uma política e gestora da envergadura de Fátima representa “o momento mais elevado e de maior responsabilidade que a vida política e militante lhe apresentou”.

Nas redes sociais de ambos, muitos votos de êxito, e reconhecimento à atuação, competência e capacidade política e profissional de Antenor. 

Trajetória

Antenor Roberto Soares de Medeiros, nasceu em 7 de junho de 1961, no município de Currais Novos/RN. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e é procurador do Estado do Rio Grande do Norte. Na militância política, começou atuando no movimento estudantil, presidindo o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Filiou-se ao PCdoB em 1981, onde foi responsável por várias secretarias, também presidindo o Comitê Estadual em várias gestões. Atualmente faz parte do Comitê Central do PCdoB, eleito durante o 12° Congresso em 2009.

Antenor Roberto é o terceiro comunista a assumir um Governo no RN. O primeiro foi o operário José Praxedes, durante Insurreição Comunista de 1935, protagonizada pela Aliança Nacional Libertadora, que durou apenas quatro dias. O segundo membro do Partido a assumir a chefia do Governo do Estado foi o então vice-governador, Fabio Dantas, durante a gestão de Robson Faria (2015-2018), no período de 24 a 28 de junho de 2015.


 De Natal, Christian Lira e Manoela Macedo, da assessoria da Vice-governadoria.
Adaptado pelo PCDOB DE NOVA CRUZ/RN, 19/05/2019.

Política Maria Thereza Goulart: uma mulher vestida de silêncio

 
Livro reconstitui a trajetória de Maria Thereza Goulart, a bela gaúcha que chegou ao poder com Jango. Biografia que leva o título "Uma mulher vestida de silêncio" resgata a história da ex primeira dama.

Por Bertha Maakaroun – Estado de Minas


“A sua respiração ofegante e em alto volume tomava conta do quarto. Um som horrível. Maria Thereza deu a volta na cama e foi para o lado dele. Tentou acordá-lo. Jango estava com a boca aberta, buscando ar de maneira aflita, mas não conseguia respirar. Segurava com força o travesseiro. Deu um gemido mais alto e seco. Maria Thereza começou a sacudi-lo e gritou o seu nome.

Como ele não reagia, saiu correndo em busca de ajuda.” Naquela madrugada de 6 de dezembro de 1976, aos 57 anos, morria o ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart (1918-1976), em sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes. Única testemunha, o relato é de sua esposa, Maria Thereza Fontella Goulart. O casal se preparava para migrar para a Europa, deixando para trás 12 anos de exílio entre Uruguai e a Argentina, numa América do Sul tomada por ditaduras violentas, cujas lideranças democráticas estavam ameaçadas pela Operação Condor.

Dois dias antes, Jango, como era chamado, havia vendido gado num leilão em Arbolito, no Uruguai, e recolhido US$ 280 mil, com os quais planejava reiniciar a vida em Paris, ao lado da esposa. Os filhos, João Vicente e Denize, ameaçados de sequestro por grupos paramilitares que atuavam no Cone Sul extorquindo empresários, já estavam em Londres. A maleta com o dinheiro do gado viria a ser roubada em meio ao tumulto que se seguiu à sua morte. Mas não o seu último sonho: Jango, que tanto acalentara um retorno ao Brasil, atravessaria num esquife a ponte Augustin Justo, que ligava Paso de Los Libres, na Argentina, a Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. E mesmo morto, só encontrou o seu descanso ao lado de Getúlio Vargas, no cemitério de São Borja, após o último confronto com o regime militar, que resistia em deixá-lo retornar ao país, temendo a reação popular no adeus ao líder trabalhista.

A história de Maria Thereza ganha corpo e forma na obra de Wagner William, biografia que leva o título Uma mulher vestida de silêncio – A biografia de Maria Thereza Goulart, pela editora Record.

“Foram 12 anos de pesquisas, em arquivos desclassificados no Uruguai e Brasil, diversos documentos – entre eles o diário de Maria Thereza –, que se somaram a mais de 100 entrevistas”, explica o autor. A obra não só reconstitui o contexto histórico e cultural da mulher dos anos 1950 e 60 – como sobretudo, recupera a trajetória dessa filha de pais fazendeiros dos pampas gaúchos, nascida possivelmente em 1936 – à época os pais frequentemente alteravam as datas de nascimento dos filhos.

Maria Thereza fora educada para ser uma discreta mãe de família e dona de casa. Em 11 de dezembro de 1950, por volta dos 14 anos, semanas antes da posse do eleito Getúlio Vargas à Presidência da República, ela conheceu em São Borja o homem com quem se casaria cinco anos depois. Jango, à época, um empresário bem-sucedido, amigo pessoal de Getúlio, com quem convivera muito proximamente a partir de 1946, quando o presidente, apeado do poder, mergulhara em sua fazenda Itu, vizinha à estância São Vicente, de Jango.

Dezoito anos mais nova do que Jango, Maria Thereza viveria discretamente dedicada aos filhos e ao marido, quando este exercia a vice-presidência no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e nos quase sete meses da meteórica presidência de Jânio Quadros. Enquanto Jango representava o Brasil na China, ela se encontrava em férias em Lloret del Mar, na costa espanhola, acompanhada dos filhos Denize e João Vicente, quando ambos foram surpreendidos com a renúncia.

Na montanha-russa que marcaria a sua vida, aos 26 anos a primeira-dama Maria Thereza salta subitamente ao centro da cena social, exercendo fascínio e marcando época por sua beleza. Orientada pelo costureiro Dener, que vai ensiná-la a descobrir o próprio estilo, era apontada pela mídia nacional e internacional como uma das primeiras-damas mais belas do mundo. Da revista O Cruzeiro às internacionais Time, Paris Match e Stern, o interesse por essa mulher rendeu inúmeras capas e manchetes. Rivalizava em elegância com Jacqueline Kennedy e Grace Kelly, de Mônaco.

Em recepções oficiais, foi galanteada por chefes de estado e, segundo Wagner William registra na obra, abertamente assediada pelo então presidente da Iugoslávia, Josip Broz, o Tito (1892-1980), quando em visita ao Brasil.

AO LADO DO MARIDO NO PALANQUE

Na presidência de Jango, a imagem pública de Maria Thereza esteve sempre associada ao marido, aos filhos e à representação do papel à época encarnado pelas primeiras-damas – festas e recepções. Entretanto, ela marca um ponto de inflexão, ao participar em 13 de março de 1964, ao lado de Jango, no comício na Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro, para defender as chamadas reformas de base. “Era uma época em que havia uma mínima participação da mulher na política. Ela quebrou isso ao subir no palanque”, assinala o autor Wagner William. Naquele comício em que 200 mil participaram e precipitaria a articulação do golpe, Jango encerrou o seu discurso: “Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação, pela justiça social e pelo progresso do Brasil”.

Na madrugada de 2 de abril de 1964, o golpe militar já se consumara e Jango partira para o Rio Grande do Sul. Com os filhos pequenos, Maria Thereza deixaria a Granja do Torto de madrugada, com uma pequena valise. Deixou para trás todos os pertences pessoais, inclusive joias, que seriam saqueados até por aqueles que se diziam amigos e por outros oportunistas de plantão. Partia para o exílio no Uruguai, com escala na Fazenda Racho Grande, em São Borja.

Três perguntas para...

Denize Goulart, filha de Jango e Maria Thereza, graduada em história.

Como era o seu relacionamento com o seu pai, Jango?

Foi meu melhor amigo. Um homem sensível, exemplo de pai, político, com uma trajetória de luta pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social. Ele foi um ser humano generoso.

Em 12 anos de exílio, apesar de tantas traições, tanta solidão, nunca ouvi dele uma palavra contra ninguém. Enquanto nós, muitas vezes, queríamos que brigasse com algumas pessoas, não aceitando determinadas coisas. Meu pai, um fazendeiro rico, foi um visionário, que acreditava que uma sociedade justa só se daria se os trabalhadores tivessem oportunidade e pudessem viver com dignidade. Para a elite, que nunca aceitou, esse comportamento era visto como uma traição. Getúlio Vargas e meu pai tinham visão muito avançada para a época. Talvez não fossem compreendidos. Era visão grandiosa da política, da sociedade e do trabalho, que tem de ser dignificante. Eram brilhantes e podiam ver a sociedade de forma grandiosa.

Como foi a decisão de seu pai de enviá-los a Londres, em 1976? 

Havia ameaças de sequestro. Eram grupos paramilitares que atuavam naquele momento em todos os países do Cone Sul, principalmente na Argentina. E a própria ditadura não tinha controle sobre eles.

Em determinado momento, pegaram membros de um grupo que se intitulava Associação Argentina Anticomunista. Bom, anticomunistas se diziam todos. Prenderam algumas pessoas desse grupo e chegaram a declarar que um dos planos era sequestrar os filhos de João Goulart. Meu pai ficou desesperado e disse que não ficaríamos mais na Argentina. Foi um período no exílio em que o cerco começou a fechar sobre ele, que já não tinha mais espaço para morar no Uruguai nem na Argentina. Ao mesmo tempo, tentava articular a possibilidade de volta para o Brasil. Mas ele estava vendo dificuldade, porque sabia que seria preso.

O que pensa sobre as circunstâncias da morte de Jango?

Para mim continua em aberto. Não posso dizer que foi assassinado pela Operação Condor, pois as investigações não são conclusivas. Sempre vai pairar essa dúvida. Até hoje achamos estranho. Ele estava bem, havia estado em Londres em outubro. Voltou e morreu em dezembro nesse violento contexto político. Não foi feita autópsia. Os governos argentino e brasileiro, as autoridades deveriam ter exigido a autópsia de um ex-presidente da República, exilado por força de uma ditadura.

TRECHO DO LIVRO

“Na Granja do Torto, uma espera cruel. Maria Thereza foi ao quarto de João Vicente e Denize a fim de se certificar de que os dois dormiam. Ouvia pelo rádio a notícia de que o Congresso declarou vaga a Presidência. Só pensava em Jango, perguntando a si mesma onde ele estaria. O silêncio a deixava mais nervosa. Falou para os amigos que estavam a seu lado, Maria Elisa, João José, Etelvina, Virgílio, Oscar Seraphico, Pedro e Terezinha, que deixassem o lugar, mas ninguém saiu. Barros Carvalho telefonou e conversou rapidamente com ela.

Uma nova ligação. Era Dener:

Estou triste e preocupado com tudo que está acontecendo. As notícias no rádio são terríveis.

Acho que vou precisar sair do Torto.

A senhora vai nos deixar? Que horror! Estou muito triste! Por favor, me mande notícias de onde a senhora estiver. Quero continuar sendo seu amigo. Mande um grande abraço ao presidente e, amiga, para onde for, não vá vestida de marrom.

Mesmo após a conversa com Dener, ela não arrumou as malas. Apenas esperava. O telefone tocou novamente. Tancredo reforçou o pedido para que ela ficasse calma, afirmando que Jango estava bem, e repetiu o aviso que Darcy lhe dera, sobre o avião. Alertada pela segunda vez, Maria Thereza aceitou preparar uma mala...”

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