ONGs acusam violação de direitos humanos na crise hídrica de SP

A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram nesta terça (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento atribui ao governo falta de planejamento e afirma que os efeitos da escassez poderiam ser minimizados caso as autoridades assumissem a gravidade da situação.

O relatório foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos, Água e Saneamento. Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre os cortes de água, falta de planejamento, superexploração dos mananciais, redução de investimento em tratamento de esgoto, e aumento indevido da tarifa.

O documento diz que faltou e ainda falta um plano de emergência para a capital paulista: não há plano destinado a hospitais, escolas, e para órgãos públicos em caso de falta de água e de agravamento da crise.

"O governo tem responsabilidade na medida em que não atendeu aos avisos e aos próprios documentos oficiais que anunciavam a possibilidade dessa crise. [A responsabilidade] vem desde não ter adotado medidas de precaução previstas na legislação e previstas em documentos oficiais, até a forma como lidou com a crise, com falta de transparência, com obscuridade, negando, e até ridicularizando, aqueles que estavam alertando para o perigo”, disse Rafael Poço, da Aliança Pela Água.

Segundo Poço, a entrega do documento à relatoria da ONU é importante principalmente para dar visibilidade internacional à crise. "Apesar da atuação das organizações, ainda não conseguimos passar a proporção da crise que vivemos. Acionar a ONU é uma forma da gente tentar fazer isso", disse ele.

Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado disse que o relatório é um documento parcial, sem embasamento técnico e que acusa equivocadamente somente um ente da federação de um problema que atingiu todo país.

Do Portal Vermelho, com G1 e Agência Brasil

Sem dispersão, todos juntos contra o golpe

As forças mais conservadoras e reacionárias do país, ligadas ao imperialismo e aos interesses dos grandes rentistas, se preparam para tomar o poder contra o voto popular. 

Essa não é uma suposição, mas uma campanha aberta, com todos os requintes e detalhes que uma iniciativa desse tipo costuma ter. Estão mobilizados abertamente articulistas da grande imprensa, juristas conservadores, congressistas e até mesmo um simulacro farsesco de movimento social. 

Para além disso, eles já apresentaram o programa de seu governo golpista. Como este portal demonstrou em uma série de matérias especiais, os tucanos já afirmaram que privatizarão o que resta de empresas estatais, entregarão o pré-sal, destruirão as garantias trabalhistas e acabarão com a estabilidade do funcionalismo público, dentre outros ataques à nação e aos trabalhadores. 

Em resumo, a direita, de forma aberta e declarada, conduz um golpe e apresenta um programa de liquidação nacional para o governo que dele se oriunda. 

Esse quadro de tremenda urgência impõe uma pauta praticamente única aos setores democráticos: impedir o golpe e o programa de liquidação da nação. Neste momento de crise extrema, de ameaça iminente, é preciso assertividade e agudeza: evitar o golpe é a mãe de todas as batalhas. 

Apesar desse estado de emergência, ainda há setores da esquerda que, mesmo enxergando a ameaça do golpe, colocam a defesa do mandato da presidenta em meio a um cipoal de reivindicações variadas. A luta contra o golpe acaba sendo uma bandeira entre muitas, o que a enfraquece e a torna quase letra morta. 

A dura verdade dos fatos é que todas essas aspirações e reivindicações parciais, embora justas, quando tiram a luta contra os golpistas do centro, acabam por confundir o lado de cá e facilitar o trabalho do inimigo. 

Durante a Revolução Russa de 1917, no período entre fevereiro e outubro, quando ainda governava o reformista Kerensky, uma ameaça de golpe de direita pairou no ar. O General Lavr Kornilov, impulsionado pelas forças mais reacionárias do país, marchou contra o governo oriundo da revolução democrática de fevereiro. Lênin, que até então fazia dura oposição ao primeiro-ministro Kerensky, lançou uma palavra de ordem clara: “Com Kerensky, contra Kornilov”. A posição dos bolcheviques, que detinham grande influência naquele momento, foi decisiva para que o golpe da direita fosse desbaratado. Não fosse a clareza tática do líder revolucionário russo, talvez a Revolução de Outubro não tivesse sido vitoriosa. 

Invocamos esse exemplo da história para dialogar com aqueles que têm reservas ou mesmo que fazem uma oposição de esquerda ao governo Dilma. Este é o momento no qual é preciso deixar as divergências em segundo plano diante da ameaça golpista que paira no ar. 

O nosso chamado é para que todos os que consideram a derrubada da presidenta um golpe contra a democracia, por cima de qualquer outra divergência, se unam em uma contraofensiva firme para derrotar o golpe. 

Fonte: http://vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1540&id_secao=16

Em apoio a Dilma, Unasul pede respeito às leis

O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, afirmou nesta terça (13) que a presidenta Dilma Rousseff tem todo o apoio da entidade. No momento em que Dilma é vítima de uma campanha da oposição que tenta tirar-lhe o mandado concedido pelo povo, Samper pediu que o Congresso Nacional respeite a Constituição e que os problemas políticos no país sejam solucionados seguindo as leis.

O secretário-geral, que também é ex-presidente da Colômbia, encontrou-se com Dilma na tarde desta terça (13), no Palácio do Planalto. Ele relatou que, na audiência, reiterou a posição do bloco sul-americano de que Dilma "pode e deve terminar o seu mandato até o final".

“A presidente tem o apoio da Unasul e, repito, é uma pessoa honesta, foi eleita constitucionalmente e, obviamente, esperamos que todos os temas políticos sejam manejados no Congresso dentro da Constituição, dentro da lei e em respeito às normas universais sobre a legítima defesa”, declarou, ao deixar o Palácio do Planalto.

Segundo Samper, o encontro com a presidenta debateu temas da “agenda da Unasul”, além de temas da agenda política nacional e internacional. De acordo com ele, apesar de ambos não terem tratado dos pedidos de impeachment de forma explícita, a posição da entidade “é muito clara”, ao defendar que Dilma cumpra seu mandato até o final.

Do Portal Vermelho, com informações do G1 e da Agência Brasil