Mídia esconde desaprovação do Judiciário. Por Arnaldo César

Publicado originalmente no blog de Marcelo Auler

POR ARNALDO CÉSAR, jornalista

Quase noventa por cento (para ser exato 89,35%) dos 2.002 cidadãos ouvidos, na última segunda-feira (dia 14/05), pelo instituto de pesquisa MDA (contratado pela Confederação Nacional do Transporte) desconfiam da Justiça brasileira. Algo como 90,3% afirmaram que ela não é igual para todos. Mais da metade (55,7%) consideram a atuação dela ruim ou péssima.

Esta parte da enquete CNT/MDA não encantou os editores do Jornal Nacional e muito menos dos demais veículos da grande mídia nacional (com exceção apenas para o Valor Econômico que se ocupou do assunto, sem maiores estardalhaços). Estes percentuais não condizem muito com o noticiário chapa branca que desejam impor aos seus leitores.

É bom lembrar que pesquisas de opinião a quatro meses e meio de uma eleição presidencial servem, única e tão somente, para revelarem um retrato do momento em que é feito. Nas campanhas eleitorais, mostram uma tendência. No caso específico do Judiciário, porém, apontam a total e absoluta repulsa que a maioria dos entrevistados pelo CNT/MDA tem por este Poder.

Parcial, dispendioso e incompetente é assim que boa parte dos brasileiros enxerga essa gigantesca estrutura formada por 91 tribunais e seus respectivos Ministérios Públicos. A tão famosa cruzada contra a corrupção capitaneada pelo Supremo juntamente com as instâncias inferiores da Justiça Federal, Ministério Público e Polícia Federal, certamente, merecem da opinião pública a mesma consideração negativa.

Essa supermáquina criada para nos garantir o estado de direito custava, segundo dados do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ – de 2014, a bagatela de R$ 62,3 bilhões por ano. Abocanhava 1,3% do Produto Interno Bruto – PIB – e era maior que o orçamento de 12 estados brasileiros. Custava e continua custando algo como R$ 306,35/ano por habitante. Está entre as mais caras e ineficientes do mundo.

Esta semana o “pop start” da comunidade togada, o juiz Sérgio Moro, desfilou por Nova Iorque. Num smoking digno de artista das novelas da Globo deixou-se fotografar  ao lado da fina flor do capitalismo pátrio e norte-americano. Acompanhado da esposa, sorria com o semblante de quem havia cumprido a tarefa que lhe fora encomendada pelos poderosos daqui e de lá.

Justiça seja feita, o exibicionismo não é um predicado que se manifesta unicamente no “algoz de Curitiba”. Os próceres do Supremo cultivam um fascínio incontido pelos microfones e holofotes. O pessoal do Ministério Público não dispensa uma oportunidade sequer de ir para frente das câmeras mostrar “power points” sem pé nem cabeça.  Já a turma da Polícia Federal prefere ostentar seus agentes marombados e as mais loiras delegadas que a água oxigenada de farmácia consegue produzir.

É animador que (mesmo em uma pesquisa patrocinada por uma das mais reacionárias federações de sindicatos patronais do País) venha à tona a insatisfação dos brasileiros com a insensatez daqueles que conduzem uma estrutura vital para o fortalecimento e consolidação da jovem democracia brasileira. Isso mostra que, pelo menos neste universo de 2.002 entrevistados pela CNT/MDA, ninguém é bobo.

Olhando a pesquisa por este item, também pode se entender as razões pelas quais Lula – preso há mais de um mês – na corrida presidencial continua liderando com a folgada margem de 32,4% contra 16,7% do deputado Jair Bolsonaro. O mais curioso é que a cada rodada desta enquete o ex-presidente cresce 1% e seus mais próximo adversário cai 2%.

Lembrando sempre que pesquisa de opinião é apenas um retrato do momento, podemos concluir que o “Partido da Justiça” que trancafiou o ex-presidente, num cubículo da Polícia Federal de Curitiba, não conseguiu tirar do páreo presidencial o seu mais vigoroso postulante.

“A prática deslavada do ‘lawfare’ por Moro, aliada aos protecionismos e às trapalhadas recorrentes da ministra presidente do Supremo, Cármen Lúcia e ad caterva, por enquanto, não surtiram os efeitos eleitorais desejados. Ao contrário. Só serviram para que o cidadão comum – aquele que irá às urnas no dia 8 de outubro escolher no novo presidente – continue nutrindo pelos homens de toga total desprezo”.

É por essas e por outras que na pesquisa da CNT/MDA a boa e velha igreja católica aparece (40,1%) como a instituição em que os brasileiros mais confiam. Os Correios e a Imprensa que sempre tinham um bom desempenho neste tipo ranking, desta vez, nem aparecem na lista dos cinco mais confiáveis.

Fonte: DCM

A foto com Moro em Nova York é mais um passo da campanha de Doria a presidente. Por Kiko Nogueira

Doria, Moro e senhoras em Nova York

Por Kiko Nogueira

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Com as atenções focadas em Moro pelo conjunto da obra tucana, esqueceu-se do co-protagonista da foto no evento “Pessoa do Ano”, no Museu de História Natural, em Nova York.

João Doria postou o retrato em suas redes com uma alusão a uma “noite especial aqui em NY”.

Doria está em campanha. E não é para governador, mas para presidente.

Nunca largou o osso e conta com a agonia lenta e patética de seu mentor, Geraldo Alckmin — que sabe muito bem que tem JD nos calcanhares e tenta não facilitar.

A última pesquisa CNT/MDA registrou o crescimento da rejeição a Geraldo.

Seu potencial de votos caiu de 38% em março para 31,9% e o número de entrevistados que falou não votar nele “de jeito nenhum” aumentou de 50,7% para 55,9%.

Doria aprendeu com os erros.

Está brigando pela vaga em silêncio. A avaliação entre seu time é de que o estilo traíra despudorado causou desgaste.

Terá mais facilidade para atrair o eleitor de Bolsonaro. O discurso liberal cai melhor nele do que no Geraldo. 

Segundo Mônica Bergamo, voltou a circular a ideia de deslocar Doria para vice na chapa de Alckmin.

“Ele deixaria o caminho livre para França disputar o governo de SP, evitando uma disputa sangrenta no estado, e daria musculatura ao ex-governador”, diz a coluna.

Alckmin, por sua vez, mexe seus pauzinhos.

Neste ano, o Ministério Público de SP passou a mover ações em série contra JD. Uma delas, meio absurda, por improbidade administrativa pelo uso da marca “#Acelera SP”.

Nessa guerra surda, o histriônico João Doria só espera o amigo assumir o rigor cadavérico para engoli-lo.

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

Ciro, o canto das sereias e o preço moral, ético e político de uma traição a Lula. Por Carlos Fernandes

Por

 Carlos Fernandes

 

Numa das passagens mais sublimes da Odisséia – seguramente um dos maiores e mais importantes livros já escritos na humanidade – Ulisses, ao navegar próximo à ilha de Capri, enfrenta o perigo do canto das sereias.

Para que não se deixasse seduzir e consequentemente condenasse toda sua tripulação à morte certa, o herói ordena que o deixem amarrado ao mastro.

O ato de sabedoria e bravura, apesar de todo o sofrimento e desespero causados pela impossibilidade de atender aos apelos e promessas das belas sereias, permitiu que sua embarcação seguisse firme ao seu destino. Não, é claro, sem muitos outros desafios pela frente.

A Odisséia foi escrita há pelo menos três mil anos atrás por Homero, mas poderia muito bem ilustrar o atual dilema que uma parte minoritária (mas não insignificante) da esquerda brasileira vive em relação à sua tortuosa travessia para 2019.

Com o maior líder popular da América Latina enclausurado e com os promissores e inquestionavelmente capacitados Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila patinando nas pesquisas com índices inferiores a 1%, eis que Ciro Gomes ressurge como a possibilidade única de sobrevivência.

Aqui, dois pontos precisam ser esclarecidos.

“Ressurge” porque não é a primeira vez que o ex-governador do Ceará disputa uma eleição presidencial sob as trombetas de um discurso milagroso tanto à esquerda quanto à direita.

“Possibilidade única de sobrevivência” porque se vende como o único candidato na disputa com chances reais de impedir a continuação do golpe, ainda que não faça tanta cerimônia de ser apoiado por uma classe mais, digamos, “limpinha” de golpistas.

Ciro Gomes, definitivamente, representa o canto das sereias de Homero.

Conhecedor que é das oportunidades alvissareiras que se apresentam na política, Ciro Gomes se diz de esquerda quando o local e o interlocutor assim o permitem. Basta uma revista como a Veja fazer-lhe a mesma pergunta e o seu liberalismo econômico desabrocha de imediato.

Não é fácil resistir a um canto como esse onde uma grande parcela de um lado a outro está sedenta de alguma forma de empatia ideológica, mesmo que ilusória.

Ainda mais quando gente como Jair Bolsonaro e Marina Silva ameaçam chegar ao poder pela escalada dos escombros de nossas instituições, motivados pela pura descrença na própria política.

Um cenário de desolação como esse, ninguém pode negar, causa vertigens.

É claro que todos os partidos possuem o direito legal e legítimo de apresentarem suas candidaturas e propostas, e nessa afirmação inclui-se, obviamente, o PDT e Ciro Gomes.

Mas o que não podemos perder de vista, sob nenhuma condição, é o que de fato uniu a verdadeira esquerda: o sentimento de solidariedade e gratidão a um homem que hoje encontra-se injustamente preso, vítima de uma das maiores atrocidades jurídicas, políticas e midiáticas já vistas nesse país.

Trair Lula nessa altura do campeonato em nome de um político de carreira que quando mais se precisou dele, limitou-se a dizer “que não é puxadinho do PT”, seria um vergonhoso desfecho para todos os movimentos sociais que lutaram e ainda estão dispostos a lutar até o fim para reverter o golpe de 2016.

Pior ainda, representaria a vitória sublime das forças reacionárias que levaram o país ao caos que nos encontramos atualmente. Mais do que aniquilar o indivíduo Lula, seria a consagração de fascistas ao eliminarem, simbolicamente, o ideal Lula.

A meu ver, não haveria derrota maior para a esquerda não só brasileira, mas mundial. Independente do resultado das eleições.

Abandonar a essa altura do campeonato o presidente que retirou 36 milhões de brasileiros da pobreza e que elevou esse país a um seleto grupo de potências mundiais justamente no momento em que líderes de todo o mundo se solidarizam a ele, pedem a sua liberdade e exigem a sua participação nas urnas, é um preço moral, ético e político muito caro para ser assumido.

Não existe outro caminho a seguir. O Brasil só voltará à normalidade democrática com Lula livre e candidato.

Qualquer coisa diferente disso, não passa de cantos de sereias.

Fonte: DCM

Laudo da PF afasta relação de planilha de delator com sítio de Atibaia, diz defesa de Lula

Ao contrário foi que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, o laudo apresentado na data de hoje (16/05) pela Polícia Federal nos autos da Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR não estabeleceu qualquer vínculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia (Sítio Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade da família Bittar.

Diz o laudo pericial textualmente: “Não foram encontradas, no contexto da Ação Penal, até a data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA” (p. 61).

Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas referências a recursos provenientes de contratos da Petrobras.

Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a denúncia.

A acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um “caixa geral” com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa.

O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para a escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e por isso é inaceitável.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS

O sítio de Atibaia. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

Falso discurso da Escola Sem Partido avança no Congresso

 

Na terça-feira do dia (08/05), o deputado Flavinho (PSC) apresentou o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) prevendo que cada sala de aula tenha um cartaz com seis deveres dos professores, entre os quais o primeiro é a proibição de que os docentes “cooptem” os estudantes para correntes políticas, ideológicas ou partidárias.

Por João Batista da Silveira*

O projeto propõe, na verdade, a escola de partido único, porque proíbe o debate e a livre circulação de idéias nas salas de aula. Para muitos, trata-se de uma verdadeira “Lei da Mordaça”.

O programa obriga os professores a manter a suposta neutralidade em sala de aula ao lecionar várias disciplinas como, por exemplo,história e geografia. Claro que não se pode ser favorável a nenhuma espécie de doutrinação no ambiente escolar, mas os defensores do Escola sem Partido, como destacou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ao dizerem que “desconhecem solenemente o processo pedagógico, uma vez que educação pressupõe, em seu sentido pleno, o incentivo à capacidade reflexiva, ao diálogo, à construção da cidadania, sendo, portanto, uma atividade política por excelência, no aspecto etimológico da palavra”.

Qualquer proposta fora disso é defender uma escola acéfala, que formaria estudantes completamente alienados. Desnecessário dizer que esse é o mundo ideal para os maus políticos.

Como falar do Golpe Militar de 1964 sem lembrar as perseguições, prisões e assassinatos de civis promovidos pelo Estado brasileiro durante a Ditadura Militar? Como explicar o fim da União Soviética sem uma contextualização política e econômica?

Os apoiadores mais afoitos (e conservadores) dessa proposta já defendem até exclusão de disciplinas como Filosofia e Sociologia da grade curricular das escolas. Um absurdo total; ou seja, seria cômico se não fosse trágico, uma vez que, em caso de descumprimento dessas propostas de lei, professores estariam sujeitos a várias punições, que vão desde uma suspensão, demissão e até, acredite, prisão.

Apesar de não ter qualquer sustentação pedagógica e jurídica, as propostas do tal Escola sem Partido já tramitam em vários Estados brasileiros. Em 2017, o Partido Progressista, o Partido Social Cristão, Partido da Social Democracia Brasileira e MDB (Movimento Democrático do Brasil, ex-PMDB) foram os partidos que mais apresentaram PLs do ‘Escola sem Partido’ e contra ‘ideologia de gênero’ pelo país.

Desde 2014, quando foi apresentado o primeiro projeto de lei, de autoria de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a média por ano de projetos idênticos ficava em torno de 20. Em 2017, chegou a 91, de acordo como estudo do grupo Professores Contra o Escola Sem Partido.

Melhor seria se esses políticos substituíssem os professores por robôs que poderiam, assim, transmitir o conteúdo para os alunos ou talvez simplificar tudo com uma simples consulta na internet.

É bom lembrar que o referido programa ainda contraria a Constituição Federal, que prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. A Contee tem reiteradamente apontado — incluindo na campanha nacional contra a Lei da Mordaça e na vitoriosa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Supremo Tribunal Federal — que a censura, a perseguição e a criminalização dos professores representam uma afronta à Constituição, à liberdade de aprender e ensinar e à concepção de uma educação crítica, democrática e cidadã.

No ano passado, a educação brasileira foi criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) precisamente pela retirada dos termos “gênero” e “orientação sexual” do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Lei da Mordaça afronta os principais tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, no seu artigo 18, destaca:

“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

E no artigo 19: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão…”.

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*É coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee

Fonte: Portal Vermelho

Adaptado em 16/05/2018 - PCdoB - Nova Cruz/RN