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segunda-feira, 31 de julho de 2017

Rap da liberdade para José Amaro Correia, o nosso Mário Sapo


Urariano Mota *

Em um trecho do Dicionário Amoroso do Recife, escrevi: “José Amaro Correia, Zé Amaro, ou Mário Sapo, como o chamamos, era e continua a ser um socialista, militante político, preso em 1973 no DOI-CODI no Recife...


Quando eu lhe pergunto se depois de tanta luta, se alguma vez ele não pensou em desistir, ele, que sei estar com problemas circulatórios, pressão alta, e que piora todas as vezes em que se emociona, ele me responde: 

— Desistir? Nunca! Às vezes me dá uma preguiça. Mas dá e passa. 

Então ele me conduz, tateante, devagar, até o portão. Às vezes vira a cabeça de lado para ver o meu vulto, quem sabe, algum traço. Talvez não veja mais nem sequer a minha sombra. E não diz. Mas entendo. Devo ser mais real que o seu sonho, que um dia ele escreveu num poema: 

‘Vivo semeando o sonho
Do fim da pobreza
De todas as crianças terem o direito 
De brincar e sorrir
Vivo a semear o sonho 
Do nascer igual
Perante a natureza dos homens’”. 


Agora em 2017, na quinta-feira à noite, ele falece aos 74 anos de idade. Estava com a saúde ao fim em tudo. Infecção nos pulmões, nos rins, no coração. Quando eu o visitei na UTI, embora ele estivesse sem consciência, pelo que falavam, eu lhe disse na esperança de que me ouvisse: 

- Você é meu irmão. Você sabe: não te faltei antes na ditadura, não vou te faltar agora. 

Pois bem, porque agora vem o segredo de uma revelação: na quarta-feira, quando o ônibus parou próximo ao hospital onde ele estava internado, subiu um grupo de três jovens que, antes de começarem a pedir uma ajuda, começaram a cantar um rap. Um rap da liberdade.

Eu fiquei comovido até os olhos, porque pensava: o meu amigo no fim e estes jovens cantando a liberdade. Era como a encarnação viva do meu próximo romance. Eu me dizia: cantam para ele. E me vieram associadas as palavras de John Donne: 

"Nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente, uma parte de um todo. Se um torrão de terra for levado pelas águas até o mar, a Europa ficará diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio; a morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti".

Mario Sapo e Urariano |
 
Então os jovens cantavam para Mário Sapo, eu os compreendia muito bem. Cantavam e tocavam pelos guerreiros. Então eu nunca tinha ouvido um rap tão emocionado. E pensei também no Toni, da LiteraRua, na editora do meu próximo romance. E volta agora a apresentação que José Carlos Ruy escreveu para o livro, no trecho: 

“O tempo funde as duas pontas do relato, entre o passado e o presente... Sonho de abnegação, igualdade, de liberdade, de justiça para todos, de desapego perante os bens materiais e construção de um mundo novo, socialista”.

Aquele canto no ônibus, a sua associação ao amigo que padecia não era delírio. É fato. Os jovens cantavam um rap que se unia ao amigo, na mais longa duração da juventude. Então eu aplaudi com entusiasmo, como quem grita: presente! um guerreiro cai, outro se levanta. Esses jovens com violão, percussão e canto levam adiante a resistência . Eles são inconformados como a maior razão de viver. 

Agora, com o falecimento de José Amaro Correia vem um breve abatimento. Mas não temos esse direito. Não podemos cair e esmorecer. É levantar a cabeça e continuar a caminhada. Se possível, até o lado ensolarado da rua.
 

* Jornalista do Recife. Autor dos romances “Soledad no Recife”, “O filho renegado de Deus” e “A mais longa juventude”. 
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

Portal Vermelho

Após processos, políticos repassam propriedade de rádios a familiares

 
Foto: Lula Marques


Os processos se iniciaram em 2015, embasados na Constituição Federal, que veda a concessão pública de canais a autoridades eleitas. Mais de 40 políticos foram alvo das ações. Após a manobra, a Justiça tem se dividido sobre o resultado dos procedimentos instaurados pelo MPF, que afirma que o mecanismo utilizado por deputados e senadores “burla à lei”. 

Os acusados defendem que ao abrirem mão da propriedade formal, as ações perdem seu objeto, já que estariam se adequando à legislação.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, passou sua cota na Rádio Clube do Pará a sua filha Giovana Barbalho. Em junho deste ano, um juiz federal de primeira instância suspendeu as transmissões, argumentando que a mudança no quadro de sócios inclui “outros membros da família” do político. 

Em Minas Gerais, por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a transferência das ações, ocorrida em 2016, na rádio Arco Íris de Aécio Neves para sua irmã, Andréa Neves, eliminou a irregularidade. O MPF recorreu da decisão. 

"Já era esperado que isso pudesse acontecer. Não era certeza, mas era provável. No nosso entendimento, isso representa uma burla ao que determina a lei. Nós defendemos que nesses casos as concessões sejam cassadas", diz Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador da República que participou da formulação das ações civis públicas. 

Machado ressalta o momento em que as mudanças ocorreram: “Existem linhas para defender [nossa posição]. Primeiro, as transferências só ocorreram depois da ação. Isso já é um dado revelador de que se quer manter o controle da concessão. Segundo, o direito não pode compactuar com a má-fé”.

Finalidade

O procurador explica que argumentos o MPF pretende utilizar contra as decisões que não cassarem as concessões após as transferências. 

“Há um exemplo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em um caso que não é esse mas é aplicável. A súmula vinculante sobre nepotismo diz que parentes até terceiro grau não podem exercer cargos de confiança. Transportando esse entendimento para esse caso, me parece possível defender que também está havendo violação”, aponta. 

Segundo ele, a vedação de conceder canais a políticos deve ser entendida para além da formalidade, incluindo também a finalidade da lei, lembrando que há uma proibição geral, com base no princípio da moralidade na administração pública, de autoridades eleitas serem parte de contratos públicos. “Nos casos de contratos de concessão de radiodifusão há o fator adicional de ser um veículo formador de opinião. Em muitos casos, isso significa desequilíbrio nos pleitos eleitorais”, afirma. 

Machado finaliza dizendo que é importante que se tenha decisões favoráveis ao cancelamento das concessões nesses casos, já que as ações do MPF tiveram como alvo apenas políticos na esfera federal, e que há a intenção de incluir também deputados estaduais e vereadores em uma próxima etapa. 


Fonte: Brasil de Fato