Renan Calheiros critica denúncia contra Lula: “Lava Jato precisa parar com exibicionismo”

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (20) que a força-tarefa da Lava Jato é um avanço para o Brasil, mas que precisa “acabar com o exibicionismo e de fazer denúncias por motivações políticas”.

Renan citou como exemplo o episódio envolvendo o ex-presidente Lula na semana passada. “A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios. Precisa fazer denúncias que sejam consistentes. Porque isso, em vez de dar prestígio ao Ministério Público retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação”, afirmou.

“Nada vai deter a Lava Jato, mas a Lava Jato precisa acabar com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso fazer denúncias consistentes e não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país e as instituições perdem”, comentou.

Renan Calheiros negou que soubesse da articulação realizada no Plenário da Câmara na noite de segunda-feira (19) para votação do PL 1210/2007. A proposta modifica a legislação eleitoral, abrindo caminho para uma possível anistia para o crime de caixa 2.

Ele aproveitou para defender uma reforma política que comece pela cláusula de barreira, passe pela proibição da coligação proporcional e defina regras transparentes para o financiamento de campanha.

“Qual é o grande problema no Brasil? Temos mais de 30 partidos no Congresso e nessa eleição mais de 530 mil candidatos disputando. Imagine financiar esse número todo de candidatos com recursos públicos num momento que o país precisa de dinheiro para saúde, educação, segurança…. Isso não seria bom”, afirmou.

Foto de Capa: Jane de Araújo/Agência Senado

Fonte: Revista Fórum

Apoiado pelo sindicalismo internacional, Lula diz que denúncia é farsa

 Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (20), através de teleconferência, do lançamento da campanha "Stand With Lula" organizada pela Confederação Sindical Internacional (UTC/CSI) em Nova York. A entidade representa 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países. Com conhecimento de que o Juiz Sérgio Moro acolheu a denúncia contra ele, Lula afirmou no evento que acredita na justiça mesmo a denúncia sendo uma farsa.

Lula criticou o que chamou de “processo de amedrontar as pessoas”. Segundo ele, o Brasil adotou a tática de “se eu não tenho provas, eu mando a imprensa condenar”. Na opinião do ex-presidente, a prática de criminalizar as pessoas pelas manchetes de jornais deve ser repudiada em qualquer lugar do mundo.

“Eu sou um homem de consciência muito tranquila. Se alguém apresentar uma prova contra mim eu quero ser julgado como qualquer cidadão brasileiro que está subordinado à constituição. Não quero privilégio. O que eu não quero é mentira, é falsidade, é inverdade a meu respeito. Eu tenho uma história construída. Só de luta são 41 anos ajudando a conquistar a democracia no meu país, ajudando que os mais pobres e os negros sofram menos”, afirmou.

As eleições presidenciais de 2018 foram abordadas pelo ex-presidente. “O que está acontecendo no Brasil apenas me motiva a andar muito mais. Mas se o problema é para o Lula não voltar em 2018 era só me perguntar se eu vou ser candidato? Agora a verdade é que, embora eu não tenha diploma universitário, eu sei fazer mais do que eles. E o que eu sei é sentir o coração do povo pobre e trabalhador deste país”, enfatizou Lula.

Atual presidente da CSI, o ex-metalúrgico João felicio, que estava no ato nos Estados Unidos, confirmou que a forte identidade entre Lula e o povo é o alvo da perseguição ao ex-presidente. O dirigente citou as políticas de inclusão social que começaram no governo de Lula como referenciais na América Latina e no mundo.

“Poucos foram os presidentes que conseguiram ter essa ligação com o povo e é por isso que todas as pesquisas feitas no Brasil, você , tem aquela fatia que te admira, que quer que você continue em atividade política no Brasil, seja como candidato ou como ativista político”, explicou João.

A secretária-geral da ITUC/CSI, Sharan Burrow, declarou ao ex-presidente que “190 milhões de trabalhadores estão com Lula”. A sindicalista informou que naquele momento a hashtag “Stand with Lula” estava nos trnding topics do twitter como um dos assuntos mais comentados da internet.

Sharan convidou todos os trabalhadores filiados a UTC/CSI no mundo a compartilharem a hashtag “Stand wuth Lula” (Estamos com Lula). “Precisamos agir se o governo brasileiro não reconhecer essa campanha. Precisamos restabelecer o estado de direito no Brasil”, defendeu. 

A campanha foi divulgada em Nova Iorque durante a abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (20). Do lançamento participaram dirigentes sindicais dos Estados Unidos, além de advogados, juristas e defensores dos direitos humanos com atuação internacional. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins esteve no evento e falou sobre a perseguição judicial e midiática a Lula no Brasil.

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Do Portal Vermelho, com informações do site lula.com.br

Moro perdeu imparcialidade para julgar Lula, diz defesa

Foto: Roberto Parizotti/CUT

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, na noite desta terça-feira (20), na qual afirmam que seu cliente enfrenta “um processo sem juiz”, uma vez que Sergio Moro teria perdido a “imparcialidade para julgar Lula”. No texto, eles ressaltam a ausência de provas contra o petista e o histórico de perseguição ao ex-presidente e de violação às suas garantias fundamentais. 

Moro acolheu nesta terça a denúncia dos procuradores da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, apesar da reconhecida falta de provas. Os advogados agora têm dez dias para apresentar a defesa.

“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula,como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, diz um trecho da nota enviada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Confira abaixo a íntegra:

Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.

Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.

Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. 

Na qualidade de advogados do ex-presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Fonte: Portal Vermelho