O Programa Mais Médicos completou três anos, na última sexta-feira (8), sob ataque do governo provisório de Michel Temer.
A iniciativa, que beneficia atualmente 63 milhões de brasileiros em quatro mil municípios por todo o País, pode ser descaracterizada pelas mudanças propostas por grupos médicos corporativos e conservadores, avalia Heider Pinto, coordenador do Mais Médicos no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
“Interesses corporativos e privados querem fazer mudanças que podem resultar na mutilação do programa que tem melhorado a saúde de mais de 63 milhões de brasileiros, que antes não tinham atendimento médico”, afirma Heider.
Esses grupos têm representantes no Congresso Nacional e também dentro do governo de Temer. No final de junho, membros do órgão que representa a classe médica participaram de uma reunião com o ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, e reivindicaram que o programa aceite apenas médicos brasileiros.
Ricardo Barros se mostrou favorável à retirada dos estrangeiros, mas após sofrer pressão principalmente dos prefeitos, voltou atrás e afirmou que os não brasileiros permanecem no programa, ao menos até passar as eleições municipais deste ano.
Heider destaca que a presença de profissionais estrangeiros no Mais Médicos é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de levar atendimento à saúde para quem antes não tinha e diminuir a falta de médicos no País.
Para garantir a continuidade desse atendimento, a presidenta Dilma assinou a Medida Provisória 723, no dia 29 de abril, que prorrogou por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.
Mais Médicos
Na última quarta-feira (6), a comissão mista do Congresso que trata da MP aprovou o parecer favorável ao texto do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
“O governo provisório não fez nenhum esforço para poder votar a Medida Provisória. Se não votasse e ela deixasse de valer, a gente perderia esses sete mil médicos até janeiro de 2017, prejudicando 24 milhões de brasileiros”, aponta Heider.
Porém, mesmo com a aprovação da MP na comissão mista, o Mais Médicos ainda está ameaçado. “O Mais Médicos é um programa que pensa no presente, mas prepara o futuro”, afirma Pinto. Por isso, a lei do programa prevê, além do provimento emergencial de profissionais, a abertura de novas escolas de medicina e a mudança da qualidade da medicina e a resistência médica.
E é justamente nesses dois outros eixos que estão em risco. Na questão da mudança do currículo de medicina, a Lei do Mais Médicos determina que a formação dos futuros profissionais seja mais voltada para uma medicina integral, mais humanizada, com profissional mais generalista, que consiga resolver 80% a 85% dos problemas de saúde da população.
Com isso, passa a ser obrigatória uma residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Heider destaca que diversos países já contam com uma formação médica nesses termos, como Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Austrália e Canadá.
“Vigorando isso, já em 2019 nós teríamos mais 18 mil médicos, para somar com os outros 18 mil que já estão atuando pelo Mais Médicos. Esses novos profissionais são parte dos estudantes que estariam se formando em 2018 e atuando na atenção básica do SUS. E mesmo que depois eles sejam dermatologistas ou cirurgiões plásticos, serão com capacidade de resolver muito mais problemas”, explica.
Mesmo sendo uma tendência mundial, no Brasil os setores corporativos e mais voltados para a medicina privada defendem uma lógica de especialidade.
“É uma lógica que o paciente precisa ir em vários médicos e não em um médico só. Ela é economicamente mais interessante porque gera várias consultas”, completa Heider.
A outra ameaça é na abertura de novas vagas. “A gente só vai enfrentar o problema da falta de médicos no Brasil formando mais médicos. Por isso que no programa tem a previsão de expansão de 11.500 vagas em medicina, em especial no interior do Brasil e no Norte e Nordeste. E isto está absolutamente em risco”, afirma o coordenador.
O risco se dá porque os mesmos grupos médicos mais conservadores e corporativos querem a reserva do mercado.
“A lógica é simples: quanto menos médicos, melhor é a remuneração. Por isso eles são contra o Mais Médicos”, diz.
Outro grupo de interesses no Congresso, que é o setor privado da área da educação, quer a expansão das escolas, mas não nos termos previstos na Lei do Mais Médicos.
“O setor privado quer abrir vagas onde tem gente com dinheiro para poder pagar mensalidade. O que acaba sendo nas cidades mais ricas e maiores. Mas pela lei do programa, não pode abrir mais faculdade em nenhum município que já tenha curso de medicina, nas capitais e nem onde está planejada a expansão na pública”, ressalta.
Heider afirma, também, que o Mais Médicos tem ainda um eixo de infraestrutura, que é a previsão de R$ 5,6 bilhões para 26 mil obras de construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) reforma e ampliação de unidades existentes.
“Dessas 26 mil obras, aproximadamente 15 mil já foram entregues. Como o governo golpista quer congelar os recursos da Saúde nos próximos 20 anos, então tem uma chance grande deles não concluírem ou não mandarem recursos para concluir as outras 40% das obras, que dá um total de 11 mil na Atenção Básica”, ressalta.
Fonte: Agência PT de Notícias
