BRASIL; Dalmo Dallari:Pedido de prisão preventiva de Lula desmoraliza MP-SP

Jurista acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e a medida é um “ato político”; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10).

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari.

“Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Dallari enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais”.

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula “seria extremamente simples” e que a prisão seria necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel (sic) envergonhados’”.

“O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processado normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.

Por Rute Pina e Simone Freire

Fonte: Portal Vermelho

MOVIMENTOS: CTB convoca entidades estaduais para grande mobilização no dia 18

Os movimentos sociais liderados pela Frente Brasil Popular, da qual a CTB faz parte da coordenação, estão mobilizando suas forças em todo o país para a realização de manifestações descentralizadas no dia 18 de março (sexta-feira). O ato servirá de intermediário para a Marcha Nacional Unficada, que levará centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília no dia 31.

Portal CTB

 

“A CTB está ativa na organização do grande ato do dia 18. Realizaremos protestos nas principais capitais e cidades do Brasil, com um caráter bastante definido: pela democracia, contra qualquer tentativa golpista, pela retomada do crescimento econômico e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do direito previdenciário”, explicou o vice-presidente da Central, Nivaldo Santana. “Por isso achamos importante que as CTBs estaduais, as entidades sindicais filiadas e o conjunto dos trabalhadores contribuam com essa grande mobilização. O povo mobilizado, organizado e consciente será capaz de deter e superar a atual onda conservadora no nosso país”, conclamou.

 

A manifestação dará continuidade às várias ações promovidas em defesa da democracia desde 2013, e terá importância central na resistência contra o ato conservador do próximo domingo (13). “Temos que lutar para convencer a sociedade de que é preciso avançar, e não retroceder. Quem viveu no Brasil na época da ditadura militar, na época do projeto neoliberal, tem obrigação de participar no dia 18 para garantir nossos direitos e um Brasil democrático”, disse Celina Areas, secretária nacional de Formação e Cultura da CTB.

 

Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, as manifestações conservadoras colocam um desafio de resposta aos movimentos sociais e sindicais brasileiros. “É evidente que se manifestar é um direito do Estado democrático, mas a incitação ao ódio, agressões, preconceito contra pobres e negros, sobretudo aos nordestinos e imigrantes, presentes naquelas organizadas pelas lideranças conservadoras, trazem de volta o racismo e a xenofobia, coisas que se enfraqueciam neste país. Penso que isso tem que ser combatido veementemente”, analisou. Para ele, trata-se sobretudo de uma tentativa de reconquista do poder por vias autoritárias, distantes do voto popular. “A direita perdeu as eleições, seria sensato esperar 2018 para disputar novamente. Nesse quadro de instabilidade, com um Congresso desmoralizado e paralisado, perdemos todos, o Brasil e o povo brasileiro”, concluiu.

 

Fonte: Portal CTB 

BRASIL; Ânsia em prender Lula isola Conserino no MP-SP

Promotores de São Paulo acreditam que pedido de prisão contra Lula foi um “erro grave” de Cássio Conserino

A ânsia em prender o ex-presidente Lula, independente de ter crime ou não, levou os procuradores liderados por Cássio Conserino à desmoralização. De acordo com matéria publicada pelo O Globo, em troca de mensagens entre procuradores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) os procuradores acreditam que o grupo cometeu um “erro grave”.

“O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso”, disse um procurador que não teve seu nome divulgado pelo jornal. De acordo com a matéria, um dos procuradores teria dito que o erro de Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo terá forte reflexos sobre o papel institucional do Ministério Público. De fato, a julgar pela chuva de críticas recebeidas por juristas de ilibada reputação e profundo conhecimento jurídico, como Dalmo Dallari, Antônio Bandeira de Mello e Pedro Serrano, além de outras dezenas de lideranças políticas e sociais, a ação foi um desastre. Nem mesmo os colunistas da mídia e a oposição, que diariamente propagam factoides e ilações para desgastar politicamente o ex-presidente Lula, conseguiram defender os argumentos dos procuradores. 

A desmoralização dos procuradores não é pequena. Fizeram uma verdadeira lambança no pedido de prisão preventiva de Lula. O texto elaborado pelos promotores cita trechos de livros de especialistas em direito penal, como o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior. No entanto, quando consultado pela imprensa a comentar a ação, Aury criticou o pedido feito pelo MP.

“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo”, disse o jurista, ressaltando que não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula.

Outra ação que virou piada nas redes sociais foi a tese apresentada por Conserino e seus dois parceiros de que as atuais condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Ou seja, além de desrespeitar os princípios constitucionais, seja por falta de conhecimento ou interesses alheios, os procuradores não têm conhecimento histórico.

Conserino citou o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel quando, na verdade, os autores de O Manifesto Comunista foram Karl Marx e Friedrich Engels. A afirmação gerou série de memes nas redes sociais, já que Hegel foi uma dos maiores pensadores da corrente dialética e do historicismo, mas não da esquerda.

Segundo nota de Murilo Ramos, da revista Época, até o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, estaria indignado com o pedido de prisão preventiva de Lula. A quem diga que ele não gostou do atropelo.

Ainda de acordo com o jornalista da Globo, parte dos investigadores da Lava Jato acredita que o pedido apresentado pelo MP paulista atrapalha o trabalho desenvolvido por Curitiba. Ninguém quer largar o osso.

Em coletiva de imprensa, os promotores admitiram que não há provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do MP-SP.

Lula, por sua vez, tem apresentando diversos documentos comprovando a sua versão sobre o imóvel. O Instituto Lula afirmou que a denúncia “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz a nota.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações de agências

PRISÃO DE LULA - PROCURADORES "SE PERDERAM" !

DEFENDER PUBLICAMENTE QUEREM PUNIR LULA POR S

Na visão PREPOTENTE destes Senhores, os que por eles são acusados devem ficar calados. Eles podem procurar os HOLOFOTES da Mídia para atacar e acusar, mas o acusado não pode exercer o sagrado direito de negar e espernear perante a acusação. 

O ABSURDO DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE LULA É TAMANHO, QUE ATÉ ADVERSÁRIOS DELE JÁ SE MANIFESTARAM CONTRÁRIO AO PEDIDO, CONSIDERADO TOTALMENTE FORA DE PROPÓSITO.

ALIÁS, QUEM VIU NA TARDE DE HOJE A ENTREVISTA DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, NOTOU A DISPUTA PARA APARECER ENTRE OS ACUSADORES DE LULA, DISPUTANDO ÁVIDAMENTE O MICROFONE.

MAIS PARA SHOW E CAMPANHA DE OPOSIÇÃO DO QUE AÇÃO DE JUSTIÇA, SÉRIA, COMPETENTE E ISENTA, O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, TEM, IGUALMENTE A TAL DA CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE NA SEXTA-FEIRA PASSADA, A FUNÇÃO DE GERAR MATÉRIA PARA OS "JORNAIS NACIONAIS DA VIDA" E COLOCAR COMBUSTÍVEL NAS MANIFESTAÇÕES PROGRAMADAS PARA DOMINGO.

QUANDO A GENTE PENSA QUE JÁ VIU DE TUDO EM TERMOS DE POLITICAGEM, SURGE ESSE TAL PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, SEM NENHUMA BASE SÓLIDA, COM ARGUMENTAÇÃO RISÍVEL, QUE DESMERECE A INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

QUANDO O ÓDIO, O FÍGADO E COR PARTIDÁRIA, SUPLANTAM O PROFISSIONALISMO E O EQUILÍBRIO, NÓS ESTAMOS DE FATO PERTO DE VER A JUSTIÇA VIRAR JUSTIÇAMENTO.

'Medida foge à normalidade', diz coordenador jurídico do PSDB

PROMOTOR CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA É QUEM ACUSA LULA

Fonte: http://007bondeblog.blogspot.com.br/2016/03/prisao-de-lula-procuradores-se-perderam.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+blogspot/NIKX+(007BONDeblog)