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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

PCdoB emite nota sobre desfiliação de Aldo Rebelo

 
 


Confira a íntegra:

Sobre a desfiliação de Aldo Rebelo do PCdoB 

Aldo Rebelo, destacada liderança do PCdoB, respeitada personalidade nacional, desfiliou-se da legenda comunista, à qual se vinculou ao longo de 40 anos, e anunciou sua filiação a um outro partido. 

No PCdoB, Aldo foi eleito, com o trabalho abnegado da militância e seu talento político, cinco vezes deputado federal. Com a confiança nele depositada pelo Partido, foi ministro de Estado em quatro pastas e eleito presidente da Câmara dos Deputados.

Ao longo dos últimos meses, a direção nacional do PCdoB empreendeu com Aldo persistente diálogo, visando à superação de divergências programáticas e políticas que ele vinha pontuando. Buscou mantê-lo no Partido que ele ajudou a construir, o formou e o projetou como uma das principais lideranças do país. Apesar dos esforços empreendidos, entretanto, a escolha de Aldo foi outra.

O PCdoB lamenta a decisão de Aldo Rebelo, mas a respeita. Afinal, o vínculo a um partido político se mantém ou se desfaz com base em convicções e livre consciência. Daqui por diante, abre-se uma relação política de natureza nova. Relação que pode prosseguir pautada pelo respeito mútuo e por ações convergentes em torno da defesa da Nação e da classe trabalhadora. 

Guiado por um Programa cuja síntese é Nação forte, soberana e rumo socialista, o Partido Comunista do Brasil caminha para completar um século de presença na história do país. Chegou até aqui e projeta-se para o futuro pelo trabalho abnegado e coerente de várias gerações de lutadores e lutadoras do povo brasileiro. Os militantes do PCdoB sabem, inclusive suas maiores lideranças, que acima das opiniões pessoais está a sabedoria do coletivo partidário. 

No presente, os comunistas realizam seu 14º Congresso, fortalecendo o PCdoB em todas as suas dimensões. A centralidade da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e popular – eixo estruturante de nosso programa e caminho para transição ao socialismo – faz do PCdoB a trincheira consequente da defesa da nação, da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Estamos convictos de que as fileiras da legenda comunista são terreno fértil para essas perspectivas. 

São Paulo, 26 de setembro de 2017

Secretariado Nacional do PCdoB


 Do Portal Vermelho

Senado aprova projeto que cria fundo eleitoral

 

Moreira Mariz/Agência Senado


O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. 

“Em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 6 bilhões em valores de hoje. Em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões. Abaixo desse valor, restaria seriamente comprometido o financiamento eleitoral”, argumentou Monteiro.

O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu o texto original e criticou o uso de emendas parlamentares para financiar as campanhas eleitorais.

O relator decidiu preservar o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado. Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.

O substitutivo de Armando Monteiro não obteve consenso entre os senadores, mas a matéria foi decidida em votação simbólica. O texto teve apoio do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e também de parlamentares da oposição.

“Ouvimos claramente senador defendendo a volta do financiamento privado, que significa a volta das empresas apoiando parlamentares para depois fazerem chantagem. Queremos transparência”, defendeu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Distribuição do dinheiro

O substitutivo também define a distribuição dos recursos do fundo entre os partidos políticos: 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% na proporção de votos obtidos pelos partidos na Câmara; 34% de acordo com o número de deputados; 15% segundo o número de senadores.

O texto estabelece ainda regras para a divisão do dinheiro em cada partido político. De acordo com a proposta, 30% dos recursos serão rateados de modo igualitário entre todos os candidatos a um mesmo cargo em cada circunscrição.

Os partidos poderão definir como distribuir o restante do dinheiro, desde que a decisão seja tomada pela maioria absoluta da executiva nacional. Caso não chegue a um acordo, a legenda deverá respeitar critérios previstos no PLS 206/2017: 50% ficam com as campanhas para presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; 20% deputado estadual e distrital. Nos municípios, 60% dos recursos ficam com a campanha para prefeito e 40% para vereador.


Fonte: Agência Senado