ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65
quinta-feira, 30 de abril de 2020
NOSSA SINGELA HOMENAGEM IM'MEMÓRIA A GLÊNIO SÁ
Nascimento: 30 de abril de 1950
Falecimento: 26 de julho de 1990
"Nosso saudoso, Glênio Sá, se estivesse vivo hoje estaria completando 70 ANOS! Homem de fibra, convicções, sonhos, lutador em defesa da liberdade de expressão, contra as ditaduras, bravo e muito mais. Exemplo a ser seguido pelos demais que acreditam em um mundo melhor, sem discriminação, sem violências, um mundo solidário e humano. Glênio Sá, sempre lutou por uma SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA PARA TODOS!". GLÊNIO SÁ, PRESENTE SEMPRE!!!
Eduardo Vasconcelos, vice presidente do Diretório do PCdoB de Nova Cruz, radialista, ativista e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.
Fonte: https://www.youtube.com e Google
sábado, 25 de abril de 2020
Flávio Dino: “Moro é a prova que faltava contra Bolsonaro”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (24) para comentar a demissão do agora ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que anunciou sua saída do governo Bolsonaro em uma coletiva de imprensa pela manhã.
“Moro está para Bolsonaro como o Fiat Elba esteve para Collor. A prova que faltava. Agora não falta mais”, escreveu o governador do Maranhão em suas redes sociais.
A gota d’água na relação entre Moro e Bolsonaro foi a exoneração pelo presidente do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Moro criticou que, antes de mudar a cúpula, Bolsonaro buscava, com “insistência”, interferir politicamente no comando da PF, sem que “causas aceitáveis” fossem apresentadas.
Flávio Dino, que assim como Moro é ex-juiz federal, explicou, também utilizando suas redes, que “a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo, mas exerce a função de polícia judiciária. Ou seja, quanto à atividade-fim, coagir a Polícia Federal sobre investigações criminais impede o livre exercício do Poder Judiciário”.
“Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, ressaltou o governador do Maranhão, que cravou:
“O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment.”
Moro & Bolsonaro
Ainda usando as redes, Flávio Dino lembrou que Sérgio Moro é aliado de primeira hora do presidente da República.
“Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro”, ironizou.
Mais cedo, em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, Flávio Dino comentou o que, naquele momento, era a “provável” demissão de Moro – o que logo depois se confirmou.
Dino opinou que Bolsonaro estava tornando a permanência do ministro no cargo insustentável – ou seja, criava situação em que garantia sua demissão, sem assiná-la. Além disso, falou também da transformação do Moro que conheceu quando também era juiz, há muitos anos, no juiz que ficou nacionalmente conhecido por sua atuação Operação Lava Jato.
“O Sérgio Moro que eu conheci era outro. Era um juiz que tinha compromisso com a Constituição e as Leis. Ele se transformou num agente político e usufruiu do ponto de vista pessoal do resultado das eleições de 2018, aceitando o cargo de ministro”, pontuou o governador do Maranhão.
Flávio Dino constatou, ainda, que mais uma vez, as atitudes desmascaram o presidente:
“E se o Moro sair, o Bolsonaro perde um dos supostos motivos que o levaram à presidência da República. A demissão do ministro Mandetta (Saúde) mostrou a negação daquele discurso das nomeações, que era na verdade falso, segundo o qual ele faria um governo ‘técnico’, algo que se mostra apenas fraseologia eleitoral. Agora, a saída do Moro, ou a sua continuidade sem nenhuma força, significa que o suposto compromisso atinente à luta contra a corrupção era também puramente instrumental, para conquistar votos”, disparou, comentando, ainda, que se diz que a mudança em cargos da Polícia Federal, motivo dos atritos com Moro, não é por falta de profissionalismo na PF, mas diria respeito ao desejo do presidente de controlar investigações que poderiam alcançar um de seus filhos.
“Depois da crise do coronavírus, precisamos encontrar saídas institucionais adequadas para o Brasil”, ponderou.
Assista na íntegra:
Bolsonaro deve ser alvo de CPI no Congresso
Por: Christiane Peres
PCdoB propõe que crimes atribuídos ao presidente sejam investigados pelo Parlamento. - Reprodução da Internet
As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, delata pelo ex-super ministro durante o anúncio de sua saída da Pasta.
Autor do pedido pela legenda, o deputado Orlando Silva (SP) afirma que as acusações são graves e devem ser apuradas. “Sergio Moro fez denúncias gravíssimas de crimes praticados por Bolsonaro ao tentar politizar a PF e interferir em investigações para salvar a pele de seus filhos. Precisamos apurar os fatos e, a partir das provas, punir o presidente”, afirmou.
O colegiado seria composto por 21 deputados e 21 senadores e igual número de suplentes para no prazo de 120 dias investigar a possível prática de atos e condutas irregulares cometidas pelo presidente da República.
Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), onde anunciou sua saída do governo, Moro acusou Bolsonaro de promover interferência política na Polícia Federal. “O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo”, disse. Uma troca de mensagens entre Moro e Boslonaro pelo WhatsApp sobre avanço das investigações chegou a ser publicizada pelo Jornal Nacional na noite de sexta-feira, reiterando a preocupação presidencial sobre investigações em curso.
O então ministro também revelou que Bolsonaro exigiu relatórios de investigações que correm em sigilo, o que indica, segundo Orlando Silva, “a disposição do presidente em querer controlar investigações que poderiam atingir sua família”. “Além de prevaricação, tal conduta caracteriza pelo menos a tentativa de violação de sigilo funcional e do crime de coação no curso do processo”, destaca o parlamentar no pedido da CPI.
Outra revelação feita por Moro foi a de que o presidente, ao determinar a publicação da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal praticou falsidade ideológica. Moro revelou que o ex-diretor-geral Maurício Valeixo não solicitou que sua exoneração fosse feita a seu pedido, nem tampouco que tenha ele, Moro, assinado o ato, como foi, portanto, publicado no Diário Oficial da União.
“Fiquei surpreendido. Fiquei sabendo da exoneração pelo Diário Oficial. Não assinei”, disse Moro na coletiva.
Para Orlando silva, as declarações do então ministro “apresentam diversos fatos determinados, revelam e descortinam práticas e atos que não deixam dúvidas sobre a importância de serem apurados pela Câmara dos Deputados por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
O pedido é endossado pela bancada do PCdoB. Para a líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), a Câmara precisa “imediatamente abrir o processo de apuração contra os crimes atribuídos a Bolsonaro”. “Até a Procuradoria Geral da República pediu para que as denúncias sejam investigadas, a Câmara precisa apurar esses fatos imediatamente”, afirmou a parlamentar.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se manifestou sobre o pedido. Para ela, “é gravíssimo o que sai das entranhas desse governo criminoso”.
Em nota, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos também reiterou a importância da investigação. “O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera ser imprescindível a apuração dos graves indícios de crimes praticados por Bolsonaro. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) permitirá que Sergio Moro seja ouvido e apresente mais provas, além do diálogo que já revelou, no qual claramente Bolsonaro afirma que quer trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) em razão de inquéritos contra deputados bolsonaristas”, afirma a presidente da legenda no documento.
Cabe, agora, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a decisão sobre a instalação ou não do colegiado.
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a liderança também vai formular um pedido de investigação. Segundo ele, Bolsonaro foi inconsistente em seu pronunciamento e a Oposição irá requerer a investigação das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O PSB também já entrou com um pedido de investigação na Câmara.
No Senado, parlamentares da Rede apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro no STF e também pedem CPI para investigar o presidente.
Nota: Apurar os crimes de Bolsonaro. Defender a vida e os empregos!
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio da sua presidenta
Luciana Santos, divulga nota na noite desta sexta-feira (24) em que defende a
instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os
crimes de responsabilidades cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme
denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A nota ressalta que o PCdoB considera “imprescindível a apuração dos
graves indícios de crimes” praticados pelo presidente da República.
O texto enfatiza ainda que “além de lutar pela apuração e punição aos
crimes revelados por Moro”, continuará no enfrentamento à pandemia e na
luta em favor da vida e da saúde dos brasileiros. Para o PCdoB, não “há
contradição entre salvar vidas e cuidar da economia”.
Confira a íntegra:
Apurar os crimes de Bolsonaro! Defender a vida e os empregos!
A delação feita pelo ex-ministro Sérgio Moro traz fatos gravíssimos. O
procurador-geral da República reconheceu isso e pediu para abrir investigação
no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já há vários pedidos, com muitos fundamentos, visando a abertura de processo
de impeachment na Câmara dos Deputados, com base no Artigo 85 da Constituição.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera ser imprescindível a
apuração dos graves indícios de crimes praticados por Bolsonaro. Uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) permitirá que Sérgio Moro seja ouvido e
apresente mais provas, além do diálogo que já revelou, no qual claramente
Bolsonaro afirma que quer trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) em
razão de inquéritos contra deputados bolsonaristas.
Enfatizamos que, além de lutar pela apuração e punição aos crimes
revelados por Moro, o PCdoB continuará lutando em favor da vida e da saúde dos
brasileiros. A pandemia do coronavírus aí está, infelizmente, e
continuaremos a denunciar a ineficiência do governo Bolsonaro e seu
descompromisso com o direito à vida.
Quando o Brasil padece com mais de quatrocentas mortes por dia, depois
de demitir o ministro da saúde, o que dificultou ainda mais o atendimento à
população, agora Bolsonaro força a saída do ministro da Justiça para tentar
impedir apurações de graves acusações de delitos praticados por familiares,
amigos e apoiadores.
O PCdoB foi força determinante para aprovação da renda básica no
Congresso Nacional e, nessa mesma direção, prosseguiremos com a defesa de medidas
urgentes para proteger empregos e direitos do povo trabalhador.Não há
contradição entre salvar vidas e cuidar da economia. E é urgente apurar e punir
os crimes de Bolsonaro.
Recife, 24 de abril de 2020
Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Do Portal PCdoB
Nota de Setores LGBT+: Em defesa da democracia, ditadura nunca mais
Setoriais LGBT do PCdoB – PDT – PT – PSB – PSDB – Rede – Cidadania – Psol divulgaram nota nesta sexta-feira (24) em que alertam para ameaças ao Estado de Direito, fazem a defesa da democracia e bradam “ditadura nunca mais”.
Segundo a nota, “é grave a tensão estabelecida pelo governo Bolsonaro e seus seguidores contra os Poderes da República, as instituições e as pessoas que defendem a democracia e a soberania nacional”.
Confira a íntegra:
Nós, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outrxs, LGBT+, dos partidos PCdoB, PDT, PT, PSB, PSDB, Rede, Cidadania e PSOL, manifestamos preocupação e indignação com as constantes ameaças promovidas contra o Estado Democrático de Direito e em apoio ao retorno da Ditadura Militar brasileira. O presidente Jair Bolsonaro tanto estimulou bem como compareceu a algumas manifestações públicas, cujas pautas foram ataques diretos ao Estado Democrático de Direito, às instituições dos Poderes Legislativos e Judiciário brasileiro e o pedido de golpe de Estado pela intervenção militar.
É grave a tensão estabelecida pelo governo Bolsonaro e seus seguidores contra os Poderes da República, as instituições e as pessoas que defendem a democracia e a soberania nacional. Essa tensão tem se desenvolvido pela seguinte lógica: o presidente, que já é considerado o pior líder mundial no enfrentamento ao COVID-19, criou a falsa contradição vidas x economia, em uma narrativa política que coloca os interesses do Capitalismo, do lucro e da classe dominante, acima das vidas das pessoas – aqui, frisamos que esta é uma pauta histórica dos segmentos LGBT+ sob a bandeira “Nossas Vidas Importam”. Seguindo a mesma lógica, diariamente, a mídia apresenta os conflitos entre a geração de lucros e riquezas e as medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Bolsonaro e seus seguidores aproveitam o clima de instabilidade para inflamar setores ultraconservadores e de ultra direita pela volta da Ditadura Militar brasileira.
Disfarçados de patriotas, os verdes-amarelos bolsonaristas, culpabilizam o Poder Legislativo pela ineficiência do Poder Executivo, em lidar com a crise sanitária causada pela pandemia global. Logo, aproveitam oportuna e levianamente tal momento para desestabilizar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com ataques imorais e sem o menor cabimento político, em relação à relevância das fatalidades que acontecem por todo o território nacional. Promovem regularmente manifestações com aglomerações de pessoas, carreatas, faixas e cartazes com insultos e um debate político rasteiro, sem qualidade e sem argumentação. Um espetáculo da barbárie e da ignorância, cuja bilheteria financia um projeto de afundamento do Brasil no obscurantismo e no aprofundamento das desigualdades e das iniquidades contra um povo tão trabalhador e tão digno das riquezas que o próprio produz.
Defender o retorno da Ditadura Militar brasileira é fazer uma oposição clara e contundente ao Estado Democrático de Direito. É um paradoxo observar pessoas participando de manifestações pelo retorno da proibição das manifestações. A intervenção militar deve ser compreendida por todos nós como um golpe de Estado, visando ao autoritarismo de um representante da anti-democracia. Bolsonaro deve ser considerado ainda uma figura anti-povo e anti-Brasil. Ele é, sem dúvidas, o maior inimigo da nossa nação, sendo na verdade a antítese da imagem que busca criar sobre si mesmo. Seus ataques são focados em destruir, dentre outras coisas, o que nos torna uma das nações mais democráticas do mundo globalizado: a autonomia entre os Três Poderes. Assim, ele conclama seus seguidores a pedirem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Ainda insatisfeito, o presidente tenciona internamente o Poder Executivo, tratando como adversários todos aqueles que mantêm como prioridade salvar vidas: assim, demitiu o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, bem como desfere declarações agressivas contra a maioria dos governadores dos estados. Essas ações reforçam seu intento golpista pelo poder monárquico e autoritário. É preciso que o Chefe da República assuma uma postura responsável e de solidariedade com os estados da federação, em prol de toda a sociedade.
A população LGBT+ brasileira – que já sofreu a repressão de uma ditadura militar na pele perdeu seus entes e lutou lada a lado com outros importantes movimentos sociais populares pela redemocratização – já vivencia, muito antes do surgimento do COVID-19, a exclusão social, a extrema vulnerabilidade e a precariedade de políticas públicas específicas. Vale lembrar que nossa população é um dos alvos preferenciais do grupo bolsonarista, seja em sua campanha eleitoral, seja ainda vítimas de desmontes do governo desde sua posse. É urgente que o Governo Federal reveja suas políticas e priorize o bem estar das brasileiras e dos brasileiros. Não é o momento para Bolsonaro fortalecer o seu ego autoritário e aproveitar a calamidade pública para aplicar um golpe de Estado.
Nós, setoriais LGBT+ dos partidos supracitados que defendem a democracia, estamos unificados e nos somamos a milhões de vozes de autoridades, de personalidades, de entidades da sociedade civil e de representantes de entes públicos, que convocam a defesa da nossa história por meio da nossa jovem democracia. Nós defenderemos irrestrita e incansavelmente o Estado Democrático de Direito. Portanto, bradamos: ditadura nunca mais! Fora Bolsonaro!
Fonte: https://pcdob.org.br/
quinta-feira, 16 de abril de 2020
PCDOB/RN REALIZA CICLO DE DEBATES VIRTUAIS E ATINGE SEUS OBJETIVOS - CONFIRAM!
Ontem (15) á noite participei de uma Conferência Virtual (Ciclo de Debates Virtuais), promovida pelo PCdoB/RN, cujo tema de suma importância foi "A crise sanitária , social, econômica e política no Brasil".
Sob a coordenação de Divanilton Pereira, presidente do PCDOB/RN.
O palestrante convidado foi o ex senador e atual Secretário Estadual Ciência e Tecnologia do Governo do Ceará, INÁCIO ARRUDA!
Participaram mais de 70 (setenta) cidades dividas em diretórios e comissões provisórias do PCdoB/RN.
Após três horas de debates todos parabenizaram o PCdoB pela iniciativa e é claro a excelente palestra proferida pelo nobre camarada, INÁCIO ARRUDA e a competência da do Diretório Estadual do PCdoB/RN.
Outras virão! O PCdoB/RN vai se firmando como um dos partidos que mais se identifica com a sociedade potiguar. E isso é público e notório pelas suas últimas filiações e o compromisso com a sociedade, principalmente em momento tão difícil que o Brasil enfrenta.
Inácio Arruda focou não só na Conjuntura Internacional, mas como na Nacional e é claro com o CORONAVIRÚS 19!
No final todos os participantes elogiaram não o companheiro, Inácio Arruda, bem toda a direção do PCdoB. Que outras sejam realizadas, visando o avanço na CONSCIÊNCIA POLÍTICA!
Axé Camaradas!
Eduardo Vasconcelos
Vice Presidente do Comitê/Diretório do PCdoB de Nova Cruz/RN
sexta-feira, 10 de abril de 2020
Manuela: Combate ao coronavírus uniu a esquerda contra o bolsonarismo
Além de Manuela, debate no UOL reuniu Haddad, Molon e Boulos
Em debate por videoconferência promovido pelo portal UOL, a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) avaliou que os partidos do campo de centro-esquerda alcançaram unidade na discussão sobre o enfrentamento ao coronavírus. Embora haja divergências sobre as alternativas ao governo Jair Bolsonaro, os pontos em comum no combate à pandemia da Covid-19 aproximaram esses partidos na construção de saídas à crise.
“Existe esse elemento da busca da esperança. É uma situação nova”, diz Manuela, que concorreu a vice-presidenta nas eleições 2018 e é pré-candidata a prefeita de Porto Alegre (RS). Segundo ela, Bolsonaro deveria seguir “os grandes líderes” e admitir que o “inimigo externo” – a pandemia do novo coronavírus – não é “inventado”, nem “imaginário”. Hoje, de forma “imoral”, o presidente e seus apoiadores “perpetuam a lógica da disputa ideológica” de 2018 e mantêm uma postura de irresponsabilidade.
Além de Manuela, o debate do UOL, mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, reuniu também Fernando Haddad (PT), Alessandro Molon (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL). Todos eles, com exceção de Molon, assinaram em março o manifesto “O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro”, que defende um “Plano de Emergência Nacional” para o País.
“É a construção de uma ampla unidade para que o Brasil enfrente a crise do coronavírus. O centro é a garantia de condições econômicas para que as pessoas possam fazer isolamento social – a ideia de políticas de proteção”, sintetizou Manuela. O documento defende medidas como a renda básica emergencial – e “sua rápida liberação” –, a taxação das grandes fortunas, mais crédito às micro e pequenas empresas, bem como a suspensão temporária da cobrança das tarifas de água e de luz.
A ex-deputada reforçou a diretriz da comunidade científica de que é preciso ampliar o isolamento das pessoas. “Mas precisamos garantir condições para que as pessoas permaneçam em casa. Nós precisamos salvar a vida dos brasileiros com política econômica para isso”, afirmou Manuela.
O presidente da República, no entanto, “tem uma agenda oposta” – o que ajudou a unir ainda mais os partidos de esquerda e centro-esquerda “na interpretação de que Bolsonaro não é capaz de dirigir o País”. Para Manuela, a resposta à crise ainda realçou o papel dos governadores e do Congresso Nacional, com o apoio dos movimentos sociais, na definição de propostas de proteção e auxílio às pessoas.
Na opinião da política do PCdoB, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ser impelido a adiar as eleições municipais de outubro “em um mês, dois meses”. Mas Manuela é contrária à prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores. “O mais importante, agora, é salvar a vida do povo brasileiro”, diz ela. Passada a crise, “independentemente do debate sobre eleição, o “novo normal” deverá ter como base “mais participação das pessoas” nas grandes decisões. “O pós-coronavírus não pode ser menos democracia. Tem de ser mais.”
Por André Cintra - https://pcdob.org.br/
domingo, 5 de abril de 2020
CONHEÇAM O MOVIMENTO 65
LUCIANA SANTOS, presidenta Nacional do PCdoB
Governador do Maranhão, FLÁVIO DINO, com o Movimento 65
O Movimento 65, de caráter cívico e eleitoral, emerge com amplitude para reacender a
esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo
desastroso governo Bolsonaro.
Esse Movimento é um chamado ao resgate da nossa democracia. Um espaço aberto para
as pessoas que desejam construir novos caminhos para o país. Lançado pelo Partido
Comunista do Brasil (PCdoB), ele se propõe agregar, unir e pôr em ação lideranças
políticas, da classe trabalhadora e de segmentos empresariais, profissionais liberais,
personalidades da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais, pessoas que são
referências de diferentes áreas de atuação.
O critério para a ele aderir é um só: compromisso com a defesa do Brasil, com os
direitos do povo e com a democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados.
Surge, assim, uma boa-nova: uma alternativa inovadora e avançada, um espaço de
política idônea, combativa, para que as pessoas honestas e progressistas, como você,
possam se candidatar às prefeituras e às câmaras municipais em 2020.
Nós do Movimento 65, candidatos, candidatas, ativistas, realizaremos uma campanha
que dê respostas às aspirações da maioria da sociedade por cidades democráticas,
sustentáveis e seguras. Municípios que a todos proporcionem direitos como saúde,
emprego, segurança, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer. Cidades
que protejam o meio ambiente, respeitem a diversidade e promovam os direitos
humanos e civis.
Empreenderemos uma jornada que visa à vitória de alianças progressistas, democráticas
e de esquerda.
Vitória que, uma vez alcançada, criará alternativas e impulsionará o
Brasil na direção da democracia e do desenvolvimento soberano, da geração de
empregos, da distribuição de renda e do resgate dos direitos do povo.
Temos a convicção de que, a partir das cidades, com as eleições municipais, poderá ser
escrito, por nossas mãos unidas, um importante capítulo da resistência democrática. A
vitória das forças progressistas, sobretudo nas médias e grandes cidades, erguerá uma
barreira para conter e repelir as ameaças autoritárias do governo Bolsonaro, que ceifam
a esperança e infelicitam nossa gente com o desemprego.
E será desse chão sulcado por nossa luta que brotará a esperança. Alimentados por ela,
impulsionados por nossa coragem política, poderemos reaver o direito do povo, das
famílias, a uma vida digna que tanto merece nossa gente.
Esse é o objetivo do Movimento 65: ser um meio para a eleição de lideranças
progressistas, patrióticas, populares e democráticas.
A proposta é lançar candidaturas
para as câmaras de vereadores e prefeituras, com uma plataforma de democratização das
cidades, priorizando o bem-estar social da população. Vamos eleger e conquistar
mandatos que defendam o povo.
Que todos e todas venham a compartilhar conosco o Movimento 65, um movimento de
pessoas comuns, das novas lideranças que precisam ter representatividade política,
conquistar mandatos para os poderes Legislativo e Executivo.
Socialistas, trabalhistas, humanistas, patriotas, integrantes de todas as religiões, das
organizações sociais e culturais que compartilharão conosco, com base neste Manifesto,
os mandatos de representação que alcançarmos.
Queremos ser a alternativa contra toda
forma de discriminação política, social, de cor da pele, de orientação sexual.
Queremos representar o povo brasileiro!
Venha para o Movimento 65! Até 3 de abril você pode se filiar para ser candidato ou
candidata nas eleições municipais deste ano! Em todas as cidades, a legenda 65 está de
portas abertas para você.
Fonte: PCdoB
Luciano Siqueira: Em zigue-zague e sem rumo
Luciano Siqueira: Bolsonaro segue na contramão da ciência e do bom senso
Foto: reprodução
Não foi exatamente um recuo, nem uma mudança de rumo. O quarto pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de TV e rádio, a propósito da pandemia do coronavírus, na essência o manteve onde sempre esteve: na contramão da ciência e do bom senso, isolado e sem rumo. Ou melhor: no rumo do autoisolamento político e do enfraquecimento de sua própria autoridade no exercício do cargo.
Por Luciano Siqueira*
O presidente troca os termos “gripezinha” e “resfriado” por “problema sério”, mas insiste numa falsa dicotomia entre defender a vida das pessoas e tentar preservar as atividades econômicas e a empregabilidade face o tsunami da COVID-19.
Para reafirmar, ainda que de modo algo acanhado, sua posição contrária ao isolamento social, deturpou uma fala do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, usando como reforço de sua esdrúxula tese do “isolamento vertical”.
Desmoralizante o presidente de uma nação do porte do Brasil ser desmentido logo em seguida pela OMS. Entrementes, há sucessivos registros jornalísticos acerca de divisões no núcleo do governo, alguns ministros contrários às intenções do presidente, outros em desalento face o crescente vazio de poder, a ponto da Folha de S. Paulo mencionar que Bolsonaro teria chorado em meio a um diálogo tenso com alguns interlocutores, dizendo-se semi-abandonado por alguns dos seus principais auxiliares.
Não há perspectiva de alteração substantiva no desempenho do governo em face de pandemia. Mesmo que tenha, com palavras tímidas, falado em união com governadores e prefeitos, estes seguirão articulados entre si e exigindo do governo central as medidas e os recursos cabíveis.
E neste início de abril espera-se o agravamento da pandemia em território brasileiro, um teste sem precedentes para o sistema de saúde.
Na base da sociedade, objetivamente o afastamento do governo e da figura do presidente dá lugar à percepção gradativa da necessidade de uma ampla convergência de ideias e vontades destinada a salvar o país da catástrofe sanitária, social e econômica.
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Este artigo não reflete necessariamente a opinião do Portal PCdoB
*Luciano Siqueira é médico, vice-prefeito do Recife e membro do Comitê Central do PCdoB
PCdoB: A luta pela vida e pela paz em tempos de pandemia
A Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou, nesta quinta-feira (3), documento sobre o impacto da Pandemia no mundo.
Conforme o texto, os principais atingidos “são fundamentalmente os trabalhadores e trabalhadoras e as nações empobrecidas pelas políticas de austeridade e neocoloniais e de restrição às liberdades democráticas.”
Para o PCdoB, a crise provocada pelo coronavírus “demonstra a insustentabilidade do sistema de exploração e opressão que vivemos, não só devido ao modelo neoliberal de (falta de) atenção à saúde e outros serviços essenciais à vida, voltados ao lucro privado, como também na intensificação das ameaças a diversos povos”.
O documento relata a ação deletéria do imperialismo que, mesmo diante de uma crise humanitária, continua a promover sanções e agressões contra povos e governos que não se curvam a seus ditamos. Em contraste, nações como China e Cuba dão exemplos de solidariedade.
O texto termina com uma conclamação: “Nosso tão ansiado retorno a nova normalidade pode tardar, mas deve ser transformador. E o será, se unirmos, para enfrentar a pandemia e os efeitos que já experimentamos, todos aqueles que colocam a vida em primeiro lugar e reforçam a luta pela Paz mundial, em prol de um destino comum da sociedade humana, feito de solidariedade, liberdade, autodeterminação nacional e progresso para todas as nações e povos do mundo”.
Leia a íntegra:
A luta pela vida e pela paz em tempos de pandemia
Com o surgimento da pandemia de COVID-19, a humanidade passou a enfrentar um dos maiores desafios de toda a sua história, que afeta todas as nações e traz à luz do dia os gravíssimos problemas estruturais resultantes do funesto neoliberalismo. Suas vítimas são fundamentalmente os trabalhadores e trabalhadoras e as nações empobrecidas pelas políticas de austeridade e neocoloniais e de restrição às liberdades democráticas.
A emergência criada pelo tão agressivo novo coronavírus afetará parcela considerável da população mundial e pode ocasionar o colapso de múltiplos setores econômicos e sociais. É enorme o impacto psicossocial para as pessoas. É preciso envidar esforços para pôr a vida em primeiro lugar, atender à saúde e ao bem-estar das diversas camadas da população e reforçar a luta contra os persistentes problemas que afrontam a humanidade.
Em todo o mundo se demonstra a insustentabilidade do sistema de exploração e opressão que vivemos, não só devido ao modelo neoliberal de (falta de) atenção à saúde e outros serviços essenciais à vida, voltados ao lucro privado, como também na intensificação das ameaças a diversos povos através das políticas dos Estados Unidos e seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
As potências imperialistas intensificam suas políticas agressivas para manter o mundo sob sua hegemonia. Perante a crise de saúde pública, a gravidade dessas políticas se evidencia de forma cruel. Aí estão as guerras, que hoje envolvem milhões de pessoas, em conflitos envolvendo países de todos os continentes.
Aí está a perversidade de haver imensas populações de refugiados em todo o planeta, encurraladas pela xenofobia, por perseguições, maus tratos e abandono. Há quase 71 milhões de pessoas forçosamente deslocadas no mundo, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR): 26 milhões de refugiados assim registrados — inclusive 5,5 milhões de palestinos e descendentes que, desde 1948, buscam refúgio dos massacres provocados pelo regime sionista e continuam impedidos de retornar aos seus lares; 41 milhões de deslocados no interior dos seus países; e 3,5 milhões de requerentes de asilo. Também há 3,9 milhões de pessoas apátridas, sem nacionalidade reconhecida, segundo o ACNUR. Essas pessoas já enfrentam normalmente condições de extrema vulnerabilidade, intensificada pela atual emergência mundial, e pagarão preço inaceitável se faltar solidariedade humana, empatia e cooperação no socorro à saúde e pela sobrevivência.
Entre as políticas agressivas das potências imperialistas estão as adotadas pelos Estados Unidos contra Irã, Venezuela, Cuba e Síria, por exemplo.
O reforço das sanções sufocantes contra o Irã, que está entre os países mais afetados pelo avanço do COVID-19 e sofre com a escassez de medicamentos e equipamentos médicos, é criminoso e precisa ser contestado internacionalmente. A Síria, que enfrenta quase uma década de agressão expressa no respaldo a grupos golpistas e terroristas e nas ofensivas militares dos EUA e seus aliados regionais, entra neste período devastada, mas resistente. A Rússia, que faz frente às manobras e retórica de guerra, entre outras ameaças beligerantes dos Estados Unidos e da OTAN, é alvo também das sanções dos EUA e da União Europeia, mas adota medidas exemplares na contenção da epidemia no país e envia assistência até mesmo a aliados de primeira ordem do imperialismo estadunidense, como a Itália. Até mesmo aos Estados Unidos a Rússia já envia ajuda médica.
Na América Latina, intensifica-se a ofensiva econômica, midiática e política contra a Venezuela, inclusive com a recente decisão da Procuradoria-Geral dos EUA de acusar o presidente Nicolás Maduro e outras autoridades venezuelanas de narcoterrorismo, corrupção e tráfico de drogas, para forçar a queda do governo legítimo de um país soberano. Trata-se de chantagem o “plano de transição” do Departamento de Estado dos EUA, que demanda a formação de um governo interino que inclua o golpista Juan Guaidó, condição para que a Venezuela possa pedir empréstimos e para o alívio das criminosas sanções vigentes. Mantém-se e recrudesce o bloqueio de seis décadas contra Cuba que, resistente, tem demonstrado impressionante capacidade de oferecer solidariedade internacional e cooperação nos momentos e lugares em que são mais urgentes, mesmo com todas as dificuldades internas causadas pelo bloqueio.
A China, que ascende de forma acelerada como potência mundial e é alvo da fúria do establishment norte-americano, enfrenta de forma altiva as ofensivas diplomáticas e comerciais dos Estados Unidos e as suas ameaças beligerantes e, neste momento, também envida esforços econômicos e humanitários impressionantes na contenção da epidemia e na cooperação com as nações mais afetadas, enviando equipamentos e equipes médicas a diversos países.
A todos esses países e povos expressamos nosso apoio solidário.
São correntes ainda diversos conflitos devastadores, guerras e agressões, como no Iêmen, na Líbia, Síria, Afeganistão, Iraque, Camarões, no Sahel, no Sudão, na República Centro-Africana.
Apelos como o do secretário-geral da ONU por um “cessar-fogo global” ou de entidades populares por transformações que nos permitam derrubar barreiras rumo a outro futuro podem soar idealistas, mas são os únicos caminhos possíveis e que fazem sentido neste momento, se a prioridade for proteger as pessoas e mitigar os impactos da pandemia na economia mundial.
É evidente a urgência de um apelo global, um clamor por cooperação e solidariedade, pela proteção à vida e por medidas eficazes, humanitárias e comunitárias, que nos permitam, ao enfrentar a presente situação, construir as bases não só de um retorno à “normalidade”, mas de um salto a outra que não a do capitalismo neoliberal, que já se mostrou um fracasso.
Quando algo precisa ocorrer imperativamente, mas momentaneamente se apresenta impossível, temos a tragédia. Não podemos aceitá-la. Nosso tão ansiado retorno a nova normalidade pode tardar, mas deve ser transformador. E o será, se unirmos, para enfrentar a pandemia e os efeitos que já experimentamos, todos aqueles que colocam a vida em primeiro lugar e reforçam a luta pela Paz mundial, em prol de um destino comum da sociedade humana, feito de solidariedade, liberdade, autodeterminação nacional e progresso para todas as nações e povos do mundo.
Partido Comunista do Brasil – Comissão Executiva Nacional
Brasília – 2 de abril de 2020
Do Portal PCdoB
Namy Chequer: “Movimento 65 ampliou nossas possibilidades”
Namy Chequer é pré-candidato do PCdoB a prefeitura de Vitória
Foto: reprodução
Às vésperas do fim do prazo para filiações de pretensos candidatos às eleições 2020, que se encerra neste dia 4 de abril. o Portal PCdoB conversou com o pré-candidato da legenda a prefeitura de Vitória, Namy Chequer. Ex-vereador na cidade por cinco mandatos, jornalista e historiador, ele comentou a relevância do Movimento 65 no projeto eleitoral da capital capixaba.
Falou também do enfrentamento das dificuldades para ampliar filiações num momento de grandes incertezas para a cidade, o país e o mundo, por causa da pandemia do novo coronavírus. E comentou os efeitos do trabalho do secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, outro quadro do PCdoB, na vida dos moradores da capital.
Portal PCdoB – Gostaria que o senhor contasse sobre o movimento para filiação no Espírito Santo, e especialmente em Vitória, já que o prazo é 4 de abril.
Estamos vivendo um período de grande incerteza no Brasil e no mundo. E isso, claro, repercute no nosso processo de filiação e pré-candidaturas no Espírito Santo e aqui em Vitória.
Diante da incerteza, estamos sugerindo que as pessoas que se filiem no prazo estipulado por mês. Assim, será possível amadurecer a ideia da candidatura até o período das conferências partidárias, que é quando as candidaturas serão efetivamente definidas. E isso é só mais lá na frente.
As pessoas têm gostado desta indicação e estão falando em se filiar e aguardar para decidir depois do desenrolar dos acontecimentos.
Quanto a nossa chapa em Vitória, podemos ter até 23 candidatos, sendo no mínimo sete mulheres. Acredito que teremos mais mulheres que este mínimo do sexo oposto ao majoritário e vamos completar nossa chapa. A perspectiva na minha opinião é boa, portanto. Estamos correndo contra o tempo neste período até fechar no dia 4 de abril.
E qual a avaliação do senhor sobre o Movimento 65 para as novas adesões?
O Movimento 65 ampliou nossas possibilidades. Vamos montar uma chapa com comunistas e também pessoas que não o são, poderão vir a ser, mas já terão nossa legenda disponível para disputar as eleições. O Movimento 65 é importante, sobretudo, para as candidaturas majoritárias, que precisam acessar grandes massas, grandes maiorias. Para os majoritários é excelente, uma grande ideia do partido.
E como o senhor tem acompanhado os desdobramentos da pandemia aí em Vitória?
Aqui em Vitória, como em todo o país, o problema da pandemia é muito sério. Contudo, aqui temos um bom sistema municipal de saúde e temos um secretário estadual, o Nésio Fernandes, camarada do PCdoB, que está passando pros capixabas uma confiança muito grande, sobretudo porque tem total apoio do governador, Eduardo Casagrande (PSB). O governador e o secretário estão muito ativos na busca de soluções, têm mobilizando toda a sociedade para enfrentar o pior da pandemia, que parece que vai acontecer agora em abril.
Pelos números, pelo menos ninguém morreu por enquanto [a entrevista foi concedida na tarde de quarta-feira (1). A primeira morte no Espírito Santo foi confirmada na quinta-feira (2). Nesta sexta-feira (3) o número de falecimentos confirmados subiu para quatro]. A demora no registro de óbitos é notável porque estamos cercados por Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, estados onde, infelizmente, a pandemia já está fazendo estragos. Estamos tendo essa sorte de sermos muito bem coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.
Do Portal PCdoB
Flávio Dino diz que Bolsonaro não reflete e tem atitude desumana
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta sexta-feira (3), que o presidente Bolsonaro está agindo sem refletir sobre a gravidade da crise no país e suas ações demonstram falta de competência e desumanidade.
Apesar do apelo dos seus próprios aliados e o do que recomenda a OMS (Organização Mundial da Saúde), o presidente continua a cruzada contra o isolamento social e a favor da reabertura do comércio e escolas no país.
“Bolsonaro tem hoje mais de trezentos brasileiros mortos por coronavírus na sua porta. E nem isso é capaz de fazê-lo refletir. É como se dois aviões caíssem no Brasil, matando todos os passageiros, e ele seguisse indiferente. Além de incompetente, Bolsonaro é desumano”, escreveu no Twitter o governador.
sábado, 4 de abril de 2020
ELEIÇÕES 2020 salvar Salvar Link Prazo para filiação partidária termina no próximo sábado
Rogério Medeiros Garcia de Lima, presidente do TRE-MG
Foto: Alex de Jesus
Em meio às incertezas sobre a viabilidade de se organizar uma eleição após a pandemia do coronavírus, os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm até sábado para se filiarem a algum partido político e alterar seus domicílios eleitorais para o lugar onde pretendem participar do pleito, caso ocorra.
Um obstáculo para os concorrentes regularizarem a situação a tempo da eleição é que os serviços presenciais foram suspensos até o fim de abril em todos os cartórios eleitorais e nos postos de atendimento aos eleitores.
De acordo com o calendário eleitoral, divulgado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrerem a um cargo eletivo neste ano, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva cidade pelo prazo de seis meses antes da eleição, ou seja, 4 de abril para as eleições de 2020. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam com a filiação partidária regularizada no partido pelo qual desejam disputar as vagas.
Para auxiliar os candidatos que ainda precisam regularizar suas situações partidárias ou que precisam mudar o domicílio eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou a prestação de serviços por meio de e-mails. “Os candidatos devem enviar pelo e-mail do cartório eleitoral do município os documentos necessários para filiação ou mudança de cidade”, explicou Annelise Barbosa Duarte, diretora da Secretaria de Gestão e Informação de Atos Partidários, do TRE-MG.
Um receio comum entre lideranças partidárias e de membros do próprio tribunal é que os candidatos evitem a dupla filiação, que acontece quando eles já estão filiados a algum partido político (muitas vezes, as pessoas se esquecem de filiações antigas) e tentam se filiar a outras legendas. “A desfiliação também pode ser encaminhada por meio eletrônico. Temos preocupação com os prazos diante do cenário atual, mas estamos fazendo ampla divulgação sobre as portarias que estão sendo publicadas para que todos os candidatos saibam das datas e requisitos”, disse a diretora do tribunal.
Nas últimas semanas, aumentaram os pedidos de deputados, senadores e prefeitos pelo adiamento das eleições municipais, como forma de direcionar recursos para ações de combate ao coronavírus e para evitar que a campanha seja prejudicada. No Congresso voltaram a ser discutidas propostas de adiamento e de unificação das eleições municipais, estaduais e federais. “A questão dos prazos da eleição é uma questão de lei. O tribunal apenas cumpre o que está previsto na lei. Qualquer mudança precisa ser decidida pelo Congresso. No momento, a orientação que temos é que os prazos estão mantidos”, explicou Annelise Duarte.
Há dez dias, o TSE rejeitou um pedido feito por deputados para que o tribunal prorrogasse o prazo para filiação partidária.
Minientrevista - Rogério Medeiros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral em entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super 91,7 FM
"Com o impacto da atual crise, estou com a maioria que defende unificar eleições"
Diante desta pandemia, muito está se falando em adiar e unificar as eleições. No dia 4, já tem um prazo para as filiações e mudanças de domicílio. Pode haver alguma alteração nos prazos?
Não. A posição oficial do TSE, e nós estamos atentos a ela, é que, enquanto o Congresso não fizer essa alteração, nós estamos trabalhando com a possibilidade de realizar as eleições que estão previstas para o primeiro domingo de outubro. Agora, o Congresso tem essa prerrogativa de alterar as regras. Mas são muitas questões envolvidas. No caso de prefeitos já reeleitos, por exemplo, seria um terceiro mandato. Então, eu aconselharia que os prazos sejam mantidos. Quem tiver que se descompatibilizar de algum cargo, deve fazer dentro do prazo. No caso da mudança de domicílio, a mesma situação, o prazo fatal é 4 de abril. Criamos no TRE-MG um acesso pela internet, em que a pessoa pode fazer os requerimentos e transferências online. A internet gera um recibo, um protocolo, e fica arquivado em nossos computadores. No momento em que vamos verificar as questões de elegibilidade, em agosto, se a pandemia acabar, vamos identificar esse pedido.
O jornal O TEMPO fez uma enquete com seus leitores para saber se são favoráveis ao adiamento, à unificação das eleições, ao fim da reeleição e ao uso do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia da Covid-19. Como cidadão, qual sua opinião?
Essa enquete é muito interessante. Nos faz lembrar o ditado: a voz do povo é a voz de Deus. O povo é sábio, principalmente nesses momentos difíceis. A sensibilidade do povo é importante. Confesso que, como cidadão, o meu pensamento há muito tempo vai ao encontro dessas expectativas. Sempre fui contrário à reeleição. Essa mistura do cargo público com a do ocupante, torna a reeleição muito nociva. É difícil que alguém que tenha a caneta na mão perca a eleição para um novo mandato. Em termos orçamentários, sou favorável ao corte de despesas. No aspecto de eleições gerais, no entanto, tenho a preocupação de que a eleição presidencial vá ofuscar a eleição do prefeito e do vereador nos municípios. Temas importantes das cidades podem acabar sendo pouco discutidos em uma eleição para vários cargos. Mas, neste momento, de crise orçamentária com impacto atual de crise, estou tranquilo de figurar entre a maioria que defende a unificação.
Próximas datas do calendário eleitoral de 2020
4 de abril
Data até a qual os possíveis candidatos a cargo eletivo devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido.
Todos os partidos devem ter, até este dia, registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
7 de abril
Último dia para a legenda publicar, no “Diário Oficial da União”, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações.
Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos conceder reajuste para os servidores que exceda a recomposição inflacionária.
15 de maio
Início do período no qual os pré-candidatos podem começar a arrecadação, por meio de financiamento coletivo.
1 de junho
O TSE divulga o número de eleitores por município, para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações para a campanha.
Data-limite para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor
Quem não votou e não justificou em três eleições deve comparecer ao cartório.
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para regularizar a situação e votar tranquilamente no dia da eleição. O prazo final para regularizar o documento é o dia 6 de maio, portanto, daqui a dois meses.
Se há dúvida sobre a regularidade do documento, basta uma consulta simples e rápida no Portal do TSE na opção serviços ao eleitor. É importante que o eleitor não deixe para a última hora a fim de evitar filas nos cartórios, uma vez que tal procedimento só pode ser realizado pessoalmente.
Prefeitos e vereadores
As eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro e vão eleger novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras. De acordo com dados estatísticos atualizados nesta sexta-feira (6), 148.176.223 eleitores estão aptos a votar.
Para os jovens que vão votar pela primeira vez, dia 6 de maio também é a data-limite para tirar a primeira via do título de eleitor.
A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
Cancelamento
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.
No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
CM,MC/JB
- #Tribunal Superior Eleitoral
- Fonte: TSE
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