Eleição presidencial: a direita tenta se disfarçar de centro

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A direita brasileira é do tipo que não assume seu nome, sobretudo em campanhas eleitorais nas quais se disputa a Presidência da República. Ela se disfarça de “centro” – como se pode ver no cenário político de 2018. Nele a direita se esmera em polir seus candidatos como sendo de centro. E tenta tornar palatável, para o eleitor, seu programa antipopular e antinacional.

No cenário atual, quando ganha força o debate sobre as candidaturas que disputarão a eleição presidencial, este movimento de ocultação da posição direitista teve lances quase teatrais. O principal deles foi o enchimento do balão de ensaio chamado Jair Bolsonaro. Ele serviu para brandir a ameaça de retorno do radicalismo direitista da ditadura militar e, dessa maneira, fornecer um parâmetro para definir outros candidatos da direita como centristas. Serviu para isso e, cumprido esse papel, vai sendo jogado à própria sorte, abandonado por aqueles que o insuflaram dias antes. 

Nesse espaço, vai ganhando mais projeção como candidato da direita o governador paulista Geraldo Alckmin, apresentado como um centrista radical, que não é. Alckmin é um privatista, defensor do Estado Mínimo, da submissão de nosso país ao imperialismo. É um paladino do neoliberalismo, como mostra sua ação de governador do estado mais rico do país. Basta lembrar-se sua tentativa de enquadrar as escolas públicas em padrões neoliberais, com a diminuição de professores e a tentativa de fechar escolas, provocando um verdadeiro levante entre os estudantes secundaristas. Alckmin não escapa nem mesmo aos padrões neoliberais de mau comportamento ético – como mostram as acusações de irregularidades no Metrô ou na merenda escolar em São Paulo.

Em seu esforço para enganar o eleitorado, a direita apresenta o programa neoliberal como se fosse de centro. Este é o engodo maior. Promovem a confusão entre a “liberdade” – palavra da qual deriva o nome que adotam, liberais – e a resistência contra o Estado e as leis que são feitas para regular a ação do capital e dos capitalistas e criar um mínimo de igualdade entre os donos do dinheiro e o povo em geral. O Estado que cria normas para a ação do capital e que deve promover o desenvolvimento nacional e oferecer condições dignas de vida para o povo. Este é o Estado contra o qual os neoliberais, como Geraldo Alckmin, se insurgem – o Estado que existe para regular as ações entre as pessoas, independentemente do tamanho de suas contas bancárias. 

Geraldo Alckmin é um Temer 2, radicalmente privatista, antipopular, e de joelhos perante o imperialismo e as empresas multinacionais. O neoliberalismo de Alckmin não difere do ultraliberalismo de Temer; ele disputa a eleição para manter o mesmo rumo colocado em prática por Temer – atender aos interesses do grande capital, brasileiro e estrangeiro; cortar gastos sociais do governo; reduzir os investimentos públicos que estimulam a economia; submeter o governo às exigências da especulação financeira – enfim, governar, como Temer, de costas para o país e para o povo, atendendo sobretudo aos interesses dos muito ricos, brasileiros e estrangeiros.

Alckmin não está sozinho ao pretender dar o nome de centro à sua posição direitista e neoliberal. Há um elenco de postulantes desta fantasia – lá estão Rodrigo Maia, Arthur Virgílio, Luciano Huck. Virgílio ataca Alckmin e tenta fazer acreditar que ele próprio é o centro. Luciano Huck, o candidato da Rede Globo, se diz nem de esquerda e nem de direita. Mas basta recordar o programa que defendem para que se revelem como candidatos a serem uma segunda edição do postiço Michel Temer. São candidatos da direita, cujo programa são as reformas liberais antinacionais; são candidatos em cuja bandeira está inscrita a recolonização do Brasil. E, se chegarem ao governo, vão manter as mesmas ameaças hoje existentes contra a Petrobras, o pré-sal e a Eletrobras; vão manter as privatizações de empresas estatais, terão a mesma marca do desmonte do Estado praticado sob Temer, vão praticar as mesmas contrarreformas reacionárias, como a trabalhista e a previdenciária. Com a direita neoliberal no governo, perdem o Brasil e os brasileiros – ganham os especuladores, o imperialismo e os muito ricos.

Salário mínimo de novo abaixo da inflação: fim da política pública?

Reajuste do piso nacional ficou abaixo do INPC pelo segundo ano seguido, contrariando a lei que implementou regra de valorização anual. "Ajudou a reduzir desigualdade", observa técnico do Dieese..

Nem o menor INPC anual desde a implementação do Plano Real foi suficiente para que o governo reajustasse o salário mínimo pela inflação, como manda a Lei 13.152, de 2015. Com a divulgação pelo IBGE, hoje (10), dos resultados do IPCA e do INPC, confirmou-se que o piso nacional ficará abaixo da inflação pelo segundo ano seguido, o que põe em dúvida a continuidade de uma política pública que ajudou, principalmente, economias regionais.

Desde o dia 1º, o salário mínimo passou a valer R$ 954, um reajuste de R$ 17, suficiente para quatro voltas de transporte coletivo em São Paulo. O aumento foi de 1,81% sobre os R$ 937 do ano passado – abaixo, inclusive, dos R$ 965 que o Congresso havia aprovado dentro da peça orçamentária para 2018. O INPC divulgado nesta quarta-feira chegou a 2,07%. Isso já havia acontecido em 2017, quando o mínimo havia sido reajustado em 6,48%, para um INPC de 6,58%. 

A Lei 13.152, que implementou a política de valorização do salário mínimo, estipula reajuste com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que valeria como aumento real, e pelo INPC do ano anterior. O PIB, de fato, não cresceu, deixando o mínimo sem ganho real. Mas o governo descumpriu a segunda parte, ao não aplicar o INPC.

"Não é só o salário mínimo. A julgar pelas demais medidas que esse governo tomou, é uma demonstração inequívoca de mudança radical nas políticas públicas", avalia o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre. Ele lembra ainda que a ideia original contida na reforma da Previdência era de desvincular os pisos do salário mínimo. Além disso, várias medidas em curso apontam para redução ou restrição de políticas públicas com impacto na distribuição de renda, como o Bolsa Família, a agricultura familiar e o programa Minha Casa, Minha Vida. Com a redução paulatina de recursos, diz Silvestre, algumas devem "morrer por inanição".

Resultado de uma campanha das centrais, que se tornou regra no primeiro governo Lula e depois lei, a política de valorização do salário mínimo foi importante, observa o técnico do Dieese, tanto para pessoas que têm seus rendimentos referenciados no piso nacional como para a economia, especialmente os pequenos municípios. "Ajudou a reduzir em alguma medida a desigualdade do ponto de vista da renda, mas também a desigualdade regional. Foi um instrumento para dinamizar as economias dos municípios", acrescenta.

De 2003, no primeiro ano do governo Lula, até 2016, o salário mínimo acumulou aumento real de 77%. Começou a perder para a inflação exatamente nestes dois últimos anos, a partir da gestão Temer.

A lei contempla reajustes do mínimo até 2019 – no caso, pelo INPC deste ano mais o PIB de 2017. Mas Silvestre põe em dúvida a manutenção da regra. "Talvez pelo fato de o PIB ser positivo, com um crescimento muito pequeno, faça com que o governo cumpra. Mas, vendo o histórico desse governo, o mais provável é abandonar de uma vez." O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em outras ocasiões que a norma não deve mudar – desde que não ponha em risco a lei do teto de gastos públicos.

Os indicadores oficiais mostram queda da inflação em 2017, o que foi apontado também pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, calculado no município de São Paulo. Mesmo que isso ajude a não correr o poder de compra, como observa Silvestre, o desemprego e ocupações de menor qualificação contribuíram para reduzir a massa salarial. E isso poderá piorar este ano, com a entrada em vigor da "reforma" trabalhista e medidas como o trabalho intermitente, que poderá criar situações em que um trabalhador, com diferentes empregadores, ganha menos de um salário mínimo.

Aposentadorias

O reajuste das aposentadorias e pensões em 2018 deve ser de 2,07%, percentual do INPC no ano passado. É o menor índice a ser aplicado aos aposentados desde 1994. A oficialização do reajuste ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Os beneficiários do INSS que o recebem mínimo tiveram a alteração, de R$ 937 para R$ 954, anunciada em dezembro. O valor também corresponde ao piso nacional para o mercado formal e serve de base para benefícios de prestação continuada e seguro-desemprego.

 Fonte: Rede Brasil Atual

Sem Embraer, Brasil perderá capacidade tecnológica, diz economista

 

O economista sul-coreano Ha-Joon Chang, que há décadas vive em Cambridge e dá aulas na celebrada universidade local, avaliou, em entrevista a O Estado de S. Paulo, que a venda da Embraer para a Boeing não é bom negócio para o Brasil. Segundo ele, caso a negociação que está em curso se concretize, o país perderá capacidade tecnológica.

“Acho que se deveria tentar manter [o controle da empresa]. A Boeing vai tornar a Embraer uma segunda marca, para coisas simples, levar as tecnologias importantes [da Embraer] para os Estados Unidos”, disse.

A Boeing e a Embraer anunciaram, no dia 21 de dezembro, que estão discutindo uma fusão de seus negócios, o que levantou críticas, inclusive, de que isso poderia acarretar danos à soberania nacional. O governo brasileiro tem poder de vetar o negócio, uma vez que, ao privatizar a companhia, passou a deter ações especiais, chamadas de Golden Share, que lhe conferem certos privilégios e prerrogativas.

De acordo com Chang, se perder o controle da Embraer, o Brasil perderá a “habilidade de gerar sua própria tecnologia”. Para ele, empresas nacionais continuam sendo importantes. “Quando uma empresa alemã compra uma americana, os alemães ficam com a gerência e passam a fazer os trabalhos de desenvolvimento mais importantes na Alemanha. É por isso que compram, para controlar”.

Na sua avaliação, não é que nunca se deva vender companhias líderes para estrangeiras, pois algumas vezes é necessário. Mas é preciso ter cuidado. Ele ressaltou que, no caso específico da fabricante de aeronaves, a Embraer é a única companhia que compete com Boeing e Airbus, apesar de ser menor. “Se for vendida, é muito importante garantir que o Brasil mantenha a capacidade tecnológica”, alertou. 

Vale lembrar que, apesar de o governo Michel temer ter dito que não abrirá mão do controle da companhia, no dia 19 de julho de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, consultou o Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de abrir mão da “golden share” da Embraer, da Vale e do IRB.

O economista coreano também externou uma visão crítica a respeito do acordo de livre comércio que o Mercosul negocia com a União Europeia. “Se o Brasil assinar um acordo assim com a Europa, vai aumentar a dependência do País de commodities. Provavelmente, no curto prazo, poderá se beneficiar exportando mais soja. No longo prazo, você coloca o País na direção errada”, afirmou.

Chang avaliou medidas de incentivo à indústria implementadas no Brasil. Segundo ele, o problema não é o protecionismo em si, mas o fato de que não foram cobradas contrapartidas das empresas beneficiadas. “Várias coisas precisam ser feitas para a proteção funcionar. Só proteger não é suficiente”, analisou.

Segundo ele, um dos problemas do Brasil foi não adotar medidas para garantir que a proteção estava aumentando a produtividade. “É preciso ter certeza de que ela [a empresa] não abusa da proteção, com punições, por exemplo, se ela não atingir a meta. Levam-se décadas para que essas empresas cresçam”, citou. 

“Na Coreia, se as indústrias protegidas não melhoravam a performance, a proteção era retirada. Outro problema no Brasil são as políticas macroeconômicas, como de juros altos e câmbio valorizado. Quando se tem uma taxa de juros de 10%, quem vai pegar crédito para expandir seu negócio?”, questionou.

Para o coreano, a política econômica não ajudou os investimentos, o que levou o BNDES a fazer empréstimos especiais. Chang falou ainda sobre a estratégia do atual governo brasileiro, liberal, que restringiu os empréstimos do banco de fomento e realizou a reforma trabalhista. 

“Basicamente, governos liberais enfraquecem os direitos dos trabalhadores para reduzir os custos trabalhistas. Na Alemanha, trabalhadores recebem US$ 40 por hora porque a tecnologia justifica esse salário. No curto prazo, relaxar a regulamentação trabalhista pode ter impacto positivo para as corporações. No longo prazo, você não vai conseguir competir com empresas da Alemanha. O que determina o sucesso é a tecnologia e a produtividade, não o custo com salário”, enfatizou.

Chang é autor do famoso livro Chutando a Escada, que aborda como os países ricos enriqueceram de fato. Nele, defende que eles só ascenderam porque adotaram medidas protecionistas, que agora tentam bloquear para os emergentes.

 Do Portal Vermelho