Queda na bolsa expõe disputa entre trabalhadores e rentistas

A Bolsa de Valores de Nova York fechou em queda de 4,6% nesta segunda-feira (5), a maior retração diária desde agosto de 2011. O movimento contaminou outros mercados, em especial os da Ásia e da Europa, que também encerraram em baixa nesta terça (6). O episódio ajuda a explicitar o caráter perverso da financeirização da economia global, que contrapõe trabalhadores e rentistas.

Por trás da queda brusca das bolsas, está algo que poderia ser visto como motivo de comemoração. E é, a depender da classe social. O fato é que o salário/hora nos Estados Unidos aumentou 2,9% em janeiro, chegando ao valor mais alto desde 2009. Soma-se a isso um recuo adicional no desemprego do país, que está em 4,1%. Bom para os assalariados, o cenário é entendido pelos agentes do mercado financeiro como um sinal de que a inflação deve subir. 

O temor do mercado se dá porque um eventual crescimento nos preços pode levar o banco central norte-americano, o Federal Reserve, a elevar a taxa de juros em uma velocidade maior que a esperada. Tudo isso significa custos de financiamento mais altos e rentabilidade mais baixa para as empresas. E afasta investidores de ações, os levando a optar por títulos.

Assim, depois de um período de tranquilidade, em que os valores das empresas só faziam subir, em especial em Wall Street, no centro do capitalismo financeiro, veio então o baque da segunda-feira, que se espalhou para o restante do mundo nesta terça. 

O medo do aumento de juros se transformou em vendas rápidas geradas por ordens de computador, que derrubaram o índice Dow Jones em mil pontos, em menos de uma hora. O pânico foi ampliado pelo fato de esta semana ter começado a trabalhar o novo presidente do Federal Reserve, Jerome Powell. Investidores têm dúvidas se ele praticará a mesma política de juros tão baixos que vigorava até então. 

E os próprios programas de computador que controlam quase todo o comércio de ações também podem ter sua parcela de culpa no despencar das ações. Isso porque tendem a aprofundar uma tendência de baixa, à medida que emitem novos sinais de venda quando os preços caem. 

Analistas avaliaram nesta terça que a queda brusca no valor das ações não deve ser motivo de tanto alarde nem representar impactos mais profundos, pois tratou-se mais de um ajuste, depois de um período de "euforia" nas bolsas, que contabilizavam recordes atrás de recordes positivos. 

O episódio, contudo, ilustra bem o quanto o tal mercado é hostil aos trabalhadores, explicitando todo o seu "mau-humor" a cada pequena conquista deles. 

 Do Portal Vermelho, por Joana Rozowykwiat

Privatização submete desenvolvimento a interesses externos, diz Dieese

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Setor elétrico está na mira do governo. Estatais são importantes para investimentos e contemplam interesse da sociedade

Abrir mão de empresas em setores estratégicos, principalmente para o capital externo, mesmo estatal, "significa delegar nossa trajetória de desenvolvimento econômico e social a interesses que não são necessariamente os da sociedade brasileira", afirma o Dieese em nota técnica sobre a política de desestatização do atual governo. 

"Da mesma forma, a capacidade de o país fazer frente a interesses externos baseia-se em larga medida, na sua possibilidade de gerir seus ativos estratégicos e assegurar os interesses de sua população", acrescenta o instituto.

Na análise, o Dieese lembra que o Brasil é um país "de desenvolvimento capitalista tardio", para o qual as estatais tiveram grande contribuição, sobretudo no processo de industrialização. Aqui e em outros países, empresas ligadas ao Estado "desempenham papel estratégico na produção e ampliação das condições estruturais (infraestrutura e serviços básicos, insumos estratégicos, crédito e investimento) para o desenvolvimento econômico e social". Assim, qualquer decisão sobre o chamado papel do Estado deve estar subordinada aos interesses coletivos, com "análises criteriosas" e debate público, "sob pena de comprometerem o futuro do país". 

Ao comentar a política do governo Temer, o Dieese observa que não se trata de uma discussão nova. "Há muito de ideologia no debate acerca de suposta superioridade do desempenho do setor privado sobre o público e dos recorrentes prejuízos causados ao erário por empresas controladas pelo Estado." E acrescenta que desde o fim da ditadura, nos anos 1980 e principalmente na década seguinte, foram implementados programas de desestatização, com resultados "controversos".

Na década de 1990, por exemplo, as desestatizações não resolveram a crise fiscal – de 1995 a 2003, a dívida líquida do setor público saltou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB). "Tampouco aumentaram a eficiência e a qualidade dos serviços prestados", acrescenta o Dieese, citando a crise do "apagão" no setor elétrico em 2001.

O governo eleito em 2002 (Lula) passou a praticar uma reorientação do papel das estatais, também criando empresas. "Estas passaram a liderar os principais projetos estruturantes do país, por vezes, inclusive, por meio de parcerias com a iniciativa privada". O estudo cita vários países em que as estatais têm peso relevante na economia, mesmo alguns com "orientação neoliberal", como a Inglaterra. Além de França, Suécia, Finlândia. E a China, onde o setor teve "papel essencial" no principal período de crescimento daquele país, a partir dos anos 1990.

No Brasil, são 154 empresas estatais federais, com patrimônio acumulado estimado em R$ 500 bilhões, 8% do PIB. Os investimentos realizados por essas empresas somaram R$ 56,5 bilhões em 2016 – 85% apenas na Petrobras, com mais 7% na Eletrobras e 4% no setor financeiro. E empregavam 530.992 trabalhadores, 1,2% das vagas formais em 2016. Abaixo da Inglaterra (1,8%) e da França (10%), em ambos os casos com dados de 2013).

Para o Dieese, a estratégia do atual governo remete justamente aos anos 1990, "dada a presença central das mesmas diretrizes de teor neoliberal, tão amplamente propaladas como receituário para a recuperação da economia brasileira e o início de uma trajetória de crescimento sustentável". Naquele período, os defensores da privatização viam nessa política o caminho para redução do endividamento público e do déficit em conta corrente, com aumento da arrecadação fiscal e dos investimentos estrangeiros diretos. Mas "a dívida pública cresceu fortemente e os investimentos necessários à expansão da oferta e à melhora da qualidade dos serviços essenciais ficaram muito aquém do volume esperado". 

Duas décadas depois, "não há razões para considerar que a adoção de um mesmo remédio – já testado e malsucedido – gerará resultados diferentes", diz o Dieese. A possível receita vinda da alienação de ativos não resolverá a questão das contas públicas. Além disso, "as empresas estatais vêm obtendo resultados sistematicamente positivos ao longo dos anos 2000 e boa parte dos anos 2010, contrariamente à ideia de ineficiência e prejuízo que vem sendo disseminada para justificar as privatizações". 

Confira aqui a íntegra do estudo. 

Fonte: RBA

Setor elétrico brasileiro: Mais caro, mais sujo

Não é verdade que o projeto do governo Temer para o Setor Elétrico Brasileiro se resuma à privatização da Eletrobras, ele vai muito além, mas assim como a irresponsável proposta de privatizar a maior empresa de energia elétrica da América Latina, a mudança no marco legal do setor aponta para um perigoso e insustentável futuro para o país.

Por Ikaro Chaves* e Fabiola Latino**

O Brasil construiu uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo, muito em função do setor elétrico. A título de comparação, no ano de 2016 quase 70% da energia elétrica produzida no Brasil teve origem hidráulica, enquanto que na China, maior consumidor desse produto no mundo, mais de 60% da produção teve por base o carvão mineral. Entretanto essa vantagem econômica e ambiental está seriamente ameaçada.

A nota técnica n°5, da consulta pública 33 do Ministério das Minas e Energia (MME), lançada em julho de 2017, chamada “Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico” traz dentre outras proposições a separação entre energia e lastro (garantia de fornecimento). Hoje as usinas vendem sua garantia física, ou seja, um certificado de capacidade de produção de energia no decorrer de um ano.

Um dos problemas mais sérios do setor elétrico brasileiro, o GSF (Generation Scale Factor) que nada mais é do que a diferença entre as garantias físicas das usinas e a energia que elas efetivamente são capazes de entregar. Essa diferença tem causado sérios problemas às geradoras e no fim das contas aos consumidores, pois esse déficit hídrico é suprido pela geração termelétrica, muito mais cara, dando origem às bandeiras tarifárias.

A solução proposta é que as usinas, sejam elas hidráulicas, térmicas ou de outra fonte, vendam energia e lastro, ou seja, confiabilidade. Os critérios propostos pelo MME para valorar o tal lastro são: confiabilidade; velocidade de resposta às decisões de despacho; contribuição para as perdas de energia elétrica; economicidade proporcionada ao sistema de transmissão ou de distribuição necessário ao escoamento da energia gerada; capacidade de atendimento à demanda de energia elétrica nos momentos de maior consumo e capacidade de regulação e tensão e frequência.

As características acima listadas em tudo favorecem a geração termoelétrica, dentre outras coisas porque uma usina térmica pode ser construída próxima ao centro de carga e, desde que haja combustível, pode gerar em potência máxima sempre que solicitada. Muito diferente de uma hidrelétrica, por exemplo, que depende da disponibilidade de água para gerar, ou mesmo das usinas eólicas, totalmente dependentes do regime dos ventos.

A suspeita de que o governo trabalha na direção do aumento da geração termoelétrica a combustíveis fósseis é reforçada pelos dados do Plano Decenal de Energia (PDE) 2016-2026, fornecido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nesse plano prevê-se para o período um incremento de 1.317 MW de energia hidrelétrica e de 2.667 MW em térmicas, além disso o PDE prevê um incremento de 23.529 MW em pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, biomassa e solar.

Três coisas chamam a atenção no PDE: 1. A energia termoelétrica, mais cara, mais poluente e não renovável crescerá mais que o dobro da energia hidrelétrica; 2. Há uma aposta muito forte no crescimento da energia eólica; 3. Por conta da intermitência da geração eólica aposta-se numa tal “geração alternativa de ponta”, muito provavelmente térmica e que somaria nada mais nada menos que 12.198 MW.

É inadmissível que o Governo faça uma proposta completamente desalinhada dos protocolos internacionais dos quais o Brasil é signitário. A COP 17 e o Rio +20, apontam a necessidade de investimento em energia limpa, renovável. O documento “O Futuro que Queremos”, resultado do Rio +20, aponta o “papel fundamental que a energia desempenha no processo de desenvolvimento, já que o acesso a serviços de energia modernos sustentáveis contribui para a erradicação da pobreza, salva vidas, melhora a saúde e atende às necessidades básicas do ser humano. Ressaltamos que esses serviços são essenciais para a inclusão social e a igualdade de gênero, e que a energia é também uma contribuição essencial para a produção.”

A hidroeletricidade é energia barata, renovável e muito menos geradora de gases de efeito estufa do que a termoeletricidade gerada por combustíveis fósseis. Os reservatórios das usinas hidrelétricas funcionam como grandes baterias de acumulação de energia na forma de energia potencial gravitacional, regulando o despacho de carga de forma eficiente e barata. Na verdade, esses reservatórios, quase sempre, trazem muito mais benefícios às populações do que apenas a geração de energia. Controlam a vazão dos rios, são utilizadas para a irrigação, a pesca, o abastecimento humano e animal e até para o lazer. O potencial hidrelétrico brasileiro é de 260 mil MW, desses apenas 30% foi utilizado e o remanescente, em condições de ser aproveitado seria capaz de mais do que dobrar nossa capacidade instalada de energia hidrelétrica.

Nos países mais desenvolvidos do mundo, quando há potencial hidrelétrico este é utilizado, é assim na Noruega, no Canadá, na França, no Japão e nos EUA, por exemplo. Já no Brasil, a despeito de nossa expertise na construção e operação de usinas hidrelétricas, os obstáculos legais para a construção de novas usinas são tão grandes que mesmo ainda possuindo imenso potencial estamos preferindo deixa-lo de lado para queimar combustíveis fósseis. Países como a Alemanha e a Espanha, onde se verifica grande crescimento das energias eólica e solar, buscam novas opções tecnológicas para resolver o problema da intermitência dos ventos e do sol, mas por lá, basicamente, quem ainda cumpre esse papel são as térmicas.

Nos anos 90, quando o governo FHC propôs sua remodelação do setor elétrico, buscou inspiração na Inglaterra, que privatizou e mercantilizou completamente o setor. Na época, especialistas alertavam que o modelo inglês não poderia ser copiado no Brasil porque enquanto o sistema elétrico britânico era baseado na geração térmica, por aqui a base era hidráulica. Pois bem, passados mais de 20 anos da reforma neoliberal no nosso setor elétrico e quando fica cada vez mais evidente a inadequação desse modelo, ao invés de readequar o marco legal à realidade brasileira de uma matriz fortemente hídrica e renovável o governo parece disposto a mudar a matriz energética brasileira, tornando-a mais parecida com a inglesa, baseada em combustíveis fosseis.

A hidroeletricidade é o complemento perfeito para suprir essa deficiência das fontes intermitentes e se os países europeus ainda tivessem potencial hidrelétrico a aproveitar certamente o fariam, mas por aqui, mesmo contando com essa dádiva da natureza, pelo visto vamos preferir pagar mais caro e poluir mais o planeta.

*Ikaro Chaves é engenheiro eletricista da Eletronorte e diretor do STIUDF.

**Fabíola é engenheira florestal da Eletronorte e diretora do STIUDF.

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