O impacto dos 365 dias de golpe para as mulheres, jovens e LGBTs

Nesta sexta-feira (12), completam-se 365 dias que Senado decidiu instalar o processo de impeachment da então presidenta da República Dilma Rousseff. Nesse contexto, entidades que atuam em defesa das mulheres, jovens e LGBTs, recortes da sociedade que vivem em constante situação de vulnerabilidade, contam ao Portal Vermelho quais foram os impactos nocivos do governo ilegítimo de Michel Temer. 

Por Laís Gouveia

Lucia Rincon, presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), considera que todas as medidas de retrocesso encaminhadas nos últimos 365 dias atingem diretamente o gênero feminino. “Afetam as indígenas, trabalhadoras rurais e urbanas, jovens, na área da saúde, educação e empoderamento, toda a transversalidade de maldades desse governo impactam a vida dessas mulheres de forma visceral”, avalia. 

Ela elenca os principais aspectos negativos do golpe. “Na constituição dos ministérios, ocorreu a ausência total de mulheres, fato inclusive registrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como um demérito para o Brasil. Esse fato foi a cristalização de uma campanha que se caracterizou também contra a presidenta Dilma, por ela ser mulher. Com isso, a misoginia e as leis do patriarcado voltaram a ser defendidas com naturalidade em nossa sociedade. Nesse combate ao empoderamento conquistado nos últimos anos, ocorreu o desprestígio da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), que sofreu um corte de 35% do seu orçamento, passando a depender de outros ministérios para realizar ações”, lamenta Lucia. 

Lucia diz que no Congresso Nacional a conjuntura também é complexa. “A reforma da Previdência desconhece a dupla jornada da mulher quando iguala a idade da aposentadoria à do homem, ignorando essa função reconhecida até pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do fim da pensão integral por morte do cônjuge. Essa proposta é um golpe nos direitos que já conquistamos”, denuncia. 

Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT (UNALGBT), enumera algumas medidas do Executivo que provocam retrocessos nesses 365 dias de golpe. “A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, prevista para ocorrer em 2017, não tem data prevista, a reforma do Ensino Médio aprovada sem o debate com a sociedade, a extinção do Fórum Nacional de Educação, o comitê LGBT do Ministério da Cultura (MinC) nunca conseguiu se reunir, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não apresentou o mapa da violência contra as pessoas LGBT no Brasil, todos esses aspectos são nocivos”, aponta. 

“Estamos vendo um crescimento absurdo da violência, inclusive, o governo Temer está respondendo na Corte Interamericana pela não garantia de direitos às pessoas LGBTs. A partir do momento que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência se abstêm do enfrentamento, ela legitima e amplia a discriminação, as políticas nacionais de enfrentamento à LGBTfobia, criadas no governo Dilma, foram completamente abandonadas”, conclui Andrey. 

Maria das Neves, diretora nacional da União da Juventude Socialista (UJS), considera que os jovens e as mulheres são os mais afetados pelo governo ilegítimo. “Com a reforma da Previdência, nossa geração nunca se aposentará! Todos os direitos conquistados na educação estão ameaçados, ProUni, Fies, as cotas. O governo Temer é inimigo dos sonhos da juventude. Vivemos num estado de exceção, que aprofunda a repressão e mata, sobretudo a juventude negra e periférica. Precisamos lutar e resistir. Ocupar as ruas é tarefa permanente, para barrar a agenda de retrocessos e retomar a democracia. Diretas já!”, conclui a jovem. 

Do Portal Vermelho 

O DIA SEGUINTE AO FIM DA ESCRAVIDÃO

Por Douglas Belchior

Imagine um amigo seu ou um parente que fosse tratado como um animal. Imagine as pessoas que você ama vivendo sem ter nenhum direito, podendo ser vendidos, trocados, castigados, mutilados ou mesmo mortos sem que ninguém ou nenhuma instituição pudesse intervir em seu favor. Imagine você, seu pai, sua mãe ou seu filho sendo tratados como coisa qualquer, como um porco, um cavalo, ou um cachorro. Imagine sua filha sendo levada ou mesmo ao seu lado, estuprada, todos os dias e depois, grávida à serventia do negócio de seu dono.

Clóvis Moura (Moura, 1989, p.15-16), faz o relato sem personagens. Eu os incluí para pedir que imagine.

Você que já chorou diante das cenas que remetem o sofrimento de Jesus Cristo, na sexta feira da paixão; Você que fechou os olhos frente às fortes imagens de Django Livre; Você que se emocionou com 12 anos de escravidão, imagine.

Imagine – e saiba – que teu país e as riquezas que o conformam existem em função de quatro séculos de escravidão. E de tudo que deste período e deste sistema decorreu a partir de então.

Mas enfim, a escravidão acabou: 13 de maio, princesa Isabel e muita festa! Festa e promessa de abonança, tal qual desrespeitosamente a golpista Rede Globo nos educa, quase sempre com muita graça, como nos episódios clássicos do “Baú do Fantástico” e do “Tá no ar!“.

E no dia seguinte, tudo seria diferente.

Desde que acompanho o movimento negro, aprendi que dia 14 de maio, o dia seguinte ao fim da escravidão, foi o dia mais longo da história. Aliás, dizem outros, é o dia que não terminou.

Depois de séculos de sequestros, escravidão e assassinatos, o que se viu nos anos pós-abolição foi a formação e o desenvolvimento de um país que negou e ainda nega à população negra condições mínimas de integração e participação na riqueza.

Sem terra, sem empregos, sem educação, sem saúde, sem teto, sem representação. Sequer a mais liberal das reformas, a agrária, fora possível no país das capitanias hereditárias. Vamos olhar para o campo e observar as fileiras ou os acampamentos de Sem Terra, maioria negras e negros. Vamos buscar na memória os rostos de quem conforma o pelotão que estremece as metrópoles na justa luta por moradia capitaneada pelos movimentos de Sem-Teto nos dias de hoje: negras e negros! Bora olhar para as filas dos hospitais, para os que esperam exames e tratamentos, para os analfabetos ou para as crianças em idade escolar que estão fora da escola. Vamos olhar para a população carcerária e suas condições de existência. Vamos olhar para as vítimas de violência policial, para os números de desaparecimentos e homicídios. Vamos olhar para os dependentes do bolsa-família ou da previdência social. Vamos olhar para a pobreza. De fato, ela atinge a todos. Mas a presença de negras e negros nas condições narradas aqui, tem sido desproporcional e pouco se alterou desde 1888.

O dia seguinte, a década seguinte, os 129 anos seguintes ao fim da escravidão não foram suficientes para nos livrar de uma herança racista, reafirmada cotidianamente pelos descendentes dos colonizadores que sempre dominaram o Brasil. Estes mantém a posse do latifúndio, hoje rebatizado agronegócio. Mantém o domínio dos grandes meios de comunicação, são donos das grandes empresas, bancos, conglomerados educacionais-empresariais, além de dirigir politicamente as maiores Igrejas. São os mesmos que, através de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, instalaram um governo ilegitimo dirigido por Temer e uma maioria de parlamentares brancos e corruptos, que mais uma vez assaltam os direitos duramente conquistados pelo povo negro brasileiro. Com isso garantem o poderio econômico a supremacia política e a representação eleitoral de maneira a manter intocáveis seus interesses.

Nada diferente do que tem sido os últimos 129 anos. Ou os últimos 517…

E nesse dia seguinte ao 13 de maio, neste dia depois do “fim da escravidão”, resistimos! E em saraus, cursinhos comunitários, coletivos negros, nas rodas de samba e candomblé, nos bondes funkeiros, no hip-hop, na poesia, na literatura, nas artes, na internet, no movimento negro, e aos pouquinhos, nas universidades, existimos.

E sendo assim, dotados de tamanha resiliência, imaginem a revolta!

PS.: Abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.

 Fonte: Carta Capital