Desde já, FICAM CONVOCADOS/AS, todos/as filiados/as e dirigentes a comparecerem de acordo com o Edital acima!
Saudações Camaradas.
EDUARDO VASCONCELOS
Vice Presidente
O jovem Nguyễn Sinh Cung,
antes de se tornar Ho Chi Minh – “aquele que ilumina”
Ho Chi Minh,herói revolucionário vietnamita, faleceu em um 2 de setembro como este em 1969, quando a resistência vietnamita já tinha virado o jogo contra a invasão imperialista norte-americana, mas a guerra ainda não havia terminado. Pouco se sabe sobre um detalhe curioso na juventude do militante comunista que se tornaria presidente do Vietnã do Norte: suas andanças pelo mundo como cozinheiro de navio, o que levou inclusive a conhecer o Rio de Janeiro dos anos 1910, com toda sua realidade desigual e, ao mesmo tempo, cheia de esperança e luta – e como isso ajudou a moldar um dos principais revolucionários do século 20.
Quando Ho nasceu, em 1890, sob o nome de batismo
Nguyen Sinh Cung, o Vietnã simplesmente não existia no mapa-múndi. A região era
conhecida como “Indochina”: o curioso e genérico termo ocidental para designar
tudo que estava “entre a Índia e a China”, isto é, os atuais Laos, Camboja e
Vietnã, à época diretamente colonizados pelos franceses desde 1887. Após séculos
de imperialismo nos quais portos foram tomados e, lentamente, por meio de
missões religiosas católicas, os colonizadores foram avançando para o interior
até que a dominação total pôde ser estabelecida – em tempos nos quais os
europeus partilhavam a África e a Ásia de forma obstinada, cruel e racista.
Entre sua estadia na França em 1917, quando se
une ao movimento socialista local, e sua emigração de sua terra natal em 1911,
por motivos de perseguição política do aparato colonial, Ho viveu inúmeras
aventuras pelo mundo, uma delas, digna de nota: foi no nosso país, como narra
Ariel Seleme, recorrendo a fontes da Universidade de Hanói, que o jovem Nguyen
encontrou uma realidade fervilhante, ao ser abandonado no porto do Rio de
Janeiro para morrer em terra depois de contrair uma doença misteriosa no navio.
Em 1912, a escravidão já havia terminado, mas o
Brasil testemunha a exclusão quase total da população negra, a ausência de
direitos trabalhistas, a decadência silenciosa da República Velha e uma vida
intensa. Com seus portos movimentados, o Brasil recebe não apenas a cólera e
outras epidemias, mas viajantes e expatriados do mundo inteiro, trazendo novas
ideias, cores e sons do país que teima, apesar de sua oligarquia, em se
desenvolver.
Ho passa a trabalhar em um restaurante na Lapa
enquanto mora em Santa Tereza e vai ao porto com frequência para tentar
encontrar um navio no qual possa embarcar, encontrando o líder sindical
pernambucano José Leandro da Silva, um cozinheiro negro que atua no porto e
confronta autoridades racistas, que ainda aplicavam castigos da época da
escravidão contra trabalhadores negros – havia dois anos que a Revolta da
Chibata tinha estourado no mesmo porto do Rio de Janeiro, com marinheiros
negros se rebelando contra oficiais brancos que os açoitavam.
A luta de José Leandro foi narrada mais tarde por
Ho no artigo “Solidariedade Internacional”, que ele escreve em 1921 – nove anos
após ter passado pelo Rio. No artigo, ele conta como José Leandro liderou uma
greve no porto com duas reivindicações: jornada de trabalho de 8 horas e
salários iguais entre negros e brancos. Após jogar um policial no mar por não
ter deixado ele entrar numa embarcação para agitar os trabalhadores, José
Leandro foi cercado por dez policiais e levou 11 tiros, segundo o artigo de Ho.
Na ambulância, mesmo baleado, ele cantou a Internacional comunista. Mais tarde
as autoridades policias tentaram incriminar José Leandro por um inocente morto
no tiroteio, mas um movimento de solidariedade articulado por trabalhadores e
advogados pressionou a corte para absolver o sindicalista. Por fim, José
Leandro conquistou a liberdade.
Impressionado pelas belezas naturais do Rio, sua
vida boêmia, Ho ficou assustado com cenário de degradação social e
efervescência trabalhista, onde uma espécie de capitalismo periférico se
cruzava com um passado escravagista bastante recente e o socialismo adentrava
aos portos junto com as novidades, inspirando um pujante movimento sindical.
Embora inspiradora, a passagem de Ho é curta, ele se recupera e consegue um
navio que o conduz a Boston nos Estados Unidos em setembro ou outubro de 1912.
A passagem pelo Rio, inclusive, inspirou o documentário ficcional o Rio
de Ho Chi Minh. Só depois, Ho finalmente se estabelece em Paris,
onde se uniu ao Partido Comunista Francês. Após a 1ª Guerra Mundial, ele segue
para a União Soviética e de lá inicia sua trajetória para retornar ao Vietnã e
travar a luta anti-imperialista pela independência do país.
Nasce Ho
A transformação de Nguyễn Sinh Cung em Ho Chi
Minh – “aquele que ilumina” – não ocorreu de repente, nem foi um processo
meramente pessoal: ela foi parte da própria transformação do jovem Ho e a luta
revolucionária que também libertou o Vietnã moderno. Ho criou o Vietnã, mas o
Vietnã criou Ho antes. E se havia algum lado bom de ter nascido em meio ao
flagelo colonial, era ter acesso ao mundo pelas rotas de navegação.
Figura icônica, Ho lutou e venceu os
imperialismos de França, Japão e Estados Unidos, deixando as sementes que
permitiriam seu povo garantir a autonomia face aos chineses no fim dos anos
1970, quando resistiu e derrotou o regime bárbaro do Camboja, o Khmer Vermelho.
Enquanto os direitos civis da população negra nos
Estados Unidos tinham acabado de ser conquistados à base de muita luta, a
classe trabalhadora norte-americana se levantava contra o fato de seus filhos
serem mandados para matar e morrer do outro lado do mundo – em uma guerra
neocolonial que, como toda guerra colonial, serve apenas e tão-somente aos
poderosos do país imperialista.
Ironicamente, durante a 2ª Grande Guerra Mundial,
Ho enfrentou os japoneses que ocuparam a Indochina, tomando-a da França, sendo,
em tese, aliado de ambos. Os guerrilheiros comunistas faziam parte dos Aliados,
mas qual surpresa não foi descobrir que após a derrota do inimigo japonês, os
vencedores da guerra pretendiam restaurar a ordem colonial em outros termos.
O legado de luta de Ho nos ensina que a revolução
é, necessariamente, internacionalista, e que o internacionalismo não nega nem a
necessidade de autonomia nacional nem pode ser insensível aos perigos do
imperialismo. É preciso sempre se lembrar que o Vietnã libertado, após ter
recebido mais bombas que as forças do Eixo na 2ª Guerra Mundial, era a
verdadeira imagem da “terra arrasada” e hoje o país é uma economia pujante e
modelo global de combate à pandemia de Covid-19.
Embora certamente falte muito trabalho para
construir um socialismo efetivo, a experiência dos vietcongs, nas condições
absolutamente adversas que tiveram de encarar, não pode jamais ser menosprezada
e deve ser sempre lembrada que a vitória socialista não é uma questão utópica.
Mas uma realidade concreta e possível.
Publicado
originalmente na Jacobin Brasilil
Fonte: vermelho.org.br
Proposta do governo quer permitir demissão de servidor por “desempenho insuficiente” e ataca estabilidade do funcionalismo, ameaçando a prestação de serviços públicos.
A pretexto de modernização da máquina estatal, o servidor público tem sido alvo de sucessivas campanhas de desvalorização profissional. O governo Bolsonaro retoma a narrativa de que o Estado tem que prestar um serviço público compatível com a realidade econômica do País, para ampliar o ataque a direitos do funcionalismo e propor uma reforma administrativa que visa o desmonte do atendimento à população.
O conteúdo da reforma que o governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) prevê, entre outros pontos, o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional altera vários pontos do serviço público civil, especialmente aqueles relacionados ao Regime Jurídico Único (RJU) instituído pela Constituição de 1988.
A estabilidade existirá apenas em áreas que lei futura vier a definir como essenciais ou típicas de Estado. Nas demais, poderá haver contratação por tempo indeterminado. Os aprovados em concurso terão que passar por período de experiência, no qual haverá avaliação de desempenho e da aptidão para a atividade, como se o processo seletivo não tivesse exatamente essa finalidade.
“A reforma administrativa do governo Bolsonaro é mais uma falsa solução milagrosa. Significa mais um passo no desmonte do Estado nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Já o patrimônio daqueles que ficaram mais milionários na pandemia, permanece intocável. E a desigualdade social segue galopante”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC).
Ela criticou o projeto de reforma administrativa enviado ao Congresso. Uma primeira parte dessa reforma veio na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente.
Para a parlamentar, a reforma é uma falsa solução e um passo a mais no desmonte do Estado. Perpétua Almeida comparou a proposta às reforma anteriores, como a trabalhista e a da Previdência, que foram feitas sob a promessa de estimular a economia e a criação de empregos. Na prática, isso não aconteceu mesmo com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores.
“A reforma administrativa do governo é mais uma daquelas promessas de quem se mostrou incapaz de construir um projeto de país e de nação. Lembra da reforma da previdência que prometeu arrecadar R$ 1 trilhão, e até agora nada? Lembra também da reforma trabalhista? Não era ela que iria gerar milhões de empregos? Cadê os empregos? A reforma tributária é outra, se arrasta e não mexe nos altos impostos do país”, ressaltou.
Corte em direitos
A reforma veda na Constituição um rol de benefícios e vantagens, entre eles as promoções por tempo de serviço e as licenças decorrentes de quinquênio, ressalvadas aquelas para capacitação. Leis futuras também regulamentarão as possibilidades de desligamento, hoje restritas a infração disciplinar e a sentença judicial. Essas situações continuarão, mas a sentença poderá ser de órgão colegiado.
Além disso, normas ordinárias definirão os casos de insuficiência de desempenho. A demissão por falta de desempenho e sentença judicial não têm relação com a estabilidade, mesmo os servidores com estabilidade podem ser enquadrados no desligamento por esses motivos.
Uma das mudanças da PEC da Nova Administração Pública amplia atribuições do Poder Executivo para ajustar a administração pública sem necessidade de projeto de lei.
Rachadinha
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice líder da Minoria na Câmara, também condenou a proposta, destacando que a reforma pretende “acabar com o regime jurídico único, os planos de carreira e a estabilidade, além de abrir brechas para a contratação de laranjas e aumentar os poderes do Executivo para criar cargos sem passar pelo Legislativo”.
“Quanto menos servidores públicos concursados, maior espaço pra rachadinha”, completou, em alusão às investigações sobre o desvio de dinheiro público no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Da Liderança do PCdoB na Câmara
Fonte: vermelho.org.br
