ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Dia Mundial de Alimentação: é preciso combater o aumento da fome

 
Em 1979, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Alimentação em 16 de outubro. Tudo porque nessa data, em 1945, foi fundada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), justamente com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de extirpar a fome do Planeta.

Por Marcos Aurélio Ruy

Neste ano, o slogan da campanha é “Dietas saudáveis para um mundo de #FomeZero” – bem apropriado ao momento em que aumenta o número de famintos no planeta redondo que gira em torno do Sol. Mais de 150 países comemoram essa data. “Devemos ressaltar a data neste momento em que o governo brasileiro aplica o neoliberalismo, acabando com nossos sonhos de uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Segundo o relatório “O Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018”, da FAO, a fome atingiu 821 milhões de pessoas em 2017, ante 815 milhões de famélicos em 2016. As estimativas são de crescimento desses números porque vários países adotaram as políticas recessivas e ultraliberais determinadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar de milhões de subnutridos, de acordo com a FAO 672 milhões de adultos estão obesos no mundo.

Aliado a isso, o relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da Oxfam, mostra que a concentração de riquezas ganha contornos insuportáveis. Segundo a ONG, em 2017, 82% de toda a riqueza gerada no mundo foi para os bolsos dos 1% mais ricos do planeta. Já a metade mais pobre da população no mundo – 3,7 bilhões de pessoas – ficou a ver navios, sem nem um centavo.

“Enquanto for mantida a lógica do capital em sua exploração sobre o trabalho, a fome persistirá”, analisa Vânia. Justamente porque “a ganância da burguesia está destruindo o planeta e as pessoas com verdadeiros atentados à segurança alimentar”, complementa.

Ela realça a liberação de uso de mais de 400 agrotóxicos pelo presidente Jair Bolsonaro. “O atual governo corta investimentos nas áreas sociais, como saúde, educação, direitos humanos, cultura e agricultura familiar e favorece os grandes produtores, perdoando dívidas com o governo e permitindo o envenenamento de nossa comida”, diz.

O relatório da FAO mostra que há 5,2 milhões de famintos no Brasil – e esse número vem crescendo ano a ano desde 2014. O Brasil – que havia saído do Mapa da Fome da ONU – está retornando a ele com velocidade espantosa. O estudo mostra que a curva de desnutrição voltou a crescer no país, assim como a prevalência de anemia em mulheres em idade reprodutiva. O índice de recém-nascidos abaixo do peso se manteve em 8,4%.

“As políticas defendidas pelo governo brasileiro”, acentua Vânia, “fazem a situação piorar. Não se desenvolve uma política para a criação de empregos e se extinguem as conquistas da classe trabalhadora e a população mais pobre”. Segundo a sindicalista, para combater a miséria e a fome, é necessário “termos políticas de incentivo à agricultura familiar para melhorarmos a produção de alimentos sem a utilização de agrotóxicos”. Ela lembra que a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos no País. “Precisamos cuidar da comida que chega à mesa dos brasileiros.”

Para ela, “o uso intenso de agrotóxicos produz alimentos contaminados que adoecem a população”. Além disso, “a monocultura, própria dos latifundiários e do agronegócio, no qual se se emprega o maior número de agrotóxicos prejudica a nossa alimentação e também a diversidade biológica, empobrecendo a terra e diminuindo a vida no campo”.

O abandono das políticas públicas faz a desigualdade social crescer no Brasil a olhos vistos. A pesquisa FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, aponta que a diferença entre ricos e pobres cresceu no 2º trimestre de 2019 pelo 17º trimestre consecutivo. O índice Gini – que mede a concentração de riquezas – passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade). Conforme o estudo, de 2014 a 2019 a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, enquanto a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11%.

“Todo esse caos é fruto das políticas neoliberais dos governantes do pós-golpe de Estado de 2016”, assinala Vânia. “Eles vieram para destruir as conquistas do povo brasileiro e governar para os ricos. Bolsonaro é ainda mais radical, entregando o país de bandeja ao imperialismo norte-americano”.

Para acabar com a fome no planeta, a sindicalista afirma ser necessário uma reforma agrária que garanta a posse da terra às trabalhadoras e aos trabalhadores do campo, com políticas que favoreçam a permanência da juventude, além de “assistência técnica, acesso ao crédito, tecnologias sociais e incentivo para a organização da produção.” Isso porque o agronegócio é monocultor e visa principalmente a exportação.

Portal Vermelho

Parlamentares e reitores rechaçam ataques de Bolsonaro à educação

 Alice Portugal conduz os debates durante a realização da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados
Alice Portugal conduz os debates durante a realização da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados - 
Richard Silva/PCdoB na Câmara

A Câmara promoveu nesta terça-feira (15), Dia do Professor, uma Comissão Geral que fez um amplo debate sobre a situação das universidades públicas, dos institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara

O encontro, realizado a pedido do deputado Bacelar (Podemos-BA), reuniu representantes de movimentos sociais e segmentos do setor educacional, para analisar as ameaças do governo Bolsonaro ao ensino superior e o contingenciamento orçamentário.

Entre os temas abordados, a intenção do Ministério da Educação de submeter as universidades a metas e indicadores de desempenho, típicos da iniciativa privada, as restrições orçamentárias que ameaçam o funcionamento e a existência de instituições como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o programa Future-se.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, avaliou que aqueles que veem a universidade pública “como um negócio” são incapazes de enxergar o alcance que a produção científica tem para o desenvolvimento do país.

“O parlamento deve ver o perigo presente nas atuais ameaças à Universidade. Com tais ameaças, correm perigo os valores, os princípios e os fundamentos que lhes servem, dia a dia, para fazer de nossa sociedade uma nação altiva, livre, autônoma, na qual o bem-estar social garanta a todos o exercício mais livre da cidadania”, afirmou.

A atuação do governo em relação ao setor recebeu duras críticas dos participantes da comissão geral que denunciaram a existência de um incessante ataque às estruturas existentes sem apontar um caminho que traga avanços.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que falou em nome da liderança da Minoria, o corte de verbas imposto às instituições é consequência de uma opção política, que vem se arrastando desde o governo (Michel) Temer e tem seu “coroamento nefasto” com Bolsonaro.

“O que temos hoje no Brasil é uma visão terraplanista de, lamentavelmente, afastar o desenvolvimento científico e tecnológico das prioridades do país, reduzindo o Brasil – de grande potencial educacional para desenvolver o seu povo – a uma colônia de quinta categoria completamente submissa aos interesses das potências do norte”, assinalou.

Alice Portugal lembrou que, em março deste ano, o governo federal fez um corte de 30% nos recursos de custeio e investimento no ensino superior. Do total de recursos que foram contingenciados, houve a devolução de apenas R$ 1.99 bilhão, em setembro, que não resolveu o problema das universidades e dos institutos federais.

O deputado Bacelar também condenou as restrições orçamentárias e o que chamou de uso ideológico do Ministério da Educação. “Está nítido como o MEC tem se pautado apenas por temas rasos de uma polêmica ideológica que sustenta esse governo”, criticou.

Ele lamentou ainda os cortes orçamentários nas bolsas de pesquisa. “Sei do problema do corte das bolsas e sei agora da tentativa de fundir Capes e CNPq. Mas acima de todos esses problemas, sem dúvida, o problema maior é a transformação do Ministério da Educação em uma ferramenta ideológica”, disse.

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), as restrições orçamentárias levaram as universidades públicas e institutos federais a uma situação muito grave e as previsões para o ano que vem são sombrias. O parlamentar recomendou que as mobilizações em defesa da educação, que entidades ligadas ao setor realizaram este ano em todo o país, sejam reforçadas.

“Acho que das mensagens que ouvimos aqui, constatações, os dados, todos eles atestam que nós temos uma crise grave e um ataque sistemático contra a educação em nosso país, em todos os níveis. Contra a pesquisa, contra a ciência, contra as universidades, contra os institutos de educação. Isso é muito grave”, observou o comunista.

Os reitores presentes também criticaram o programa “Future-se”. A reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrão, disse que a proposta fere a autonomia universitária, sendo inconstitucional.

Alguns participantes pediram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/19), da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas usarem seus recursos próprios – arrecadados por meio de ampliação de serviços, doações ou convênios – fora do limite do teto de gastos anual instituído pela emenda constitucional 95.

Fonte: Portal Vermelho

PCdoB convoca Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres

Resolução nº 009/2019
Convoca a Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres.
COMITÊ CENTRAL do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas no art. 54 do Estatuto do PCdoB, convoca a 3º Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres.
A 3ª Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de março de 2020.’
As Plenárias Estaduais sobre a Emancipação das Mulheres deverão ocorrer de setembro de 2019 à 21 de março de 2020.
Documento base, normas, regimento e demais disposições ficam submetidas à Comissão Política Nacional do Comitê Central.
Brasília, 18 de agosto 2019
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB