Dodge quer ouvir Temer em inquérito sobre esquema dos portos

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para colher o depoimento do presidente Michel Temer no inquérito em que ele é apontado como suspeito dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O documento foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que em setembro autorizou a abertura de uma nova investigação contra Temer, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Neste inquérito, Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), editado em maio deste ano. Em troca, haveria o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

O caso veio à tona após o presidente ter sido gravado pela Polícia Federal (PF) em uma conversa telefônica na qual Rocha Loures questiona sobre o andamento do decreto. O ex-assessor também foi gravado ao telefone com os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos vinculados à empresa Rodrimar S/A.

Além de Temer, Rocha Loures e os executivos Conrado Mesquita e Celso Grecco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer ouvir: o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, apontado como assessor pessoal de Temer; José Yunes, amigo do presidente; Gustavo do Vale Rocha, assessor jurídico da Casa Civil; Edgar Safdié, suspeito de ser operador de propina; e Ricardo Saud, executivo da JBS que teria participado do esquema.

Raquel Dodge quer que sejam fornecidos os possíveis registros de entrada de todas essas pessoas no Palácio do Planalto durante todo o ano de 2017, entre outras diligências. A procuradora pediu prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito.

Em outro inquérito do qual Temer é alvo, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi permitido ao presidente da República prestar depoimento de forma escrita, embora o benefício seja assegurado ao ocupante do cargo somente nos casos em que ele é testemunha, e não investigado.

Defesa

Em manifestação enviada ao STF, a defesa do presidente Michel Temer afirmou que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos, argumentando que houve amplo debate com o setor portuário antes da edição do decreto, "não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações".

Segundo a defesa, a norma ampliou as concessões de 35 anos para 70 anos, mas apenas as iniciadas após 1993, atingindo as concessões de dezenas de empresas, não somente a Rodrimar.

Em nota divulgada à época da abertura do inquérito, a Rodrimar disse que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país.

“Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Para barrar denúncia, Temer recebe 42 deputados em menos de 11 horas

Assim como fez antes da votação da primeira denúncia, Michel Temer vai receber pelos menos 42 deputados nesta terça-feira (3) no Palácio do Planalto, na sua corrida para tentar barrar a segunda denúncia, desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Segundo ele, os encontros são para manter a "harmonia entre os poderes", pois é preciso “lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido”.

De acordo com a agenda oficial, serão 21 audiências com deputados dos principais partidos da base aliada e de todas as regiões do país, que deve avançar até às 21h20.

Temer foi denunciado – junto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) – pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Por se tratar de do presidente da República, a denúncia precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a acusação.

A votação na Câmara exige quórum especial e o voto de, ao menos, 342 dos 513 deputados. A primeira denúncia, engavetada em votação pelo plenário, foi por crime de corrupção passiva.

A agenda do dia é praticamente exclusiva para os parlamentares, deixando espaço para apenas dois ministros: Leonardo Picciani (Esporte) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Na audiência, Kassab deve acompanhar o presidente da Oi, Marco Schroeder.

A lista dos parlamentares que serão recepcionados por Temer inclui líderes partidários, como Baleia Rossi (PMDB), Tereza Cristina (PSB), Marcos Montes (PSD), Luís Tibé (Avante) e Arthur Lira (PP). Mas está previsto também na agenda o encontro com com parlamentares que votaram pelo prosseguimento da denúncia na primeira votação, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Andrade (PHS-RR).

A lista também inclui parlamentares que não participaram da primeira votação, como Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Tenente Lúcio (PSB-MG), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) e Shéridan (PSDB-RR), também devem comparecer ao Palácio do Planalto para conversar com o peemedebista.

Sem margem para negociar, já que esgotou o estoque de emendas parlamentares na primeira denúncia, em que foram liberadas R$ 2 bilhões, o governo busca um acordo com os deputados para o pagamento de emendas fiado, ou seja, liberar somente as emendar de 2018.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Clima de desconfiança com Maia deixa Temer preocupado com denúncia

Foto: Google

A colunista do G1, Andréia Sadi, publicou mais uma nota que azeda ainda mais a relação entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Michel Temer. Segundo a jornalista, que é casada com um primo de Aécio Neves, durante as reuniões para discutir o cenário político, Temer mandou a sua tropa de choque que "enquadrar" Maia.

Por Dayane Santos

A medida é por conta de uma preocupação do governo com o discurso adotado pelo presidente da Câmara nos últimos dias, que demonstram um distanciamento de Maia do Planalto, por conta de disputas políticas. Para que isso não aconteça durante a votação da segunda denúncia contra o peemedebista, o que demonstraria o enfraquecimento maior de Temer com a sua base aliada, o governo quer pressão contra Maia.

Ainda de acordo com ela, o ministro Antonio Imbassahy procurou Maia para conversar. Moreira Franco, que é sogro de Maia, também foi escalado para conversar com o presidente da Câmara.

A avaliação no Planalto é de que Maia tenta cada vez mais se descolar de Temer. Na primeira denúncia a situação já não estava muito boa por conta de uma disputa interna entre PMDB e DEM por dissidentes do PSB. 

O DEM estava negociando com o grupo, quando a cúpula ligada a Temer atravessou a conversa. O clima de mal-estar entre os dois se elevou e a turma do deixa disso foi acionada. Maia, no entanto, deixou clara a sua insatisfação, já que os peemedebistas acabaram levando o grupo para a sigla. “O governo só quer lealdade se for a favor dele”, reclamou Maia. 

O clima de insatisfação se arrastou até a votação da primeira denúncia. Assim que terminou a votação que engavetou a investigação, Maia reclamou do que chamou de "falta de lealdade" e "truculência" do governo durante a sessão.

“Nunca esperei que o entorno do presidente fosse jogar tão baixo comigo. Isso eu não posso deixar de falar", disse ele em entrevista à jornalistas ainda nos corredores da Câmara, no dia 2 de agosto.

Os sinais continuam demonstrando que agora, na votação da segunda denúncia, não será diferente. Às vésperas da votação Maia fez duras críticas e disse que Temer faltou com a palavra. Ele deixou claro que o DEM pode retaliar o governo em votações de interesse.

"Sobre a denúncia, Maia, nos bastidores, afirma a aliados que não vai ajudar Temer desta vez. E se irrita com as desconfianças do Planalto. Desta vez, no entanto, disse a interlocutores que não será "proativo" para ajudar Temer", afirma a colunista do G1, nesta segunda.

Mas em entrevista na semana passada, Maia afirmou que o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário”. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário", alfinetou.

E completou: "Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta”.

No fim das contas, tudo isso pode se resumir num mero desentendimento pontual e numa "relação estremecida", afinal, os interesses de Maia e Temer sobre os destinos do país não são nada diferentes. Porém, na política, um abalo na relações pode provocar a mudança no caminho para se chegar a esses interesses. 

Do Portal Vermelho

Tucano afirma que não deixará relatoria da denúncia contra Temer

Foto: Reprodução da Internet

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira (2) que não deixará a relatoria da denúncia, por crimes de organização criminosa e obstrução de justiça, contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio de Andrada afirmou que agirá com isenção e de acordo com o interesse público. “Quem vive na vida pública está permanentemente submetido a toda espécie de pressões, e eu estou há 50 anos na vida pública”, disse. “Não vou comentar questão político-partidária”, continuou.

O tucano afirmou que já está lendo as 260 páginas da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17, além dos anexos. Na peça, a Procuradoria-Geral da República acusa Temer, os dois ministros e outros políticos do PMDB de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

Cabe à Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara elaborar e votar parecer que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. No entanto, independentemente do resultado do colegiado, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal cabe ao Plenário da Câmara, que necessita de 342 votos favoráveis para dar seguimento à análise da denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

 Do Portal Vermelho, com Agência Câmara

Frente convoca a unir sociedade contra o desmonte de Temer

 

Ocorreu, na tarde desta segunda-feira (2), o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, no auditório do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. O objetivo da iniciativa é atuar contra a forma como o governo Michel Temer lida com a gestão de recursos naturais, as privatizações e a política externa. Na ocasião, participantes do ato defenderam unidade e mobilização contra o desmonte.

O presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, fez uma convocação para que a sociedade se una contra o "processo de desmonte de conquistas que datam de oito décadas". De acordo com ele, está em curso um retrocesso jamais visto.

"Estancar esse processo exigirá mobilização de toda a sociedade, independentemente de crenças, partidos, classes sociais. É uma luta que há de unir a sociedade, porque é uma luta pela sobrevivência de nosso país como nação independente. É preciso unir e organizar nossa sociedade para enfrentar o desmonte", disse. 

Nascida no Congresso Nacional, a Frente, que reúne senadores e deputados de diversos partidos, divulgou um manifesto pela soberania do país e um abaixo-assinado em prol de um Plebiscito Revogatório das medidas antipopulares do governo Temer.

A Frente, que tem como presidente o senador Roberto Requião (PMDB/PR) e como secretário-geral o deputado Patrus Ananias (PT/MG), conta ainda com a liderança dos senadores Linbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Amplitude na resistência

Na sua fala, a primeira durante o evento, Patrus afirmou que o país assiste a um ataque aos direitos sociais e à soberania nacional. "A operação desmonte dos direitos e das conquistas sociais se manifesta na emenda do teto de gastos, na reforma trabalhista, que é o fim do direito do trabalho no Brasil. Estamos vendo no orçamento federal que os recursos destinados à assistência social foram redizidos em 98%", apontou. 

O parlamentar destacou que a Frente tem a responsabilidade de conscientizar o país sobre os retrocessos. "Existem bens que não são de mercado. Energia elétrica não é uma questão de lucro, é algo fundamental para o exercídio da cidadania, da dignidade humana, do bem-viver. Estamos com o pé na estrada, vamos percorrer o país, conversar com cada pessoa, cada entidade, para mostramos ao país que estamos travando uma luta de resistência contra as forças do capital que querem desconstituir as conquistas sociais e a soberania", discursou. 

Para o deputado Glauber Braga, para enfrentar a investida neoliberal, é preciso "amplitude na resistência". "Nós podemos ter projetos eleitorais diferentes, mas, no atual momento histórico, temos que nos unir contra o desmonte, inclusive porque, no cenário atual, não temos garantia nem sobre a existência de 2018. Temos que lutar agora para não chorar o leite derramado depois", disse.

Nacionalismo só com democracia

A deputada Jandira Feghali avaliou que o governo Temer vai na contramão do restante do Planeta. "Quando o mundo inteiro volta a estatizar sua água, seu setor elétrico, o Brasil quer privatizar. O mundo faz guerras pelo petróleo, mas o governo quer entregar o nosso. O que querem é nos transformar numa colônia. Fico angustiada quando vejo o que esse governo e a maioria do Congresso são capazes de fazer numa velocidade e com uma falta de pudor como nunca vimos", afirmou.

De acordo com ela, a ditadura militar não foi capaz de rasgar a CLT, mas o atual governo, sim. "Isso não quer dizer que aceitemos que nenhuma voz dissonante, militar, possa se assanhar para tentar dar saídas a este país. É responsabilidade desse Parlamento, dessas entidades, das instituições brasileiras reafirmar a democracia brasileira e dizer que não há saída que não seja pela democracia e pelo voto popular. Nacionalismo só combina com democracia", disse, pregando antecipação das eleições. 

Jandira defendeu a necessidade de falar além daquele ambiente, para mais que sindicatos. "Nosso papel hoje é formar opinão para além de nós. Dizer que a tarifa vai subir e o serviço não vai chegar, que soberania nacional é a defesa do direito básico da cidadania, que o que construímos foi com a inteligência brasileira, que isso é patrimônio do povo brasileiro. Porque, se não for assim, nós vamos para a rua, mas a grande massa não irá, porque talvez não tenha a compreensão desse patrimônio", disse.

Na sua avaliação, o capitalismo financeiro e rentista que só busca o lucro está "de olho" no petróleo, no sistema elétrico e na previdência dos brasileiros. "O golpe foi para isso. Enfrentamos forças poderosas", analisou. Para ela, a desobediência civil precisa estar nas ruas, nas escolas, nas lutas cotidianas. "Eles têm que ser imprensados para terem vergonha de entregar o país aos estrangeiros". 

Contra o entreguismo

Presidente da Frente, Roberto Requião defendeu um referendo para consultar a população sobre as medidas levadas adiante pelo governo Temer. Segundo ele, é preciso avisar que "esses grupos internacionais que compram pedaços da soberania brasileira serão tratados como receptadores de mercadoria roubada, quando, num processo amplo eleitoral, o povo brasileiro, com uma proposta de reconstrução do projeto nacional, disser não ao avanço do capital financeiro internacional". 

Já o senador Lindbergh Farias alertou que a empreitada do governo federal de privatizar a Eletrobras, formada por empresas que atuam em toda a cadeia produtiva de energia elétrica, vai levar o Brasil de volta para um tempo já esquecido pelos brasileiros: o dos apagões. 

“A Eletrobras está sendo, neste momento, 64 anos depois da criação da Petrobras, ameaçada de privatização por esse governo ilegítimo. Nós vamos perder a capacidade de fazer planejamento. Vamos voltar à época dos apagões. Vai aumentar o preço de energia elétrica”, disse o senador, durante o ato da frente. 

Também presente no evento, a senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a gestão Temer não tem nenhum compromisso com o Brasil, só consigo mesmo e com a elite brasileira. “Uma elite que pensa primeiro nela, não pensa num projeto de nação, de desenvolvimento nacional e do seu povo. Destrói os direitos do povo. Se o povo morrer, não é problema deles. Vira estatística”.

“Pra eles é fácil entregar a Petrobras, a Eletrobras, a Casa da Moeda, enfraquecer o BNDES. Por que se o deles estiver salvo, está tudo bem. O resto não precisa”, criticou a presidenta do PT.

Atos continuam nesta terça

Os atos em defesa da soberania nacional continuam nesta terça-feira (2), na cidade do Rio de Janeiro. A partir das 11h, trabalhadores e representantes de entidades iniciarão um ato em frente ao prédio da Eletrobras, na Avenida Presidente Vargas. A manifestação – que promete parar o centro da capital carioca – se encerrará às 16h na sede da Petrobras.

 Do Portal Vermelho, com PT no Senado