REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Alice pede anulação da votação por vícios regimentais

Foto: Richard Silva - PCdoB na Câmara

Por: Portal Vermelho     |     

A vice-líder da minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou questão de ordem nesta quinta-feira (11) na sessão da Câmara para pedir a anulação da votação da reforma da previdência. A parlamentar afirmou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao registrar o voto, descumpriu o Regimento Interno da Casa.

Richard Silva - PCdoB na Câmara

O artigo 17, § 1º, afirma que o "presidente não poderá, senão na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição, nem votar, em Plenário, exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva".

Dessa forma, o presidente não poderia votar e nem defender a proposta, uma vez que a votação da PEC 06 não foi secreta e não houve empate.

“A votação se deu com vícios regimentais. Maia interferiu no processo, quando deveria ter uma posição imparcial. O resultado da votação não convalida o vício formal do processo. Portanto, independente do resultado da votação, ela deva ser anulada”, disse Alice.

Maia não acatou a questão de ordem da parlamentar, alegando que presidentes anteriores abriram precedentes. Alice garante que irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra esse descumprimento do regimento, a fim de que a votação seja realmente anulada.

Filiações fortalecem projeto eleitoral do PCdoB em Caicó no RN

Concorrendo com o momento de crescimento e fortalecimento do Partido Comunista do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, o comitê municipal do PCdoB em Caicó realizou um ato importante de filiação. A legenda recebeu nesta quinta-feira (4), importantes lideranças populares do município, entre elas, a professora Sandra Kelly, diretora do CERES em Caicó. 

Com a presença do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto, a sigla anunciou ainda a pré-candidatura da professora à prefeitura de Caicó.

Além de representantes do PT, PSB, PHS, PSB e dos presidentes estadual do PCdoB/RN, Divanilton Pereira, e do comitê municipal de Caicó, Joseilson Ferreira, o ato contou com a presença do vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, dos vereadores Zaqueu (PHS), Zé Filho (PRP), Andinho (PRP) e Ivanildo (PRP), e do vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves (PCdoB).

PCdoB: Paulo Henrique Amorim era um lutador em defesa da democracia

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, emitiu nota de pesar pela morte do jornalista Paulo Henrique Amorim, de 77 anos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, vítima de um enfarto fulminante. A nota destaca que o jornalista era um lutador em defesa da democracia.

Segue a nota abaixo:

“O PCdoB recebeu com tristeza a notícia do falecimento do grande jornalista Paulo Henrique Amorim. Profissional exemplar e premiado, ele também era um lutador em defesa da democracia. Sua contribuição à sociedade brasileira é imensa. Ele fez uma luta sem tréguas em defesa da soberania e do desenvolvimento do nosso Brasil.

Paulo Henrique Amorim exerceu com raro talento a capacidade de conjugar críticas fortes com um humor inteligente. Hoje o país e o jornalismo perdem uma de suas mais inteligentes vozes.

O PCdoB manifesta sua solidariedade à sua companheira Geórgia e à toda a família”.

Luciana Santos

Presidenta Nacional do PCdoB

Vice-governadora de Pernambuco