UM DIA PRA NÃO ESQUECER…

Charge Ivan Cabral

Um dia pra não esquecer…Alguns podem querer esquecer. Num futuro próximo outros vão fazer de conta que não lembram. Mas eu não quero nunca mais esquecer.

Mas eu não quero nunca mais esquecer.

Por Renato Rovai - Blog do Rovai 

Não vou esquecer que nesta data assumiu a presidência da República um sujeito que conspirou da forma mais escandalosa na história mundial para derrubar sua companheira de chapa com a qual se elegeu há 1 ano e meio.

Que foi nesta data que um sujeito juiz do Supremo Tribunal Federal, que se comportou como um líder de partido de oposição da presidente eleita, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

E que nesta mesma data este juiz suspendeu a investigação do candidato derrotado na eleição presidencial já foi delatado por sete investigados na Operação Lava Jato.

Que nesta mesma data o juiz de primeira instância que mandou prender vários daqueles que estavam no governo eleito fez um discurso falando de paz e tolerância para saudar o vice-presidente que também já foi denunciado na operação que ele coordena.

Que nesta mesma data sete investigados nesta operação chamada de Lava Jato se tornaram ministros, quando um ex-presidente da República não pôde se tornar ministro porque supunha-se que ele seria nomeado para ganhar foro privilegiado.

Que nesta mesma data foram nomeados só homens brancos, quase todos políticos tradicionais e que quase todos eles já foram acusados de participar de esquemas de corrupção num país que a presidenta está sendo afastada sem sequer ter sido acusada de algo concreto.

Que nesta mesma data um partido que tem em seu nome a palavra socialista assume um ministério composto pelo que há de mais atrasado na direita brasileira.

Que nesta mesma data o Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência e Tecnologia são extintos.

Que nesta mesma data a TV que conduziu o golpe faz festa sendo uma concessão pública, tratando tudo isso como se fosse mais um lance importante da democracia.

Que nesta mesma data o presidente que assume fala em privatizar tudo o que se possa, quando essa agenda foi derrotada pela chapa em que ele pertencia.

Que nesta mesma data o país real foi derrotado pelo país dos esquemas de sempre.

Há muitas outras coisas a listar e a dizer, inclusive que traidores como Marta Suplicy se mostraram menos dignos que Kátia Abreu.

Mas o fato é que hoje foi dia 12 de maio de 2016.

Alguns podem querer esquecer. Num futuro próximo outros vão fazer de conta que não lembram.

Mas eu não quero nunca mais esquecer.

Fonte: http://causameespecie.blogspot.com.br/

BRASIL: Por critério adotado com Lula, STF teria de afastar ministros de Temer

Nesta quinta, 12, o Presidente Interino Michel Temer anunciou sua equipe de Ministérios, com 21 homens divididos para os cargos. Entre eles, pessoas de seu círculo íntimo que estarão à frente de pastas importantes como a Secretaria de Governo e o Turismo, assumida por Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, respectivamente. No entanto, a depender do precedente do Supremo Tribunal Federal, o recente time de ministros pode estar prestes a passar por mudanças.

Agência Brasil

 

Isso porque em março deste ano a corte, por meio de liminar do ministro Gilmar Mendes, decidiu afastar o ex-Presidente Lula do Ministério da Casa Civil, sob a alegação de que ele estaria usando do foro especial conferido pelo cargo como rota de fuga da Operação Lava-Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. Atualmente, o Processo está para ser pautado para o plenário.

A relevância dessa decisão é que tanto Geddel, quanto Henrique Alves são investigados na Lava Jato por supostos recebimentos de verbas desviadas de contratos da Petrobrás. Além disso, assim como Lula, ambos não possuíam foro especial antes da nomeação ao ministério, diferentemente de outros ministros de Temer investigados na Lava Jato, como, por exemplo, o Senador Romero Jucá.

Questão é polêmica

Vale dizer que o afastamento de ministros por envolvimento na Lava Jato ocorreria apenas por coerência com o já decidido no caso de Lula, pois, do ponto de vista jurídico, a mudança do foro da primeira instância para o STF divide juristas quanto a benefícios e prejuízos e, além disso, quanto à ilegalidade ou não da nomeação. Para o Professor de Constitucional Pedro Serrano, a Suprema Corte tem toda a capacidade de seguir esse julgamento com responsabilidade. 

Já a Professora de Direito Penal Alice Bianchini ministros são beneficiados com o foro especial, conhecido popularmente como foro privilegiado. Isso porque o Supremo teria uma atitude mais garantista que demais juízes.

Em março, o Justificando entrevistou o Professor de Direito Constitucional pela Universidade de Roma, Pier Luigi Petrillo, que afirmou ver com preocupação a possibilidade de afastamento de ministros de estado pelo Judiciário, uma vez na sua opinião, a escolha para ministério é das funções mais discricionárias de um chefe do Executivo. "Na minha opinião, não é apenas estranho, mas anti democrático, o fato de um juiz possa constratar com o poder político sobre a nomeação de um ministro” - afirmou na ocasião. 

Fonte: Justificando

C/ Portal Vermelho

AMÉRICA LATINA: Unasul: o golpe no Brasil afeta de maneira perigosa a região

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, expressou sua preocupação com a atual situação do Brasil em uma coletiva de imprensa concedida nesta quinta-feira (12), em Quito, no Equador, onde fica a sede do organismo internacional. Para ele, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que teve início e deve durar até 180 dias, “afeta de maneira perigosa a região”. 

Por Mariana Serafini

Divulgação

Ernesto Samper afirma que a Unasul continua reconhecendo Dilma como a presidenta constitucional do Brasil e não fará declarações sobre o governo interino de Temer

Para Samper um julgamento político contra um presidente que não cometeu crime de responsabilidade, como está acontecendo agora contra Dilma, abre precedentes para que isso aconteça de forma indiscriminada em toda a região. “Se aceitarmos esta teoria, nenhum presidente ficaria isento de que no dia de amanhã, por uma simples atuação administrativa que se considere equivocada, poderá ser julgado no Congresso de seu país e, inclusive, levado a uma destituição, como está acontecendo [no Brasil]”. 

Samper se mostrou receoso com a forma como o impeachment da presidenta Dilma foi articulado, motivado não sobre uma base jurídica, mas sim política. “Registramos com muita preocupação a presença na América Latina, de atores políticos que estão fazendo política sem responsabilidade política e que de alguma maneira estão comprometendo a governabilidade democrática da região de uma maneira perigosa”. 

A Unasul ressalta que reconhece a presidenta Dilma como única chefe de Estado constitucional do Brasil e não emitirá um parecer sobre o governo interino de Michel Temer. “Isso é obrigação diplomática dos países que integram o bloco”. 

O secretário-geral da Unasul condenou a forma como o processo de impeachment foi conduzido pelo Congresso Nacional que tinha “motivações de outras causas, reivindicações que não cabem no regulamento do julgamento de um presidente”. 

Diante deste processo, a Unasul exige que a presidenta “tenha garantido o direito à defesa como qualquer cidadão”. E “seja julgada de acordo com as normas do Estado de Direito e com as garantias que correspondem a qualquer julgamento num Estado Democrático”. 

Samber também ressaltou que a Unasul “tem esperança no papel do STF” e faz votos de que a atual situação de ingovernabilidade seja resolvida de modo a respeitar a vontade popular que elegeu Dilma Rousseff nas urnas com mais de 54 milhões de votos. 

Cláusula democrática 

Questionado por jornalistas sobre a possiblidade de a Unasul aplicar uma clausua democrática ao Brasil, Samper ressaltou que se o rito seguir “nas circunstâncias atuais podemos chegar a ter que consultar os demais países do bloco sobre aplicar ou não a cláusula democrática”

Assista a coletiva na íntegra (em espanhol): 

 

Leia também:
Presidente do Parlasul defende “respeito à vontade popular” no Brasil
Construção popular da Unasul apoia luta contra o golpe no Brasil 

Unasul adverte “sérias consequências” se destituírem Dilma

Do Portal Vermelho

BRASIL: Cunha não responde convocação do Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se reunir nesta quinta-feira (12), para ouvir o advogado suíço Didier de Montmollin, testemunha arrolada pela defesa de Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Agência Câmara

Na audiência, o advogado suíço Didier de Montmollin disse que “Cunha não é desinteressado numa conta que foi congelada, da qual ele não é proprietário, mas tem alguns direitos sobre ela.”  

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que funcionários do conselho tentaram entrar em contato com Cunha, sem sucesso, para convidá-lo para comparecer ao colegiado no dia 18 ou dia 19, por diversos meios: pessoalmente, indo até a sua residência; por Sedex; e por meio de funcionários de seu gabinete. Araújo afirmou que notificou o advogado de Cunha sobre o convite, mas também não obteve resposta.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário. 

Pedido de amigo

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu a suspensão do processo de cassação de Cunha enquanto vigorar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato. O STF afastou Cunha exatamente para impedir que ele usasse de suas prerrogativas de Presidente da Casa para obstacularizar o andamento do processo contra ele no colegiado, como vinha ocorrendo com uma série de manobras regimentais que atrasaram o processo, que já dura sete meses.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), cobrado por Bacelar, informou que remeteu a questão de ordem pedindo a suspensão do processo ao relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). 

O relator disse que o pedido de Bacelar, na sua visão, teria natureza tipicamente cautelar. Marcos Rogério indeferiu o pedido. Para ele, o afastamento de Cunha por liminar não constituir óbice para a continuidade do processo. "Os trabalhos devem continuar normalmente", salientou. Segundo ele, mesmo a renúncia não configuraria o fim do processo disciplinar, após sua abertura. 

Prova da mentira

Na audiência, o advogado suíço Didier de Montmollin disse que “Cunha não é desinteressado numa conta que foi congelada, da qual ele não é proprietário, mas tem alguns direitos sobre ela”. E se recusou a responder uma série de perguntas dos parlamentares, invocando cláusula de confidencialidade.

Para os parlamentares está claro que Eduardo Cunha tinha patrimônio no exterior, com usufruto de conta na Suíça, e que a esposa de Cunha tinha conta no país.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou que, em depoimento na CPI da Petrobras, Cunha tinha dito que não possuía conta no exterior que não fosse declarada no seu imposto de renda, porém, o advogado suíço afirmou que seria beneficiário de contas na Suiça. 

De Brasília, com Agência Câmara 

Ponte para o abismo: ministério de homens velhos, brancos, ricos e sem voto

O primeiro ministério composto apenas por homens desde o período do ditador Geisel, foi nomeado e divulgado efusivamente pela mídia golpista. Entre os nomes estão antigos inimigos da juventude e do povo brasileiro. Incluindo envolvidos na Lava-Jato.

Reforçando que o  golpista temer extinguiu o Ministério da Cultura e as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Juventude.

Confira os “ficha-suja” da equipe do (des)governo Temer:

Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional de Lula, será o novo Secretário de Governo. Foi citado na Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com a empreiteira OAS.

O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso. Tradicional figura de Brasília, Jucá tem seu nome envolvido nas investigações da Lava Jato e da Operação Zelotes.

Henrique Eduardo Alves, que já foi presidente da Câmara dos Deputados e ministro do Turismo de Dilma, volta à pasta na gestão Temer. Primeiro nome do PMDB a abandonar o governo da presidente afastada após a ruptura com o PT, Henrique é alvo da Lava Jato, com direito a mandado de busca sendo executado pela Polícia Federal em seu apartamento.

Bruno Araújo (PSDB), que vai ocupar a pasta de Cidades, tem seu nome citado em uma lista de doações feitas pela empreiteira Odebrecht, apreendida em uma das fases da Lava Jato, em março. De acordo com declarações feitas pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a operação em primeira instância, não é possível afirmar que o montante, referente a campanhas eleitorais de 2010 e 2012, seja oficial ou via caixa dois.

Ricardo Barros (PP), novo ministro da Saúde, tem situação similar à de Bruno, também aparecendo na lista da Odebrecht.

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura, tem vários projetos apresentados que tratam de “organizações terroristas”. Seu partido entrou na justiça contra o Prouni e contra as cotas.

O ministro dos transportes, portos e aviação civil, Maurício Quintella, indicado pelo PR, foi condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merendas escolares em Alagoas entre 2003 e 2005.

Alexandre de Moraes, ministro da justiça e cidadania, que agora abriga também as secretarias de mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos. Famoso por mandar espancar estudantes em manifestações recentes contra os desvios de merenda e os cortes na educação de Geraldo Alckmin. E também por mandar lacrar a sede da Gaviões da Fiel quando a torcida do Corinthians se manifestou contra os cortes nas merendas. Foi também advogado do PCC.

O ministro, e pastor da Assembleia de Deus, Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB-RS) será o ministro do trabalho. Entre outras coisas, apresentou em 2011 um projeto de lei para que as faltas de trabalhadores domésticos fossem descontadas do período de férias. Um verdadeiro inimigo dos trabalhadores.

José Serra, famoso por ser o príncipe da privataria tucana (saiba mais aqui), e que de acordo com informações divulgadas pelo Wikileaks, tem um acordo com os EUA para entregar o pré-sal aos norte-americanos da Chevron (leia aqui). Não por acaso o tucano estará nas relações exteriores.

O filho do ex-presidente, José Sarney, que carrega o nome do pai, José Sarney Filho, assume como ministro do meio ambiente e iniciou sua carreira do partida da ditadura, o Arena.

Portanto, estejamos preparados para uma longa luta em defesa da democracia e do povo brasileiro. Como sempre fizemos!

Fonte: UJS Nacional