ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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domingo, 29 de janeiro de 2023

PCDOB DE NOVA CRUZ - RN EM FEVEREIRO CONVOCARÁ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA COM OS DIRIGENTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES PARA ANÁLISE POLÍTICA!

 
PCdoB - DIRETÓRIO - NOVA CRUZ-RN

O Diretório do PCdoB de NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, prepara-se para novas filiações ao PARTIDÃO! 

Eduardo Vasconcelos, presidente do PCdoB - NOVA CRUZ-RN, brevemente se reunirá com os dirigentes e filiados para analisar a atuações que serão desencadeadas após o carnaval, cujo objetivo é filiar mais camaradas, além de programar debates com temas atuais, visando ás eleições de 2024.

O camarada, Eduardo Vasconcelos irá na próxima semana 12º Eleitoral - Comarca de Nova Cruz-RN, solicitar lista dos "atuais filiados" para analise e depois se reunir com o partido para discutir o assunto de FILIAÇÕES e DESFILIAÇÕES!

"O momento atual "obriga" a fazermos uma análise para fortalecer o partido e para isso é preciso sentar para conversar e em seguida cair em campo para NOVAS FILIAÇÕES!

Eduardo Vasconcelos, garante que até o final de fevereiro/2023 estará com a lista e promoverá uma reunião extraordinária para avaliação da mesma.

Data e local será divulgada no mês de fevereiro, garante o camarada, Eduardo Vasconcelos, presidente do PCdoB de NOVA CRUZ-RN.

Fórum dos governadores: Lula se reúne hoje com gestores para tratar sobre o Pacto Federativo

 Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro está marcado para as 9h30 no Palácio do Planalto, em Brasília.

A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo. No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”.

Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.

O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.

Nesta quinta (26), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) confirmou que a principal expectativa do Fórum dos Governadores é pela retomada do pacto federativo.

Ela também destacou a importância da recomposição das despesas dos estados em decorrência do que chamou de “perda brutal” originada pela mudança na legislação do ICMS em 2022, durante o governo Bolsonaro. Projeto aprovado em junho do ano passado limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em uma medida para tentar conter os aumentos, principalmente, da gasolina e do diesel.

Segundo Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, há a possibilidade de os governadores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que avancem na pauta da recomposição da receita perdida após as alterações nas leis relativas aos combustíveis.

“Esta medida foi imposta, no período eleitoral, discutindo preço de combustível. Não teve uma aceitação, um debate. Nem o Congresso Nacional debateu conosco, nem o governo federal”, afirmou Casagrande.

Demandas locais

Além das questões econômicas, os governadores também deverão levar ao presidente demandas específicas sobre cada estado.

O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, afirmou que cada estado vai indicar três projetos locais e um de impacto regional na reunião com Lula.

Segundo o secretário, os temas serão apresentados por representantes dos blocos de estados. Devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho.

Segunda reunião com governadores

Esta será a segunda reunião de Lula com os representantes dos governos estaduais desde que assumiu seu terceiro mandato na Presidência da República.

O primeiro encontro do petista com os governadores ocorreu em 9 de janeiro, um dia depois dos atos criminosos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Na ocasião, Lula e os governadores foram a pé do Palácio do Planalto para o prédio do STF, em um gesto visto como um aceno pela unificação entre o Executivo e o Judiciário.

Fonte: CNN Brasil

Com POTIGUAR NOTÍCIAS

MOVIMENTOS : Governo Lula anuncia mesa de negociação com servidores públicos - por André Cintra

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam perdas.

A pedido de entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público federal, o governo Lula vai instalar, em 7 de fevereiro, a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos. As reuniões terão participação de representantes do governo e dos trabalhadores, sob coordenação de Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além de Esther, participarão da abertura da Mesa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Os servidores serão representados pelo Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado) e pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais).

Para o movimento sindical, a prioridade é garantir a recomposição salarial dos servidores federais, que estão sem aumento há sete anos e ainda acumulam perdas. A instalação da Mesa é vista como uma vitória. “Nos governos anteriores, foram necessários meses de pressão para que as entidades fossem recebidas”, apontou a Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Porém, segundo o Valor Econômico, as entidades devem endurecer com o governo. “Além do congelamento dos vencimentos, a pressão dos servidores sobre o Executivo intensificou-se com a sanção, no dia 10 de janeiro, dos reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Essas categorias obtiveram aumento de 18%, escalonado em três parcelas de 6% em 2023, 2024 e 2025”, indica o Valor.

O Fonasefe e o Fonacate convocaram para terça-feira (31), às 9 horas, o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste Salarial, que será realizado de modo virtual. Não bastasse o longo congelamento dos salários, os servidores federais sofrem – segundo as entidades – com “perdas salarias pelo aumento das alíquotas previdenciárias. Dentro do período de congelamento, a inflação já foi capaz de corroer 40% das remunerações das categorias”.

No Orçamento 2023 do governo federal, R$ 11,5 bilhões estão destinados aos servidores – mas a peça não detalha como esse valor será usado. Para a Fonasefe, “o que se pode assegurar é que ele (o recurso) não é suficiente para garantir, ainda este ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível”. Nos cálculos das entidades, só a mera reposição das perdas já demanda um montante de R$ 20 bilhões.

Fonte: Portal VERMELHO

“Não há desenvolvimento sem mulheres e negros”, diz Manuela - Por Bárbara Luz

Manuela fala sobre a construção de um Brasil feminista e antirracista no FSM 2023 | Foto: Joaquim Moura/@joka_moura

“O Brasil não se desenvolverá se não incluir as mulheres em todas as pautas debatidas e acabar com o racismo.” A afirmação foi feita pela jornalista e ex-deputada Manuela D’Ávila na manhã da sexta-feira (27), durante participação na mesa “Por um Brasil feminista e antirracista”, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.  

Segundo Manuela, as chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda e não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés das questões raciais e de gênero.

“A desigualdade brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, óbvio. Mas não atinge igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo”, disse.

Manuela destacou, por exemplo, que pensar em mercado de trabalho inclui providenciar creches, para que mulheres com filhos de até 3 anos sejam inseridas em um ambiente que lhes é negado. Ou falar em políticas de envelhecimento sem lembrar que são as mulheres, em sua maioria, que cuidam das mães e até das sogras na terceira idade.

“Nos anos de escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e homens e mulheres negras. Eu escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar, somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”, explicou a jornalista.

A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco, Laudijane Domingos, recorda que mulheres pretas e pobres sofrem opressões acumuladas e que é preciso construir um novo marco civilizatório onde homens e mulheres possam caminhar lado a lado, “empoderadas, vivas e felizes”.

“Não queremos reduzir e oprimir para que os homens sejam subalternizados. Nós só queremos andar lado a lado e ter respeitada a nossa composição. O sistema de opressões é de raça sim, é de classe sim, mas não é possível construir um Brasil novo onde as mulheres, mulheres negras e LGBT não estejam no centro do debate. Não dá para discutir moradia sem creche, saneamento, luz e transporte público, para que as mulheres tenham mobilidade e acesso aos direitos básicos”, falou.

Feminicídio

Para Fabiane Dutra, presidente estadual da UBM-RS, avançar na conquista de direitos é urgente para que as mulheres parem de ser mortas apenas por serem mulheres – ou seja, vítimas de feminicídio. “A gente vinha num momento de resistência de defesa dos nossos direitos para não perder ainda mais, agora a gente espera poder superar esse momento de apenas resistir e conquistar de fato, né? Sobretudo no Combate à violência, porque os feminicídios estão recorde todo ano, com muitos homicídios infantis juntos.”, explicou.

Fabiane destaca que o combate à violência contra a mulher envolve uma educação não sexista e inclusiva e a geração de trabalho e renda para as mulheres terem autonomia econômica.

A mesa contou também com um sarau de poesia feminista. A edição 2023 do Fórum Social Mundial terminou ontem (sábado) (28).

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Fonte: Agência Brasil

COM PCDOB NACIONAL

sábado, 28 de janeiro de 2023

Seminário aborda luta política e guerra cultural - Por Bárbara Luz

“A luta política, de ideias e a guerra cultural sob o novo governo Lula” é o tema próximo seminário nacional de Estudos Avançados, que será realizado em fevereiro pela Escola Nacional João Amazonas.

Parte de um programa de formação continuada, o seminário é exclusivo para integrantes do Comitê Central, secretários (as) de Formação e Propaganda, Professores (as) da Escola Nacional em âmbito nacional e estadual, militantes e quadros que realizaram o Curso Nível III.

Com a missão de reconstruir o Brasil após histórica vitória que, com apoio de uma grande frente ampla, derrotou a extrema-direita no país, o governo Lula se dará sob aguda luta de classes e pressão do imperialismo. Como se sabe, a luta política, de ideias, e a guerra cultural seguem e seguirão intensas no próximo período. O novo governo, de composição ampla, com base de apoio parlamentar heterogênea, tal como a correlação de forças exige, será regido pela unidade e luta e permeado pelo debate programático e de ideias.

Por outro lado, a extrema-direita, mesmo derrotada, procura de todo modo enraizar-se na sociedade, e conquistar larga base social e, “via guerra cultural, continuará disseminando ideias e valores reacionários, racistas, misóginos, falsamente patrióticos, manipuladores da religiosidade, pregadores do ódio e da violência, pregando o anticomunismo.”

Visando o debate e o preparo para novo período que surge, a presente edição dos Estudos Avançados tem foco na realidade brasileira e busca “aportar reflexões que contribuam para o êxito do governo Lula; a mobilização do povo; e ajudem o PCdoB e demais forças progressistas e democráticas a cumprirem suas responsabilidades políticas nesta jornada, notadamente na esfera da luta de ideias e da guerra cultural.”

O evento não é aberto ao público, mas restrito para convidados (as), e ocorrerá de maneira virtual, pela Plataforma Zoom, de 10 a 12 de fevereiro.

Segundo o diretor da Escola Nacional João Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB, Altair Freitas, “a mobilização não é individual, mas feitas pelas secretarias estaduais de formação e propaganda”.

Entre os conferencistas, estão: a ministra da Ciência e Tecnologia e presidenta do PCdoB, Luciana Santos; o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo; o escritor e secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB, Adalberto Monteiro; a deputada federal Jandira Feghali; o professor e escritor, Elias Jabbour; entre outros.

Veja abaixo a programação:

Mesas

10/02 (sexta)

(18h30) Abertura: Adalberto Monteiro – Jornalista, escritor, secretário nacional de formação e propaganda do PCdoB

(19h às 22h) – Mesa 1: Os desafios do novo governo Lula, a luta de ideias e o papel do PCdoB

Governo de composição ampla, a unidade e a luta. Isolar a extrema-direita e construir maioria no Congresso Nacional e na sociedade. Os movimentos sociais impulsionadores das mudanças. Os elos principais da reconstrução do Brasil. O contexto internacional de crises, mudanças, guerra e tensões geopolíticas: riscos e oportunidades. O papel no PCdoB para o êxito do governo.

Luciana Santos – Engenheira, presidenta nacional do PCdoB (CONFIRMADA)

Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Luís Fernandes – Cientista político, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC/RJ e professor da UFRJ, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Coordenação – Altair Freitas – Diretor da Escola Nacional João Amazonas, membro do Comitê Central do PCdoB

11/02 (sábado)

Mesa 2 (9h às 13h) – A guerra cultural como eixo da ação política e comunicacional do bolsonarismo e os meios para derrotá-la

Fenômenos mundiais, as denominadas guerras híbridas e a guerra cultural com uso intensivo da internet, das redes sociais, marcaram a derrubada de governos por ação do imperialismo e alavancaram o fortalecimento da extrema-direita. No Brasil, como entender, agir, superar e derrotar a guerra cultural empreendida pelo bolsonarismo que prossegue mesmo depois da derrota?

João Cezar de Castro Rocha – Professor Titular de Literatura Comparada da UERJ, pesquisador do CNPq e ensaísta (CONFIRMADO)

Renata Mielli – Jornalista, coordenadora do Fórum Nacional Pela Democratização da Informação, secretária nacional de comunicação do PCdoB (CONFIRMADA)

Sérgio Amadeu – Sociólogo, professor da UFABC, pesquisador das redes sociais (CONFIRMADO)

Coordenação – Aldo Arantes – Jurista, presidente da ADJC, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Mesa 3 (14h30 às 19h) – Fortalecer as ideias, os valores progressistas e a cultura brasileira como parte da luta pela hegemonia

Entre as tarefas da reconstrução nacional, destaca-se o trabalho pela hegemonia das ideias, dos valores progressistas e da afirmação da cultura brasileira diante de uma verdadeira regressão imposta pelo bolsonarismo, sedimentando na sociedade a cultura do ódio a partir da matriz fascista do integralismo: Deus, Pátria e Família. Qual programa, quais políticas públicas, quais instrumentos, movimentos e meios para retomar a hegemonia?

Jandira Feghali – Médica, deputada federal, relatora da Lei Aldir Blanc, vice-presidenta nacional do PCdoB (CONFIRMADA)

Dermeval Saviani – Filósofo, professor emérito da UNICAMP e do CNPQ, escritor (CONFIRMADO)

Fabio Palacio – Doutor em ciências da comunicação, professor da UFMA, editor da revista Princípios, membro da direção nacional do PCdoB (CONFIRMADO)

Coordenação – Javier Alfaya – Arquiteto, mestre em cultura e desenvolvimento pela UFBA, ex vereador, deputado estadual na Bahia por dois mandatos, diretor de cultura da Fundação Maurício Grabois

12/02 (domingo)

Mesa 4 (9h às 13h) – A identidade comunista e os confrontos da contemporaneidade

No âmbito de um capitalismo em crise e de mutações na dinâmica da acumulação e dominação, do acirramento de conflitos e a eclosão de guerra no tabuleiro geopolítico, do fortalecimento de forças de extrema-direita, os partidos comunistas e revolucionários, no Brasil e no mundo, duramente atacados, estão desafiados na esfera programática e da práxis a responder aos confrontos da contemporaneidade.

João Quartim de Moraes – Professor colaborador na Unicamp e pesquisador do CNPq centrado em história do pensamento político, instituições brasileiras, materialismo antigo e moderno, e marxismo, membro do Comitê Central do PCdoB

Marcos Aurélio da Silva – Geógrafo, professor da UFSC, pesquisador sobre o pensamento de Antonio Gramsci e Domenico Losurdo (CONFIRMADO)

Mariana Venturini – Professora de filosofia do IFSP, membro do Comitê Central e do Fórum Nacional Sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB (CONFIRMADA)

Coordenação – Aloisio Sérgio Barroso, médico, doutor em desenvolvimento econômico (UNICAMP), diretor da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Mesa 5 (14h30 – 19h) – Missão central do governo Lula: A reconstrução nacional

A reconstrução nacional abarca a retomada do desenvolvimento soberano, a restauração plena da democracia e assegurar os meios para garantir vida digna ao povo. Tarefa desafiadora em consequência do pesado ônus de destruição econômica, tragédia social e regressão civilizacional, provocados pelo governo Bolsonaro.

Elias Jabbour – Geógrafo, professor da UERJ, pesquisador, escritor, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADO)

Simone Silva de Deos – Economista, professora da UNICAMP, membro do grupo de estudos Neoliberalismo, Subjetivação e Formas de Resistência (USP) e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) (CONFIRMADA)

Marcio Pocchman – Economista, professor da UNICAMP, pesquisador, presidente do Instituto Lula (CONFIRMADO)

Nilson Araújo – Economista, foi Professor visitante sênior CAPES da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, escritor, membro do Comitê Central do PCdoB ((C0NFIRMADO)

Coordenação – Rosanita Campos – Historiadora, coordenadora da Cátedra Cláudio Campos da Fundação Maurício Grabois, membro do Comitê Central do PCdoB (CONFIRMADA)

Veja a íntegra da convocatória aqui.

Fonte: PORTAL VERMELHO

FSM: Partidos e movimentos debatem a construção de um novo Brasil - Bárbara Luz

Painel Convergência do Fórum Social Mundial | Foto: Tania Rego/Agência Brasil.

O segundo dia de atividades do Fórum Social Mundial (FSM) 2023 em Porto Alegre, terminou na noite da última terça-feira (24) com uma mesa de convergência que reuniu partidos, movimentos sociais e parlamentares em um debate sobre o tema “O Novo Brasil que Queremos Construir”.

A mesa foi composta pelo representante do Comitê Internacional do FSM, Oded Grajew; a deputada federal e presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann; a deputada estadual do PDT, Juliana Brizola; a deputada estadual e presidente estadual do Psol, Luciana Genro; o presidente estadual do PCdoB, Juliano Roso; o presidente estadual do PSB, Mário Bruck; o presidente estadual da Rede, André Costa e o presidente estadual do PV, Márcio Souza.  

Pouco antes do início, a presidente estadual do Cebrapaz/RS, Jussara Cony, e a presidente estadual da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro/RS), Elis Regina, fizeram um preâmbulo sobre a trajetória do FSM, expondo os objetivos renovados pela atual conjuntura política e econômica do RS e do Brasil. Na sequência, as deputadas federais Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT) assumiram a medição do debate.

Logo na abertura da mesa, Daiana Santos, emocionada, falou brevemente sobre a volta da esperança e da democracia no Brasil, classificando o momento como “único e histórico”. “É muito feliz estar aqui hoje com vocês celebrando este momento do retorno do nosso presidente Lula com toda essa energia que nós bem sabemos, esse desejo da transformação real (…) é muito feliz compor a base do governo que vai fazer a luta, o enfrentamento necessário, para retomada desse país. Para a reconstrução com esperança, com responsabilidade e, principalmente, com muita dignidade e respeito pelo nosso povo.”, disse.

Daiana Santos, deputada Federal (PCdoB/RS)

“Que nós tenhamos um bom fórum e possamos sair daqui totalmente envoltos a essa energia que é necessária para a reconstrução.”, concluiu.

Já o presidente estadual do PCdoB, Juliano Roso, iniciou sua fala enaltecendo o partido, como um dos movimentos que “defendeu, lutou e apresentou a ideia de uma Frente para isolar, derrotar e desmascarar o Bolsonaro” e alertou que mesmo saindo vitoriosos na eleição de 2022, “nós precisamos continuar isolando e derrotando o fascismo no Brasil.”

Na ocasião Roso recordou os recentes ataques golpistas feitos aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, reforçando que “o objetivo do movimento” era um golpe contra o presidente Lula e que foi impedida porque a “ideia da democracia, da frente ampla, construída pelo símbolo que foi Lula e Alckmin juntos, é uma ideia vitoriosa na sociedade brasileira”.

O ex - parlamentar também levantou pontos que, segundo ele, são necessários para a reconstrução do país. Entre eles está o papel internacional do governo Lula, que começou a ser jogado nesta semana após a ida do presidente para a Argentina. Segundo ele esse papel deve ser defender a paz e a união dos povos, a união latino-americana para o desenvolvimento dos povos e defender posições contra a extrema-direita que está organizada no mundo.

Ele ainda citou a Palestina, dizendo que o “governo Lula também vai jogar papel na luta em defesa da paz na Palestina e no reconhecimento dos territórios palestinos.”

Juliano Roso chamou atenção para o projeto nacional de desenvolvimento que o governo Lula “precisa cumprir, precisa fazer, precisa realizar. Nós precisamos que o Brasil tenha soberania nacional; retomar a indústria, retomar a ciência, retomar a educação. Projetos importantes que estão ligados ao projeto nacional”, disse.  

Roso disse que o enfrentamento à extrema-direita é ponto crucial para o Brasil que queremos. “Enfrentar essa direita na arena que nós conhecemos, que nós somos criados, botar o pé no barro, estar lá na comunidade, estar lá aonde o estado não chega e outras forças políticas e sociais chegam. É lá que nós precisamos estar”, pontou.

Ele acredita que é preciso continuar o trabalho de isolamento da direita “e colocar essa direita na cadeia, lugar de golpista é na cadeia, é isso que nós precisamos fazer, não podemos dar trégua nesse combate que tem que ser também no campo do judiciário, porque a frente ampla se dá em ambos os campos”, concluiu.

Eleições 2024

Antes de deixar o púlpito, Juliano Roso fez uma fala voltada aos movimentos presentes no debate sobre eleições municipais de 2024. Segundo ele, “Lula e Alckmin deram um grande exemplo de que a unidade e a frente ampla são capazes de vencer as forças mais poderosas” e que mesmo contendo grande poder financeiro, comunicativo e político, a extrema-direita foi derrotada “em condições extremamente adversas”.

Roso enfatizou que é preciso construir ampla unidade e unir forças políticas “com o PDT, a REDE, o Psol, o PCdoB, o PV e o PT” para disputar as eleições de 2024. “Os exemplos estão aí para mostrar que quando a gente se divide somos destruídos e quando a gente se une, o povo e os movimentos sociais, a nossa força é gigantesca. Viva o povo brasileiro, viva o presidente Lula, que nós possamos estar nas ruas enfrentando fascismo e defendendo no Brasil, superando, construindo o socialismo.”, finalizou.

O fórum vai até sábado e está prevista a participação de ativistas de diversos movimentos sociais, como lideranças indígenas, do movimento negro, LGBTQIA+, estudantil e sindicalistas, além das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Saúde, Nísia Trindade.

Para esta quarta-feira (25) estão previstas entre as atividades uma mesa sobre economia solidária, com a participação do secretário de Economia Solidária do governo federal, Gilberto Carvalho, e a Marcha de Abertura, às 17h, saindo do Largo Glênio Peres.

Para assistir o debate na íntegra, clique aqui.

Fonte: https://pcdob.org.br

BRASIL: Avanço do trabalho análogo ao escravo exige medidas que enfrentem o capital - por Priscila Lobregatte

 

Foto: Ministério do Trabalho/PI

Em meio à fome, ao desemprego e ao desmonte do Estado nos últimos anos, Brasil viu crescer número de pessoas exploradas em condições de trabalho análogas à escravidão.

Mais um 28 de janeiro chega sem que o Brasil tenha conseguido eliminar uma de suas grandes mazelas históricas: a do trabalho análogo ao escravo. Às vésperas da data dedicada a reafirmar a necessidade do combate a este tipo de prática, escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, números do próprio Ministério do Trabalho indicam que mais do que estarmos ainda longe de eliminá-lo, regredimos nessa área nos últimos anos. 

Ao todo, em 2022, 2.575 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravo, maior número dos últimos dez anos. O site Repórter Brasil lembra que desde maio de 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, foram contabilizados 60.251 resgates, além de R$ 127 milhões pagos em salários e valores devidos a esses trabalhadores. 

Nos últimos anos, ações e omissões dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro pioraram o quadro. Além do desemprego, da fome e da vulnerabilidade social, que  levam as pessoas a se sujeitarem às mais degradantes situações para sobreviver, o desmonte das estruturas públicas, a precarização do trabalho, o encorajamento implícito e a “vista grossa”, sobretudo do bolsonarismo, a práticas desumanas formaram o cenário ideal para o agravamento dessa situação.

 

Adilson Araújo. Foto: reprodução

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembra que a partir de 2016, com agenda de Temer e depois com a eleição de Bolsonaro, “tudo aquilo que se construiu por mais de uma década se transformou em letra morta.  Todos aqueles espaços de diálogo social, de trabalho efetivo, foram literalmente dissolvidos, seja pelo esvaziamento da função do trabalho da fiscalização e inspeção do trabalho, seja pela falta do concurso público que não renovou a capacidade de responder ao crescimento da demanda, seja pelo esvaziamento do órgão”. 

Neste mesmo sentido, o desembargador Marcelo D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), recorda que uma das primeiras medidas do governo anterior foi extinguir o Ministério do Trabalho, já no dia 1º de janeiro de 2019, que acabou tendo de ser recriado depois. “Obviamente, houve decréscimo de atuação da inspeção laboral a partir de sucessivos desmontes operados desde o golpe de 2016 que foram empreendidos contra o Estado social e democrático de direito, precarizando os serviços públicos de atenção ao povo ao mesmo tempo em que se prestigiava pagamento de juros de dívidas públicas ao grande capital, redirecionando a máquina estatal para a reprimarização da economia”, destaca. 

Leia também: Governo Bolsonaro mentiu sobre trabalho escravo para ser aceito na OCDE

Em sua avaliação, esse movimento “se destinou a converter o Brasil em grande fazenda/território de fornecimento de recursos naturais e mão-de-obra barata para grandes potências (neocolonialismo), mantendo o foco no processo de acumulação por despossessão do povo em favor da grande elite financeira, e sucessiva militarização do país, com diminuição da classe média e aumento da pobreza”. 

Mas, para além do ambiente produzido nos últimos anos e das condições históricas criadas pela escravidão no Brasil, há aspectos jurídicos e do próprio sistema capitalista que acabam dando sustentação e perenidade à exploração extrema dos trabalhadores. 

O desembargador argumenta que um dos entraves para a superação desse tipo de exploração diz respeito à falta de atuação de polícia judiciária. “Salvo raras exceções, os casos de trabalho análogo ao escravo ficam na esfera cível, das indenizações trabalhistas, por dano moral, dano moral coletivo, das ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho, das penalidades administrativas impostas pela inspeção do trabalho. Apesar de constituírem uma forma de reparação, não são suficientes para reprimir e inibir a prática”.

Ele explica que o delito está previsto no Código Penal (artigo 149), mas dificilmente é aplicado “por força de um limbo policial e judiciário que não avança para efetividade da norma”. 

Mas, para ele, a grande questão é que “a legislação penal do capitalismo se direciona à proteção da propriedade/patrimônio (leia-se capital), e os dados do sistema penitenciário brasileiro são reveladores quanto a percentuais de encarceramento por delitos contra a propriedade (furtos, roubos), que constituem a maioria disparada das prisões e dos processos criminais”. 

D’Ambroso argumenta que “ainda é um tabu discutir sobre delitos do capital contra a sociedade, especialmente contra trabalhadoras e trabalhadores, lembrando que o anteprojeto de um novo código penal simplesmente suprime o capítulo dos delitos contra a organização do trabalho”. 

Trabalho escravo “moderno”

Marcelo D’Ambroso. Foto: TRT-4

Na dinâmica exploratória do sistema capitalista, novas formas de atividades laborais vão surgindo, mas sempre tendo como foco o princípio da busca pelo lucro em detrimento do respeito à vida e à dignidade. Um desses “avanços” veio com aplicativos de transporte e entrega, que precarizaram profundamente as condições de trabalho e de vida, sobretudo entre jovens. 

O desembargador Marcelo d’Ambroso classifica esse tipo de exploração como crime “no qual se aproveita a novidade algorítmica para mascarar práticas exploratórias cruéis da classe trabalhadora. Veja bem, quando uso o adjetivo cruel me refiro às centenas de mortes e lesões de trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos, sobretudo na função de tele-entrega, na qual a pessoa, sem cobertura previdenciária, sem vínculo empregatício reconhecido, sem limitação de jornada, sem décimo terceiro, sem férias, sem FGTS, sem direitos – a não ser a remuneração estrita pelo serviço prestado —, perde a vida ou adoece trabalhando”. 

Leia também: Operação resgata do trabalho escravo 207 pessoas em fazendas

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, “não há razão alguma para, em pleno século 21, a gente conviver com esse tipo de trabalho degradante, desumano que tem ceifado vidas de jovens que, enganados pelo canto da sereia de que há uma boa oferta de emprego em dadas áreas, terminam sendo forçados ao trabalho à exaustão, sem possibilidade alguma de desvinculação porque a não regulação desse trabalho e a forma de contratação termina sendo uma bola de ferro nos pés para que esse trabalhador seja submetido às imposições de patrões que não têm nenhum nível de sensibilidade”. 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a situação dessas pessoas “beira o trabalho escravo”, posição reafirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O presidente promete que o governo apresentará proposta para regulação trabalhista para o setor. Além de enfrentar o desequilíbrio nas relações de trabalho, a ideia é também garantir direitos a esses profissionais. 

Novo ciclo para o combate à exploração

A chegada de Lula à presidência abre um cenário de novas perspectivas também para o enfrentamento dessa chaga social. “A gente vai precisar, com esse novo ciclo que se inaugura, resgatar primeiro a centralidade da agenda do trabalho decente e dar voz à sociedade civil organizada”, defende Adilson Araújo. 

Para ele, “se o Brasil hoje reivindica o seu legítimo direito enquanto nação de não constar no mapa da fome, eu penso que do mesmo modo temos o grande desafio de tirar o país da lista suja do OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esses são pressupostos reivindicados pelas centrais sindicais e eu penso que nós devemos seguir ambicionando esse propósito: promover as transformações do nosso tempo por um trabalho digno, um salário justo, com direito à igualdade, liberdade, saúde e segurança”.

O desembargador Marcelo D’Ambroso salienta que hoje é necessário “um acordo político, interinstitucional, envolvendo os Três Poderes, para estabelecer parâmetros de humanização do capitalismo brasileiro (enquanto tal sistema permanecer vigente no país), passando pela implantação de polícia judiciária para os crimes praticados pelo capital contra a classe trabalhadora”. 

Neste sentido, ele defende medidas como, por exemplo, a definição de competência da Polícia Federal e criação de Delegacias de Polícia especializadas não só em crimes de exploração de trabalho em condições análogas à escravidão, como também de fraudes contra a legislação do trabalho e acidentes do trabalho; definição de competência judiciária para apuração desses delitos, preferencialmente na Justiça do Trabalho; capacitação e requalificação em Direitos Humanos de delegados, juízes, membros do Ministério Público, funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário e o reaparelhamento da inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho.

Em síntese, conclui, “se queremos avançar, é necessário rediscutir o projeto de desenvolvimento do Brasil, que não pode se dar às custas de exploração do meio ambiente e da classe trabalhadora”. Enquanto permanecer o sistema capitalista no país, diz, “temos de lutar pela sua humanização”.

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Fonte: Portal VERMELHO

domingo, 22 de janeiro de 2023

Governo Lula avança no combate ao desmatamento na Amazônia - por Iram Alfaia

Fiscais do Ibama combatem desmatamento e garimpo de cassiterita na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, Amazonas (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

São medidas positivas o reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e proibição da exploração de madeira nas terras indígenas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diz que o combate ao desmatamento na Amazônia já é uma realidade no governo Lula. Ele destacou como medidas importantes o reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e a revogação do ato que permitia exploração de madeira nas terras indígenas.

Além dessas ações, houve a reativação do Fundo Amazônia e a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a comissão será composta por representantes de outras 18 pastas, entre eles a própria ministra do Meio Ambiente; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

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No caso do Fundo Amazônia, Marina anunciou que o programa pode ultrapassar os US$ 10 bilhões em recursos. “Queremos ampliar o fundo e vamos nos esforçar para captar mais. Quem sabe podemos ultrapassar [os US$ 10 bilhões]”, disse.

A ministra afirmou que o potencial de ampliação do fundo é muito grande: “Neste momento, nós estamos identificando vários parceiros e prospectando formas de ampliar esses aportes por meio da iniciativa privada, da filantropia e dos governos”.

Criado em 2004, o plano de prevenção e controle do desmatamento tem como objetivo de reduzir o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

“Estruturado para enfrentar as causas do desmatamento de forma abrangente, integrada e intensiva, o plano tem como norte três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. A retomada do plano de ação estabelece medidas e ações entre ministérios que devem ser atualizadas anualmente ou quando necessário”, diz nota do Ministério.

A revogação da norma que permitia a exploração de madeira em terras indígenas é outra medida importante do governo no sentido de coibir o desmatamento. A instrução normativa foi revogada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A norma consentia que grupos não indígenas participassem do manejo florestal e aprovava diretrizes e procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável no interior das terras indígenas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Desmatamento 2023

O governo precisa reverter os dados críticos do desmatamento registrados nos quatro anos de Bolsonaro. Segundo dados do Imazon, foram devastados na região nesse período 35.193 quilômetros quadrados, um aumento de quase 150%. O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.

Caso esse ritmo não seja interrompido, a plataforma de inteligência artificial PrevisIA estimou que a Amazônia poder este ano mais 11.805 km² de mata nativa. A área representa quase 10 cidades do Rio de Janeiro.

Desenvolvida pelo Imazon em parceria com a Microsoft e o Fundo Vale, a ferramenta já mostrou uma assertividade de quase 80% na previsão de desmatamento em 2022, o que a consolida como uma tecnologia relevante para auxiliar nas ações de proteção à floresta.