Chegado o dia: STF julga Cunha nesta quinta-feira

Caso não estava na agenda do Tribunal mas foi colocado em pauta tendo em vista a proximidade da sessão do Senado que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff; caso os ministros sejam favoráveis ao pedido protocolado pela Rede, Cunha será afastado da presidência da Câmara

Por Redação

Depois de meses exercendo seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados mesmo sendo considerado réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será, finalmente, julgado pela Corte nesta quinta-feira (5).

Os ministros analisarão o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade para que o peemedebista seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados pois o partido considera que é inconstitucional um réu em ação penal ser admitido na linha sucessória de presidente da República. Com o julgamento do processo de impeachment no Senado, na semana que vem, Dilma pode ser afastada, abrindo caminho para Michel Temer assumir e tornando Cunha, assim, o primeiro na linha sucessória.

O pedido da Rede não estava na agenda do STF, mas foi colocado na pauta em caráter de urgência.

“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira (11), será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, disse o ministro Lewandowski.

Além do pedido da Rede, Cunha é ainda alvo de outros processos no próprio STF e também na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por uma série de crimes que estariam ligados com supostas contas ilegais que manteria na Suíça.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Revista Fórum

Luto e lutarei contra esse processo fraudulento, diz Dilma

m cerimônia para o lançamento do Plano Safra 2016/2017, nesta quarta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o o processo de impeachment que enfrenta no Senado, classificando como um processo “frágil e fraudulento”.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff discursou no lançamento do Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais

"Luto e lutarei em todas as instâncias e com todos os instrumentos possíveis porque tenho a tranquilidade de não ter cometido crime de responsabilidade", reafirmou.

Dilma defendeu o suporte dado pelo governo federal para a execução de ações que possam ajudar os setores agrícola e agropecuário brasileiros. Segundo ela, as últimas seis edições do Plano Safra disponibilizaram cerca de R$ 900 bilhões aos produtores, com uma subvenção de R$ 43,3 bilhões.

“Subvenções estratégicas, porque sem elas o produtor não consegue tomar um empréstimo e executar, naquele contexto econômico, os seus investimentos e seu custeios”, explicou a presidenta. Produtores terão crédito recorde de R$ 202,8 bilhões no Plano Safra 2016/2017.

Esse apoio, segundo a presidenta, gerou um retorno no período de aproximadamente R$ 2 trilhões para a economia nacional, considerando apenas o apoio dado para a agricultura comercial. “Essa conta sintetiza o que a agricultura é capaz de retornar para o Brasil”, analisou.

Dilma ponderou que o apoio realizado através do Plano Safra acaba sendo disseminado em toda a economia, gerando efeitos positivos para diversos setores, como nas exportações e no próprio Produto Interno Bruto.

Plano

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.

Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.

Inovações

Dilma também aproveitou o evento para destacar os avanços tecnológicos e de inovação obtidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que ajudam diversos produtores em todo o país.

“Por isso, ao lançar hoje o Plano Safra 2016/2017, nós continuamos dando um passo no reforço do fortalecimento e no reconhecimento dessa atividade no Brasil”, afirmou Dilma.

O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados.

Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Planalto

Dilma: Vazamento às vésperas da votação no Senado tem interesse escuso

Em pronunciamento à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4), após o lançamento do Plano Safra 2016, que o pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura do inquérito para investigá-la “vai demonstrar apenas que o senador [Delcídio do Amaral] mais uma vez faltou com a verdade”.

 

“As denúncias feitas pelo senador Delcídio são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas, conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. Aliás, o senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo dessa questão relativa à sua prisão. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade”, rebateu Dilma.

A presidenta também declarou que vai pedir, por meio da Advocacia-Geral da União, a abertura de uma investigação sobre o vazamento criminoso.

“Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido: o vazamento. O vazamento de algo que pela imprensa eu tomei conhecimento. Um vazamento de algo que tudo indica que estava sob sigilo. Que estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Quem vazou tinha interesses escusos e inconfessáveis e eu vou solicitar ao ministro da AGU que solicite a abertura no Supremo para apurar esses vazamentos”, denunciou.

Para Dilma, esses vazamentos têm como objetivo causar dano. “Vaza depois de caracterizar que nada há, o dano já foi feito. O que querem com isso? Querem o dano feito”, enfatizou. O pedido d PGR, que supostamente tramita com sigiloso, foi vazado para imprensa. 

A presidenta reforçou que a “credibilidade de Delcídio é ‘bastante precária’, visto que nas gravações ele acusa ministros do Supremo e depois retirou as acusações em depoimento”. “Agora, acusa a mim. Tenho consciência das mentiras do senador e acho que a credibilidade do senador é bastante precária. Acredito que é necessário investigar de onde surgem essas afirmações e comprovar”, reafirmou.

Do Portal Vermelho, com informações da NBR