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Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) - Foto: Sobral de Prima |
Nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que só levará ao plenário o texto da reforma trabalhista, depois de a proposta passar, pelo menos, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Apesar da fachada de tranquilidade, a declaração de Eunício contrasta com a pressa do governo e com as suas ações no Senado para acelerar o tramite da votação das reformas.
A declaração do senador foi feita após ser indagado sobre a eventual aprovação de um requerimento de urgência para que o texto pudesse ser votado no plenário antes de terminar o trâmite na CAS.
“Eu espero que, pelo menos, passe nas comissões de mérito. Não fiz um compromisso com o governo, nem com a liderança nem com ninguém, mas tenho um compromisso comigo mesmo de que devemos valorizar as comissões e, como presidente da Casa, ao definir o encaminhamento para duas comissões de mérito, eu vou aguardar. Se houver um requerimento de urgência, eu vou pedir paciência”, disse Eunício.
O relatório da reforma trabalhista, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi aprovado na terça (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Seguindo o rito, o relatório deve ser lido pelo colegiado e somente depois será votado. Mas ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Eunício disse que não há motivo para ter pressa na votação, pois Congresso deve funcionar pelo menos até o dia 13 de julho, antes do recesso parlamentar. “Para que o açodamento para votar essa matéria? Por que não permitir que a oposição exponha, dispute, reclame, faça o papel da própria oposição e os que discordam tenham o seu posicionamento?”, disse.
Mas segundo fontes, um dos motivos desse discurso de suposta tranquilidade tem nome: Renan Calheiros. Eunício estaria tentando costurar uma trégua entre Renan e Michel Temer.
A revista Veja afirmou que Temer convidou Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para visitar desabrigados das enchentes que castigaram Alagoas. Diante da situação que poderia agravar a crise entre os dois, Eunício iniciou uma intermediação ligando para Renan para avisar da visita. Em seguida, o próprio Temer procurou Renan.
A desaceleração de Eunício teria como objetivo manter a trégua com Renan, ainda que nos bastidores atue pelo trâmite de urgência como quer o governo.
Outro motivo seria o julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eunício disse que o processo não atrapalhará as votações no Senado, mas a decisão do tribunal tem impacto direito nas votações do governo, tanto é que as atividades do Seando foram encerradas assim que o TSE deu início ao julgamento, nesta terça (6).
Ainda sobre a tramitação da reforma, ao defender que seja seguido o roteiro, Eunício Oliveira também acenou com a possibilidade de que o texto da reforma trabalhista não seja debatido na CCJ, segundo ele por não se tratar de uma comissão que vai analisar o mérito da matéria. “A CCJ não analisa o mérito, é a constitucionalidade. Assim pode ser nomeado um relator para proferir um parecer sobre a constitucionalidade diretamente no plenário”, disse.
A reforma trabalhista altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles o que possibilita a prevalência do acordado sobre o legislado; o fim da contribuição sindical obrigatória e a ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, além da regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.
Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações de agências
