ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Futebol e o novo projeto de desenvolvimento – Por Caio Botelho

Em meio à grave crise política em curso, muitos se recordam de um dos erros mais graves cometidos pela coalizão que governa o país desde 2003, quando da posse de Lula na presidência: ter subestimado a importância da luta de ideias e da disputa por uma hegemonia ideológica na sociedade em torno de princípios distintos daqueles que vigoram. O resultado, como vemos, é o avanço do conservadorismo mesmo entre a imensa parcela da população que passou a gozar de melhores condições de vida por conta das políticas implementadas nesse período.
Não se constrói outro tipo de sociedade, portanto, sem a disputa da subjetividade. É um erro acreditar que a luta política se dá apenas no marco das formas “tradicionais” de organização, como, por exemplo, a frente eleitoral. Esse ensinamento está presente em todos os intelectuais progressistas e revolucionários dos dois últimos séculos, a começar pelo alemão Karl Marx. O problema é que parte da esquerda, embora reconheça esse pressuposto, não raras vezes o ignora.
São inúmeros os exemplos que podem ser dados sobre as diversas formas que se pode travar a disputa da subjetividade: a luta pela construção de um novo modelo de educação, que transforme as Escolas e Universidades de fábricas de mão de obra em polos de produção e compartilhamento de conhecimento, por exemplo. Ou através da elevação do nível cultural do povo, garantindo amplo acesso a teatros, bibliotecas, cinemas, etc., e com uma cultura cujo conteúdo esteja mais vinculado a valores progressistas.
Mas fiquemos, nesse texto, com o exemplo do futebol.
Porque não há como falar em construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento sem conhecer a fundo a identidade que nos caracteriza enquanto povo. E não há como falar em identidade do povo brasileiro sem tratar do esporte que mais move paixões por essa terra: o futebol. Tudo isto está intimamente interligado.
Desse modo, a luta pela democratização do futebol brasileiro deve ser colocada na agenda do campo progressista, na medida em que também interage com outras bandeiras igualmente importantes como, por exemplo, a reforma dos meios de comunicação.
Inclusive foi com esse objetivo que o Barão de Itararé – respeitado centro de estudos sobre a mídia – criou recentemente o coletivo “Futebol, Mídia e Democracia”. A proposta, segundo o manifesto do coletivo, é “debater as relações de poder entre a mídia e as instituições que organizam o futebol brasileiro”. Também criticam duramente a elitização do acesso aos estádios, a ausência de credibilidade da CBF e a influência negativa exercida pela grande mídia (notadamente a Rede Globo).
Assim, travam a luta política e ideológica através de uma bandeira ainda pouco levantada e cuja importância não é bem compreendida pelos setores mais avançados.
Mas vejamos bem: a maioria dos brasileiros torcem por um time de futebol e têm por ele uma relação de afeto que só quem é torcedor pode explicar (ou não). Fazem sacrifícios diversos, vão aos estádios, compram seus produtos, constroem amizades emesmo inimizades nas discussões sobre o assunto, e por aí vai. Não é errado afirmar que o Clube de futebol é uma das “instituições” com a qual o brasileiro mais se identifica e interage.
Identifica-se muito mais do que com os partidos políticos, com o Congresso Nacional e outras formas de representação institucional, com os Sindicatos, entidades estudantis, associações de bairro, e disputa pau a pau com as poderosas igrejas. Para quem exerce militância nos movimentos sociais é duro admitir, mas essa é a realidade.
E isso não é uma boa notícia. Reflete um baixo grau de compreensão sobre a importância da luta política e é resultado de décadas de uma campanha de despolitização da sociedade, para o qual contribuíram a mídia e os diversos regimes de exceção, como a ainda recente ditadura militar.

Mas e se as pessoas pudessem votar e participar da vida de seu Clube? E se as arquibancadas ganhassem o colorido da diversidade do povo brasileiro com preços mais acessíveis? E se o futebol se tornasse um palco para o combate a preconceitos como o machismo, a homofobia e o racismo, tão presentes junto à sociedade e mais ainda entre os amantes desse esporte? E se os interesses da Globo e dos grandes meios de comunicação fossem contrariados em benefício da maioria do povo?
O resultado disso tudo seria uma sociedade mais antenada, inclusive para aprimorar a sua compreensão sobre a importância do Congresso Nacional, dos Sindicatos, das entidades estudantis, etc.
Portanto, a disputa da subjetividade a que nos referimos se dá também com a disputa daquilo com que o povo se identifica, não apenas daquilo que nós achamos que o povo tem que se identificar. Caso contrário, corremos o risco de falar para nós mesmos, e o pior: acreditar que estamos bombando.
O futebol, de tão popular, pode oferecer valorosas contribuições para a construção do novo tipo de sociedade com a qual sonhamos. Democratizá-lo significa dar passos adiante no sentido de implementar um novo projeto nacional de desenvolvimento.
UJS Nacional

Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Jovens LGBT da UJS

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional de Jovens LGBT da UJS. O evento acontecerá nos dias 16, 17, e 18 de outubro em São Paulo, e pretende organizar de fato um movimento firme e combativo que consiga dialogar com o conjunto da sociedade civil, das entidades do movimento LGBT e estudantis, e com os setores públicos.
“O Encontro LGBT da UJS abordará as nossas bandeiras de luta mais significativas e conjunturais, mas também tratará sobre a emancipação política e humana de Marx. Isso porque nossa política é direcionada a um fim comum e a apresentação de um novo modelo de sociedade, mais solidária e mais justa. São meninas e meninos que cruzarão este país continental que é o Brasil para debater e para aprofundar os conhecimentos sobre o socialismo e o movimento LGBT”, declara Leonardo Lima, diretor da Frente LGBT da UJS.
De acordo com ele, a UJS realizará este encontro em um momento que requer atenção de todo povo brasileiro sobre a defesa dos direitos conquistados e principalmente da democracia. Entendendo a subjetividade e ousadia da juventude brasileira que a cada dia demonstra mais seus afetos e já não aceita trancá-los no armário.
“Eu acredito que nós sairemos com um saldo extremamente positivo no sentido da incidência e consequência política que será reproduzida através dos nossos quadros. Queremos acima de tudo apresentar que o combate às opressões é imediato e não é menor, mas precisa estar situado a um quadro muito mais amplo e que é o cerne de toda discriminação, a organização de um sistema opressor. Temos convicção de que ninguém conseguirá barrar o nosso amor e derrubar os nossos direitos, com muita luta nós vencemos e com muita luta venceremos!”, afirma Leonardo.

I Encontro LGBT da UJS

Inscrições pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/1k939XhRrvK75PMmQz3lEjh_jrB2T1rrFp9HWBWAlmmI/edit
Local:
16/10: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
17/10: Universidade Paulista (UNIP) – Rua Apeninos, 267 – Aclimação – Próximo ao metrô Vergueiro
18/10: Universidade Paulista (UNIP) – Rua Apeninos, 267 – Aclimação – Próximo ao metrô Vergueiro

Valor do credenciamento: R$40 até 12/10, após esse dia o valor será R$50.
Alojamento: Levar barraca e demais utensílios de higiene pessoal.
Alimentação: Café da manhã, almoço e janta a partir do dia 17.
Fonte> UJS Nacional

PCdoB e PT recorrem contra rito regimental da Câmara em questão de ordem sobre impeachment

Foto: Agência Câmara
  
Foto: Agência Câmara
O PCdoB e o PT apresentaram recurso contra a decisão de questão de ordem pronunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve reformar a decisão do presidente da Casa em diversos pontos, como quanto à possibilidade de emendamento de pedidos de impeachment”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que leu o recurso no Plenário da Casa.
Os dois partidos contestaram ainda o uso do Regimento Interno da Câmara para amparar a decisão do presidente da Casa, em vez da Lei 1079/50, que define os crimes de responsabilidade. Para o vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ”nos cabe impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o ‘manual do impeachment’, ele fere a Constituição Federal.”
Instrução processual
As legendas pretendem que a lei seja usada inclusive para amparar a definição dos procedimentos da instrução processual, em vez do Regimento Interno, o qual, segundo eles, não alcançaria a tramitação da denúncia com pedido de impeachment.
De acordo com os partidos, a lei foi recepcionada pela Constituição e o Supremo tem jurisprudência sobre o assunto. “Não cabe afastar um ou outro artigo da lei para decidir questão de ordem”, argumentam os partidos, defendendo que o Regimento não pode amparar a definição dos prazos na comissão especial que analisará o pedido.
Vices e quórum
Outro ponto contestado da decisão sobre a questão de ordem é que o quórum constitucional previsto de 2/3 dos membros da Câmara para aceitação do pedido de impeachment deve ser usado em todas as votações relacionadas ao tema.
A ideia é que esse mesmo quórum seja necessário para a aprovação de recurso de partido contra possível decisão da Presidência da Câmara que tenha negado provimento a pedido de impeachment apresentado. Os partidos argumentam que a questão de ordem, cuja resposta foi dada a conhecer nesta quinta-feira, foi feita pelo DEM durante a Ordem do Dia sem que o assunto tivesse relação com a pauta em andamento.
Pelo Regimento Interno, o quórum é de maioria simples dos votantes, atingido a maioria absoluta de presentes (257 deputados).
A eleição para vice-presidente da comissão especial é outro ponto questionado, pois não teria amparo legal, segundo as legendas.
Tempo de liderança
Na parte formal, contra a questão de ordem originária do DEM e sua consequente resposta, as legendas questionam o uso do tempo de liderança, destinado a comunicações dos líderes, para sua apresentação pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Fonte: PCdoB NACIONAL

Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria

Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada em 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (se homem) ou 55 anos (se mulher).
Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da contribuição e da idade atingir 85. No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo.
O texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), suavizou o aumento dessa soma proposto originalmente pela MP, que passou a ser mais estendido ao longo do tempo, subindo um ponto a cada dois anos.
Assim, a regra passa a exigir 86/96 em 2019 e em 2020; 87/97 em 2021 e em 2022; 88/98 em 2023 e em 2024; 89/99 em 2025 e em 2026; e 90/100 de 2027 em diante. Valem também os meses completos de tempo de contribuição e de idade.
Professores e professoras que comprovarem tempo de efetivo exercício exclusivamente no magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio terão direito a cinco pontos na soma exigida.
O tempo de contribuição à Previdência continua a ser de 30 anos para o homem e de 25 anos para a mulher, como previsto na legislação atual. Dessa forma, a soma fica igual à de outros profissionais para aplicação da regra.
Expectativa de vida
O argumento de Florence para adiar a exigência de somas maiores foi de que o aumento da expectativa de vida é de um ano a cada quatro anos, segundo dados do Ministério da Previdência Social. “Nesse sentido, acatei emendas para tornar mais branda essa progressividade”, afirmou.

Anteriormente à edição da MP, a presidente Dilma Rousseff vetou regra aprovada pelo Congresso que mantinha a exigência da soma 85/95 para todas as aposentadorias. O veto foi mantido por acordo para a votação da MP 676/15.
Segundo dados do Executivo, sem uma transição para os anos futuros, essa regra poderia provocar um rombo de R$ 135 bilhões na Previdência em 2030 por ignorar o processo de envelhecimento acelerado da população e o aumento crescente da expectativa de sobrevida.
Autor da emenda vetada, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ressaltou que “a regra 85/95 permite ao trabalhador fugir desse maldito fator previdenciário, que provoca perdas de 35% a 45% na aposentadoria do homem. No caso das mulheres, a perda chega até a 50%”.
Desaposentação
Por 174 votos a 166, o Plenário aprovou emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que introduziu na lei o dispositivo da “desaposentação”, pelo qual é feito um recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar.

Segundo a emenda, a desaposentação poderá ocorrer depois de o aposentado contribuir por mais 60 meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu outro emprego. Após esse prazo, ele poderá pedir o recálculo da aposentadoria levando em consideração as contribuições que continuou a fazer, permitindo aumentar o valor do benefício.
Desde 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o julgamento parado de um recurso sobre o tema. Até o momento, a decisão está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários.
A aprovação da fórmula 85/95 deve aumentar o número de pedidos na Justiça de desaposentação para recalcular o benefício com base na nova regra.
Dados do INSS indicam que, em agosto de 2014, havia cerca de 70 mil ações na Justiça pedindo a desaposentação, com um custo estimado pelo governo, também em números da época, de cerca de R$ 50 bilhões.
Esses valores podem aumentar porque, se o recálculo for feito com a fórmula 85/95, o ganho para o aposentado será maior e a despesa para a Previdência maior.


Lula está deixando do ministério de Dilma a cara dele

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Lula e Dilma
O ex-presidente Lula sinalizou, em conversas com petistas, sua aprovação às mudanças encaminhadas pela presidente Dilma na reforma ministerial. Lula era um dos principais críticos à permanência do ministro Aloizio Mercadante no comando da Casa Civil. Avaliação dele é de que Mercadante criava dificuldades políticas para Dilma com o Congresso.
Fonte: Robson Pires

Termina hoje prazo para criação de partidos e mudança de domicílio

Termina hoje (02), um ano antes das eleições 2016, o prazo para a criação de novos partidos políticos e mudança de domicílio eleitoral para candidatos ao pleito do próximo ano.
A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que altera dispositivos das Leis nº 9.504, 9.096 e 4.737, modifica o prazo para deferimento de filiação partidária de um ano para seis meses antes do pleito, além de abrir uma “janela” para mudança de partido que passa a ser admitida como “justa causa” se efetuada trinta dias antes do prazo final de filiação exigido pela lei.
Fonte: Robson Pires