ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

BRASIL: Homens e mulheres devem se aposentar com a mesma idade?

A procuradora de Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em entrevista à Revista Época, diz que a aposentadoria antecipada é uma forma de o Estado reconhecer as jornadas de trabalho que as mulheres cumprem sem receber qualquer remuneração. 


Revista Época
Para Vanessa Grazziotin, a aposentadoria antecipada é uma forma de o Estado reconhecer as jornadas de trabalho que as mulheres cumprem sem receber qualquer remuneração.  
Para Vanessa Grazziotin, a aposentadoria antecipada é uma forma de o Estado reconhecer as jornadas de trabalho que as mulheres cumprem sem receber qualquer remuneração.  

Revista Época: Por que as mulheres devem continuar a se aposentar antes dos homens?

Vanessa Grazziotin: A aposentadoria antecipada das mulheres é uma forma de compensar um trabalho que o Estado não reconhece nem remunera. Recai sobre a mulher, quase com exclusividade, a manutenção da própria espécie. A mulher desempenha quase sozinha tarefas que deveriam ser do Estado e não são. Por isso nossa jornada é diminuída. Poderia ser reduzida ainda mais. É muito pouco, se você pensar que muitas mulheres trabalham em três turnos. Elas trabalham fora de casa, dentro de casa e ainda cuidam das crianças. Quase com exclusividade. Apesar de tudo isso, ainda ganham em média 30% a menos. Ainda deixam de ascender no mercado de trabalho.

Reformas previdenciárias miram o futuro. No futuro, a divisão de tarefas não tende a ser mais igualitária entre homens e mulheres?

Quando a desigualdade começar a se desfazer, poderemos conversar sobre isso. Ou quando a gente conseguir o reconhecimento do papel da dona de casa. Temos o reconhecimento da empregada doméstica, mas não da dona de casa. Ninguém paga aposentadoria para ela. Não vejo isso como algo imutável, mas acho que ainda não é hora de debater a questão. A mudança na aposentadoria das mulheres teria efeito prático a longo prazo, daqui a 30 anos. Para agora, não haverá impacto nenhum. Não é disso que o Brasil precisa. Precisamos gastar energia em medidas para enfrentar a crise agora. Entendo que esse tipo de proposta afasta do governo sua principal base de apoio, a base de trabalhadores e mulheres.

Quando seria a hora adequada para discutir?

Quando o Brasil deixar de ser um dos países com piores indicativos de igualdade de gêneros. Estamos entre os últimos países em respeito à mulher na política. Estamos entre os primeiros países em violência contra a mulher. A nossa sociedade é uma das que mais discrimina o papel social da mulher. Somos o maior parte do eleitorado, temos melhor escolaridade mas ocupamos apenas 10% das cadeiras do parlamento. Não temos espaço e reconhecimento na sociedade brasileira. É assim na política. As empresas têm mulheres na linha de produção, mas quase nenhuma na diretoria.

Ao se aposentar antes e viver por mais tempo, as mulheres custam mais à Previdência que os homens.Igualar a aposentadoria não tornaria os gastos por gênero mais igualitários?

A mulher contribui muito mais, ao desempenhar como mãe o papel que deveria ser da própria Previência. Alguma compensação a gente tem que ter. A compensação mínima é se aposentar antes dos homens. Acho que nós somos as mais interessadas em igualar aposentadoria. Não vejo problema nenhum em igualar. Mas temos que igualar todo o resto antes: a participação na política, o valor dos salários, a divisão de tarefas...

Parecem claras as desigualdades entre homens e mulheres ao longo da vida. Por que a aposentadoria seria a melhor ferramenta para compensar essas desigualdades? Principal injustiçada, a dona de casa sequer recebe aposentadoria.

É preciso buscar igualdade com todas as ferramentas que estiverem ao nosso alcance. Todas. Não tem nada de inadequado. Temos que discutir novas formas de compensar a injustiça, em vez de retirar algo duramente conquistado ao longo de décadas. Devemos igualar os direitos da mulher, em vez de começar por igualar as obrigações.  

Fonte: Portal Vermelho

BRASIL: Dados oficiais desmentem ataques da revista Época contra Lula

O Instituto Lula divulgou nota que aponta mais uma vez que a grande mídia usa critérios seletivos e de ilações quando se trata do ex-presidente Lula. Segundo o instituto, os dados apresentados na última segunda-feira (1º) pela revista Época, mostrando o número de vezes em que os funcionários cedidos pela Presidência da República a ex-presidentes, só confirma as declarações do Instituto de que Lula e Dona Marisa frequentam o sítio de amigos da família em seus momentos de lazer.


Instituto Lula
Instituto Lula divulgou nota apontando que, apesar dos dados oficiais confirmarem o que Lula disse, a imprensa mantém factoide
Instituto Lula divulgou nota apontando que, apesar dos dados oficiais confirmarem o que Lula disse, a imprensa mantém factoide

“Além disso, a mesma base de dados usada porÉpoca, que está disponível a todos os brasileiros no Portal da Transparência, criado pelo governo Lula e reforçado pela Lei de Acesso à Informação promulgada pela presidenta Dilma Rousseff em 2011, mostra que não há diárias de seguranças do ex-presidente no Guarujá entre 1º de janeiro de 2012 e 11 de janeiro de 2016”, enfatizou a nota.

E acrescenta: “Ou seja, o ex-presidente jamais frequentou o apartamento do Edifício Solaris, tendo estado apenas uma vez no prédio e sequer dormiu no Guarujá”.

Na semana passada, o instituto apresentou vários documentos em nota intitulada“Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”, que reafirmava as declarações do ex-presidente sobre o imóvel. “Isso não parece ser notícia para a revista Época, para o Jornal Nacional ou para os demais veículos da imprensa brasileira”, concluiu a nota do Instituto Lula. 


Do Portal Vermelho, com informações do Instituto Lula

BRASIL: Ministro do STF: Recurso “precipitado” de Cunha não será apreciado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência é não apreciar os embargos de declaração por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito do impeachment. Para o ministro, houve uma precipitação por parte de Cunha: “Vou reafirmar o que disse a vida inteira nesses 37 anos de judicatura: que não cabe recurso se não há um objeto”.


Ministro Marco Aurélio Mello disse que estranhou a apresentação dos embargos de declaração antes da publicação do acórdãoMinistro Marco Aurélio Mello disse que estranhou a apresentação dos embargos de declaração antes da publicação do acórdão

Mello disse que o recurso apresentado antes mesmo da corte apresentar o acórdão do julgamento, ou seja, a decisão oficial, lhe causou estranheza. Para ele, Cunha agiu “com uma certa precipitação”.

“Eu até estranhei, porque os embargos têm um objeto, que é o acórdão. Eu ontem liberei minhas notas, que recebi no dia 1º, então imaginei que ele (o acórdão) não estaria confeccionado. Não vou admitir embargos sem acórdão”, afirmou o ministro pouco antes da primeira sessão do STF.

Sempre na estratégia de manobrar para o quanto pior melhor, Cunha deixou claro o motivo de tanta precipitação. Ele disse nesta quarta-feira (3) que os trabalhos na Câmara só andarão normalmente após o STF julgar os embargos apresentados por ele sobre o rito do impeachment.

Os embargos de declaração foram apresentados por Cunha na segunda-feira (1º). Na peça jurídica, os advogados da Câmara criticaram o STF e alegaram que a decisão da Corte prejudica o funcionamento da Casa Legislativa. “Isso ocorre no âmbito da defesa e revela bem a quadra estranha que vivenciamos”, observou Mello.

O ministro explicou que os embargos do gênero servem para apontar situações de contradição, obscuridade ou omissão nos temas julgados. “Creio que está havendo uma certa precipitação. Os embargos são adequados antes de saber em que termos estão os acordos? O que se busca com os embargos? O esclarecimento ou a integração do que decidido apontando a obscuridade, contradição ou omissão. Se não tenho conhecimento do que está redigido como posso articular um dos vícios?”, indagou. 


Do Portal Vermelho, com informações de agências