Governo recomenda privatizar UERJ e formaliza o desmonte da educação

Omar Uran

 

Nesta terça-feira (05), o Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, sugeriu ao Rio de Janeiro a 'revisão da oferta de ensino superior'. 

Por Verônica Lugarini*

O documento, assinado por Ana Paula Vescovi que é secretária do Tesouro foi emitido após um acordo de socorro ao estado no valor de R$ 63 bilhões até 2020 e afetaria diretamente a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se tivesse sido acatado pelo atual governador Luiz Fernando Pezão, que já negou a possibilidade de privatização.

No mesmo dia o governo publicou uma nota informando que não cogitava seguir as orientações da Fazenda. Ainda segundo o governador, privatizar a Uerj está ”totalmente fora de questão”. 

"Estou desde outubro de 2016 negociando com a equipe do Tesouro, e em nenhum minuto isso foi colocado para nós. Foi feita essa sugestão, mas isso é totalmente fora de questão, ainda mais uma universidade estadual de excelência como a Uerj", disse Pezão nesta quarta-feira (06), em entrevista ao jornal da CBN.

Apesar de serem recomendações para o estado, o documento com cinco tópicos, reforça a política de um governo despreocupado com a educação. Segundo a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o parecer é absurdo.

“Esse parecer coloca em público aquilo que nós já desconfiávamos e que já denunciávamos que é a possibilidade de extinção e fechamento da UERJ”, disse Jandira durante discurso no plenário da Câmara.

Para Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), a questão da universidade pública é inegociável e mesmo que o governo tenha negado o fechamento ou a privatização, de qualquer forma, houve a orientação para acabar com uma das maiores instituições do país.

“Nossa posição sobre o tema é incisiva: essa pauta é inegociável e estamos alertas para que isso não aconteça”, disse Marianna em entrevista ao Portal Vermelho.

Durante a entrevista de Pezão à CBN, ele também declarou que apresentará um projeto para que universitários trabalhem para o estado por dois anos após formatura para que os alunos deem uma contrapartida pelos anos que estudaram sem pagar nada. O texto deve ser apresentado em setembro. 

“Eu acho que a gente precisa fazer uma reforma estruturante em todas as universidades. Esse universitário, que estuda de graça por cinco ou seis anos, tem que retornar com alguma coisa quando termina o seu curso. Ele trabalha para o estado por dois anos. É uma lei que eu quero mandar para a Assembleia Legislativa e discutir com a sociedade”.

Sobre essa afirmação, a presidenta da UNE destacou que há diversos caminhos para tentar solucionar o problema do orçamento para as universidades e essa solução não é uma delas. 

“Eles tentam consertar a questão orçamentária do Rio por meio dos estudantes, mas estão equivocados porque não conseguirão achar uma solução sucateando a educação e jogando o problema para os estudantes”, concluiu a presidenta.

Veja a nota do governo do Rio de Janeiro na íntegra:

O governo do Estado do Rio de Janeiro informa que não cogita privatizar ou extinguir a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Todos os compromissos de contrapartida do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal já foram aprovados na Alerj e são de conhecimento público.

Leia também:

 Professores gaúchos entram em greve por tempo indeterminado 

*Estagiária no Portal Vermelho

No dia das malas de dinheiro, Janot faz diversionismo, afirma Dilma

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em nota divulgada nesta quarta-feira (6), intitulada "Desvio do foco para encobrir a verdade", a presidenta eleita Dilma Rousseff voltou a rechaçar a denúncia apresentada por Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, que acusou os governos dela e do ex-presidente Lula, além de outras lideranças do PT, de serem uma "organização criminosa".

Segundo ela, a denúncia proposta pela PGR "deve ter sido reunido às pressas e baseado, exclusivamente, em depoimentos de delatores premiados".

"A denúncia se apoia em mentiras fabricadas, algumas bastante antigas, que parecem ter sido recuperadas e trazidas de novo à baila apenas para desviar a atenção das gravações divulgadas. Nelas, os próprios delatores declaram que para obter o prêmio da integral impunidade ou da redução da pena dizem aquilo que acreditam ser o que os procuradores querem ouvir", afirma a presidenta.

Dilma reforça que "não há comprovação resultante de qualquer investigação feita", apenas ilações, deduções e insinuações tratadas como verdade. Ele enfatiza que Janot apresenta a denúncia justamente na semana em que o país toma conhecimento da "deterioração ética e moral que cerca o mercado da corrupção".

"No dia em que a polícia encontra uma dúzia de malas cheias de dinheiro roubado por elemento central na articulação do presidente golpista; o procurador lança mão do diversionismo e encontra respaldo em parte da imprensa brasileira que se transformou em uma fração politica, perdendo inteiramente a isenção", frisou.

E conclui: "A justiça e a verdade sempre se impõem. O STF, certamente, fará justiça diante da absoluta falta de provas que atestem qualquer dos ilícitos denunciados pelo PGR". 

Do Portal Vermelho

Grito dos Excluídos: Bispos convocam para ocupar as ruas dia 7

Dom Angélico durante coletiva do Grito 2017: “Administração Temer é um desgoverno. Fazendo privatização sem consultar o povo”  Foto: Reprodução Facebook do Grito dos Excluídos

Coordenado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Grito dos Excluídos é uma iniciativa que busca chamar a atenção da sociedade para a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive. Nesta quinta-feira (7) inúmeros protestos acontecem pelo país para denunciar as medidas que retiram direitos da população e atacam a soberania nacional. O lema deste ano é “Por direitos e democracia a luta é todo dia”.

O bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, representante da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB, disse que o Grito ocorre em um momento em que o país vive uma crise ética na política por parte dos governantes e autoridades e que os parlamentares estão de costas para o povo, não ouvem a população, sobretudo os segmentos que estão à margem da sociedade. Para ele, “o povo precisa voltar a ocupar as ruas de forma consciente e organizada para conquistar, defender e garantir seus direitos”. 

Dom Angélico considera a administração Temer “um desgoverno. Está fazendo e anunciando privatizações sem consultar o povo. Nós precisamos e não tememos reformas, mas vamos começar a reforma da Previdência, por exemplo, por aqueles que são os grandes devedores da Previdência. Não há democracia efetiva sem a participação do povo”.

O professor Armando Boito, também participante do Grito, denuncia que “o golpe parlamentar colocou Temer na Presidência da República, e o movimento democrático e popular não está suficientemente forte e organizado para barrar as medidas que têm sido tomadas pelo governo. São medidas contra a soberania nacional, uma política econômica que aprofunda a recessão”.

Karina Pereira da Silva, da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, considera que a atividade vem se afirmando, a cada ano, como um processo de construção coletiva, de forma descentralizada. O ato tem seu ponto alto na Semana da Pátria e no dia 7 de Setembro, mas é precedido de ações em preparação e organização que vão desde seminários, palestras, rodas de conversa, audiências públicas, vigílias, celebrações, concursos de redação nas escolas.

Para o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Antônio Werlang, “vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas trabalhista e da Previdência estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, destaca que “não podemos esquecer que, nas cidades, a cada dia cresce o número de desempregados e que, no campo, também cresce a violência contra camponeses que lutam por reforma agrária, bem como contra os povos indígenas que buscam a demarcação de seus territórios. Por isso, solicito a todos os irmãos, de dentro e de fora da Igreja, o efetivo apoio ao Grito dos/as Excluídos/as 2017”.

Fonte: Portal Vermelho