ECONOMIA: Luis Nassif: A torcida por um 2016 melhor

Foto: Agência Brasil:  Ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

2016 começa sob o signo da esperança – como todo ano, aliás. Há alguns fatos novos no ar, depois dos problemas enormes que o país enfrentou em 2015.

O primeiro é a vontade geral de que os problemas políticos sejam superados e a economia volte a se recuperar. Em cima dessa expectativa, há uma reavaliação ampla da atuação de vários personagens públicos.

A estabilização da economia tornou-se matéria de interesse nacional. Não adianta se apelar para esse jogo malicioso de dividir a estabilização entre governistas e oposicionistas. Em determinado momento, ganhou corpo a ideia de que a saída de Dilma Rousseff atendia mais ao interesse nacional.

Agora, a situação é outra. A bandeira do impeachment murchou e qualquer tentativa de prorrogar essa novela passa a ir contra o interesse nacional e a vestir a carapuça do golpismo.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Aécio Neves entram definitivamente para o duvidoso panteão dos personagens políticos nefastos, ao lado de Eduardo Cunha, daqueles que colocam interesses pessoais ou políticos, idiossincrasias e oportunismos acima do interesse nacional.

Perderam a capacidade de derrubar governos, mas mantêm o poder de continuar atazanando o país.

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O grande desafio será, agora, na esfera político-econômica. E está nas mãos do Ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

Nelson tem mais realismo do que as excentricidades desenvolvimentistas de Guido Mantega ou a mentalidade de contador de Joaquim Levy. Sabe que o principal desafio econômico será interromper a queda da atividade econômica. Por outro lado, tem claro os limites fiscais.

Para reativar a economia, precisará de boa dose de imaginação para articular instrumentos legais que não impliquem em mais custos fiscais. Por outro lado, tem a necessidade de impor segurança ao mercado, sim. E segurança não consiste em adotar medidas heroicas pró-cíclicas. Medidas heroicas são para enganar o freguês e permitir a economistas de jornal jogar para a plateia. Segurança consiste em apresentar um plano factível, lógico, que acene com o equilíbrio fiscal no médio prazo. E equilíbrio fiscal significa recuperar as receitas fiscais através da melhoria da atividade econômica.

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O grande desafio de Nelson será equilibrar-se ante as demandas dos movimentos sociais e sindicatos e as do mercado. Em geral, Ministro que entra tem a fase de carência, de pelo menos seis meses para mostrar a que veio.

Por conta da crise a agenda ficou mais estreita. Mas seria importante que as forças mais à esquerda entendessem as limitações da política econômica e dessem um sinal verde para o Ministro.

A recuperação da economia não pode depender dos esforços únicos de um Ministro, mas de uma ação de governo, agitando todos os Ministérios em torno de metas claras e factíveis de crescimento.

É papel que cabe à Presidente da República. 

Fonte: vermelhor.org.br

ECONOMIA: Hotéis e aeroportos lotados: cadê a crise?

Os dados relacionados às viagens de fim de ano contradizem o cenário que a oposição e setores da mídia pintam sobre a economia brasileira. De acordo com matérias publicadas em grandes veículos, hotéis e aeroportos ficaram lotados no fim do ano. É o caso do Rio de Janeiro, que teve recorde de turistas, e do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, cujo número de passageiros aumentou 5% em relação ao período de festas do ano passado.

 

Somente os cerca de 860 mil turistas que foram ao Rio para a virada do ano lançaram na economia da cidade aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Segundo a agência O Globo, a taxa de ocupação dos hotéis chegou a uma média de 90% na orla de Copacabana, Ipanema e Leblon. Nos estabelecimentos cinco estrelas, o índice chegou a 98%. 

"Foi o melhor réveillon dos últimos tempos, a cidade teve uma das mais altas taxas de ocupação e um número maior de oferta de quartos. Temos 40 mil e vamos ganhar 2 mil até as Olimpíadas. Na Barra, região onde houve investimento em novas unidades, tivemos índice de 100% de ocupação nos cinco hotéis com queima de fogos", disse o secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, que espera repetir o sucesso na próxima virada.

A expectativa é de que os Jogos Olímpicos de 2016 aqueçam ainda mais o turismo. “Dezoito mil jornalistas do mundo inteiro estarão no Rio, transmitindo imagens da cidade”, afirmou o secretário.

Mas, nesse fim de ano, os maiores responsáveis por lotar hotéis e pousadas foram os viajantes do país, prova de que, “apesar da crise” (expressão que a grande mídia gosta muito de usar), ainda há espaço no orçamento das famílias brasileiras para investir em lazer. “Os turistas brasileiros lideram a ocupação dos hotéis do Rio neste ano, com 70% das reservas”, informou à Agência Efe o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) no Rio de Janeiro, Alfredo Lopes.

Em Salvador, também não teve crise no turismo. De acordo com a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), 94,5% das vagas em hotéis e pousadas da capital baiana foram reservadas durante os dias que antecederam o réveillon. Estabelecimentos localizados no Centro Antigo e na orla marítima alcançaram os 100% de ocupação nos dias de festa. 

A Tribuna da Bahia noticia que a festa que marcou a passagem de ano no bairro do Comércio, em Salvador, teve recorde de participantes. E que, a fim de aproveitar melhor o feriado prolongado, muitos turistas optaram por esticar sua permanência na cidade. 

Imagens de Morro de São Paulo (abaixo), região turística do município de Cairu, no baixo sul da Bahia, também ajudam a contradizer os discursos mais pessimistas sobre a economia. O terminal de embarque e desembarque do local ficou completamente lotado de baianos e turistas nesta segunda. Vídeos e fotos mostravam uma enorme fila, que se alongava do terminal até a ladeira que dá acesso aos guichês da pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TAP). 

De acordo com a Prefeitura de Cairu, Morro de São Paulo recebeu durante o réveillon cerca de 15 mil turistas e a ocupação hoteleira foi de 100%. 

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A taxa de ocupação hoteleira de São Luís, no Maranhão, também registrou média de 90% durante a semana do réveillon. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA). Para o presidente da entidade, João Antônio Barros Filho, os números superam a expectativa inicial, que era abaixo de 50%. 

“Estamos muito felizes com esse índice de ocupação porque, em decorrência desse clima de instabilidade financeira que o país vive, não esperávamos algo tão bom. Logo no início de novembro, o mercado já dava sinais de que teríamos esta grata surpresa, quando atingimos os 77% de ocupação.”

Em outras cidades turísticas também não foi diferente, caso de Serra Negra e Guarujá, em São Paulo. Os paulistanos, aliás, preveem um 2016 de mais viagens. Cerca de 85 % dos turistas de São Paulo afirmaram ter interesse de viajar pelo país nos próximos seis meses. Deles, 56,6% deverão visitar outras regiões, enquanto 43,4% irão a destinos dentro do próprio estado.

O incremento no número de passageiros no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, também prova que o cenário não está tão catastrófico na economia. A concessionária Inframérica previa que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro, 1 milhão e 870 mil pessoas passariam pelo terminal. Os destinos mais procurados foram as cidades das regiões Nordeste e Sudeste.

Política cambial

A forte queda do valor do real frente ao dólar em 2015, de quase 46%, é um fatores que ajuda a explicar o incremento no turismo. A desvalorização da moeda beneficia o setor à medida que barateia as visitas dos estrangeiros ao Brasil e também porque torna mais atrativas as viagens de brasileiros dentro do país, uma vez que destinos internacionais ficam mais caros. 

Segundo informações procedentes da Argentina, a demanda por pacotes turísticos adquiridos pelos vizinhos que querem passar o verão austral de 2016 no Brasil, por exemplo, aumentou em 50% contra o de 2015. O setor do turismo nacional agradece. 

O pessimismo da mídia

Os dados do fim de ano mostram que a realidade muitas vezes é melhor do que aquilo que os veículos de comunicação – e a oposição – mostram. Muitos foram os veículos que, por exemplo, destacaram o fato de as vendas nas lojas em shoppings terem caído no fim do ano. Não contextualizavam, no entanto, a enorme mudança nos costumes que a internet tem provocado. 

Segundo a Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop), a queda do comércio em shoppings foi de 1% em relação a 2014. Mas as lojas online registraram no Natal de 2015 vendas de R$ 7,4 bilhões, um crescimento de 26% em relação ao ano passado, informou a E-bit, empresa especializada em informações do comércio eletrônico. 

Do Portal Vermelho, com agências

BRASIL: Paulo Kliass: Salário mínimo e luta de classes

Ao longo dos últimos anos, alguns substantivos e adjetivos acabaram ficando meio esquecidos, deixados de lado até mesmo pela maioria dos analistas políticos progressistas. Determinadas expressões de análise da dinâmica social, então, nem pensar mais em utilizá-las. 

Por Paulo Kliass*

Pecado para uns, sintoma de abordagem jurássica pra outros, o fato é que chamar as coisas e os fenômenos pelos nomes adequados passou a ser um incômodo. Mencionar categorias como capitalismo, exploração da força de trabalho ou mais-valia ficou, digamos assim, “démodé”.

Desde que Francis Fukuyama decidiu solenemente que estava decretado o Fim da História, em razão da suposta inevitabilidade histórica da supremacia do liberalismo após a queda do Muro de Berlim e o fim da experiência dos países socialistas, a questão das contradições do capitalismo deixaram de ser levadas a sério. E dentre elas, a oposição fundamental entre os interesses dos trabalhadores e os dos capitalistas. Sim, trata-se daquela contribuição essencial de Marx e Engels para o estudo e a crítica da realidade social e econômica ao longo da História: a famosa luta de classes.

O Decreto apenas regulamenta o previsto na Lei.

Pois a divulgação do novo valor do salário mínimo pela Presidenta Dilma acrescenta um novo ingrediente ao debate. O decreto que fixa em R$ 880 a menor remuneração recebida em nosso País apenas traduz em norma governamental o que está definido na lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, que prevê as regras para reajuste do salário mínimo para o quadriênio 2016-2019. O aumento de 11% é ligeiramente superior à inflação medida pelo INPC em 2015 somado ao pífio crescimento real do PIB em 2014. Então, qual é o grande problema?

O fato é que esse tema reacende os ânimos no Brasil das desigualdades. As gritarias e os esperneios vão desde os que não se conformam com uma política pública definindo regras mínimas de remuneração da força de trabalho até os argumentos mais sofisticados, que invocam as fragilidade das contas públicas para condenar qualquer tipo de vinculação dos gastos governamentais com o salário mínimo. Sejamos claros: quem se coloca contra o reajuste do salário mínimo e a vinculação de despesas sociais a tal valor, na verdade quer a redução do poder de compra da maioria absoluta dos cidadãos brasileiros. Simples assim!

Essa lengalenga é antiga. Desde a época em que o reajuste combinava com a comemoração do dia internacional de luta dos trabalhadores em primeiro de maio até o período mais recente, em que o aumento passou a valer desde o primeiro dia do ano civil. Quando Lula resolveu definir uma regra legal e institucional para esse procedimento, os catastrofistas já se colocaram em ação. Reajuste real do salário mínimo, é óbvio, iria provocar desemprego e aumento do tão falado custo Brasil. As empresas iriam quebrar e as contas da previdência social iriam explodir.

O salário mínimo subiu e o Brasil não quebrou.

Pois o que se viu foi um profundo desmentido da própria realidade sobre as teorias neoliberais e os modelitos do financismo, que sempre se colocaram de um lado muito bem definido na luta de classes. Os salários cresceram acima da inflação, a redução da desigualdade avançou e a crise que vivemos atualmente não tem absolutamente nada a ver com a (ainda baixa) remuneração do trabalhador. Quando a voz solitária do deputado federal, e depois senador, Paulo Paim (PT-RS) propunha fixar o salário mínimo em 100 dólares, todos achavam uma utopia ou uma tremenda irresponsabilidade. Pois ele chegou a valer quase US$ 400 (na época mais brava da valorização artificial da taxa de câmbio) e o Brasil tampouco quebrou por isso. Enquanto escrevo este artigo, o novo menor salário do nosso trabalhador passa a equivaler a US$ 220.

O argumento mais típico do pensamento “casa-grande-e-senzala” não aceita que o grau de desigualdade socioeconômica, que tão bem caracteriza nossas relações brasileiras, seja assim resolvido por conta de ganhos reais de salários. Afinal, os serviços domésticos e pessoais, dos quais nossas elites e parcela da classe média sempre estiveram habituadas a usufruir, ficaram mais caros. Os aeroportos e centros comerciais passaram a ser frequentados por gente que não está à altura desse tipo de frequência. As camadas mais próximas da base da pirâmide se apresentaram nos lugares com seus próprios veículos de passeio. As roupas e os acessórios de grife, pirateadas ou não, passaram a ser de uso generalizado na sociedade. Ora, como é que pode tanta audácia?

A retórica ganha um ponto de maior sofisticação quando se trata de discutir os ganhos reais do salário mínimo com base em seus efeitos macroeconômicos. Nesse caso, um dos focos do debate se orienta para a impossibilidade da economia brasileira suportar esse tipo de reajuste, em razão dos impactos sobre o tão falado “custo Brasil”. Uma forma de organização da produção, do comércio e dos serviços como a nossa, não teria condições de incorporar esse tipo de aumento, uma vez que os ganhos de produtividade não foram alcançados em igual período. A última década e meia se encarregou de demonstrar o oposto.

A mentira do rombo nas contas públicas.

O outro aspecto macro relaciona-se às finanças públicas. Nesse caso, a luta de classes ganha a escaramuça do desequilíbrio fiscal e invoca a premência do ajuste das contas governamentais. Afinal, a responsabilidade do déficit do Tesouro Nacional deve mesmo ser atribuída à fortuna mensal recebida por mais de 33 milhões de beneficiários da previdência social. Sim, pois 69% deles recebem até 1 salário mínimo por mês, enquanto sobe para 84% a parcela dos que ganham 2 salários mensais. Eles devem estar quebrando o Estado brasileiro!

Assim, o total de despesas realizadas pelo INSS ao longo de 12 meses equivale a R$ 434 bilhões, valor bastante inferior ao total de pagamento de juros da dívida pública federal - R$ 511 bi. O déficit previdenciário refere-se apenas ao subsistema dos trabalhadores rurais, uma vez que o subsistema dos trabalhadores urbanos ainda é superavitário. E ainda assim vale registrar o argumento de que as necessidades de financiamento dos agricultores não estão associadas a nenhum “desequilíbrio estrutural” do regime previdenciário. Na verdade, trata-se de uma decisão histórica da Assembléia Constituinte de 1988, que resolveu incorporar de forma cidadã esse vasto setor de nossa sociedade, ao qual era proibido o acesso ao sistema de previdência social até então.

E aqui a luta de classes escamoteia dos meios de comunicação informações relevantes. Por exemplo, 99% dos benefícios rurais são iguais a um salário mínimo. Além disso, a regressividade de nosso sistema tributário faz com que as faixas de menor renda sejam mais afetadas pelos impostos do que as do topo da pirâmide. Assim, mais de 50% da renda mensal das famílias que recebem até 2 salários mínimos voltam aos cofres públicos, sob a forma de tributação direta e indireta.

Já os que se demonstram profundamente indignados com a política de valorização real do salário mínimo contribuem com menos de 30% de sua renda para os tesouros federal, estadual e municipal. Assim, o desequilíbrio estrutural fiscal mais gritante encontra-se na conta de pagamento de juros da dívida pública. Ela apresenta um déficit anual de R$ 511 bi e recolhe pouco de R$ 150 bi sob a forma de tributos sobre essa massa de recursos públicos distribuídos às camadas mais ricas da sociedade. Já os beneficiários da previdência social apresentam um déficit de R$ 80 bi, dos quais R$ 40 bi retornarão ao caixa governamental sob a forma de impostos.

O Globo sugere triplicar o salário mínimo.

Mas o capitalismo funciona assim mesmo desde os seus primórdios: uma dinâmica permanente de luta de classes. Por intermédio de suas entidades, como o DIEESE, os trabalhadores buscam demonstrar que ainda há muito espaço para avançar na melhoria das conquistas salarias (e outras) dos trabalhadores. Já as classes dominantes se expressam por meio de órgãos de imprensa, como o conglomerado dominado pela “famiglia” Marinho, cujo editorial em 31 de dezembro passado tratou do tema. O texto alertava para os riscos de rombo nas contas públicas e qualificava a política de valorização do salário mínimo de “visão econômica tosca”. Ao lançar mão da ironia grossa, suspeita de sua eficácia como instrumento para retomar o crescimento econômico.

E o distraído escriba d’O Globo encerra sua peça com uma pergunta que deveria, na verdade, ser encarada como meta pelos governos ao longo dos próximos anos: “se é assim, por que não triplicar logo o salário mínimo?”. Eis, afinal, uma bela idéia apresentada pelo jornalão.

À luta, companheiros!

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior

vermelhor.org.br