“Podres de ricos investem no desastre social”, diz especialista

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Em entrevista ao Jornal Extra Classe, reproduzida no Diário do Centro do Mundo, o economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani, afirma que “podres de ricos investem no desastre social”.

Em seu novo livro, "Ricos, podres de rico" (Tomo Editorial, 64 páginas), ele argumenta que "a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia".

"Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades", explica.

"Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios", constata.

Confira a integra da entrevista:

Extra Classe – O senhor estuda a concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas há pelo menos dez anos. A que conclusões chegou nesse período?

Antonio Davi Cattani – Meu argumento é que a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia. Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades. Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios.

EC – Não se trata de um fenômeno do capitalismo brasileiro?

Cattani – Não, de jeito nenhum. Em nenhum capitalismo, em nenhum lugar, a acumulação volta para a sociedade. Em outro livro (A Riqueza Desmistificada, 2007) eu analiso a situação dos Estados Unidos, onde há uma redução de impostos para os mais ricos, desde o primeiro governo de Bill Clinton (a partir de 1993) até o Barak Obama. Mostro ali que, ao contrário do que justificam os teóricos da concentração, não há mais investimentos, mas apenas mais especulação, o que gera instabilidade econômica e mais consumo de produtos de alto luxo, iates, jatinhos, viagens ao espaço. Os podres de rico têm tanto dinheiro que em determinado momento surge a seguinte questão: investir mais para quê? Para se incomodar contratando mais gente? Se eu posso ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isenções, com privilégios fiscais? No caso brasileiro, que você menciona, o agravante é que a concentração de riqueza permite comprar, entre outras coisas, o próprio Congresso. Dou o exemplo da JBS, que investiu milhões de reais, centenas de milhões de reais, em todos os partidos, por uma razão bem objetiva: defender seus privilégios. Os bancos, a indústria farmacêutica, o ensino particular, o agronegócio, todos usam essa estratégia. Isso é um atentado à democracia.

EC – Qual a relação possível dessa concentração de riqueza com a nossa atual crise política?

Cattani – Total. O golpe do ano passado foi todo financiado por essa concentração, por esse poder econômico nas mãos de poucos. Não estamos falando do empresariado em geral, há empresários sérios e comprometidos com resultados, que cumprem as leis, mas do grande capital, dos grandes conglomerados que têm um controle estrito sobre a política e também sobre a mídia.

EC – O que isso tem a ver, por exemplo, com a condenação do ex-presidente Lula? Há alguma relação?

Cattani – Sim e não. Por um lado, a concepção da chamada República de Curitiba segue esse padrão concentrador: um pessoal forjado nos Estados Unidos, com uma mentalidade antipopular e elitista, cuja visibilidade se deve ao apoio dos grandes grupos econômicos, que contamina principalmente a classe média. Dou um exemplo: a indústria farmacêutica não suportou a ideia de uma medicina preventiva, desenvolvida nos governos do PT. O ideal, para esse segmento, é deixar as pessoas adoecerem para vender remédios. Outro exemplo: o ingresso de alunos das classes mais baixas na universidade pública, que provocou indignação em muitas áreas específicas. Isso evidentemente está associado com concentração de renda e espírito elitista. Mas não é uma exclusividade brasileira, a concentração de renda ocorre em todo o mundo, até na Suécia – que era um modelo clássico de distribuição – o que não remete à criminalização do ex-presidente Lula. De modo geral, a concentração está se acentuando nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra.

EC – Desde quando?

Cattani – Desde os anos de 1980. Basicamente devido à mobilidade do capital financeiro obtida a partir da tecnologia da informação. O poder desse pessoal, o poder desses podres de ricos, só aumentou. Eles compram, corrompem, criam leis, privilégios, isenções. E quando tudo dá errado, dão um golpe de Estado ou, se não for possível, mandam o dinheiro para fora e o reintegram à economia quando as coisas estiverem melhores. Essa história de que os investidores estrangeiros estão voltando ao país, por exemplo, é mais uma balela. É tudo capital brasileiro, nacional, capital que está lá fora, que foi obtido de forma ilegal, que está sendo repatriado.

EC – Por que tão poucos pesquisadores estudam a riqueza na academia?

Cattani – Porque é muito mais fácil trabalhar com a pobreza, com os pobres. Entrevistar um papeleiro, um operário, um gerente de fábrica, é tranquilo. Agora, vai tentar entrevistar um grande empresário, vai perguntar ao (Jorge) Gerdau por que ele levou a sede do seu grupo econômico para Amsterdã (Holanda). Primeiro, você não chega perto dele nem com uma agenda especial, de pesquisador. Depois, a informação essencial é protegida, não se torna pública de jeito nenhum. Eu escrevi um artigo sobre fraudes corporativas e apropriação de riqueza que não consegui publicar no Brasil, apenas no México (na revista Convergência), em 2009. Isso que tinha apenas informações públicas.

EC – Qual é a metodologia dos muito ricos para ficarem cada vez mais ricos?

Cattani – Primeiro, os muito ricos se protegem mutuamente. Ou seja, transparência (de informações) só vale mesmo para o Estado, para os governos. Nas empresas deles, não mesmo. Segundo: fomentam ideologicamente a ideia de meritocracia, a ideia de que a pobreza é um problema, e a riqueza, em contraponto, é solução. É claro que não é a solução, a concentração da riqueza agrava o problema da desigualdade. Isso é óbvio. Mas essa falsa meritocracia acaba prevalecendo, as pessoas acham que os ricos são, ou ficaram ricos, porque são competentes. Não é verdade, tirando as exceções de praxe. A maioria dos grandes empresários, por sinal, frauda as regras da concorrência, do livre mercado, quando fazem aquisições, quando compram os concorrentes. Para os grandes empreendimentos, essas regras simplesmente não existem. Outra conclusão possível é de que a riqueza não é abstrata, não está por trás de uma marca, de um conglomerado. Esses impérios são comandados por pessoas, por pessoas físicas, o dinheiro vai para a conta dessas pessoas. É a personalização da riqueza, com nome, endereço e conta bancária. Os privilégios, portanto, estão tanto no nível corporativo quanto no nível pessoal. Uso um exemplo bem simples e clássico para mostrar isso: quem ganha um salário, digamos, de R$ 5 mil aqui, paga imposto de renda compulsoriamente numa alíquota de quase 30%. Já o dono de uma empresa, pessoa física, que ganha R$ 5 milhões de pró-labore, não paga nada, nem um centavo, porque essa renda é lançada como lucro e dividendo – que é isento na nossa legislação. Proporcionalmente, essa pessoa física deveria pagar cerca de R$ 1,4 milhão de imposto de renda sobre esse montante. Mas não paga porque temos uma legislação, criada por um lobby empresarial, determinando essa isenção. As pessoas acham que o fulano é rico porque é competente. Mentira: é rico porque compra privilégios.

EC – Que dados o senhor usa em suas pesquisas, diante da dificuldade de se obter informações confiáveis do mundo corporativo?

Cattani – Temos de usar apenas dados públicos, pois não há outra maneira. Temos que usar o que aparece por aí, reportagens, balanços, estudos. Algumas ONGs fazem trabalhos ótimos de investigação. Um desses levantamentos, por exemplo, conseguiu identificar evasão de divisas por grandes empresas exportadoras: as companhias que comercializam commodities vendem oficialmente por um preço abaixo da cotação internacional e recebem a diferença, digamos 20%, 30% do valor de face, diretamente em contas no exterior. Exportam com subfaturamento e recebem a diferença diretamente em paraísos fiscais.

EC – Isso não é lavagem de dinheiro?

Cattani – Sim. E corrupção também, porque é uma operação que precisa ser camuflada de alguma forma.

EC – Operações como Lava Jato e Zelotes podem ajudar a moralizar esse ambiente empresarial?

Cattani – Essa é uma outra questão que precisamos desmistificar: qual foi, por exemplo, o rombo causado na Petrobras apurado pela operação Lava Jato? R$ 10 bilhões? Mas qual o montante de sonegação das grandes empresas brasileiras, a cada ano? É da ordem de R$ 300 bilhões, segundo o sindicato dos auditores fiscais. Talvez R$ 500 bilhões, não se sabe ao certo. Por ano. Na fusão do Itaú com o Unibanco, uma taxação superior a R$ 25 bilhões acabou de ser anistiada pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) porque os conselheiros consideraram que não houve ganho de capital na transação. O Carf é o mesmo órgão onde foram registrados inúmeros casos de compra de votos, que envolvem, entre outros, grupos de mídia como RBS e Globo. É claro que isso nunca vai ser manchete porque eles, incluindo a mídia, se protegem. É um quebra-cabeças. Por que a Gerdau, que já mencionei aqui, foi para Amsterdã? Porque é um paraíso fiscal e, dessa forma, se resolve a questão sucessória. Aqui o imposto de transmissão patrimonial varia de 6% a 8%. Baixíssimo. Nos Estados Unidos, é de 40%. No Japão chega a quase 60%. Em Amsterdã é zero. Ou seja, nossos super-ricos não querem nem pagar o mínimo que a legislação do Brasil exige na transmissão de poder e de capital para os sucessores. Isso é lavagem de dinheiro, uma forma de manutenção da riqueza. É como se houvesse um mundo paralelo ao nosso, do qual nem chegamos perto. O problema é que esse mundo está acabando conosco.

EC – Além das cifras bilionárias, esse mundo paralelo envolve mais o quê?

Cattani – Impunidade, principalmente. E problemas de ordem moral, pois historicamente esse pessoal se safa em todos os processos, sejam administrativos, sejam criminais. Problemas ambientais, também, como a devastação da Amazônia. Pequenos posseiros existem desde sempre, mas o problema começa de fato quando há um grande investimento. Porque ele dificilmente não respeita as leis ambientais, e em geral corrompe a fiscalização. O posseiro que matou uma onça vai para a cadeia; o empresário que devastou quilômetros e quilômetros de floresta está viajando de jatinho para Miami. A concentração de renda se retroalimenta porque cria impunidade e privilégios em várias áreas.

EC – Nesse cenário, qual a perspectiva de solução?

Cattani – Precisamos de formação e de informação. As pessoas não sabem o que acontece, o trabalhador que paga impostos compulsoriamente acha que todo mundo paga também. A solução é simples: basta os ricos pagarem os impostos que devem.

EC – Mas como fazer isso?

Cattani – Sensibilizando a população, já que pela via legislativa ou pelo poder do Estado não tem como. Não com esse Congresso nem com esses governos. As pessoas têm que saber o que está por trás de determinadas decisões políticas. Um exemplo: pequenos empresários que aderem a essas campanhas por menos impostos precisam saber que os grandes empresários, que são seus ídolos, não pagam imposto. Quem paga é ele. Se todo mundo pagasse seus impostos corretamente, dentro dos padrões capitalistas normais, o equilíbrio seria muito maior.

EC – Para onde esse comportamento vai nos levar, na sua opinião?

Cattani – Para o desastre.

Fonte: Diario do Centro do Mundo e Brasil 247

Parlamentarismo é instrumento de golpe, dizem cientistas políticos

Foto Agência Câmara

O parlamentarismo volta a ser apresentado como solução política para o Brasil. A articulação, liderada pelo PSDB, faz lembrar o ano de 1961, quando um “acordo” permitiu a posse de João Goulart, sob a condição de se implantar o sistema que retirava os poderes do presidente. O pretexto dos mudancistas da época era tirar o país da crise após a renúncia de Jânio Quadros.

Por Eduardo Maretti, na RBA 

O ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, define a ideia de um parlamentarismo brasileiro, tanto nos anos 60 do século passado como hoje, de maneira objetiva. “No mundo, é um sistema de governo. Mas, no Brasil, é um instrumento de golpe, como foi na crise da posse de João Goulart. Sem discutir o parlamentarismo como tese, mas no nosso país é um instrumento que visa a impedir que as massas possam influir na composição do poder, quando vota para presidente.”

Amaral lembra que o sistema foi rejeitado três vezes no Brasil: em plebiscito realizado em 1963, ainda sob o governo Jango; na Constituinte de 1988, quando o Congresso Nacional optou pelo presidencialismo; e em novo plebiscito, realizado em 1993, quando 55,4% dos eleitores novamente escolheram o presidencialismo, contra apenas 24,6%.

A população brasileira mal sabe que o parlamentarismo significa transferir a chefia de Estado a um primeiro-ministro, ou seja, ao Congresso Nacional. Se houver plebiscito, e portanto uma campanha em que os eleitores sejam esclarecidos, é praticamente impossível que a ideia passe pelo crivo popular. “A ideia teria uma rejeição muito grande, porque seria entregar o orçamento público para um parlamento como o atual. É uma loucura completa”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Roberto Amaral lembra que o histórico recente da Câmara dos Deputados seria um péssimo cabo eleitoral para os defensores da mudança de sistema hoje. “No parlamentarismo, quem governa é o Congresso. Se transferirmos os destinos do país ao parlamento, seríamos governados por esse Congresso que está aí, que elegeu Eduardo Cunha, que tem cerca de 300 a 400 personagens respondendo a processo, e que é controlado pelo poder econômico. Um Congresso sem representação e legitimidade, que legisla de costas para a população”, avalia. “Podemos ter um Congresso em conflito com o presidente como tivemos com a Dilma. Vai ser uma sequência de golpes. E outra questão crucial é a fragilidade dos partidos brasileiros, que não têm controle sobre suas bancadas.”

Sabendo das dificuldades de defender a ideia junto à população, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propõe a adoção do parlamentarismo – segundo ele a partir de 2022 –, mas sem plebiscito. Segundo ele, no seu partido há quem defenda a necessidade de consulta popular, do que ele discorda. "Na minha opinião, não (precisa de plebiscito)”, disse, no dia 9, após reunião da Executiva Nacional do PSDB. O senador afirmou que a adoção do voto distrital misto já em 2018 seria o primeiro passo para a transição de sistema.

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (14) pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que 59,6% dos brasileiros (consultados pela internet) não sabem sequer o que é parlamentarismo e 46,4% rejeitam a mudança, contra 39,4% a favor. “Os parlamentaristas nunca se deram ao trabalho de explicar, porque, se explicar, aí que a população fica contra”, ironiza Amaral.

Oportunismo

Para o cientista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a estratégia do PSDB tem um caráter claro. “É um oportunismo. Por que eles não levantam esse tema por ocasião das campanhas eleitorais, assumindo que são parlamentaristas quando disputam as eleições?” Na sua opinião, os tucanos tentam “arrumar uma saída e, concluído o mandato de Temer, garantir o poder de qualquer jeito lá na frente”.

Mas ele avalia que as dificuldades não serão pequenas para a ideia avançar. Isso porque muitos políticos são defensores da tradição presidencialista, independentemente de sua ideologia. Ele lembra que o DEM (como antigo PFL) desemprenhou papel importante a favor do presidencialismo, na campanha de 1993. Como o PT, o PDT é outro que defende o sistema atual.

Já o PMDB deve apoiar o parlamentarismo, avalia Queiroz, uma vez que Michel Temer está apoiando o sistema. Mas, mesmo assim, a proposta não deve passar. “Teria uma rejeição muito grande. Não há ambiente para a mudança, porque os parlamentares têm outras prioridades e não vão dar um segundo golpe sequenciado.”

Seja como for, a própria mudança em si já projeta discussões jurídicas. A tese do senador Tasso Jereissati de que não é necessário um plebiscito está longe de ter respaldo na interpretação da Constituição. Para o tucano, uma proposta de emenda à Constituição (que precisa de 308 votos nas duas casas legislativas) é suficiente.

“Se o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito, só um plebiscito poderia decidir a questão. A população se pronunciou em plebiscito, que é maior que emenda. E eu levanto mais uma coisa: se o pronunciamento plebiscitário sobre o texto de 1988 não a torna a decisão cláusula pétrea, na vigência da atual Constituição”, avalia Roberto Amaral. 

Em 1961, o primeiro gabinete parlamentarista "reuniu representantes dos principais partidos – o PSD, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN) –, tendo à frente o primeiro-ministro Tancredo Neves, do PSD", conforme lembra a Fundação Getúlio Vargas. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Temer quer "economizar" R$ 17 bilhões cortando auxilio-doença

Lula Marques/Agência PT

O golpe contra o povo vai ganhando contornos cada vez mais perversos. O auxílio doença, um benefício pago aos trabalhadores que, por conta de um acidente ou doença, precisem de uma renda para sobreviver num período temporário de incapacidade para o trabalho, é o novo alvo do governo de Michel Temer para cobrir o rombo nas contas e cumprir a meta fiscal que subiu de R$ 139 para R$ 159 bilhões.

Por Dayane Santos

Como a reforma da Previdência subiu no telhado, o governo informa que pretende "economizar" R$ 17 bilhões até o fim de 2018 cortando auxílio-doença da população. Para isso, o governo já cancelou cerca de 400 mil benefícios e pretende chegar a um milhão de benefícios cortados. Além disso, Temer vai restringir novas concessões.

Desde agosto do ano passado, o governo vem cortando os benefícios por meio de revisão. Até o mês de julho, os cortes já acumularam R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) em matéria publicada no Estadão.

O governo usa o discurso de "combate à fraude" para justificar os cortes. Diz que o "pente-fino" já detectou cinco doenças mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).

Ainda segundo o governo, tais medidas já reduziram o montante pago mensalmente em benefícios de 1,8 milhão para 1,4 milhão, e a projeção do MDS é que o "ponto de equilíbrio" futuro seja o pagamento de 1 milhão de auxílios-doença, pois isso representará uma economia de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões ao ano em relação ao valor gasto antes das revisões, que era de R$ 30 bilhões.

Ações na Justiça

Mas os segurados que tiveram o benefício de auxílio-doença cortado denunciam que o governo cortou os benefícios sem ao menos passar pela perícia médica. As ações na justiça vieram em cascata, determinando que os segurados que tiverem perícias agendada devem voltar a receber o benefício.

Só no Rio Grande do Sul, 88.301 benefícios serão revisados. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em todo o país, são mais de 530 mil revisões.

O ministério diz ainda que, até 4 de agosto, foram realizadas 33.708 perícias e a maioria, 29.233 benefícios, foram cancelados no estado gaúcho. Destes, 2.334 foram cancelados porque os beneficiados supostamente não compareceram. Além disso, 3.491 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 199 em auxílio-acidente, 126 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 659 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Em todo o país, o governo já realizou 210 mil perícias desde agosto do ano passado, e a taxa de reversão tem ficado surpreendentemente em 80%, dobrando a estimativa inicial que era de 40%.

O governo Temer diz que a maior "evidência" de que muitos desses benefícios eram pagos indevidamente é que o número de ações judiciais movidas por segurados para tentar reaver o auxílio é inferior a 200. No entanto, as primeiras decisões judiciais, como informamos acima, impediram que o governo mantivesse os cortes para outros segurados, que ainda não tinham recorrido à Justiça.

Depois da revisão dos benefícios do auxílio-doença, o governo mira as aposentadorias por invalidez. Já enviou as cartas convocando os beneficiários, principalmente aqueles que se aposentaram com até 60 anos de idade, com exceção daqueles maiores de 55 anos que já recebem o benefício há mais de 15 anos.

Antes de fazer as perícias, o governo já estabeleceu uma meta de corte dos benefícios, que será de no mínimo 5% a 10%. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências