ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

sexta-feira, 26 de junho de 2020

ENCONTRO ESTADUAL DA FRENTE INSTITUCIONAL - "VIDA, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO AO RN - PARTICIPEM!



Olá Camaradas Membros da Frente Institucional.

Estamos concluindo a fase de nossos encontros estaduais neste primeiro semestre.  Dessa vez será o da Frente Institucional.

Além das atualizações politica e eleitoral, abordamos a estruturação do Partido em nosso estado.
Contamos com a sua presença.'

Acesse: meet.google.com/nmq-dsir-com 

Grande abraço. 
Divanilton Pereira.

Deputados querem auxílio de R$ 600 até dezembro



Reprodução da Internet
Por: Mariana Branco*

apoio de 160 entidades da sociedade civil, proposta assinada por 46 parlamentares também retira Imposto de Renda 2018 como critério para receber benefício.

Um projeto de lei assinado por 46 parlamentares estabelece o pagamento do auxílio emergencial até dezembro deste ano, mantendo o valor integral de R$ 600. O Projeto de Lei (PL) 3503/2020 também corrige alguns pontos do formato anterior do auxílio, como o uso declaração de Imposto de Renda de 2018 como critério para conceder o benefício.
O projeto é do deputado João Campos (PSB-PE) e tem coautores de nove diferentes partidos. Entre eles, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
A proposta é apoiada ainda pela campanha Renda Básica que Queremos, que reúne 160 entidades da sociedade civil, e contou com apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além de nomes como o ex-senador Eduador Suplicy, defensor histórico da renda mínima, e da economista Mônica de Bolle.
“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo, porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus”, afirmou o deputado João Campos, que vem coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar Mista da Renda Básica.
Durante e pós-pandemia
A deputada Perpétua Almeida considera essencial a prorrogação do auxílio no valor atual, para dar aos brasileiros condições para se protegerem da pandemia, que ainda deve perdurar por mais alguns meses.
“Há um estudo do Instituto de Métricas de Avaliação em Saúde da Universidade de Washington que diz que o Brasil pode chegar a outubro com 166 mil mortos. Todos os estudos dizem que vamos ser um dos últimos países a sair da pandemia. Para você diminuir o número de mortos precisa manter as pessoas em casa e o auxílio emergencial ajuda nesse processo”, diz.
A deputada afirma ainda que é urgente a discussão de uma renda mínima pós-pandemia, já que deve levar algum tempo para a economia e o nível de emprego se recuperarem. “Quando se aumenta a crise financeira os mais pobres são os mais penalizados. É preciso que o parlamento e a sociedade discutam uma renda mínima para o pós-pandemia”, defende.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também defende a medida. “Precisamos da prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, pelo menos, no mesmo valor. Para Guedes, o auxílio emergencial é gasto, mas quando se conseguirmos manter o auxílio até dezembro, vamos aumentar a capacidade de arrecadação do Estado. O dinheiro que é investido em proteção social volta para o Estado. Esse raciocínio de que povo é gasto é um equívoco”, argumenta.
Acesso facilitado
Além da extensão do auxílio sem redução do valor e do fim da limitação do Imposto de Renda de 2018 – que criava uma distorção, já que alguém que fez a declaração naquele ano como trabalhador formal pode ter perdido o emprego em 2019 ou 2020 – o projeto possibilita recebimento por quem cumpre os critérios da legislação, mas teve o auxílio negado por problemas operacionais.
Também estabelece prazo de 10 dias corridos para o governo federal analisar os requerimentos de auxílio e determina a aceitação das informações declaradas nos recursos de quem teve o auxílio negado, caso não existam bases de dados atualizadas para examinar a situação do requerente.
Retorno ao Bolsa Família
De acordo com a proposta, passada a vigência do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família retornarão automaticamente ao programa. Além disso, o projeto de lei fixa o auxílio como rendimento não-tributável para o Imposto de Renda 2020. Por fim, prevê que o recebimento do auxílio emergencial não impede a inscrição futura em benefícios previdenciários ou assistenciais.
*Portal Vermelho

José Carlos Ruy: A crítica ao marxismo e a resistência à mudança

O filósofo austríaco Karl Popper
Foto: reprodução
A história como ciência, escreveu Carr, é um estudo de causas. Ele criticou Karl Popper por sua reação contra o marxismo, que transformou num dos seus principais alvos nos livros “Lógica da Pesquisa Científica” e “A miséria do historicismo” (ambos da década de 1930). Popper viu como uma limitação, nos pensamentos de Hegel e Marx o que chamou de historicismo, como caracterizou a filosofia da história de ambos, e os considerou deterministas (Carr: 1982).
Por José Carlos Ruy*
O chamado historicismo é uma forma de pensar partilhada por aqueles que acreditam haver objetivos prévios ou causas finais (a chamada teleologia, isto é, o estudo dos fins) que a história persegue – objetivos ou causas finais atribuídos a ela por alguma potência exterior (deus, destino, natureza, não importa o nome que tenha) e que a guiaria, à margem da experiência humana concreta.
Essa crença distorce o esforço pela compreensão do sentido do desenvolvimento histórico e das tendências latentes no movimento da sociedade, cujo desenrolar depende fundamentalmente da ação prática dos homens.
 Mesmo assim quase sempre os historicistas frequentam o campo daqueles que procuram compreender as leis do desenvolvimento para poder intervir nele.
Sérgio Buarque de Holanda, que foi um democrata, definiu os adversários do historicismo como anti-democratas. Ele criticou autores conservadores, entre eles Martin Heidegger, lembrando que a “linguagem de alguns desses autores aparenta-se, não raro, à dos teóricos do nacional socialismo”, do nazismo, regime que a maioria deles apoiou (Holanda: 1979).
O alvo da crítica de Popper são as tentativas de buscar no conhecimento da história fundamentos para mudar a vida social. Acusa os historicistas de se voltarem “não apenas para trás, mas também para a frente, para o futuro”, para “o estudo das forças atuantes e principalmente das leis do desenvolvimento social”, em busca de leis “universalmente válidas” que sejam “leis de transformação, de processos, de desenvolvimentos”. Buscam uma “ideia geral das grandes propensões, ao longo de cujas linhas as estruturas sociais sofrem mudanças”. Acusa-os de querer “compreender as causas desse processo, a forma de operar das forças responsáveis pela transformação. Devem tentar formular hipóteses acerca das propensões gerais, subjacentes ao desenvolvimento social, e isso para que os homens, deduzindo profecias a partir dessas leis, possam ajustar-se a alterações que se avizinhem” (Popper: 1991). Mais clareza contra qualquer mudança histórica e social é impossível! Popper conclui investindo contra a tese de Marx segundo a qual “os filósofos interpretaram o mundo; agora cabe transformá-lo” (Marx: 1976). Inverte e limita o significado desta frase: “o historicista não pode mais do que interpretar o desenvolvimento social e favorecê-lo de múltiplas maneiras; ninguém pode alterá-lo” (Popper: 1991).
Em larga medida a ideia de que a história não é uma ciência e é alheia à ação prática dos homens volta-se principalmente contra o marxismo. Se a história não é ciência, se está mais para a narrativa e a literatura do que para o conhecimento objetivo, não tem sentido esperar que ela, como ciência, fundamente qualquer tentativa de intervenção humana para alterar seu curso e mudar a sociedade. Esta é a principal consequência das visões da história examinadas até aqui.
Consideração não científica que está presente, por exemplo, mesmo na obra de Fernand Braudel, um ícone da historiografia do século 20. Em uma entrevista de 1985 o mestre da Ecole des Annales acusou Marx de se equivocar “mais do que se acredita quando afirmou que os homens fazem a História: seria melhor dizer que a História faz os homens. Eles a padecem” (Braudel: 1985). “O social, a sociedade, podem ser mudados pela vontade política?” – perguntou, dizendo que há “uma grande diferença entre uma mudança que se faz por si mesma, por um movimento endógeno, pela pressão da realidade, e uma mudança calculada de antemão” uma vez que a “dificuldade, quando se fala do social, é que ele escapa a qualquer definição clara e convincente” (Braudel: 1992).
Braudel empregou uma metáfora que indica os limites da noção de estrutura. Nada pode mudar, diz, já que a sociedade é como “um prédio de vários andares. Mudam os ocupantes, permanecem os andares”. Nas escadas desse prédio ocorre a luta de classes que opõe os trabalhadores (“sindicalistas”), que sobem, aos atuais ocupantes. Braudel pergunta: “Chegarão lá?” E responde: talvez, mas somente a longo prazo pois as “verdadeiras mudanças, as que durarão, jamais se improvisam de um dia para o outro. A história profunda anda em marcha lenta”, afirmou. Podem mudar os ocupantes do “prédio” mas ele próprio, como estrutura metafórica da sociedade, não muda. “O que quer que o futuro nos prometa, encontraremos a permanência da escada, a afirmação da hierarquia, o leque aberto das remunerações” (Braudel: 1992).
Neste texto Braudel reconhece a realidade da luta de classes e a lamenta; faz também a crítica, correta, daqueles que imaginam ser possível moldar a história de acordo com a vontade de um líder, um partido, um governo. Mas se engana quando supõe que a mudança não pode ser feita pela ação coletiva, organizada e consciente dos homens – esta é a contradição, que se manifesta no fazer da história, entre a vontade individual e a ação coletiva. As sociedades são hierarquizadas, ele diz, e “a luta de classes e as mil realidades que nela se integram estão sempre em ação” e não deixam de existir, sendo “fogo debaixo da cinza, nunca extinto”. É um perigo e uma salvaguarda que não existiriam “se a sociedade in aeternum fosse obediente” (Braudel: 1992).
Referências
Braudel, Fernand. Entrevista ao “Jornal da Tarde”, 7 de setembro de 1985.
 Braudel, Fernand. “Reflexões sobre a história”. São Paulo, Martins Fontes, 1992.
Carr Edward H. “Que é história?” Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982
Holanda, Sérgio Buarque de (org.). “O atual e o inatual em L. von Ranke”. In “Leopold von Ranke: história.” São Paulo, Ática, 1979
Marx, Karl. “Tesis sobre Feuerbach”. In Marx/Engels, “Obras escogidas”, T. II, Madri, Editorial Ayuso, 1976
Popper Karl. “A sociedade aberta e seus inimigos”. São Paulo, Editora Abril Cultural, 1980
Popper, Karl. “A miséria do Historicismo”. São Paulo, Cultrix, 1991
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As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal PCdoB
* José Carlos Ruy é jornalista, tradutor e escritor