A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar, nesta quinta-feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre os deputados. Os governistas ocuparam a Mesa Diretora com cartazes de “Tchau Querido” e "Fora Cunha" para comemorar a decisão judicial que, para eles, já veio tarde.
Agência Câmara
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) , que ocupou a cadeira de Cunha, destacou que “o povo celebra a vitória da democracia, da ética, da moralidade pública”
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), avalia que “a medida chega com algum atraso. Este pedido foi formulado lá em dezembro. A formulação traz 11 itens que justificam o pedido, entre eles a prática de retaliação”. E, segundo ele, foi a prática de retaliação que fez com que Cunha aceitasse o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Todo o país sabe que ele adotou essa medida para se vingar, para retaliar a presidenta Dilma que não pactuou com ele na defesa do seu mandato sujo. Ele não só acatou o impeachment como conduziu todo o processo até o seu ato final, causa estranheza essa posição só ser adotada agora, depois que tudo isso foi praticado”, criticou o parlamentar, reforçando a tese de que todos os atos ilegais praticados por Cunha na Presidência da Câmara devem ser anulados.
“Por isso, cabe discutir agora, em nome dos interesses do Brasil, se nós vamos validar todos esses atos que deram causa ao afastamento do mandato do presidente Cunha? Cabe aqui discutirmos a anulação de todos esses atos, inclusive, e principalmente o ato conduzido e comandado por ele para o impeachment da presidenta Dilma”, defendeu o deputado.
Daniel Almeida também defendeu a instalação da comissão para avaliar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que Cunha estava tentando impedir em mais uma de suas manobras para alçar o seu partido – o PMDB – ao poder máximo do país.
“O Temer é ficha suja! O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acaba de determinar que ele está inelegível! É essa a saída, com essa agenda que ele tenta apresentar ao Brasil?”, indaga o deputado, tendo sua tese ganho reforço dos demais deputados.
Duas notícias importantes
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) disse que a quinta-feira foi marcada por duas notícias importantes, “que fizeram com que o povo brasileiro acordasse e identificasse quem é que estava por trás do golpe que tenta afastar a presidenta Dilma, eleita por 54 milhões de brasileiros.”
O ministro Teori Zavascki, do STF, afastou Eduardo Cunha do mandato na Câmara, “por que ele é um delinquente, que atua na Câmara Federal, um dos poderes mais importantes da República, em seu benefício próprio, praticamente por meio de uma quadrilha, reafirmando o seu caráter corrupto”, afirmou o parlamentar.
A segunda notícia, tão importante quanto essa, é que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) declarou Temer como ficha-suja, inelegível por oito anos. “Olhem quem está na direção do processo de tentativa de cassação da presidenta Dilma: essa quadrilha que quer impor ao país, sem voto, uma nova realidade”, denunciou Magalhães.
Casa libertada
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também discursou na Câmara para “registrar a satisfação não minha, mas do povo brasileiro, de ter a sua Casa libertada de alguém que vinha extrapolando, abusando, usurpando do poder popular que tinha, formal e institucionalmente”, acrescentando que “o povo celebra uma vitória: a vitória da democracia, da ética, da moralidade pública”.
E insistiu: “Temos que celebrar, porque foram meses, anos, de opressão, de dominação e de desrespeito à vontade popular nesta Casa, através dos mandatos que não se teve condição de exercitar plenamente, pela forma autoritária, repressora e desrespeitosa de Eduardo Cunha”.
Cassação sem obstáculos
O líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a decisão do ministro Teori Zavascki está baseada “em provas robustas” e que isso poderá repercutir no Conselho de Ética da Câmara, que analisa a representação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar, protocolada pelo PSOL.
Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada. “Ele não vai mais liderar esse processo [tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer as mesmas ilegalidades. Tenho a impressão que a agora a investigação deve ocorrer com menos obstáculos”, afirmou.
A decisão de afastar Cunha do mandato e da Presidência da Câmara baseou-se em pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando da Casa.
De Brasília
Márcia Xavier
C/ Portal Vermelho
