Nova edição da revista Rebele-se já está disponível para download no Portal CTB

A segunda edição da revista Rebele-se, cuja produção é orientada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da CTB, teve seu lançamento oficial no último sábado (22), durante o 2º Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT da CTB-RJ. O impresso é gratuito e já pode ser encontrado na sede nacional da CTB, ou baixado em sua forma digital CLICANDO AQUI. A distribuição física da revista será feita sob requisição.

Nesta edição, a Rebele-se reafirma seu papel de analisar o Brasil do ponto de vista dos afrodescendentes, seja nos aspectos culturais da representação do nosso povo, seja na discussão econômica e política do que é ser negro num país escravocrata. Nossa escolha de capa, “Os 100 Anos do Samba”, é uma mistura dos dois, pois a história dessa arte atravessa os mesmos desafios e preconceitos que os ex-escravos que a criaram. A participação da sambista e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), neste sentido, dá incrível contribuição ao tema.

Para além disso, nossas outras pautas abordam pontos de vista complementares: analisamos os três anos de atuação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, lembramos os 50 anos dos Panteras Negras nos Estados Unidos, sugerimos uma coleção de obras criadas por mulheres negras. Ao final, o rapper Flavio Renegado dá sua contribuição com uma crônica sobre a importância do hip-hop na resistência popular.

A secretária desta pasta na CTB, Mônica Custódio, enxerga na revista um instrumento de formação: “Nosso objetivo é tratar do tema com as entidades de trabalhadores, sempre pautando a questão racial dentro da macropolítica, colocando-a dentro desse contexto. Não podemos mudar nem singularizar essa discussão, a história da luta do trabalhador brasileiro é a história da luta contra o racismo, pois o trabalho no Brasil começa pelas mãos dos escravizados”. Sob essa perspectiva, ela enxerga na nova edição da revista um instrumento de qualificação da militância, para que a discussão do racismo possa ser feita sob o ponto de vista marxista, de luta de classes. “Além disso, ela recoloca a CTB na discussão sobre o racismo com outras centrais sindicais e o conjunto de movimentos sociais”, complementa.

Revista Rebele-se, ed. 02: Os Cem Anos do Samba
Distribuição: Nacional, sob requisição
Tiragem: 15.000 exemplares
Dimensões: 33 x 28 cm
Páginas: 32
Distribuição gratuita

Defesa de Cunha diz que Moro afronta o STF e não descarta delação

Foto: Giuliano Gomes/PRPress

Os advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um pedido de libertação do cliente nesta segunda-feira (24) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Preso desde a última quarta-feira (19), por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, Cunha diz considerar que a decisão de Moro afronta o STF (Supremo Tribunal Federal).

Para os advogados Moro teve entendimento diferente do proferido pela Supremo, que fez a mesma anáanálise sobre as mesmas acusações contra o então parlamentar e presidente da Câmara, pelos crimes de corrupção, por não ter declarado dinheiro no exterior, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Os advogados salientaram que a Corte examinou o pedido de prisão preventiva e concluiu pela "inexistência de qualquer motivo que autorizasse o encarceramento cautelar".

De fato, sem fazer uma defesa de Cunha, mas apenas analisando as questões jurídicas envolvidas, há um entendimento díspare nessa decisão. Não há, até agora, nenhum fato novo em questão. Portando, se havia motivos para prender Cunha quando ele tinha, de fato, mais poderes para camuflar seus supostos crimes, além do poder político para continuar suas operações, por que nada foi feito?

"No mérito, pedem os impetrantes a concessão definitiva do writ, confirmando-se a liminar, para anular o decreto de prisão preventiva ora atacado, reconhecendo-se o direito do paciente de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo da decretação de medidas alternativas ao encarceramento cautelar (art. 319 do CPP)", pede ao defesa ao TRF4.

O judiciário não pode funcionar para uma finalidade pessoal e parcial. É notório que, enquanto ocupava a presidência da Câmara, Cunha atuava por meio de manobras e artimanhas. Por que era lícito e agora não é mais? 

O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro, fato esse que o levou ao julgamento no Conselho de Ética já no ano passado.

Para a defesa, Moro teria descumpriu uma decisão do STF ao determinar a prisão preventiva, pois ao analisar um pedido de afastamento de Cunha, em maio deste ano, o Supremo descartou sua prisão, que também havia sido solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Moro, por sua vez, falou em nome do Supremo e disse no decreto de prisão, que o Supremo só não prendeu Cunha pelo fato de a medida necessitar de autorização prévia do Congresso.

Não há prazo para análise da medida no TRF-4, que é a instância que julga os recursos contra as decisões de Moro.

Em entrevista à Rádio Estadão, o advogado de Cunha, Marlus Arns, disse que que não descarta a possibilidade de uso da delação premiada.

"(A delação) é sempre um instrumento que deve ser avaliado, mas ainda não foi discutido, mas é evidentemente uma opção, que tem de ser avaliada de forma cuidadosa", afirmou Marlus Arns, que é especializado em delação premiada.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Governo oferece, de novo, jantar para deputados por causa da PEC 241

Beto Barata/PR

O governo Michel Temer oferece, na noite desta segunda (24), mais um jantar para a base aliada para garantir a aprovação da PEC 241, que congela os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. A votação, na Câmara, ocorre amanhã. Este é o segundo jantar oferecido aos parlamentares. Após o primeiro, Temer conseguiu 366 votos a favor da proposta.

Dessa vez, o jantar será oferecido na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A ideia é manter os deputados em Brasília, tendo em vista que muitos estão envolvidos no segundo turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (30).

Para aprovar a PEC na Câmara e enviá-la ao Senado, Temer precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

Segundo Maia, o jantar é mais "mais informal".

André Moura (PSC), líder do governo na Câmara, disse, segundo informações do G1, "é mais para termos a base toda hoje já em Brasília para que possamos votar a PEC amanhã o mais cedo possível”, disse o líder do governo na Câmara.

No jantar, segundo Moura, devem estar presentes, além de Temer, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo ele, Temer deve fazer uma fala sobre o projeto e agradecer a votação do primeiro turno. 

Fonte: Jornal GGN

C/ Portal Vermelho