Ricardo Stuckert
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º/9) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Foi essa ação que impediu o ex-presidente de assumir o cargo de ministro da Casa Civil no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Por Dayane Santos
No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
"Ao pedir a absolvição de Lula, o procurador da República responsável pela ação penal mostra que os membros do MPF devem atuar em busca da verdade dos fatos e não com fins de perseguição política, como lamentavelmente ocorre no âmbito da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba em relação ao ex-presidente Lula. Diante do pedido de absolvição do titular da ação penal, o único desfecho possível da ação será o reconhecimento da inocência de Lula", afirma o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.
"Diante do pedido de absolvição do titular da ação penal, o único desfecho possível da ação será o reconhecimento da inocência de Lula", completa o advogado.
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.
“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral - tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF.
A acusação imputada ao ex-presidente Lula foi apresentada dias antes da decisiva votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e tratada pela grande mídia com um "escândalo" que ganhou as capas de jornais e revistas.
O procurador afirmou que Delcídio mentiu em seus depoimentos e que os fatos citados por ele levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. De acordo com Marx, o ex-senador escondeu a origem dos recursos que teriam sido providenciados supostamente para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
"No entanto, atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai [ligada a Lula] o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse", sustentou o MPF.
"A iniciativa do membro do Ministério Público Federal também confirma o que sempre afirmou a defesa do ex-presidente Lula: a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral na parte que incrimina Lula é uma farsa. O próprio Ministério Público Federal, na peça que pede a absolvição de Lula, faz referência à “grotesca versão de Delcídio”, e afirma que, na verdade, “Delcídio estava preocupado apenas com ele mesmo”, reforça a defesa de Lula.
Juristas
Na época, o Portal Vermelho entrevistou diversos juristas para tratar sobre o assunto, entre os quais Dalmo de Abreu Dallari, professor emértio da USP, que considerou que as investigações eram uma demonstração de que as instituições brasileiras estão contaminadas pela crise política.
“Um faz de conta. Para atingir objetivos políticos ou vinganças pessoais estão agredindo escancaradamente a Constituição. Isso é muito ruim para o povo brasileiro”, frisou o professor Dallari na época. “É na verdade uma tentativa de criar mais volume nas acusações à presidenta Dilma e ao Lula”, acrescentou.
Seguindo a tese adotada pelo MPF de "temos convicções, mas não temos provas", os delatores para escapar da prisão seguiram o script de apontar o condenado para depois escolher qual foi o crime cometido, citando nomes e criando situações, sem que tivessem provas do suposto fato.
Os factoides serviram de munição para a construção do golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Agora, com o golpe consumado, o mesmo MPF diz que a delação "não evoluiu bem".
"As investigações não avançam nem na primeira instância. Talvez alguns ajustes tenham que ser feito nesses acordos", disse um procurador em entrevista ao jornal O Globo, em julho, antecipando que a investigação seria arquivada.
Apesar da delação exigir prova para que tal acordo seja homologado, os procuradores disseram que enfrentavam "dificuldades" para levantar as provas.
Do Portal Vermelho
