São medidas positivas o
reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e proibição
da exploração de madeira nas terras indígenas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diz que o combate ao desmatamento na Amazônia já é uma realidade no governo Lula. Ele destacou como medidas importantes o reestabelecimento do plano de prevenção e controle do desmatamento, e a revogação do ato que permitia exploração de madeira nas terras indígenas.
Além dessas ações, houve a reativação do Fundo Amazônia e a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.
Presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a comissão será composta por representantes de outras 18 pastas, entre eles a própria ministra do Meio Ambiente; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
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No caso do Fundo Amazônia, Marina anunciou que o programa pode ultrapassar os US$ 10 bilhões em recursos. “Queremos ampliar o fundo e vamos nos esforçar para captar mais. Quem sabe podemos ultrapassar [os US$ 10 bilhões]”, disse.
A ministra afirmou que o potencial de ampliação do fundo é muito grande: “Neste momento, nós estamos identificando vários parceiros e prospectando formas de ampliar esses aportes por meio da iniciativa privada, da filantropia e dos governos”.
Criado em 2004, o plano de prevenção e controle do desmatamento tem como objetivo de reduzir o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
“Estruturado para enfrentar as causas do desmatamento de forma abrangente, integrada e intensiva, o plano tem como norte três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. A retomada do plano de ação estabelece medidas e ações entre ministérios que devem ser atualizadas anualmente ou quando necessário”, diz nota do Ministério.
A revogação da norma que permitia a exploração de madeira em terras indígenas é outra medida importante do governo no sentido de coibir o desmatamento. A instrução normativa foi revogada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A norma consentia que grupos não indígenas participassem do manejo florestal e aprovava diretrizes e procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável no interior das terras indígenas.
Desmatamento 2023
O governo precisa reverter os dados críticos do desmatamento registrados nos quatro anos de Bolsonaro. Segundo dados do Imazon, foram devastados na região nesse período 35.193 quilômetros quadrados, um aumento de quase 150%. O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.
Caso esse ritmo não seja interrompido, a plataforma de inteligência artificial PrevisIA estimou que a Amazônia poder este ano mais 11.805 km² de mata nativa. A área representa quase 10 cidades do Rio de Janeiro.
Desenvolvida pelo Imazon em parceria com a Microsoft e o Fundo Vale, a ferramenta já mostrou uma assertividade de quase 80% na previsão de desmatamento em 2022, o que a consolida como uma tecnologia relevante para auxiliar nas ações de proteção à floresta.
