Longo voto de Gilmar Mendes deve adiar final do julgamento de doação para campanha política

O STF julga neste momento a permissão para doações feitas por empresas a campanhas políticas. O resultado do julgamento invalidará a decisão do Congresso, que ainda não foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, de liberar doações a partidos políticos.

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A votação está sendo nominal e o placar está em 6 a 1, pela proibição. O ministro Gilmar Mendes, que é contra a a decisão de proibir as doações de empresas a candidatos, fala há mais de quatro horas e ainda não votou. O longo voto de Mendes pode impedir que o julgamento seja concluído ainda hoje.

Em discurso de cunho político, Gilmar diz que limite individual de doação sem levar em conta renda da pessoa abre caminho para a lavagem de dinheiro. O magistrado ironiza o PT dizendo que o partido sempre defendeu financiamento público porque já estava com o dinheiro e que é vergonhosa a ação da OAB, totalmente de acordo ao interesse do partido governista.

Em contraponto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse a Mendes que o cidadão deve estar representado nas casas legislativas, não os grande grupos econômicos. Mello ainda afirmou que campanhas são caras porque têm fonte de financiamento privado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 é movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questiona dispositivos da Lei Eleitoral que tratam de doações a campanhas de pessoas físicas e jurídicas. O veto às doações empresariais é reivindicado por uma rede de entidades civis e sindicais, entre elas a CTB, que entendem a prática como nociva à democracia e à transparência nas campanhas, e um mecanismo que facilita atos de corrupção.

De Brasília, Ruth de Souza, Portal CTB

Defesa da democracia, a ordem do dia – Por Barbara Melo (UBES)

Ao começar a escrever esse artigo, pensei em falar sobre uma pauta especifica, a situação da escola, e quanto a luta para mudar essa realidade é necessária. Mas percebo a cada dia que evoluir o que parou no tempo, perpassa por não deixar retroceder o que conquistamos.

A nossa geração vê como um fantasma do passado um Brasil com altos índices de miséria, desemprego, mortalidade infantil e analfabetismo. De poucas oportunidades e de esperanças quase nulas. Definitivamente, não queremos o retorno desse passado.

Um dos lugares onde se mais se concentram interesses contrários aos avanços, e favoráveis a retrocessos, é a Câmara dos deputados. Que vem demonstrando ser no ultimo período um ambiente hostil, onde boa parte pretende lavar as mãos frente aos problemas do país e coloca-los nas costas do povo. Tentando resolver o problema da violência por meio da redução da maioridade penal, o problema do desemprego com a redução de salários para as mulheres e terceirização em massa e deter a corrupção com o desmantelamento de empresas públicas como a Petrobras, enquanto aprova o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

E no dia 15 de setembro na Câmara, os mesmos que entraram com o pedido de inconstitucionalidade das cotas, clamaram pelo impeachment da presidenta Dilma. Eles querem deslegitimar a presidenta, seu projeto político e todas as conquistas desse período. A tentativa de golpe não é pelos graves erros na condução econômica do governo nesse ano, e sim pelas suas qualidades. Pelo acesso do pobre aos espaços antes ocupados somente pela elite, resultado da diminuição da desigualdade social e principalmente da perspectiva dada ao povo, que antes passava fome, e hoje vê seu filho na universidade.

A diferença é que enquanto eles querem o passado de volta, nós lutamos por um futuro melhor, e a mesma disposição que tivemos em barrar um projeto simbolizado pelo ex-presidente Collor devemos ter em defender o projeto de inclusão representado pela presidenta Dilma e disputa-lo. Porque para nós esses avanços foram só o começo, precisamos barrar o golpe, para barrar o retorno do passado e marchar por mais avanços.

Fonte: UJS