ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

sábado, 31 de março de 2018

#MarçoRebelde nenhum Direito a Menos – Por Isadora Cortez

ujs feminista

O mês de março tradicionalmente é marcado por intensas mobilizações. É um momento em que fazemos reverências àquelas que abriram caminho para conquistas importantes e também um momento de fazer ecoar a nossa voz contra o machismo e contra toda forma de opressão. Para além disso, o #8M desse ano será um dia importante para que cada vez mais lutemos pelo retorno democrático no nosso Brasil e contra a retirada dos nossos direitos.
Em meio às correntes existentes do feminismo atualmente, precisamos compreender que a luta pela superação da opressão da mulher, é uma questão de classe. August Bebel em A Mulher e o Socialismo (1889) já dizia que: “Todas as opressões sociais encontram sua raiz na dependência econômica do oprimido em sua relação com o opressor. Desde os tempos mais remotos, a mulher se encontra nessa situação.” Em meio a crise do capitalismo, que se arrasta há quase dez anos, o movimento feminista passa por constantes desafios, de lutar por mais conquistas, por igualdade, por mais políticas públicas, mas sem perder de vista de que precisamos cada vez mais lutar pela nossa emancipação. Daí a necessidade da importância da luta por um novo modelo de sociedade em que possamos viver em igualdade, homens e mulheres, com plenos direitos. E não há outro caminho para a consolidação desses direitos se não for lutando pelo socialismo.
É dentro dessa perspectiva, que, somente a transformação revolucionária da sociedade, com o fim da exploração inerente ao sistema capitalista e a construção de uma nova ordem social – poderia dar eficácia aos direitos previstos dentro dos marcos legais.
Nesse dia 8 de março, é chamada para nós, a responsabilidade de denunciar as medidas neoliberais adotadas pelo governo Temer, que precarizam as nossas relações de trabalho e aprofundam as desigualdades entre homens e mulheres, vide a reforma trabalhista, aprovada no ano passado e além disso, debater um projeto de nação, não perder de vista os nossos direitos já conquistados e lutar para que não soframos mais nenhum tipo de retrocesso.
Que sejamos nós, as socialistas, feministas e emancipacionistas que vão bradar por esse país o legado de Loreta Valadares, para que encontremos os meios da liberdade e que possamos ir tão longe o quanto pudermos aos limiares de um outro mundo, sem oprimidos e sem classes.
Referências
BEBEL, August. A Mulher e o Socialismo. New York: New York Press, 1884, p.343.
Portal do PCdoB

Desemprego volta a subir e contradiz discurso pró-reforma trabalhista

A pesquisa do IBGE também apontou que o número de empregados com carteira de trabalho assinada chegou ao menor nível desde 2012

O índice de desemprego no Brasil voltou a subir (0,6%) e atingiu 12,6% no trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). De acordo com a pesquisa, 13,1 milhões de pessoas estão desempregadas, 550 mil a mais em relação ao trimestre anterior (12,6 milhões). 

Por Vinícius Mansur

Em um comunicado do IBGE, o coordenador de Trabalho e Rendimento, Cimar Azeredo, afirmou que o crescimento do desemprego é esperado nessa época do ano, pois existe a dispensa dos trabalhadores temporários contratados para as festas de final de ano.

Porém, o governo federal alegava que a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, criaria seis milhões de novos empregos. A economista e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck, discorda. Em primeiro lugar, porque a reforma feita pelo governo Temer criou, ao mesmo tempo, facilidades tanto para contratar, como para demitir. Em segundo, e principalmente, por conta do desempenho econômico.

“O que gera emprego não é uma reforma da legislação, é a economia voltar a crescer. E como está dando sinais que a economia não está com um vigor tão forte, isso reflete no desemprego”, afirmou.

Força de trabalho

Para agravar o quadro, a Pnad Contínua indica que a população fora da força de trabalho alcançou o maior nível já registrado desde o início da pesquisa, em 2012, e chegou a 64,9 milhões de pessoas, o que representa um aumento de 0,8% ou mais 537 mil pessoas em relação ao trimestre anterior. São contabilizadas nesse índice aquelas pessoas em idade economicamente ativa que sequer procuram emprego.

De acordo com a economista, quando a população fora da força de trabalho aumenta, a taxa de desemprego tende a diminuir. O aumento simultâneo de ambas reforçam a tese de que a recuperação da economia está muito mais lenta do que apregoa o governo. E, para Esther Dweck, esse quadro deve permanecer ao longo do ano.

"Porque está tão lenta? Porque não tem nenhuma política concreta de retomada de crescimento. Pelo próprio orçamento que foi aprovado, o gasto em investimento esse ano está baixíssimo, o investimento mais baixo dos últimos 10 anos. Praticamente acabou no governo federal com os investimentos em infraestrutura, aquilo que normalmente dava um impulso em ano eleitoral não está nem um pouco com cara de que vai ser forte”, concluiu.

A pesquisa do IBGE também apontou que o número de empregados com carteira de trabalho assinada chegou ao menor nível na série histórica desde 2012. Agora, são 33,1 milhões de trabalhadores com carteira, uma queda de 1,8% ou menos 611 mil pessoas em comparação ao trimestre anterior. Já o número de trabalhadores por conta própria cresceu 4,4%, cerca de 977 mil pessoas, chegando a um total de 23,1 milhões.

Fonte: Brasil de Fato

quinta-feira, 29 de março de 2018

Sindicalistas brasileiros e estrangeiros repudiam ataques a Lula

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Lula em caravana pelo sul do Brasil desagradou ruralistas e milícias
Lula em caravana pelo sul do Brasil desagradou ruralistas e milícias


“Trata-se de um ato fascista que não deve nem pode ser tolerado pelas forças democráticas, um crime que tem de ser denunciado e combatido de forma enérgica e por todos os meios. É indispensável que os fatos sejam rigorosamente apurados e os responsáveis punidos”, afirma trecho da nota divulgada pela CTB. 

De acordo com a central, esses grupos que espalham o ódio tem “assento privilegiado nos três poderes da República e a cumplicidade da mídia burguesa”. A CTB também afirma que o episódio, que se soma às demais agressões à caravana no sul, são desdobramentos do golpe parlamentar que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff e colocou Michel Temer na presidência da República.

O golpe no Brasil e o crescimento da intolerância no país também foi citado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Confederação Sindical das Américas (CSA) e sindicatos internacionais dos setores de serviços, indústria, construção e madeira, financeiro, educação, serviço público e alimentação. Os sindicalistas se mostraram estarrecidos e preocupados com os atentados que não tem recebido a devida atenção das autoridades.

A nota dos sindicalistas estrangeiros lembra a perseguição ao ex-presidente pelo poder judiciário e a falta de provas contra Lula. Também mencionam as gestões do petista como responsáveis por “ter criado um outro paradigma internacional de crescimento econômico com inclusão social via geração de emprego e renda a milhões de brasileiros, combinando soberania nacional e solidariedade internacional”.

Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) também assinaram nota conjunta definindo como “lamentável” o atentado contra a caravana do ex-presidente. “Não podemos permitir, em hipótese alguma, que diferenças políticas e/ou ideológicas sejam colocadas, de forma insana, no lugar onde deveria prevalecer o bom-senso e o direito democrático de expor, em bom tom, opiniões ou conceitos distintos”.

A caravana de Lula no sul do Brasil se encerra nesta quarta com ato de desagravo ao ex-presidente em Curitiba além de evidenciar a defesa da democracia e a luta contra o fascismo. Pré-candidatos à presidência da república, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol) confirmaram presença. Estão confirmadas as presenças dos senadores Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB) assim como integrantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais e sindicais e dirigentes dos partidos PT, PSB, Psol, PCdoB e PDT. 



Do Portal Vermelho co informações de agências

"PENSAR NO FUTURO SEM ESQUECER O PASSADO" - Eduardo Vasconcelos -Assassinato do estudante Edson Luís completa 50 anos



  

 Fonte: TV Brasil

Zanin: Moro admitiu que prisão de Lula é ilegal

 
Paulo Pinto / AGPT

"Na medida em que se cogita uma proposta de emenda constitucional, o que se está reconhecendo, na verdade, é que o texto atual não permite a antecipação da pena após decisão em segunda instância", declarou Zanin em entrevista ao portal UOL.

"Acho que aplicar uma decisão que permita a antecipação da pena sem decisão condenatória transitada em julgado é uma afronta à Constituição. E que causa também um problema em relação ao sistema carcerário brasileiro", afirmou.

"Por mais que se faça uma interpretação mais elástica, por mais que se busque algum sentimento da sociedade ou algo parecido, não há espaço para nenhum juiz do país decidir contra aquilo que está expresso na Constituição Federal", declarou ainda. 


Fonte: Brasil 247
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terça-feira, 27 de março de 2018

VITÓRIA DOS TRABALHADORES E DA JUSTIÇA! Justiça manda Kroton Educacional descontar a contribuição sindical


Em ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais , Sinpro Minas, a juíza da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Erica Aparecida Pires Bessa, concedeu liminar em tutela de urgência para obrigar a Kroton Educacional S.A. proceder o recolhimento da contribuição sindical dos/as professores/as em favor do Sinpro Minas.
Leia abaixo o teor da decisão:
"Assim sendo, preenchidos os requisitos legais defiro a tutela antecipada e determino que o réu proceda ao recolhimento da contribuição sindical em favor da entidade autora, equivalente ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus professores de todas as unidades em Minas Gerais, exceto Juiz de Fora, nos termos do pedido, a contar do mês de março/2018, respeitado o percentual de 60% (art. 589, inciso II, da CLT) bem como para com os empregados admitidos após esta decisão, bem como proceda o recolhimento em Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical 2018, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$500,00 por empregado cujo contrato de trabalho esteja em vigência em março de 2018."
Sinpro Minas

Comerciários: Justiça mantém contribuição sindical no Carrefour, Renner e Big Market

Em assembleia, comerciários do Rio de Janeiro aprovaram este mês o desconto da contribuição sindical

A exemplo de várias outras entidades sindicais país afora, o Sindicato dos Comerciários do Rio move uma chuva de ações para que as maiores empresas de sua base façam o repasse da contribuição sindical. As primeiras vitórias vieram esta semana, quando a Justiça do Trabalho decidiu, liminarmente, que as empresas Carrefour, Big Market e Renner repassem as contribuições ao Sindicato. Várias outras ações aguardam julgamento.
O argumento do Sindicato é que a alteração feita na CLT pela reforma trabalhista é inconstitucional, na medida em que não poderia acontecer por lei ordinária, mas apenas por lei complementar. “Os juízes estão começando a reconhecer que o fim da contribuição é inconstitucional. São status diferentes de lei, com quóruns diferentes de aprovação. Por não ter observado isso, essa mudança é ilegal e não poderia ter sido aplicada. Por isso, vamos cobrar o repasse de todas as empresas em nossa base”, explica o diretor jurídico do Sindicato, Edson Machado.
“O fim da contribuição, para inviabilizar a ação dos sindicatos, foi mais um golpe do Temer contra os trabalhadores. Sem sindicato forte não é possível negociar de forma digna e independente com as empresas, nem fiscalizar as condições de trabalho, nem pagar advogados para defender os trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato, Márcio Ayer.  
Na liminar que determinou o desconto à Renner, escreveu a juíza responsável em sua decisão: “É preciso dizer que a nova lei afronta os princípios constitucionais quando cria subterfúgios para inviabilizar a própria sobrevida dos Sindicatos, mesmo tendo eles recebido tratamento constitucional especial na condição de entes de atuação de interesses sociais e coletivos. A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas e a estabelece que cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais de toda a categoria”.
Assembleia mantém contribuição – Para defender seus direitos, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/3, os comerciários também decidiram manter a contribuição sindical de todos os trabalhadores da categoria. Tomada por ampla maioria, a decisão vale para os municípios do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes. “As ações do Sindicato beneficiam todos os trabalhadores da categoria, por isso é justo que todos continuem contribuindo”, comentou na Assembleia um funcionário de supermercado.
Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro  

Reforma trabalhista reduz consumo e atrapalha crescimento

 
 


Entre os sócios da consultoria está Affonso Celso Pastore, economista entusiasta da reforma trabalhista do governo de Michel Temer. A realidade, no entanto, tem atropelado o otimismo dos governistas. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há um mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que em 2017 aumentou em 5,7% o número de trabalhadores sem carteira assinada no país e caiu 2% o número de trabalhadores formais. 

Com este cenário, a equipe da AC Pastore considera revisar a projeção de crescimento para 2018. E em vez dos 3% atuais é possível que esta projeção caia para 2,5%, de acordo com o jornal paulista. “Não dá para dizer: não haverá recuperação econômica pelo consumo. Ela virá. Mas menos robusta do que se imaginava em razão da profunda alteração no mercado de trabalho”, declarou Marcelo Gazzano.

Em novembro de 2017 passou a vigorar a reforma trabalhista de Michel Temer que prometeu gerar empregos e aquecer a economia do país. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, “a legalização do bico” distanciou o país da retomada do crescimento. De acordo com o sindicalista, os dados confirmam a incapacidade do governo Temer de gerar empregos decentes e aquecer a economia. 

O trabalhador informal não tem direito a férias, nem ao 13º e ainda ganha 44% a menos do que aquele que tem a carteira assinada, o que inibe o consumo que poderia alavancar a retomada do crescimento, como constatou a consultoria Pastore. “O que gera emprego não é a retirada de direitos, não é flexibilização, é crescimento econômico. E a economia do Brasil só vai voltar de fato a crescer quando o governo aumentar os investimentos público e privado, e o povo voltar a consumir porque tem emprego e acredita na política econômica”, afirmou Vagner. 

De outro lado, o trabalho formal pós-reforma trabalhista não melhora as perspectivas para o trabalhador. “O que é entendido agora como mercado formal são as formas precárias de ocupação como o trabalho intermitente, por exemplo, que foi legitimado pela reforma trabalhista”, alertou Clemente Ganz, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para piorar, a reforma estimulou o rebaixamento da renda. Dados de novembro do Cadastro de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho mostram que os contratados naquela ocasião recebiam menos do que os que haviam sido demitidos no período.

Integrante do Movimento Brasil Metalúrgico, que reúne sindicatos, federações e confederações de todas as centrais sindicais brasileiras, o dirigente metalúrgico Marcelino da Rocha reiterou que a retomada do crescimento com geração de emprego decente depende de mudança da política macroeconômica, fortalecimento da infraestrutura nacional e o reforço do papel do Estado na economia. “Não há o que se comemorar quando o desemprego diminui às custas do aumento da informalidade”, declarou.

Admitir novas variantes na pesquisa entre consumo e informalidade levou a consultoria Pastore a reconhecer que houve menosprezo ao peso que a carteira assinada pode surtir no momento de consumir ou não. O desempenho insignificante do consumo das famílias no Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2017 deu o sinal de alerta. De acordo com o IBGE, 60% do PIB vem do consumo das famílias que não ocorrendo impacta negativamente na demanda para produtos e serviços e na dinâmica da economia.



Do Portal Vermelho, com agências

segunda-feira, 26 de março de 2018

Mulheres das centrais sindicais debatem a reforma da previdência e suas consequências


O Fórum Estadual das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais do Rio de Janeiro convida todas e todos para o debate sob o tema “O impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres” que será realizado na próxima quarta-feira (28), às 17h30 no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Mesmo com a reforma da previdência fora de pauta, as centrais sindicais seguem atentas à todas as movimentações do governo ilegítimo que não perde uma oportunidade para atacar os direitos da classe trabalhadora. A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Kátia Branco convoca todas as mulheres para a atividade.
forum mulhers rj reforma previdencia
“Essa proposta de reforma da previdência do governo golpista é mais dura ainda com as mulheres. É por isso que o Fórum das Mulheres segue atendo e mobilizado para impedir que essa proposta absurda volte à pauta”, diz.
De acordo com ela, "a mobilização nacional contra essa reforma fez o desgoverno Temer recuar, mas o projeto ainda não foi engavetado e pode voltar a tramitar a qualquer momento". Por isso, "precisamos estar mobilizadas e preparadas para o enfrentamento".
Assista o que as mulheres da CTB falam sobre o tema da Reforma da Previdência
Fonte: CTB-RJ

Frei Betto: "Até agora não vi prova convincente contra Lula"

 
Foto reprodução

"Como confessou um promotor da Lava Jato, 'não temos provas, apenas convicções'. Estranho que líderes de outros partidos, comprovadamente criminosos, com gravações e documentos, continuem tranquilamente exercendo seus mandatos políticos", completou.

Na entrevista, o Frei destacou que "todo verdadeiro cristão é um comunista sem o saber; todo verdadeiro comunista é um cristão sem o crer".

Sobre as eleições de 2018, Frei Betto disse que apesar de se autodenominaram de centro, "nesta eleição de outubro, todos os candidatos são de direita, exceto Lula, Boulos e Manuela D'Ávila [pré-candidata do PCdoB]".

Ele também falou sobre a candidatura de Michel Temer. "Quero muito que Temer seja candidato. Para se dar conta de seu real lugar na história política do Brasil", afirmou. "A direita saiu do armário e a esquerda entrou… Bolsonaro é um avatar sem futuro. Não tem apoio da grande mídia, do sistema financeiro e das Forças Armadas. Não sobrevive ao primeiro debate presidencial."


Do Portal Vermelho, com informações do UOL

domingo, 25 de março de 2018

Dallari: Votos no julgamento de Lula foram "políticos e não jurídicos"



Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da USP, também afirma que a política contaminou o debate jurídico nos tribunais nos últimos anos, principalmente na Corte Suprema do país, e que tal rumo é prejudicial para a democracia.

"Lamentavelmente, é preciso dizer, algumas posições são nitidamente políticas", analisou Dalmo, que é considerando um dos mais importantes juristas brasileiros autor de obras como "Elementos de Teoria Geral do Estado", leitura obrigatória de estudantes de Direito.

Em entrevista ao Portal Vermelho, Dallari afirmou que atualmente "há uma dificuldade muito grande para se estabelecer a diferença entre politização do Judiciário e judicialização da política".

"Evidentemente toda decisão judicial afeta a vida social e tem efeito político. Mas ela não deve ser determinada por objetivos políticos ou menos ainda por convicções políticas. Elas devem ser essencialmente jurídicas, fundamentadas em princípios e normas de direito, sobretudo da Constituição", destacou o jurista.

E acrescenta: "Infelizmente, na prática, temos visto algumas posições nitidamente política, se afastando da sustentação jurídica".

Sem fundamento

Questionado sobre os argumento apresentados pelo ministro Luiz Fux, que votou contra a possibilidade de o recurso de Lula ser julgado afirmando que se tratava do "uso promíscuo" de habeas corpus e de que não seria possível apresentar o recurso contra decisão do STJ que negou esse tipo de recurso, Dallari rebateu, dizendo que sua afirmação não encontra fundamento.

"Não tem fundamento nem na Constituição e nem na doutrina. O habeas corpus é uma conquista extremamente importante da humanidade para a proteção da liberdade. E cabe sim para o caso de prisão. A Constituição dá ampla possibilidade do uso do habeas corpus, o que é salutar. E na prática é muito importante para impedir abusos. Portanto, essa colocação é juridicamente falsa", repeliu.

Dallari criticou a espetacularização do julgamento que tem, segundo ele, influência direta nas decisões.

"Em alguns casos - e é uma crítica que tenho feito - há um evidente exibicionismo. Por isso sou absolutamente contra a transmissão dos julgamentos pela televisão porque isso estimula o exibicionismo que, de certa maneira, prejudicou o julgamento. Uma enrolação de votos que poderiam ter sido diretos e com referência a julgamentos anteriores que não tinham nada a ver com o que estava sendo julgado", apontou. 

Mídia julga e quer condenação

Para ele, a pressão midiática só prejudica o cidadão e a democracia. "Há um brocado antigo no Brasil que deve prevalecer: o juiz só fala nos autos. É uma regra muito sabia, pois isso deve ocorrer num ambiente apropriado, sem estímulos a exibicionismos e sem o temor de julgamentos pela opinião pública", defendeu.

E completa: "Felizmente não é a maioria que procede assim, mas isso provoca prejuízos, especialmente quando isso acontece no Supremo Tribunal Federal. Mas em qualquer juízo ou tribunal esse direcionamento politico e não jurídico é desmoralizante e prejudica até a garantia dos direitos".

Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello contou que tem sofrido com o assédio de grupos que tentam constrangê-lo por sua posição no julgamento em que a maioria dos ministros decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril o julgamento do pedido de Lula.

A decisão, que respeita os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, desagradou parte da grande mídia que já julgou que quer a condenação do ex-presidente, mesmo que isso represente atropelar a Constituição.

“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, afirmou o ministro.

Sobre a decisão de adiar, Dallari considerou que foi muita sabia a decisão da presidente Cármen Lúcia de promover uma votação em aberto para que se tivesse a posição de cada ministro.

"Pois já se teve uma antecipação e eles tiveram que dar um fundamento de suas posições", destacou. Para ele, essa antecipação aumentou "a responsabilidade dos ministros em fundamentar juridicamente as suas posições sobre o pedido de habeas corpus", 


Do Portal Vermelho

Dilma: “Série ‘O Mecanismo’ é mentirosa e dissimulada”



Brasília – A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento se manifesta com indignação sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( (Wilson Dias/Agência Brasil)
Cineasta propaga “fake news” na série de TV lançada pela Netflix. Dilma desmascara as mentiras
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O país continua vivo, apesar dos ilusionistas, dos vendedores de ódio e dos golpistas de plantão. Agora, a narrativa pró-Golpe de 2016 ganha novas cores, numa visão distorcida da história, com tons típicos do fascismo latente no país.
A propósito de contar a história da Lava-Jato, numa série “baseada em fatos reais”, o cineasta José Padilha incorre na distorção da realidade e na propagação de mentiras de toda sorte para atacar a mim e ao presidente Lula.
A série “O Mecanismo”, na Netflix, é mentirosa e dissimulada. O diretor inventa fatos. Não reproduz “fake news”. Ele próprio tornou-se um criador de notícias falsas.
O cineasta trata o escândalo do Banestado, cujo doleiro-delator era Alberto Yousseff, numa linha de tempo alternativa. Ora, se a série é “baseada em fatos reais”, no mínimo é preciso se ater ao tempo em que os fatos ocorreram. O caso Banestado não começou em 2003, como está na série, mas em 1996, em pleno governo FHC.
Sobre mim, o diretor de cinema usa as mesmas tintas de parte da imprensa brasileira para praticar assassinato de reputações, vertendo mentiras na série de TV, algumas que nem mesmo parte da grande mídia nacional teve coragem de insinuar.
Youssef jamais teve participação na minha campanha de reeleição, nem esteve na sede do comitê, como destaca a série, logo em seu primeiro capítulo. A verdade é que o doleiro nunca teve contato com qualquer integrante da minha campanha.
A má fé do cineasta é gritante, ao ponto de cometer outra fantasia: a de que eu seria próxima de Paulo Roberto da Costa. Isso não é verdade. Eu nunca tive qualquer tipo de amizade com Paulo Roberto, exonerado da Petrobras no meu governo.
Na série de TV, o cineasta ainda tem o desplante de usar as célebres palavras do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre “estancar a sangria”, na época do impeachment fraudulento, num esforço para evitar que as investigações chegassem até aos golpistas. Juca confessava ali o desejo de “um grande acordo nacional”. O estarrecedor é que o cineasta atribui tais declarações ao personagem que encarna o presidente Lula.
Reparem. Na vida real, Lula jamais deu tais declarações. O senador Romero Jucá, líder do golpe, afirmou isso numa conversa com o delator  Sérgio Machado, que o gravou e a quem esclarecia sobre o caráter estratégico do meu impeachment.
Na ocasião, Jucá e Machado debatiam como paralisar as investigações da Lava Jato contra membros do PMDB e do governo Temer, o que seria obtido pela chegada dos golpistas ao poder, a partir do meu afastamento da Presidência da República, em 2016.
Outra mentira é a declaração do personagem baseado em Youssef de que, em 2003, o então ministro da Justiça era seu advogado. Uma farsa. A pasta era ocupada naquela época por Márcio Thomas Bastos. Padilha faz o ataque à honra do criminalista à sorrelfa. O advogado sequer está vivo hoje para se defender.
O cineasta não usa a liberdade artística para recriar um episódio da história nacional. Ele mente, distorce e falseia. Isso é mais do que desonestidade intelectual. É próprio de um pusilânime a serviço de uma versão que teme a verdade.
É como se recriassem no cinema os últimos momentos da tragédia de John Kennedy, colocando o assassino, Lee Harvey Oswald, acusando a vítima. Ou Winston Churchill acertando com Adolf Hitler uma aliança para atacar os Estados Unidos. Ou Getúlio Vargas muito amigo de Carlos Lacerda, apoiando o golpe em 1954.
O cineasta faz ficção ao tratar da história do país, mas sem avisar a opinião pública. Declara basear-se em fatos reais e com isso tenta dissimula o que está  fazendo, ao inventar passagens e distorcer os fatos reais da história para emoldurar a realidade à sua maneira e ao seu bel prazer.
Reitero meu respeito à liberdade de expressão e à manifestação artística. Há quem queira fazer ficção e tem todo o direito de fazê-lo. Mas é forçoso reconhecer que se trata de ficção. Caso contrário, o que se está fazendo não está baseado em fatos reais, mas em distorções reais, em “fake news” inventadas.
DILMA ROUSSEFF
Fonte: Diário do Centro do Mundo - CDM

sexta-feira, 23 de março de 2018

E a água segue escoando pelo ralo


 



O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília esta semana, é ocasião propícia para fazermos um exercício de reflexão que, a rigor, deveria ser permanente, cotidiano, obstinado: o que nós, seres humanos, fizemos (estamos fazendo) de nossa fonte básica de existência? Quem são os destinatários desta fonte tão fundamental à sobrevivência do planeta? Quem controla o seu uso? Compreendemos, como mantra, que sem água não há vida?  Não são perguntas despropositadas, ainda mais quando o dia 22 de março, a ela consagrado, é o Dia Mundial da Vida.


Sabemos é que da natureza que se nutre e é nela que encontra tudo o se que necessita para que o planeta viva bem. Entretanto, o descaso histórico e sistemático da humanidade com o seu entorno ambiental levou-a ao paroxismo presente: o de se ver ameaçada de não mais dispor de seu insumo fundamental – a água. Esta constatação revela a monstruosa dimensão dos desvios éticos e políticos de governos e governantes, que resultaram na edificação de um sistema econômico internacional que privilegia o lucro e a ganância acima de todos os demais valores – inclusive a própria vida. Um sistema, em suma, irracional. Suicida.
O resultado é perceptível, tanto que a discussão agora gira em torno da existência ou não de alguma possível reversão nesse quadro catastrófico, em que danos importantes estão ocorrendo em velocidade insuperável. Os cientistas informam há tempos das catástrofes ambientais que tais condutas estão construindo para as gerações futuras – e não só para as futuras.
Há previsões detalhadas e consistentes dando conta dos efeitos sobre a Terra – e sobre a vida de cada um de nós – dos desequilíbrios ambientais já perpetrados. O aquecimento do clima, a perfuração da camada de ozônio, os desmatamentos, a poluição das nascentes, o acelerado degelo das calotas polares, o televisionado assassinato do Rio Doce pela mineradora Samarco, a não-clandestina  contaminação da Amazônia pela mineradora norueguesa, são exemplos do que se poderia chamar de “crônica de uma tragédia anunciada”.
O Apocalipse de São João, já anteviu problemas no futuro da humanidade decorrentes do mau uso desse inestimável bem natural. Naquele documento bíblico, o apóstolo advertia para o envenenamento das águas dos rios e dos mares como um dos fatores das tragédias que prenunciava um futuro impreciso. Tal “profecia” se assemelha muito ao que pode acontecer em poucos anos, caso não haja uma reação consistente de governos e organizações da sociedade civil em todo o planeta. É preciso que nos conscientizemos de que a Terra, mesmo possuindo enorme quantidade de água, dispõe de relativamente pouca para o atendimento às necessidades humanas.
O Brasil é um país com enorme potencial hídrico. Possui 12% da água potável do planeta. Mas, apesar disso, também aqui há os “sem-água”, contingentes populacionais inteiros privados do acesso a esse bem fundamental. Quase metade da população brasileira está excluída.  Como reverter esse quadro? O caminho, penso, é conscientizar cada vez mais a população para a preservação do seu habitat. Organizá-la. Estimular a sociedade civil a agir, a se estruturar para reclamar a preservação desse direito fundamental à existência.
Esta é sem dúvida uma das causas mais importantes para qual devemos lutar, pois esta trata da vida – da continuidade da vida no planeta. Na Campanha da Fraternidade de 2004, a CNBB adotou o tema “água, fonte de vida”. E propôs a criação de uma lei do patrimônio hídrico brasileiro, que dê ênfase ao conceito da água como bem público, de resto um princípio constitucional. A proposta continua à espera de atendimento. Considerar a água como bem público implica repensar o uso privado que se faz, direta ou indiretamente, dos recursos hídricos.
Mas este não é o caminho proposto. A ordem a adotar é privatizar e transferir a água para o patrimônio pessoal dos grandes grupos econômicos, como já iniciado através dos processos de venda das companhias estaduais de água e esgoto. Também assim indica o recente encontro do presidente “plantonista” Michel Temer com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, em Davos, na Suíça. E na mesma corrente patrimonialista navega pelo Senado o PLS 495/2017 que propõe a criação do “mercado privado da água”. O projeto de lei, em resumo, diz que a “água será destinada a quem possa ela comprar”.
Há estudiosos que advertem inclusive que a escassez da água poderá ser o motivo da próxima guerra mundial. Entretanto os governantes e os grupos econômicos ainda resistem em com ela relacionar-se de maneira honesta, equilibrada, sustentada, observando-lhe as leis naturais, adotando práticas elementares e sensatas de manejo.  É que a ganância é descuidada, míope. Não enxerga à distância.  Cuida do imediato e não percebe os danos que ocasiona a si mesma. No Brasil, infelizmente, os governantes seguem compreendendo a água como bem privado, instrumento de favores econômicos e acertos eleitoreiros. E enquanto está danosa prática nadar de braçadas no mundo da insensibilidade política, o acesso à agua seguirá considerado um “direito que escoa pelo ralo”.

 *Cézar Britto é advogado e ex-presidente nacional da OAB.

Intervenção no Rio não melhora imagem de Temer, mostra pesquisa

 
Rafaela Felicciano/Metrópoles

O levantamento indica que a desaprovação a Temer oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%. Os dados foram coletados antes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março.

A pesquisa, que avalia mensalmente a imagem de personalidades do mundo político e Judiciário, constatou que, em março, a maioria dos nomes listados permaneceu com suas taxas estáveis ou com oscilação dentro da margem de erro. "A Nação está em compasso de espera enquanto assiste atônita ao caos da segurança pública e da falência do Estado", afirmou o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo.

Ele lembrou que a pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. Os pesquisadores leem alguns nomes e pedem ao entrevistado para dizer se aprova ou não a maneira como eles atuam no País. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.

Como entre os nomes listados estão os dos principais presidenciáveis, é possível avaliar em que medida eles são vistos com simpatia ou rejeitados.

De acordo com a pesquisa, todos os possíveis candidatos à Presidência têm a imagem desaprovada pela maioria da população - sete deles são rejeitados por dois terços ou mais. A exceção é o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que dialoga com o PSB, mas ainda não se decidiu se vai entrar na disputa. Barbosa é desaprovado por 42% e aprovado por 38% dos consultados. 

O campeão de impopularidade é Temer, que cogita concorrer pelo MDB. O presidente via na intervenção no Rio uma maneira de reduzir sua desaprovação, que há mais de dez meses está acima de 90%. O segundo mais desaprovado é o senador Fernando Collor (PTC-AL). Sua taxa é de 86%, uma das poucas que subiram em relação ao mês anterior (era de 81%). 

Os demais possíveis candidatos desaprovados por dois terços ou mais da população são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (71%), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (69%), o ex-ministro Ciro Gomes (66%), o ex-prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin (66%), respectivamente do DEM, PSD, PDT, PT e PSDB. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%. 

A desaprovação ao deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ficou em 60%, dois pontos porcentuais a mais do que em fevereiro, e a aprovação se manteve em 24%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos nomes com maior taxa de aprovação (41%). Sua desaprovação é de 57%. Não houve alterações significativas no quadro do petista desde fevereiro. A ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação. 


Fonte: JB

Apagão é mostra do que virá com privatização da Eletrobras

 
 


O dirigente acrescentou: “Além disso, virão as altas tarifas cobradas por esse grupo, a precarização cada vez maior do trabalho e a subserviência do setor energético do Brasil aos interesses de outros Estados nacionais”. 

O apagão que, segundo o Coletivo Nacional dos Urbanitários (CNU), deixou 70 milhões de pessoas no escuro e atingiu 14 estados (regiões norte, nordeste e centro-oeste) ocorreu em meio à ofensiva do governo de Michel Temer para privatizar a Eletrobras. No Amazonas são duas as empresas ameaçadas: A Eletrobras Amazonas Distribuição e a Eletrobras Amazonas Geração. “São empresas desenvolvidas no estado do Amazonas com as características para prestar serviço na região amazônica”, explicou Edney.

Energia é um direito

Na opinião do dirigente, ao tentar privatizar essas duas empresas, incluídas no projeto de privatização da Eletrobras, Temer ataca a soberania brasileira e pode privar as comunidades da Amazônia do direito à energia elétrica. 

“É estratégica a importância dessas duas empresas para o Brasil porque ao levar energia para essas localidades garante a ocupação da região amazônica e das fronteiras da região. Apesar de não dar lucro presta um serviço relevante para a nação ao proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável nessa região”, completou o sindicalista. 

Segundo Edney, o grupo chinês do apagão desta quarta tem se credenciado como um dos possíveis compradores do sistema Eletrobras. “Esse apagão nada teve a ver com a Eletrobras. Foi erro operacional de uma empresa privada que não investe na manutenção e não tem expertise no setor elétrico na Amazônia”, criticou. 

Privatização é sinônimo de precarização

As falhas na manutenção se devem à redução no quadro de trabalhadores, lembrou Edney. “É uma tendência natural do mercado precarizar a mão de obra. São demitidos profissionais qualificados, com maior experiência que podem levar até cinco anos para ter o conhecimento do setor elétrico, e são contratados profissionais recém-formados com salários baixíssimos e com pouca experiência, o que se reflete na qualidade da prestação dos serviços.”

O dirigente denunciou que as condições de trabalho praticadas pelas empresas privadas podem aumentar as estatísticas de acidentes de trabalho. “Quando terceiriza e admite mão de obra sem qualificação e experiência aumentam os acidentes de trabalho com morte.” 

Prejuízo para a engenharia nacional

Edney lembrou ainda que o lucro perseguido pela empresa privada pode trazer, além de mortes entre os trabalhadores, custo ao conhecimento acumulado por esses profissionais qualificados que são os primeiros a ser demitidos. “Há a perda de expertise, a perda para o país de desenvolvimento de tecnologia nacional. Passaremos a absorver tecnologia estrangeira. É um prejuízo para a engenharia do Brasil, que vai deixar de desenvolver conhecimento.”

O custo da privatização coloca o Brasil em posição de subserviência diante de outros países, inclusive em uma área de fragilidade que é o setor industrial, lembrou Edney. “O que nos garante que após a privatização apagões desta quarta não comprometem a produção industrial do Brasil que concorre com a produção industrial de outros países?”, questionou. 

O dirigente informou que o apagão atingiu em cheio o distrito industrial de Manaus. “Foram paralisadas linhas de montagem, linhas de produção e que geram um custo de tempo parado e da reinicialização desses processos produtivos. Tudo isso por conta da queda de energia.”

Apuração e responsabilização pelo apagão

Nota do Coletivo Nacional de Urbanitários, divulgada nesta quinta-feira (22), cobrou que o Congresso Nacional crie uma comissão que apure as circunstâncias do apagão e que resulte em responsabilização. De acordo com a nota, a State Grid não deverá ser punida pelo apagão, ao contrário do que acontece com as empresas nacionais, às quais são impostas “pesadas multas” pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Os urbanitários afirmam que a privatização da Eletrobras é a pior escolha para o país porque submete aos interesses do setor privado a vida da população, a economia e a indústria de um país. “A energia elétrica não pode ser vista somente como mercadoria, e a Eletrobras não deve servir como um mero ativo a ser vendido, para fechar o rombo fiscal criado pelo próprio governo, e que agora começa a mostrar o quanto nos está deixando vulneráveis”, diz trecho final da nota.



Do Portal Vermelho

EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN MOBILIZA CIDADES PARA O PRÓXIMO EVENTO

 Momento em que Eduardo Vasconcelos foi recebido pelo prefeito de Campo Redondo


Durantes os últimos dias o presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos esteve em duas cidades do Trairi, foram as cidades de Santa Cruz e Campo Redondo, onde se reuniu com dirigentes culturais, sindicalistas. 

Em Santa Cruz, Eduardo esteve com a diretora do IFRN - Campus de Santa Cruz, professora Samira Fernandes Delgado, que após reunião confirmou a viabilidade de cerca de 10 (dez) pessoas, entre estudantes e técnicos poderão sim participar do próximo evento do CPC/RN, dia 27 de abril no IFRN  de Parelhas.

Em Campo Redondo, Eduardo Vasconcelos foi recebido pelo prefeito, Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, que estava acompanhado do Secretário Adjunto de Cultura, Ademi Eduardo Santa Rosa.  Eduardo falou da importância do evento e da participação novamente da cidade, pois em outra ocasião a cidade enviou representante em evento ocorrido em Nova Cruz em meados de novembro de 2017.  Eduardo ouviu do prefeito a respeita que mais uma vez a cidade enviará representantes.

Em ambas as cidades Eduardo Vasconcelos também contactou com os sindicatos rurais e convidou os mesmos para também estarem presentes no evento, como também no II Encontro Estadual dos Trabalhadores Ruais, que ocorrerá início de junho em Nova Cruz com apoio da CTB/RN e demais sindicatos.

Para Eduardo essas viagens são necessárias para tirar dúvidas e mostrar que é preciso a união de todos para resgatar a cultura potiguar, além disso Eduardo sugere que a sociedade, juntamente com os sindicatos se unam para criarem associação culturais e desportivas, tornando-se uma forma legítima de luta organizada no resgate da cultura local.

Outras cidades serão visitadas brevemente.