ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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domingo, 29 de outubro de 2017

MOVIMENTOS: "O governo quer, mas nós não vamos falir", afirma dirigente sindical

Reprodução do portal da Agencia Sindical
Lineu (de óculos) em entrevista ao jornalista João Franzin
Lineu (de óculos) em entrevista ao jornalista João Franzin


O dirigente destacou que o País foi mergulhado numa crise, de proporções nunca imaginadas. “Eu nunca vi uma situação tão grave como a que estamos enfrentando”, comenta. E emenda: “A reforma trabalhista é um massacre à classe trabalhadora, mas além dela tem tantas outras coisas, por exemplo, os projetos que o governo Temer já conseguiu aprovar no Congresso, como o limite por 20 anos dos gastos primários”, afirma. 

Desmonte - O dirigente explica que a administração pública tem sofrido muitos ataques, desde que essa política neoliberal começou a ser aplicada no País. “O governo vem trabalhando na desestruturação da maquina pública e do Estado brasileiro. Com isso, os servidores que operam o serviço púbico são atingidos diretamente. Eles querem transferir as responsabilidades do Estado para a iniciativa privada”, lamenta. 

Como saída aos ataques, Lineu aponta o campo Jurídico. “Estamos tomando medidas judiciais, porque é comprovado, inclusive pela classe jurídica e por juízes de várias instâncias, que a reforma trabalhista está cheia de vícios inconstitucionais”, destaca. 

De acordo com entrevistado, o Sindicato defende o interesse da classe trabalhadora, porém o governo tirou a contribuição sindical para esfacelar a capacidade de organização. Entretanto, ele orienta: “Temos que manter a cabeça erguida. Os Sindicatos têm que se reorganizar e fazer as reestruturações necessárias. Integrar e envolver o servidor público junto à entidade”. E enfatiza: “O governo quer, mas nós não vamos falir”. 

“A organização sindical precisa se reinventar. Deveríamos ter uma nova Conclat, chamar todos e fazer uma revisão de tudo que ocorreu, para aflorar a capacidade de organização que temos e de luta. O País vai mudar com a nossa luta. Temos que debater com coragem e confiança”, conclui Lineu. 

A série temática veiculada no mês de outubro, na TV Agência Sindical, entrevistou dirigentes sindicais que explicaram como suas categorias estão se posicionando mediante a conjuntura desfavorável aos trabalhadores.

Clique AQUI para assistir o programa na Íntegra 



Fonte: Agência Sindical

ECONOMIA: Direito do Trabalho não ameaça atividade econômica. Mas 'incomoda'

 


A proximidade da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, trouxe à tona nova ofensiva contra a Justiça do Trabalho, devido a reações contrárias, entre magistrados, às mudanças na legislação. No Congresso, ouviram-se vozes favoráveis até mesmo à extinção desse ramo do Judiciário, que poderia ser transferido para a área federal. Representantes do setor reagem e reafirmam que o "problema" não está na Justiça, mas na economia e na correta aplicação da lei, que exigirá novas interpretações.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior do país (com atuação na Grande São Paulo e Baixada Santista), Wilson Fernandes, questiona se as mudanças trarão benefícios para a atividade econômica. "O problema das empresas não está no Direito do Trabalho. Pouco tempo atrás, a lei era rigorosa a mesma e o desemprego era baixo."

Tanto Fernandes como a presidenta em exercício da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, afirmam que – ao contrário do discurso oficial – a nova lei provocará insegurança jurídica. "Com uma pressa imensa, eles mudaram quase 200 dispositivos da CLT. O texto está mal redigido, com problemas de técnica jurídica mesmo", diz Noemia, acrescentando que as mudanças foram feitas "sem diálogo social".

Assim, até que as alterações se incorporem na prática um longo caminho terá de ser percorrido, em meio a um possível aumento de conflitos e questionamentos. O presidente do TRT acredita que "com certeza" alguns dispositivos da lei, como o que fala em dano moral, irão parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

"A lei não traz segurança jurídica. Cria uma nova ordem, oposta à que sempre tivemos, que tinha como pano de fundo a proteção ao trabalhador (considerado a parte mais fraca). A nova lei elimina esse pressuposto. Suscita muita dúvida de interpretação", diz Fernandes. "É preciso que a jurisprudência se pacifique, e isso vai demandar muito tempo."

Quanto tempo? A presidenta da Anamatra fala em décadas, talvez 30 a 40 anos. Para efeito de comparação, cita o intervalo entre o primeiro caso considerado de precedente sobre terceirização no país, nos anos 1970, e a versão mais recente da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata do tema, de 2011. "Consensos terão de ser reconstruídos. Isso terá de ser feito durante os tensionamentos das partes. Não temos avanço aqui." 

Ela refuta quem chama os magistrados de "rebeldes", por questionar a nova lei. "Se você muda o Código do Consumidor, o que os juízes vão fazer? Interpretar. Mudou a CLT, o que os juízes vão fazer? Interpretar. Nossa obrigação, agora, é dar a melhor resposta aos caos concretos. O estranho é estranhar isso."

Conflito social não acaba

E também ironiza afirmações, vindas de setores empresariais e de parte do Legislativo, que a Justiça do Trabalho "atrapalha" a economia. "Vamos imaginar condenados criminais, especialmente os de colarinho branco. A Justiça os atrapalha, evidentemente." Para ela, os empresários de boa-fé têm defendido cautela, que é o que um momento de transição exige.

A presidenta da associação dos juízes não acredita que a tese de extinção vá adiante, mas em um exercício de imaginação admite que "o impossível e o institucional prevaleça", o que não mudaria o quadro: "Você extingue a Justiça do Trabalho, mas não o conflito social. Chame de Justiça verde ou cor de rosa, o trabalhador continuará procurando o Judiciário."

O presidente do TRT vê com a preocupação não a hipótese de eliminação do Judiciário, mas do próprio arcabouço que o sustenta."Não é possível falar em extinção da Justiça do Trabalho sem falar em extinção do Direito do Trabalho" Fernandes vê em andamento uma iniciativa mais política do que econômica, assim como ocorreu nos recentes cortes de orçamento.

Na última quarta-feira (24), representantes da Anamatra foram ao Congresso. Conversaram o senador Ricardo Ferraço (PSBD-ES) e com os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Lincoln Portela (PRB-MG) sobre os comenetários relativos à apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) prevendo a extinção. Publicamente, o Parlamento afirma que não há nenhuma proposta em discussão, embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tenha feito declarações hostis a esse ramo do Judiciário.

"Demora monumental"

Fernandes afirma não considerar nem "inteligente" a ideia, enfatizando a importância de uma Justiça especializada, e mais ainda em tempos de alterações legais. "De fato, o número de ações é grande. Mas metade é para cobrar verbas rescisórias", observa. "Essas ações vão continuar existindo."

Ele defende o funcionamento do Judiciário trabalhista, que tem conseguido julgar a totalidade dos processos que recebe e diminui o resíduo de ações, superando a meta em 20%. "A Justiça do Trabalho julga 120% dos processos. A Justiça Federal julga 30% e a Comum, menos. Por que são menos produtivas? Não, porque já estão abarrotadas", argumenta. Segundo Fernandes, transferir ações trabalhistas para outro ramo provocaria um "demora monumental" no andamento desses processos.

A presidenta em exercício da Anamatra identifica "algo bastante orquestrado" na campanha contra a Justiça do Trabalho. "Com um objetivo muito claro: constranger, intimidar os juízes, na véspera da implementação da lei."

No início da semana passada, ela esteve em Montevidéu, participando de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juntamente com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sinait, o sindicato nacional dos auditores-fiscais. Levaram cópias de editoriais publicados na imprensa que, segundo Noemia, chamaram a atenção do órgão, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), por uma possível ameaça do livre funcionamento das instituições. Para Noemia, o país vive um ambiente em que a Constituição é "desafiada e desrespeitada". 


 Fonte: RBA

Frota, Reinaldo Azevedo & cia: a liberdade de expressão não é absoluta

Eleonora Menicucci: ex-ministra vence na Justiça acusação contra Frota
Eleonora Menicucci: ex-ministra vence na Justiça acusação contra Frota
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil


Uma série de decisões proferidas pelo Poder Judiciário esta semana, em diferentes varas, instâncias e estados do País, reafirmam o conceito – consolidado em tratados internacionais e na Constituição brasileira – de que a liberdade de expressão não pode ser usada para violar outros direitos fundamentais. Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos e um conjunto de pactos internacionais ratificados pelo Brasil, os direitos fundamentais são interdependentes e indivisíveis, não podendo ser estabelecida uma hierarquia entre eles. Ou seja, o limite de um direito é o outro – e, nos casos avaliados pela Justiça esta semana, o limite colocado à liberdade de expressão veio de direitos como a dignidade humana, a liberdade de crença, a livre orientação sexual e à não incitação à violência.

Na terça-feira 24, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação da ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Políticas para as Mulheres no governo Dilma Rousseff, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Alexandre Frota. Em 2014, Alexandre Frota fez piada no programa “Agora é Tarde”, do apresentador Rafinha Bastos, na TV Bandeirantes, ao relatar um caso de estupro que teria praticado contra uma mãe de santo. Na ocasião, o Intervozes e outras organizações protocolaram representação contra o ator junto ao Ministério Público Federal (MPF), denunciando, além do preconceito religioso, a incitação ao estupro que Frota havia praticado em rede nacional, sob risos de Rafinha Bastos e da plateia.

O MPF infelizmente arquivou o caso, que havia gerado indignação entre entidades que lutam contra a violência contra a mulher e, anos depois, levou Eleonora Menicucci a acusar Alexandre Frota de apologia ao estupro. Agora, a Justiça de São Paulo, apesar de não ter se pronunciado sobre o caso que originou a ação – as declarações de Frota a Bastos –, entendeu que a crítica de Eleonora ao ator respondia a uma manifestação violadora da dignidade humana por parte do artista.

“O que ele falou foi inadmissível numa sociedade em que as mulheres não podem mais ser oprimidas”, afirmou Eleonora depois do resultado final. Para ela, a decisão da Justiça foi, também, uma condenação da cultura do estupro no Brasil.

No dia seguinte, a 9ª Vara Cível de Brasília teve entendimento semelhante ao condenar o mesmo Alexandre Frota, agora sim, por manifestações ofensivas conta o deputado federal Jean Wyllys. Pela decisão, Frota terá que pagar uma indenização de 10 mil reais ao parlamentar do PSOL, por um conjunto de publicações em suas redes sociais, avaliadas por Jean Wyllys, além de injúria e difamação, como práticas de incitação à violência e discurso de ódio. A juíza de Brasília condenou Frota por entender que ali não havia uma intenção do réu de “expressar sua visão de mundo”, mas “o dolo de ridicularizar, achincalhar e zombar” o deputado. Ou seja, há limites em jogo.

Ódio aos transgêneros

Também no dia 24 de outubro, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou o jornalista Reinaldo Azevedo, a rádio Jovem Pan e a revista Veja a indenizarem em 100 mil reais a cartunista Laerte Coutinho. A sentença, que confirma a decisão tomada em primeira instância, afirma que Laerte teve sua dignidade atingida ao ser chamada pelo jornalista, nos diferentes veículos, de termos como “fraude moral”, “baranga na vida” e “fraude de gênero”.

Na ocasião do comentário, a chargista havia publicado, na Folha de S. Paulo, uma charge sobre os protestos em apoio ao impeachment da Presidenta Dilma. Depois de condenado em primeira instância, Reinaldo Azevedo repetiu os ataques a Laerte em suas colunas. O desembargador Carlos Alberto Garbi, relator do recurso, entendeu que a crítica foi feita em função de Laerte ser transgênero e, por isso, manteve a condenação do jornalista.

A advogada de Laerte, Márcia Rocha, lembrou que 150 pessoas já foram assassinadas este ano no país em função do preconceito de gênero. “No Brasil, pessoas trans são privadas de seus direitos cotidianamente. (…) Nossa dignidade é ameaçada todo o tempo. E por que? Em razão de valores que permeiam o senso comum, que entendem que somos seres de outra categoria, de segunda ou terceira categoria”, declarou Márcia, primeira advogada transexual a fazer uma sustentação oral no TJ.

Luta permanente

Os três casos trazem um alento a movimentos e organizações da sociedade civil que, cotidianamente, enfrentam discursos de preconceito e violência cada vez mais crescentes no país. E que, na maioria das vezes, não encontram no Poder Judiciário a responsabilização necessária dos agentes violadores.

Como mencionado acima, no caso da piada de Frota acerta da violência sexual que teria praticado, o próprio Ministério Público Federal compreendeu que a fala do ator estaria protegida por seu direito à liberdade de expressão. Episódios de incitação clara à violência, veiculados indiscriminadamente nos chamados programas policialescos, exibidos em canais de TV em todo o país, também não sofrem nenhum tipo de responsabilização pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – que tem o dever de fiscalizar o conteúdo das emissoras. Páginas promotoras da violência de gênero se multiplicam nas redes sociais sem decisões céleres da Justiça que coibam tais conteúdos.

O desafio, portanto, é permanente. Veja:

Ao final do julgamento desta semana, Alexandre Frota gravou um vídeo, disponível na internet, com novas declarações homofóbicas. Disse que foi “julgado por um juiz ativista do movimento gay”, por um juiz que “não julgou com a cabeça, julgou com a bunda e deu a causa para a Eleonora”.

Ou seja, como declarou a ministra, “a luta não para aqui; ela continua, porque ela nos remete a um compromisso muito maior, que é não deixar que nenhuma mulher seja estuprada e nenhuma mulher morra pelo fato de ser mulher. Então esta é uma celebração de luta, que é árdua e é intensa”.

Em tempos de crescimento também do cerceamento à liberdade de expressão daqueles que lutam por seus direitos, encontrar o equilíbrio entre o exercício dessa liberdade e o respeito aos demais direitos humanos é tarefa das mais urgentes à nossa sociedade. Pensemos nisso. 



*jornalista, especialista em direitos humanos, integra a Rede Mulher e Mídia, a coordenação do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Colaborou Marina Pita, jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes. 

Na Carta Capital

sábado, 28 de outubro de 2017

TEMER SÓ FALTA VENDER A .....2018 NELLES!

Jornal da CTB digital
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Adilson Araújo: Temer segue loteando o Brasil

 
 Foto: CNTE


Assim o valioso Carcará, área na Bacia de Santos, agora é da americana Exxon Mobil. É a mais pura consumação do golpe contra a soberania. A agenda ultraliberal de Michel Temer segue subalterna aos interesses do Império e das grandes multinacionais. 

Nesta sexta-feira (27) o governo derrubou liminar que barrou o leilão do pré-sal e deu início à venda de uma das maiores e mais estratégicas riquezas brasileiras. Ao todo, 16 petrolíferas, das quais 14 são multinacionais, disputaram as reservas com 12 bilhões de barris de petróleo de altíssima qualidade. 

Cada barril com 159 litros de óleo do pré-sal saiu para as multinacionais por menos de R$ 1,50, o que representa R$ 0,01 o litro. As petroleiras americanas Shell e Exxon Mobil, e duas estatais europeias, a Petrogal, de Portugal, e a Statoil, da Noruega, já são donas de um pedaço importante do pré-sal brasileiro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e biocombustíveis (ANP) esperava arrecadar R$ 7,75 bilhões, mas obteve R$ 6,15 bi. 

O sonho da pátria educadora se distancia cada vez mais, a política de conteúdo local e a indústria nacional agoniza. O revés pode dificultar mais ainda a reindustrialização do país, haja vista que as medidas liberalizantes poderão atrair mão de obra externa e frustar as expectativas de geração de empregos. Mais ainda, corremos risco de que toda a riqueza advinda do pré-sal alimente as burras de dinheiro das grandes multinacionais, já que a tendência é que todo o o resultado alcançado seja remetido para o exterior. 

Desregulamentado o trabalho, a agenda da desnacionalização do país ganha força, como resultado, o desmonte da indústria e do estado Nacional e a total subserviência aos interesses do capital.

*Adilson Araújo é presidente nacional da CTB 



Do Portal Vermelho

Temer entrega pré-sal, e valor ganho só cobre 4% do rombo fiscal

 


O grande argumento do governo é que temos um problema fiscal e os leilões seriam uma forma de obter recursos externos, que iriam para as finanças públicas. E isso é absolutamente ridículo. Você está trocando a entrega de um patrimônio nacional, estratégico, por um valor que é nada, é marginal em relação a um déficit que não vai ser resolvido. O que são esses R$ 6,15 bilhões frente aos R$159 bilhões?”, questionou.

De acordo com ele, trata-se de um “tiro no pé”, com prejuízos pra toda a população. “Só se justifica essa medida da perspectiva de quem realmente não está preocupado com um projeto de país nem em manter as reservas estratégicas nas mãos do Estado, e tem interesse em fazer a entrega desse setor estratégico para o capital internacional˜, disse Kliass.

Antes da realização das segunda e terceira rodadas de leilões do pré-sal, o governo anunciou que tinha a expectativa de arrecadar R$ 7,75 bilhões, o que já era considerado pouco por diversos especialistas. 

Os certames chegaram a ser suspensos por uma decisão liminar de um juiz federal do Amazonas, que quis afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público". Tratava-se de uma ação protocolada por petroleiros, preocupados com a perda de receita tributária e com o fato de o governo abdicar de desenvolver a indústria nacional e a economia do país. 

Os trabalhadores questionavam, inclusive, os valores que o governo esperava receber, muito inferiores aos do leilão do campo de Libra, ocorrido em 2013. Mas a liminar foi derrubada pouco depois, e nem mesmo esse pouco que a gestão Michel Temer esperava amealhar foi obtido.

Petrobras sem protagonismo 

Paulo Kliass destacou que o resultado do certame não condiz com o discurso do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que avaliou como “bem sucedida”a participação da estatal. Para o economista, o saldo do leilão comprova, na prática, o que economistas, petroleiros, engenheiros e pesquisadores denunciam faz tempo: a perda do protagonismo da Petrobras. 

Apesar do parente dizer que isso não significa um recuo, na prática, ainda que a Petrobras tenha participado, minoritariamente inclusive, de três dos leilões, sua presença ficou muito abaixo do que poderia ser. A estatal está participando de 20% apenas do total de R$ 6,15 bilhões. Ou seja, a empresa que era para ser a majoritária, senão a única em função da característica estratégica dessas áreas, fica relegada a um posto secundário”, criticou.

Ele enumerou uma série de outros agravantes que vêm juntos a essa redução de papel da Petrobras e do Estado brasileiro, como a flexibilização das regras de conteúdo nacional, a possibilidade contratação de engenheiros estrangeiros e a importação de projetos montados todos no exterior. 

Volta ao passado? 

Antes mesmo de encerrados os leilões, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antecipou mais um passo para a entrega do petróleo nacional, revelando que quer colocar em pauta projeto que prevê fim da partilha no pré-sal. Tal regime foi implementado pelo governo Lula, após a descoberta de reservas gigantes no pré-sal. Ele garante à União uma parte da produção de petróleo e permite ao Estado um maior controle sobre as áreas licitadas. 

“Maia fala agora em fazer na lei o que o governo já está fazendo na prática, que é voltar ao regime de concessão. Há uma mistura do leilão do pré-sal com o protagonismo que Rodrigo Maia quer pegar, do ponto de vista do vácuo gerado por Temer. Ele se apresenta como sendo o protagonista de questões estratégicas, de um tipo de projeto de país”, ressaltou Paulo Kliass. 

Não precisava dar de mão beijada

Pouco depois de encerrados os certames, o governo os analisou como sendo de um "sucesso estrondoso". O presidente Michel Temer anunciou que as empresas vencedoras investirão R$100 bilhões no país. 

Para o economista ouvido pelo Vermelho, contudo, o interesse das petroleiras estrangeiras investirem no pré-sal sempre existiu, não é conquista do atual governo e não era preciso ofertar tantas benesses para que elas chegassem ao país. Quer dizer, era possível atrair o capital internacional mantendo o protagonismo da Petrobras, opinou Kliass.

“Desde que o Brasil anunciou a descoberta do pré-sal, fruto de pesquisas realizadas ao longo de décadas pela Petrobras, o mundo todo abriu o olho. O Brasil vai ter daqui para a frente uma das maiores reservas estratégicas de petróleo do mundo. E isso desperta interesse. Você não precisa oferecer todo tipo de bondade para que essas empresas venham ao Brasil, elas virão de qualquer maneira. A lógica das grandes petroleiras é ganhar dinheiro com a atividade que eles desenvovlem, que é extração, produção e transformação do petróleo. Se há isso, em perspectiva, no Brasil, elas virão”, defendeu.

Hipotecando o futuro

De acordo com ele, o que qualquer governo brasileiro deveria fazer é ter uma postura de defesa da soberania nacional e dos interesses do país. Segundo o economista, quem tornou atrativo o país para o capital internacional não foi o atual governo, mas as gestões anteriores, que estimularam o protagonismo da Petrobras, aumentaram investimentos e permitiram que fossem desenvolvidas tecnologias das águas profundas, que levaram à descoberta do pré-sal. 

“Isso lembra o protagonismo que tiveram os intelectuais e cientistas brasileiros, liderados por Monteiro Lobato, na década de 50, apostando que isso era uma área importante e que o Brasil teria um futuro ali. A gente hoje está fazendo o contrário, hipotecando o futuro que chegou, que é nosso e seguro, e oferecendo ele de bandeja para as multinacionais”, lamentou.

Para ele, da forma com que se realizaram os leilões, as empresas que aqui chegarem vão ser concorrentes da Petrobras e vão retirar recursos que poderiam ser internalizados, beneficiando a maioria da população brasileira. “Mas estamos oferecendo essa riqueza com bondades e benesses que a maioria da população brasileira não recebe do Estado, pelo menos não no governo Temer”, encerrou.



 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Ato em defesa do Passe Livre para os estudantes

Reunião com Temer deixa base otimista com placar de votação

 
Arte: Álvaro Portugal/PCdoB na Câmara

“Nós deveremos ter entre 260 e 270 votos. Esse grupo que esteve com o presidente fez uma reanálise com todos os partidos. Se a gente tiver uma votação expressiva, é lógico que vai refletir nas votações futuras, a reforma tributária, a reforma da Previdência e outras”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Em agosto, foram 263 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Na saída do encontro, ocorrido na noite desta segunda-feira (23) no Palácio da Alvorada, Mansur também comentou a postura de parlamentares de partidos da base do governo que, na avaliação dele, não têm sido fiéis.

“Acho que essa, possivelmente, seja a última chance de partidos que se dizem aliados e parlamentares que se dizem aliados estarem na base do governo. Quem estiver conosco, estará. Quem não estiver conosco, vai estar fora do governo. Tem muito parlamentar que está na base do governo e vota contra. Temos que privilegiar quem está votando conosco”, afirmou.

Para o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), há consenso entre os líderes da base do governo sobre a inconsistência da denúncia contra o presidente. “Os líderes têm a convicção plena de que a denúncia é inepta, não tem sustentação jurídica e por isso a perspectiva é extremamente positiva. Inclusive com uma perspectiva de termos uma votação ainda melhor do que na primeira denúncia. Isso foi o que nos passaram todos os líderes de cada uma das suas bancadas”, afirmou.

Mansur também falou sobre a liberação de emendas para parlamentares, frisando que o governo tem a obrigação de liberar os recursos tanto para base quanto para a oposição. “Muitas vezes você tem um parlamentar que recebeu uma promessa de liberar determinada emenda pra saúde, infraestrutura. E muitas vezes esse recurso não saiu. Eu defendo [a liberação], até porque obrigatoriamente nós temos que liberar emendas tanto para a oposição quanto para a situação, que se libere essas emendas rapidamente. Ajuda, claro que ajuda [na votação]”.

Rito

Para que seja aberta a sessão desta quarta-feira, é necessário que no mínimo 342 deputados tenham registrados presença no painel eletrônico. Os aliados de Temer não demonstraram preocupação com o quórum mínimo e pretendem trabalhar para colocar o maior número de deputados no plenário.

A votação será por chamada nominal, por ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Concluída a votação e tendo votado ao menos 342 deputados, será proclamado o resultado. Para que a Câmara autorize o STF a iniciar as investigações contra o presidente e os ministros são necessários, no mínimo, 342 votos contrários ao parecer de Andrada.


Fonte: Agência Brasil

Jandira Feghali: Não podemos perder para um balcão de negócios


Assim como na votação da primeira denúncia contra Michel Temer, em agosto, líderes do PCdoB, PT, PDT, PSB querem evitar que o governo alcance o quórum mínimo, de 342 deputados, para dar início à sessão de quarta-feira (25) que votará a segunda denúncia contra o peemedebista e dois de seus ministros – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral – pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Segundo a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o governo está premiando deputado só para dar presença, garantindo assim, quórum em seu benefício. 

“Eles querem acelerar a votação para acabar com essa exposição amanhã. Se o governo quer votar rápido, nossa tática é o oposto. Cada dia que ganhamos é menos um voto que ele tem, porque a exposição cresce. A acusação é muito grave e as provas são robustas. Além disso, tem mais delações a caminho. Então, o tempo nos favorece. Nós não podemos perder para um balcão de negócios”, destacou a parlamentar.

Segundo o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), a responsabilidade do quórum é do governo e à Oposição cabe um trabalho de diálogo com cada parlamentar, mostrando que o acatamento da denúncia é o melhor caminho. “Cada dia estamos ampliando nossas forças, pois as insatisfações são crescentes e o governo está apavorado. Não há vitória certa do governo”, completou Guimarães.

Na estratégia de sangrar o governo, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), relembrou a impopular agenda do peemedebista e suas ações para se salvar das denúncias. Segundo ela, as reformas trabalhista e previdenciária, a recém revogada portaria do trabalho escravo, as privatizações de hidrelétricas em Minas e a tentativa de entregar a Eletrobras são alguns dos exemplos do que Temer representa e o povo já não aguenta mais. 

“Ele é reprovado por mais de 90% da população e se sustenta apenas em negociatas. O povo brasileiro já não quer mais saber dessa agenda entreguista, de desmonte do Estado brasileiro”, afirmou.

A Oposição também anunciou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), liberou parte das galerias do Plenário para que manifestantes favoráveis e contrários à saída de Temer acompanhem a votação da denúncia. Segundo o líder do PSB, Júlio Delgado (MG), a galeria será dividida em três espaços: um para imprensa, um para militantes contra Temer e outra para militância favorável ao presidente.


 Do PCdoB na Câmara

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Por que futebol ainda é esporte 'só para homem' no Brasil?

 
 

Isabella sempre quis jogar futebol na escola, mas só a vontade nunca foi suficiente. Precisava passar pelo crivo dos meninos antes de entrar na quadra: ela pedia para jogar, eles faziam uma rodinha para debater se deixariam ou não. Muitas vezes, Isa tinha que se contentar em ficar só assistindo.

Já Ana Luiza insistia até que os meninos cedessem - se vinham com o papo de que "ali não entrava menina", ela não arredava o pé da quadra. Só que entrar no jogo não significava estar no jogo, e Ana amargou um tempo sem conseguir tocar na bola, pois eles não a passavam para ela. Até que a menina provou sua habilidade e virou presença constante no futebol do bairro - e também nome constante nas fofocas dali ("Menina-macho, aquela ali vai ser sapatão com certeza.")

A história de Juliana foi um pouco diferente. Os meninos conheciam sua habilidade e, todo dia, tocavam a campainha de sua casa para chamá-la para o futebol. Mas a mãe não gostava muito da ideia e, para impedir a menina de jogar, passou a delegar para ela as tarefas da casa. "Você só vai descer depois que lavar a louça", dizia.

Com a ajuda do irmão mais velho - que também queria jogar com ela -, Juliana acabava o serviço rapidinho e logo ia para a rua. No dia seguinte, a mãe insistia. "Agora vai ter que lavar a louça e varrer o chão" - e a parceria com o irmão se repetia. "Hoje é a cozinha toda." Até que a mãe desistiu. E Juliana se tornou Ju Cabral, a capitã da primeira medalha de prata do Brasil no futebol feminino na Olimpíada de Atenas (2004).

No caso de uma menina de Dois Riachos (AL), teve tudo isso e um pouco mais. Quando chegou para disputar o campeonato da região com os meninos, acabou barrada: não deixaram inscrever uma menina. Hoje, ela é Marta, cinco vezes eleita a melhor jogadora de futebol do mundo.

Toda menina que já jogou - ou tentou jogar - bola já vivenciou uma das situações acima. No Brasil, que é conhecido por ser "o país do futebol", as mulheres chegaram até mesmo a serem proibidas por lei de participarem do jogo. Por quase 40 anos - de 1941 a 1979 -, se elas fossem vistas jogando futebol, poderiam ser levadas para a delegacia.

"Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o CND baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país", determinava o Decreto-Lei 3.199 do Conselho Nacional de Desportos (CND) que proibiu mulheres de praticarem o futebol, entre outras modalidades.
Histórico

A justificativa para a proibição teve até embasamento científico, segundo Silvana Goellner, pesquisadora de gênero e educação física na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Teve um parecer médico na época que colocava as mulheres no espaço da fragilidade e sobretudo da maternidade - a missão de toda a mulher na época era ser a mãe do futuro da pátria", explica à BBC Brasil.

"Afirma-se que a 2ª delegacia auxiliar está decidida a acabar de vez com o futebol feminino... Para isso, serão fechados todos os clubes dessa especialidade. Está aí uma notícia magnífica. O futebol feminino, como esporte, é desaconselhável e, como passatempo, perigoso e nocivo", dizia a nota do jornal Diário de Notícias Esportivo, do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1941.

A proibição não significou o fim da prática do futebol por mulheres no Brasil, mas a tornou invisível na história.

"A despeito da proibição, as mulheres continuaram fazendo. Só que não podiam ser registradas suas conquistas, elas não poderiam aparecer oficialmente nos registros das federações. Isso deu uma invisibilidade na história das mulheres no esporte. Elas estavam, mas não aparecem. Só que o silêncio não significa ausência", afirma Goellner, que foi responsável por garimpar a história do futebol feminino no Brasil para inseri-la em 2015 no Museu do Futebol, que fica no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

"Nós achamos algumas coisas em notícias do futebol feminino (sendo citado) como espetáculo de circo, algumas coisas de delegacia de polícia, casos em que a polícia chegou para encerrar um jogo de futebol. Mas, principalmente, a gente só conseguiu mapear informações por causa das jogadoras", conta.

"Os clubes não têm registros, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não tem registro. A presença da mulher no futebol é anulada, como se ela não existisse. E aí anula também o desejo de quem quer se inserir no futebol. Se as meninas não têm em quem se inspirar, fica difícil."

Por tudo isso, não se sabe exatamente quando o futebol feminino começou a existir no Brasil.

O registro mais recorrente sobre a primeira partida noticiada na imprensa é de 1921, entre as equipes de Tremembé e do Cantareiras (bairros de São Paulo).

Mas a modalidade só foi regulamentada oficialmente em 1983 - quatro anos depois de ter caído o decreto-lei que proibia a prática.

"Esse decreto só vai cair no fim dos anos 1970, por força das mulheres", conta Goellner.

O que mudou?

A proibição do futebol feminino caiu, mas não acabou com a resistência à modalidade.

Na escola Edem, do Rio de Janeiro, a quadra era chamada "dos meninos", já que eram só eles que reinavam ali. Quando as meninas pediam para jogar junto, eles diziam: "isso não é para menina. Vocês deveriam ser líderes de torcida". Até que um dia, há dois anos, elas se revoltaram e invadiram o local aos gritos de "Poder Feminino". Esse foi o início daquele que seria o time de futebol das garotas.

Mas uma vez juntos dentro de quadra, era nítida a diferença de habilidade entre os meninos e as meninas que hoje estão na sexta série. Em uma tentativa de "altinha" entre os melhores amigos Arthur e Catarina, ele se exibia fazendo embaixadinhas, enquanto ela não conseguia levantar a bola do chão.

"Eles treinam toda hora, não dá para comparar", diz a menina. Arthur concorda: "Eu jogo desde os 3 anos, treino quatro vezes por semana". Catarina começou a jogar aos 9, e não treina em nenhum lugar fora da escola.

Esse, aliás, é outro problema levantado pelas meninas do colégio: não há turmas de futebol só para meninas. "É muito chato jogar com os meninos, eles não passam a bola pra gente", afirma Isadora.

A escolinha do time francês Paris Saint-Germain na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, é uma das poucas que conseguiu abrir uma turma só com meninas. São 15 as que fazem parte do time - o número de meninos matriculados chega a 300.

"Ainda são poucas, mas a procura tem aumentado. Conseguimos abrir uma turma só de meninas agora. Mas todas as que nos procuram já têm nível intermediário, são meninas que já jogam. Nunca recebemos nenhuma menina iniciante, para aprender mesmo", explica Rodrigo Pian, um dos técnicos da escolinha do PSG.

"As meninas são mais fáceis de treinar, elas ouvem, são mais focadas. Mas elas não são educadas para ter esse sonho - de ser jogadora de futebol", pontua.

Professora da Faculdade de Educação Física e Esporte da USP, Katia Rubio explica que esse é um dos fatores que ainda afastam as garotas do esporte: enquanto os meninos são presenteados com uma bola logo cedo, elas ganham apenas bonecas.

"Os meninos, quando nascem, na porta da maternidade já está a bola de futebol ou a chuteira.

Diferentemente da menina, que tem que provar o direito dela da prática do futebol. Os meninos já ganharam esse direito desde o momento que nasceram", pontua.

'O que mudou de lá para cá foi a maior participação das mulheres. A despeito de todas as precariedades, elas não desistiram do futebol'

Segundo o Diagnóstico Nacional do Esporte, divulgado após estudo do Ministério do Esporte em 2013, 41,6% dos meninos começa a praticar esportes entre os 6 e 10 anos - enquanto só 29% das meninas inicia a prática nessa idade.

Além disso, elas têm dificuldade de ocupar espaços públicos. Segundo a pesquisa Meninas Fortes, realizada pela agência 65/10 em parceria com a marca Nescau, 50% das meninas de 8 a 11 anos associam a rua a perigo.

Para a pesquisadora Silvana Goellner, o fato é que a proibição caiu na lei, mas segue existindo na prática. "Os espaços públicos são ocupados por meninos. Hoje há uma proibição simbólica, ela ainda existe. É uma violência simbólica."

"O que mudou de lá para cá foi a maior participação das mulheres - aumentou a resiliência delas. A despeito de todas essas precariedades, elas não desistiram do futebol."

E se antes o argumento para proibir o futebol foi baseado na "fragilidade do seu corpo", hoje a base desse discurso se mantém como argumento para mantê-las longe da bola.

"A diferença é que hoje o argumento é usado como fim estético. O contato do esporte, do futebol, não é bom para a menina porque vai fazê-la perder sua 'feminilidade'", explica Goellner.

Esse, aliás, é um dos comentários que Gabriela, do time Poder Feminino da escola Edem, mais ouve quando diz que gosta de jogar futebol: "Vai ficar parecendo um menino", conta.

Mas a menina de 12 anos não se intimida: "Ser feminina é ser o que você é, não o que as pessoas pensam".

Visibilidade

O sonho de Juliana Cabral de se tornar jogadora de futebol não veio do nada. Ela se lembra exatamente do dia em que soube que era isso que queria fazer da vida. "Quando eu vi aquelas meninas na Olimpíada de Atlanta (1996), meu sonho era ser como elas. Não tinha nada que me fizesse voltar atrás", conta a ex-atleta, que tinha 15 anos na época e viu na TV a estreia do futebol feminino em Jogos Olímpicos.

Por isso, Juliana acredita que para mudar a ideia de que "futebol é só para homem", é preciso dar mais visibilidade ao futebol praticado por mulheres. "O meu sonho se concretizou na minha cabeça quando eu consegui ter exemplos femininos - aquela Olimpíada foi um marco. Eu tinha certeza que queria ser aquelas meninas."

"A visibilidade apareceu agora por causa da Olimpíada, mas é isso e só. Aqui no Rio Grande do Sul tem 16 equipes competindo o estadual (feminino), e não sai uma notícia. O Internacional fez uma peneira para categorias de base e 700 meninas apareceram para fazer o teste. Então há uma demanda reprimida aí. E a invisibilidade da mulher no futebol permanece", afirma Goellner.

Outro ponto necessário para mudar o cenário, segundo a professora Katia Rubio, é a união das mulheres para alterar a estrutura de poder do futebol.

Hoje, a CBF não tem nenhuma mulher atuando na gestão do futebol feminino. No ano passado, Emily Lima se tornou a primeira a comandar uma seleção brasileira principal, mas foi demitida dez meses depois - a entidade agumentou "falta de resultados" para a decisão.

"No âmbito do poder, não tem qualquer participação feminina, o que reduz ainda mais as possibilidades das mulheres se aproximarem da prática. Enquanto a estrutura de poder estiver na mãos de homens, eles dominam", afirma Rubio.

"Ninguém quer a mulher no esporte, então os discursos vão sendo construídos e renovados para validar o argumento de que ela não deve estar ali. Mas quando tiver uma geração empoderada pelo conhecimento, não tem argumento que resista."


 Fonte: BBC Brasil

Vanessa: Temer não tem escrúpulos e faz tudo para ficar na Presidência



Na opinião da senadora, a ministra foi “bastante sintética” ao declarar que a portaria de Temer desobedece as normas no país. 

Confira o vídeo.

 


 Do Portal Vermelho

Rogério Lustosa - 25 ANOS DA SUA MORTE!

24/10/2017
"Linda homenagem feita pelo PCdoB/RN ao saudoso camarada na Abertura da 16ª  Conferência Estadual, realizada nos dias 20 e 21 na Assembléia Legislativa do RN ao saudoso camarada, ROGÉRIO LUSTOSA!"
EDUARDO VASCONCELOS - Secretário de Organização do PCdoB - Nova Cruz/RN.

22/10/2017

Pedro de Oliveira:  As Lições de Rogério Lustosa

Em importante iniciativa editorial, a jornalista Olívia Rangel organizou e publicou em 2002 pela Editora Anita Garibaldi um pequeno—grande livro sob o título “ROGÉRIO LUSTOSA, Lições da Luta Operária”, que já está a merecer uma nova edição diante da dificuldade de se encontrar um exemplar até para consulta.
21/10/2017 

Reminiscências do marxista brasileiro Rogério Lustosa

A última vez que conversei com o Rogério Lustosa foi algumas semanas antes de sua despedida da vida. Foi aí pelo final de setembro, começo de outubro, de 1992.


Por José Carlos Ruy*

21/10/2017 

Rogério Lustosa: Partidos e democracia para o século 21

Para marcar o transcurso dos 25 anos do falecimento de Rogério Lustosa, ocorrido em 21 de outubro de 1992, o Portal Vermelho republica seu último artigo publicado na edição 27 da revista Princípios. Lustosa aborda a importância dos partidos políticos para a democracia e a tentativa dos setores conservadores de restringirem a representação política dos diversos segmentos da sociedade. O tema é extremamente atual nestes tempos em que o Estado Democrático de Direito foi gravemente golpeado.
21/10/2017 

Olívia Rangel: Rogério Lustosa, uma vida dedicada ao Partido

Rogério Lustosa, ex-dirigente do PCdoB, foi um daqueles que, como dizia Brecht, eram imprescindíveis à revolução. Só saiu do trem na última parada, quando foi colhido pela morte. (*)
21/10/2017 

Bernardo Joffily: Rogério Lustosa e a nova Princípios

Este é o primeiro número (*) desta revista a sair sem a colaboração de Rogério Lustosa. Ele morreu do coração, de uma hora para outra do dia 21 de outubro passado, aos 49 anos de idade e quase trinta de militância comunista.

21/10/2017 

Carlos Pompe: Rogério, revolucionário exemplar

"Rogério Lustosa era uma pessoa agradável, brincalhona, mas rígido no que dizia respeito às tarefas e orientações do Partido"


Por Carlos Pompe*

21/10/2017 

Renato Rabelo: 25 anos da morte de Rogério Lustosa


Tive a oportunidade de conviver com Rogério Lustosa em largo período de atividade política, durante e após o fim da ditadura militar, implantada em 1964. Rogério Lustosa participou integralmente com a maioria da Ação Popular, da qual fez parte, quando se integrou ao PCdoB em 1962. E passou a compor o núcleo dirigente nacional desse Partido.
Fonte: Portal Vermelho

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Procuradoria da República aperta cerco contra cúpula do PMDB

Temer e Padilha (ao fundo)
Temer e Padilha (ao fundo)


de Padilha e Moreira Franco, a análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves e o ex-ministro Geddel Vieira. Estes três últimos estão presos. 

Na próxima quarta-feira (25), o plenário da Câmara dos deputados avalia se autoriza que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe o presidente e os ministros acima citados.

Temer, Moreira Franco e Padilha foram denunciados por formação de quadrilha e obstrução de justiça após serem apontados como operadores de recursos feitos pela empreiteira ao PMDB. 

De acordo com a PGR, autora da denúncia, o objetivo da cúpula seria a arrecadação de R$ 587 milhões de reais de pagamento de propina. 

O conteúdo divulgado pelo jornal paulista se baseia em relatórios escritos entre 27 de julho e 8 de setembro por perito criminal da Secretaria de Pesquisa e Análise, órgão técnico da PGR. 

“Os nomes dos dois peemedebistas ( Padilha e Geddel) estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente”, completa trecho da matéria que ressalta logo abaixo que “Segundo os relatórios, eles estavam identificados por codinomes que, para serem vinculados às pessoas, dependem dos depoimentos”. 

A Folha reitera logo depois: “A existência deles, porém, não comprova a efetiva entrega do dinheiro aos políticos”.

A reportagem da Folha afirma que a Procuradoria descartou fraudes na criação dos arquivos. Trecho da matéria ainda afirma: “Para investigadores, a importância dos arquivos reside no fato de mostrar que foram criados e modificados na época dos repasses delatados, e não forjados recentemente”.

Os deputados começam a quarta-feira analisando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que é contrário à autorização. Para ser autorizada a investigação contra Temer e ministros é necessário que pelo menos 342 deputados digam não ao relatório da CCJ elaborado pelo deputado tucano Bonifácio Andrada (pSDB-MG).



Do Portal Vermelho com informações da Folha de S.Paulo