ESTADO DE EXCEÇÃO - Ex-ministro diz que STF está sem liderança e deixou de defender interesse nacional

Foto: VALTER CAMPANATO / ABR

A falta de fraternidade leva ao conflito e à implosão do sistema', afirmou Jobim em debate

Nelson Jobim fez críticas à atuação da Corte ao participar de colóquio na Associação dos Advogados de São Paulo. Já para o ex-ministro Cezar Peluso, magistratura 'está acuada'.

São Paulo – Para o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a Corte Suprema está "sem liderança, sem diálogo, sem comando, e lhe falta fraternidade". Em palestra na tarde desta segunda-feira (27) na Associação dos Advogados de São Paulo, ele disse esperar que o próximo presidente do STF, Dias Toffoli, "tenha condições" de retomar uma gestão com esses atributos. Toffoli assume em 13 de setembro.

No painel sobre as relações do STF com os outros poderes, Jobim disse que a intenção do ministro Marco Aurélio, ao propor a criação da TV Justiça, era dar destaque à transparência, mas se transformou em "instrumento de visibilidade". "Alguns ministros precisam do STF para construir suas biografias", afirmou. Segundo ele, a maneira mais "infantil" de fazer isso é o ministro se voltar contra o presidente que o indicou. A segunda maneira,  mais sofisticada, é romper antiga jurisprudência para ficar com a "paternidade" de uma nova.

"E renuncia-se à pauta para deixar de votar aquilo que tem que ser votado para resolver o interesse nacional", acrescentou, sem citar nomes. "A falta de fraternidade leva ao conflito e à implosão do sistema, porque causa espanto e o que não causa espanto não é noticia", acrescentou Jobim.

O também ex-ministro do STF Cezar Peluso afirmou que tinha, no debate, a difícil tarefa de substituir o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que não compareceu ao evento. "Alguns juízes transmitem a impressão de que sua missão não é julgar, mas condenar", declarou, após avisar que falaria sobre o que o STF "não deve fazer".

Ele afirmou ainda que tem "ouvido dizer" que a magistratura está "acuada, pois nenhum juiz quer aparecer como inimigo da recuperação da moralidade". Algumas decisões,  acrescentou Peluso, pressupõem que alguns juízes atuam como "justiceiros".

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

Brasil - A natureza da campanha desumana contra o candidato Lula

Nos ataques ao candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, não existe nada que possa ser caracterizado como dado da realidade. Qualquer coisa que a direita julga ser importante para atingi-lo, pouco importa se o dito tem ou não tem nexo, é repetido incessantemente.

Por Osvaldo Bertolino

Tudo na mais perfeita ordem. Assim os advogados de defesa têm se pronunciado em relação à legalidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se não bastassem a Constituição e outros códigos do ordenamento jurídico do Estado Democrático de Direito para lhe garantir direitos individuais e políticos, há as cartas internacionais e a interpretação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) atestando que princípios sagrados da cidadania e da civilização estão sendo violados.

Cumprir a lei é um regra essencial para quem tem a responsabilidade de decidir os destinos de uma pessoa ou de um processo político ou social. A prisão de Lula pelos métodos da Operação Lava Jato, que estendeu seu raio de ação para esferas como setores das instâncias superiores do Poder Judiciário e a mídia, configura uma flagrante violação dessa regra e uma ameaça a qualquer brasileiro, independente da sua conduta. Basta alguém desse espectro lavajatista decidir que esse brasileiro tem de ser preso que ele será preso.

Nunca é demais repetir que Lula é vítima de atropelos dignos de serem inscritos nos anais da história como práticas das mais bárbaras e violentas ações contra um cidadão. Violou-se o mandamento sagrado à presunção de inocência. Negou-se o direito à defesa, como se viu nos julgamentos midiáticos que ignoraram, sem subterfúgios, o mérito da defesa, ao passo que o acusador não apresentou as mais elementares provas para justificar o pedido de condenação. Feitas as contas, o que há, na vida real, é um desses casos em que poderosos agrediram a lógica para proteger os que verdadeiramente embolsam o dinheiro do povo.

Fazem isso porque contam com as costas largas, protegidos pela certeza da impunidade, garantida aos que se prestam a sustentar a estrutura social do parasitismo de muitos por poucos. Utilizam argumentos produzidos por interpretações desengonçadas da Constituição e de outros códigos, exatamente para gerar debates e proselitismos na mídia à margem da letra e do espírito da legalidade democrática. E assim constroem esses falsos heróis da justiça, um processo discricionário produzido tão-somente para garantir o poder político nas mãos dos que sempre fazem mal ao Brasil e aos brasileiros, construindo muralhas em torno de um histórico clube privado regido por privilégios imorais.

Cumplicidade da mentira

O que há de real e de fundo nessa questão é nada mais do que o legado de um ex-presidente que, assim como Getúlio Vargas, promoveu significativas mudanças positivas na vida brasileira. Fica constatado, com esses dados, que sem as indecorosas manobras da direita resta somente uma luta política que se move contra o programa de governo do ex-presidente e em favor de benefícios inaceitáveis para uma ínfima parcela da sociedade. Trata-se, em suma, de mais um episódio da guerra dos ricos contra os pobres, tão comum em nossa história.

O abuso do poder, em qualquer época da história da humanidade, teve sempre ao seu lado a cumplicidade da mentira. No Brasil de hoje, essa receita advém de um esquema monetarista, tecnocrático, contrário aos interesses da nação, uma ideologia contrária aos que buscam o fortalecimento das instituições democráticas para dar ao país independência econômica e soberania política. Ao atacar Lula, a direita apresenta como propostas às urnas nomes que, como produtos mal-acabados, vão sendo testados e alimentados com o oxigênio midiático.

Além de uma proposta de governo que representa um desastre para o país – o neoliberalismo –, esses nomes só conseguem demonstrar condições de existir como candidatos com algumas minguadas intenções de votos pela desonestidade da condenação e da prisão de Lula. Diante da salada de falsas questões, ideias sem nexo e fatos incompreensíveis que é servida diariamente no noticiário político, o que se tem, na maior parte do tempo, é desinformação.

Figuras subqualificadas

À falta de melhor cobertura para a farsa sobre o “combate à corrupção”, esses espectro recorre a velhas receitas, sacadas dos porões da história, como fez FHC ao lembrar da “cruzada moralista” de Carlos Lacerda dos anos 1950 e 1960 (segundo ele, faz falta um Lacerda na atual conjuntura). E foi além: “Onde andavam os petistas enquanto o mundo e o Brasil mudavam a todo vapor entre a queda do muro de Berlim e as duas torres gêmeas de Nova York? Lula, rodando o país em campanha eleitoral permanente. Os sindicalistas, protestando e sofrendo o desgaste dos processos de reforma do Estado e reestruturação industrial (sic). A intelectualidade de esquerda, remoendo seu mal-estar com o colapso do socialismo real, o avanço da globalização capitalista e o marasmo da universidade.”

Em outra ocasião, a direita tentou levantar a bandeira do “hegemonismo petista”, falsificando vulgarmente as ideias do comunista italiano Antônio Gramsci, que seria uma forma de governar contrariando o “ideal republicano”. Com o fracasso dessa tática, surgiu a reedição do “mar de lama”, com o qual a reação tentou afogar o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1954. O gesto do então presidente, dando um tiro no peito e deixando a famosa carta denunciando o golpe de Estado pró-Estados Unidos em andamento, adiou a instauração da ditadura militar por dez anos.

O fato central de toda a questão, e que até agora não apareceu na argumentação da mídia – e nem de ninguém –, é que não há um dado sequer que qualifique a ação do tribunal de exceção que condenou e prendeu Lula como um processo dentro da lei. As má-criações de figuras subqualificadas – como FHC, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e palpiteiros da mídia – têm o mérito de escancarar à nação os reais interesses que estão por trás dessa infâmia.

 Do Portal Vermelho

Brasil: XP/Ipespe: Lula vence em todos os cenários e Haddad vai para 2º turno

Haddad em campanha pelas ruas do Maranhão com o governador e candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB)

A estratégia da grande mídia de sabotar a campanha do ex-presidente Lula – primeiro dizendo que ele é inelegível, depois que Haddad não capta os votos de Lula, diante da suposta inelegibilidade – parece que está caindo por terra com a campanha de Lula indo para as ruas.

Lula continua liderando em todas as pesquisas já realizadas. De acordo com levantamento feito pelo XP/Ipespe, Lula aparece com 32%, Bolsonaro fica em segundo com 20%, ou seja, 12 pontos atrás de Lula. Brancos e nulos somam 15% e Marina, Ciro e Alckmin caem para 7%.

Álvaro desce para 4%, junto com os que não sabem dizer em quem vão votar com 3%, Amoêdo com 2%, Daciolo e Meirelles com 1%. Eymael, Boulos, Vera e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

A novidade está na pequisa em que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), vice e porta-voz de Lula, é apontando como o candidato no lugar do ex-presidente, num eventual tapetão em que ele não possa sair candidato.

Segundo o levantamento, com o apoio do ex-presidente, Haddad sobe para 13%. Na pesquisa anterior Haddad aparecia com 5%. Sem Lula, Bolsonaro se mantém estacionado com 20% e brancos e nulos sobem para 26%.

Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, Haddad estaria empatado no segundo lugar com Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, 8% e 8%, respectivamente.

Álvaro Dias (Podemos) empata com quem ainda não sabe opinar, com 5%. João Amoêdo (Novo), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB) marcam 2%, 1%, 1% e 1%. E Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.

A XP também avaliou os possíveis segundos turnos. Lula ganha o embate com Bolsonaro, de 45% a 33%. E, além de perder para Lula, Bolsonaro empata com Ciro, Alckmin, Marina e Haddad (32% a 32%, 34% a 33%, 37% a 33% e 38% a 32%).

Foram entrevistadas 1000 pessoas no Brasil, por telefone, entre os dias 20 e 22 de agosto.

Do Portal Vermelho, com informações de agências